Deliberações
Ano de 2024
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 256, 19 de abril de 2024
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes da CFURH e da COB, no 2 pleito do exercício de 2024, no âmbito da UGRHI 09
- 19/04/2024
- 30/04/2024
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 255, 19 de abril de 2024
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI do 1 Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO do exercício e orçamento de 2024, e dá outras providências
- 19/04/2024
- 30/04/2024
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 254, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Aprova a Planilha Síntese do PAPI do 3 Plano de Bacia da UGRHI 09 2016-2027, o Plano de Ações e Programa de Investimentos da UGRHi 09 (PAPI) 2024-2027 e dá outras providências
- 19/04/2024
- 30/04/2024
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 253, de 19 de ABRIL de 2024
Aprova o Plano de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 09 para o exercício de 2024 e dá outras providências
- 19/04/2024
- 30/04/2024
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Ano de 2023
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 252, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes CFURH e da COB, no 1 pleito do exercício de 2024, no âmbito da UGRHI 09.
- 24/11/2023
- 01/12/2023
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI Nº 251
Indica empreendimentos da carteira de suplente para financiamento ao FEHIDRO com recursos da fonte da Cobrança pelo Uso da Água - COB do exercício e orçamento de 2023
- 27/09/2023
- 15/09/2023
- 28/09/2023
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI Nº 250
Errata da Deliberação CBH Mogi n 246, que indica empreendimentos aprovados no 2 pleito do FEHIDRO com recursos da fonte da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica - CFURH e da Cobrança pelo Uso da Água - COB do exercício e orçamento de 2023
- 15/09/2023
- 28/09/2023
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI Nº 249
Errata da Deliberação CBH Mogi n 243, que indica empreendimentos aprovados no 1 pleito do FEHIDRO com recursos da fonte da Cobrança pelo Uso da Água - COB do exercício e orçamento de 2023, e dá outras providências.
- 15/09/2023
- 28/09/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 246, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI do 2 Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos das fontes da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica CFURH e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo COB do exercício e orçamento de 2023, e dá outras providências
- 12/09/2023
- 14/09/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova o Programa de Educação Ambiental da UGRHI 09
- 12/09/2023
- 14/09/2023
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- deliberacao-248-de-12-de-setembro-de-2023-programa-de-educacao-ambiental.pdf
- programa-de-educacao-ambiental-da-ugrhi-09-aprovado-85-r-o.pdf
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI N. 245, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica CFURH e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo COB, no 2 pleito do exercício de 2023, no âmbito da UGRHI 09
- 12/09/2023
- 14/09/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 244, DE 26 DE MAIO DE 2023
Aprova a adequação do Plano de Ações e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHi 09 / PA-PI para o ano de 2023 do 3º Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e dá outras providências
- 26/05/2023
- 30/05/2023
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DELIBERAÇÃO CBH MOGI Nº 2 43 , 26 de maio de 202 3
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do
CBH MOGI do 1 Pleito , como prioridades de investimentos
para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO da fonte
da Compensação Financeira pel a Utiliza ç ão dos Recursos
Hídric os CF URH e da Cobrança pelo Uso da á gua COB do
exercício e orça mento de 20 2 3 , e dá outras providências.
- 26/05/2023
- 30/05/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 242, de 17 de MARÇO DE 2023
Aprova para fins de certificação do PROCOMITÊS o Relatório de atividades do alcance das metas do período de 2022 e o Plano de Trabalho do período de 2023 da UGRHi 09
- 17/03/2023
- 21/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 241, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no 1 pleito do exercício de 2023, no âmbito da 09
- 17/03/2023
- 21/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 240, de 17 de março de 2023
Aprova a atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos da 09 PA-PI para o ano de 2023 do 3 Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e dá outras providências
- 17/03/2023
- 21/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 239, de 17 de MARÇO de 2023
Aprova o Plano de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água no âmbito da 09 para o exercício de 2023 e dá outras providencias
- 17/03/2023
- 21/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 238, de 17 de MARÇO de 2023
Indica membros titulares dos três segmentos (Municípios, Estado e Sociedade Civil) do CBH-MOGI para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como de outros fóruns, comissões, grupos de trabalho, e organismos de bacia e entidades assemelhadas que exijam a participação e representação oficial deste órgão colegiado durante o biênio março de 2023 a março de 2025 e dá outras providências administrativas
- 17/03/2023
- 21/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 237, de 17 de MARÇO de 2023
Aprova a nova composição da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento e da Câmara Técnica Institucional e Legal do CBH- MOGI para o Biênio março de 2023 a março de 2025
- 17/03/2023
- 21/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 236, de 17 de MARÇO de 2023
Aprova a nova composição do Órgão Plenário do CBH- MOGI e sua nova Diretoria para o biênio março de 2023 a março de 2025
- 17/03/2023
- 21/03/2023
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Ano de 2022
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N 235, 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o calendário de atividades e o edital de convocação para as eleições de renovação do colegiado referente ao biênio 2023 - 2025, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09 e dá outras providências
- 21/12/2022
- 08/12/2022
- 23/12/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N 234, de 31 de outubro de 2022
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022, ano base 2021, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 08/12/2022
- 08/12/2022
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- deliberacao-234_22-ad-referendun-31_10-rs-referendada-em-08_12_2022-82.pdf
- rs_2022-ano-base-2021.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N 233, 9 DE SETEMBRO DE 2022
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI do 2 Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO da fonte da Cobrança pelo Uso da água do exercício e orçamento de 2022, e dá outras providências
- 09/09/2022
- 23/09/2022
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI N 232, DE 31 DE MAIO DE 2022
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos da Cobrança pelo Uso da Água de domínio do Estado de São Paulo, no 2 pleito do exercício de 2022, no âmbito da UGRHI 09
- 09/09/2022
- 23/09/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 231, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI do 1 Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO
- 12/04/2022
- 08/04/2022
- 13/04/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 230, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Aprova o Plano de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 09 para o exercício de 2022 e dá outras providencias
- 12/04/2022
- 08/04/2022
- 13/04/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 229, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Aprova para fins de certificação do PROCOMITÊS o Relatório de atividades do alcance das metas do período de 2021 e o Plano de Trabalho do período de 2022 da UGRHi 09
- 12/04/2022
- 08/04/2022
- 13/04/2022
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Ano de 2021
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, No pleito 1 do exercício de 2022, no âmbito da UGRHI 09
- 14/12/2021
- 09/12/2021
- 13/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 227, de 9 de DEZEMBRO de 2021
Aprova a atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHi 09 / PA-PI - 2022-2023 do 3º Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e dá outras providências
- 14/12/2021
- 09/12/2021
- 13/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N.º 226, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021, ano base 2020, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 14/12/2021
- 09/12/2021
- 13/12/2021
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Deliberação CBH MOGI N. 225 DE 21/10/2021
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI do 2.Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO da fonte da Cobrança pelo Uso da água - COB do exercício e orçamento de 2021, e dá outras providências.
- 26/10/2021
- 21/10/2021
- 29/10/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI No 223, 23 DE JULHO DE 2021.
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI do 1o Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO da fonte da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, CFURH e da Cobrança pelo Uso da água COB do exercício e orçamento de 2021, e dá outras providências.
- 23/07/2021
- 04/08/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM No 224, de 19 de julho de 2021.Referendada na 78ª Plenária
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo COB, no 2o pleito do exercício de 2021, no âmbito da UGRHI 09.
- 26/10/2021
- 19/07/2021
- 04/08/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI No 222, DE 23 JUNHO DE 2021.
Altera os anexos I, II e III da Deliberacao CBH-Mogi No 217, de 24 de marco de 2021, que aprovou o Plano de Aplicacao dos Recursos da Cobranca pelo Uso da Agua no ambito da UGRHI 09 para o exercicio de 2021, e da outras providencias.
- 23/06/2021
- 04/08/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM No 221, DE 24 MAIO DE 2021.
Estabelece novo cronograma de análise, pontuação e hierarquização das propostas de financiamento ao FEHIDRO no pleito do exercício de 2021, no âmbito do CBH- MOGI,UGRHI 09, e dá outras providencias.
- 24/05/2021
- 04/08/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM No 220, DE 01 ABRIL DE 2021.
Estabelece nova data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO no pleito do exercício de 2021, no âmbito do CBH-MOGI, UGRHI 09, e altera dispositivos da Deliberação CBHMOGI n. 214, de 17 de fevereiro de 2021.
- 01/04/2021
- 04/08/2021
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MINUTA DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 217, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Aprova o Plano de aplicação dos recursos da cobranca pelo uso da água no âmbito da UGRHi 09 para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
- 24/03/2021
- 04/08/2021
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MINUTA DE DELIBERAÇÃO CBH-MOGI No 219, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Aprova Plano de Capacitação da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, UGRHi 09
- 24/03/2021
- 04/08/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI No 218, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Aprova Plano de Comunicação da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu,UGRHi 09
- 24/03/2021
- 04/08/2021
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DELIBERAÇÃO CBH MOGI AD REFERENDUM N 214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH) e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo (COB), no pleito do exercício de 2021, no âmbito da UGRHI 09
- 19/02/2021
- 18/02/2021
- 18/02/2021
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Ano de 2020
DELIBERAÇÃO CBH MOGI N 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o calendário de atividades e o edital de convocação para as eleições de renovação do colegiado referente ao biênio 20212023, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 09), visando à composição do Órgão Plenário e Mesa Diretora e dá outras providências
- 19/02/2021
- 26/11/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO CBH MOGI N 212, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI do 2º Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO da fonte da Cobrança pelo Uso da água (COB) do exercício e orçamento de 2020, e dá outras providências
- 19/02/2021
- 26/11/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO CBH MOGI N 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020, ano base 2019, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 09)
- 19/02/2021
- 26/11/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO CBH MOGI AD REFERENDUM N 209, DE 01 OUTUBRO DE 2020
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição do recurso da fonte da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, para o 2 pleito do exercício de 2020, no âmbito CBH MOGI UGRHI 09
- 19/02/2021
- 26/11/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO CBH MOGI AD REFERENDUM n 210, de 31 de agosto de 2020
Retifica o valor de financiamento ao FEHIDRO da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração Energia Elétrica (CFURH) do Município de Dumont, do exercício e orçamento de 2020
- 19/02/2021
- 26/11/2020
- 18/02/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 208, de 29 de julho de 2020
Aprova a atualização do Plano de Ações para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHI 09 e Programa de Investimentos / PA-PI - Quadriênio 2020-2023 do 3º Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 09) e dá outras providências
- 05/08/2020
- 29/07/2020
- 05/08/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 207, de 29 de julho de 2020
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do exercício e orçamento de 2020, e dá outras providências
- 05/08/2020
- 29/07/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM Nº 206, de 01 de junho de 2020
REFERENDADA NA 74ª REUNIÃO PLENÁRIA EM 29 de julho de 2020, 1ª REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CBH MOGI - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Estabelece nova data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO no pleito do exercício de 2020, no âmbito do CBH-MOGI / UGRHI 09, e altera dispositivos da Deliberação CBH-MOGI n. 201, de 14 de fevereiro de 2020
- 05/08/2020
- 29/07/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM Nº 205, DE 04 abril DE 2020
REFERENDADA NA 74ª REUNIÃO PLENÁRIA EM 29 de julho de 2020, 1ª REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CBH MOGI - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Estabelece nova data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO no pleito do exercício de 2020, no âmbito do CBH-MOGI / UGRHI 09, e altera dispositivos da Deliberação CBH-MOGI n. 201, de 14 de fevereiro de 2020.
- 05/08/2020
- 29/07/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM Nº 204, de 16 março de 2020
REFERENDADA NA 74ª REUNIÃO PLENÁRIA EM 29 de julho de 2020, 1ª REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CBH MOGI - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Aprova adequação ao projeto FEHIDRO 2019-MOGI-COB-28 da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal.
- 29/07/2020
- 03/08/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N. 203, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Aprova o Plano de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 09 para o exercício de 2020 e dá outras providências
- 13/03/2020
- 06/01/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM Nº 202, DE 14 FEVEREIRO DE 2020
Manifesta ciência e aprova as proposições da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição em relação às condicionantes para a aprovação do projeto FEHIDRO 2019-MOGI-COB-49
- 13/03/2020
- 13/01/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM Nº 201
Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes CFURH e da COB no pleito do exercício de 2020, no âmbito CBH-MOGI
- 14/02/2020
- 27/02/2020
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Ano de 2019
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 200, de 13 de novembro de 2019
Corrige informações de empreendimentos indicados no Anexo II da Deliberação CBH-MOGI nº 195, de 27 de setembro de 2019
- 13/11/2019
- 20/11/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 199, de 13 de novembro de 2019
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao TERCEIRO pleito do exercício e orçamento de 2019, e dá outras providências
- 13/11/2019
- 20/11/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 198, de 13 de novembro de 2019
Aprova a atualização do Plano de Ações para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHI 09 e Programa de Investimentos / PA-PI - Quadriênio 2020-2023 do 3º Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 09) e dá outras providências
- 13/11/2019
- 20/11/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI AD REFERENDUM n.º 197, de 14 de outubro de 2019
Corrige o nome do empreendimento indicado no Anexo II da Deliberação CBH-MOGI nº 195, de 27 de setembro de 2019, da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL
- 13/11/2019
- 20/11/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 195
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao SEGUNDO pleito do exercício e orçamento de 2019, e dá outras providências
- 27/09/2019
- 02/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Ad Referendum nº 196
REFERENDADA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SEDE DA 71º REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH MOGI EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova diretrizes e critérios de pontuação para análise e hierarquização dos empreendimentos e distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO oriundos da Cobrança pelo Uso da Água na UGRHi 09, no 3º pleito do exercício de 2019, no âmbito do CBH-MOGI
- 23/09/2019
- 02/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Ad Referendum nº 194
REFERENDADA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SEDE DA 71º REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH MOGI EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 28/08/2019
- 02/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n. 193, de 28 de junho de 2019.
Altera o item 4 do Anexo II da Deliberação CBH-MOGI nº 180, de 05 de setembro de 2018 que indicou concessão de financiamento com recursos do FEHDIRO para a Prefeitura Municipal de Itapira, e dá outras providências.
- 28/07/2019
- 03/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 189, de 14 maio de 2019
Altera a data da 70º Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI
- 28/06/2019
- 03/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 191, de 28 de junho de 2019.
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 09 para o exercício de 2019 e dá outras providências
- 28/06/2019
- 03/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 190, de 28 de junho de 2019.
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao PRIMEIRO pleito do exercício e orçamento de 2019, e dá outras providências.
- 28/06/2019
- 03/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n. 192, de 28 de junho de 2019.
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para análise e hierarquização dos empreendimentos e distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO oriundos da Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração energia elétrica - CFURH e da Cobrança pelo uso da água na UGRHi 09, no 2º pleito do exercício de 2019, no âmbito do CBH-MOGI
- 28/06/2019
- 03/07/2019
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Deliberação CBH Mogi 188
Aprova o Plano Anual de Aplicação e Plano Anual das Despesas de Custeio com Recursos da Cobrança do exercício de 2019 no âmbito da UGRHI 09 e dá outras providências
- 15/03/2019
- 15/03/2019
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Deliberação CBH Mogi 187
Indica membros titulares dos três segmentos (Municípios, Estado e Sociedade Civil) do CBH-MOGI para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como de outros fóruns, comissões, grupos de trabalho, e organismos de bacia e entidades assemelhadas que exijam a participação e representação oficial deste órgão colegiado
- 15/03/2019
- 15/03/2019
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Deliberação CBH Mogi 186
Aprova nova Composição da Câmara Técnica Institucional do CBH- MOGI para o biênio março de 2019 a março de 2021
- 15/03/2019
- 15/03/2019
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Deliberação CBH Mogi 185
Aprova a nova composição da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento
do CBH- MOGI para o Biênio março de 2019 a março de 2021.
- 15/03/2019
- 15/03/2019
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Deliberação CBH Mogi 184
Referenda a escolha das entidades da Sociedade Civil, Municípios e Órgãos do Estado que aprovaram a nova composição do Órgão Plenário do CBH- MOGI e sua nova Diretoria para o Biênio março de 2019 a março de 2021
- 15/03/2019
- 15/03/2019
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Deliberação CBH MOGI nº 183, de 31 de janeiro de 2019.
- 31/01/2019
- 11/02/2019
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Ano de 2018
Aprova o calendário de atividades e o edital de convocação para as eleições de renovação do colegiado referente ao biênio 2019- 2021, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09, visando à composição do Órgão Plenári
- 30/11/2018
- 30/11/2018
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Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no pleito do exercício de 2018, e dá outras providências
- 15/06/2018
- 15/06/2018
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Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018, ano base 2017, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 15/06/2018
- 15/06/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 176, de 27 de abril de 2018
Aprova a atualização do Plano de Investimentos e Plano de Ação PI-PA do 3º Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 09) 2016-2019, e dá outras providências.
- 27/04/2018
- 27/04/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI ad referendum nº 175, de 7 de fevereiro de 2018.
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para análise e hierarquização dos empreendimentos, e distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos pleito do exercício de 2018, no âmbito do CBH-MOGI
- 07/02/2018
- 07/02/2018
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Ano de 2017
DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º174, de 27 de outubro de 2017
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 2º pleito do exercício de 2017, e dá outras providências
- 27/10/2017
- 07/02/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI ad referendum nº 173, de 27 de julho de 2017
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para análise e hierarquização dos empreendimentos, e distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 2º pleito do exercício de 2017, no âmbito do CBH-MOGI
- 27/07/2017
- 27/07/2017
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º171, de 27 de junho de 2017
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no pleito do exercício de 2017, e dá outras providências
- 27/06/2017
- 28/06/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 172, de 27 de junho de 2017
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2017, ano base 2016, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 27/06/2017
- 27/06/2017
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Aprova diretrizes e critérios de pontuação para análise e hierarquização dos empreendimentos, e distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2017, no âmbito do CBH-MOGI
Anexo I - Tabela de Critérios de Pontuação do SubPDC 3.1
De que trata o Art. 17, alínea a
- 10/03/2017
- 10/03/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 169, de 17 de fevereiro de 2017
Indica membros titulares dos três segmentos (Municípios, Estado e Sociedade Civil) do CBH-MOGI para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como de outros fóruns, comissões, grupos de trabalho, e organismos de bacia e entidades assemelhadas que exijam a participação e representação oficial deste órgão colegiado durante o biênio fevereiro de 2017 a março de 2019 e dá outras providências administrativas
- 17/02/2017
- 17/02/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 168, de 17 de fevereiro de 2017
Aprova nova Composição da Câmara Técnica Institucional do CBH- MOGI para o biênio fevereiro de 2017 a março de 2019
- 17/02/2017
- 17/02/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 167, de 17 de fevereiro de 2017
Aprova a nova composição da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento
do CBH- MOGI para o Biênio fevereiro de 2017 a março de 2019
- 17/02/2017
- 17/02/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 166, de 17 de fevereiro de 2017
Referenda a escolha das entidades da Sociedade Civil, Municípios e Órgãos do Estado que aprovaram a nova composição do Órgão Plenário do CBH- MOGI e sua nova Diretoria para o Biênio fevereiro de 2017 a março de 2019
- 17/02/2017
- 17/02/2017
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Ano de 2016
Deliberção 165
- 07/12/2016
- 07/12/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 163, de 7 de dezembro de 2016
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2016, ano base 2015, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 07/12/2016
- 07/12/2016
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Deliberação CBH Mogi n 158
- 13/05/2016
- 13/05/2016
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Ano de 2015
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 156, de 11 de dezembro de 2015
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2016, no âmbito do CBH-MOGI
- 11/12/2015
- 11/12/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 155, de 11 de dezembro de 2015
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015, ano base 2014, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 11/12/2015
- 11/12/2015
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º154, de 19 de junho de 2015
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no pleito do exercício de 2015, e dá outras providências
- 19/06/2015
- 19/06/2015
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DELIBERAÇÃO CBH=MOGI Nº 151 DE 20 MARÇO 2015
Aprova nova Composição da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento
- 20/03/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 150 DE 20 DE MARÇO DE 2015
Indica membros titulares dos três segmentos (Municípios, Estado e Sociedade Civil) do CBH-MOGI para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como de outros fóruns, comissões, grupos de trabalho, e organi
- 20/03/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 149 DE 20 DE MARÇO DE 2015
Referenda a escolha das entidades da Sociedade Civil, Municípios e órgãos do Estado que aprovaram a nova composição do Órgão Plenário do CBH- MOGI e sua nova Diretoria para o Biênio março de 2015 a março de 2017.
- 20/03/2015
- 23/03/2015
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Ano de 2014
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 147 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014, ano base 2013, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu - UGRHI 09
- 12/12/2014
- 12/12/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o calendário de atividades do 1º trimestre de 2015, e edital de convocação para as eleições visando à composição do Órgão Plenário e Mesa Diretora referente ao biênio março de 2015 a março de 2017, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi G
- 12/12/2014
- 12/12/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 145, de 6 de junho de 2014
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 2º (segundo) pleito do exercício de 2014, no âmbito do CBH-MOGI.
- 06/06/2014
- 09/06/2014
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º144, de 14 de março de 2014
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 1º pleito do exercício de 2014, e dá outras providências.
- 14/03/2014
- 18/03/2014
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Ano de 2013
DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º143, de 18 de dezembro de 2013
Retifica o artigo 5º caput da Deliberação CBH-MOGI nº 110 de 19 de novembro de 2010, em especial sua fórmula que saiu com incorreção e dá outras providências
- 18/12/2013
- 18/03/2014
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º142, de 06 de dezembro de 2013
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos - 2013, ano base 2012, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu UGRHI-09.
- 06/12/2013
- 17/12/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º141, de 06 de dezembro de 2013
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 1º pleito do exercício de 2014, no âmbito do CBH-MOGI.
- 06/12/2013
- 17/12/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º140, de 25 de outubro de 2013
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2013, e dá outras providências
- 25/10/2013
- 17/10/2013
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Deliberação CBH-MOGI nº 139 de 26 de julho de 2013
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2013, no âmbito do CBH-MOGI.
- 26/07/2013
- 15/07/2013
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Deliberação CBH-MOGI nº 138 de 26 de julho de 2013
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Regional do Meio Ambiente no âmbito do CBH-MOGI Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 09.
- 26/07/2013
- 15/07/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º137, de 22 de março de 2013
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos - 2012, ano base 2011, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu UGRHI-09.
- 22/03/2013
- 30/12/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º136, de 22 de março de 2013
Indica membros titulares dos três segmentos (Municípios, Estado e Sociedade Civil) do CBH-MOGI para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como de outros fóruns, comissões, grupos de trabalho,
- 22/03/2013
- 30/12/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º135, de 22 de março de 2013
Aprova nova Composição da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento
do CBH- MOGI para o Biênio março de 2013 a março de 2015.
do CBH- MOGI para o Biênio março de 2013 a março de 2015.
- 22/03/2013
- 30/12/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º134, de 22 de março de 2013
Aprova nova Composição da Câmara Técnica Institucional do CBH- MOGI para o biênio março de 2013 a março de 2015.
- 22/03/2013
- 30/12/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º133, de 22 de março de 2013
Altera os artigos 14, 19, 22 e 27 do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu- CBH-MOGI
- 22/03/2013
- 30/12/2013
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Ano de 2012
MINUTA - DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N0 131, de 7 de dezembro de 2012
Cria os Grupos Técnicos de Trabalho, disciplina sobre sua constituição menos numerosa e forma de funcionamento mais ágil, visando subsidiar os trabalhos da Mesa Diretora, Câmaras Técnicas e Órgão Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do
- 07/12/2012
- 07/12/2012
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MINUTA - DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 132, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o calendário de atividades do 1º trimestre de 2013, e edital de convocação para as eleições referentes ao biênio março 2013 a março 2015, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
- 07/12/2012
- 07/12/2012
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MINUTA - DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-MOGI, nº 129, de 25 de junho de 2012.
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 2° pleito do exercício de 2012, e dá outras providências.
- 07/12/2012
- 07/12/2012
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MINUTA - DELIBERAÇÃO ad referendum CBH-MOGI N0 130, de 25 de junho de 2012
Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do Fehidro no exercício de 2012, para sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema objetivando assegurar a participação do CBH-MOGI na organização e realização do
- 07/12/2012
- 07/12/2012
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ELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º128, de 13 de abril de 2012
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 1° pleito do exercício de 2012, e dá outras providências.
- 13/04/2012
- 30/12/2013
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º127, de 30 de março de 2012
Altera artigo 6º ,§2º ,II, da Deliberação CBH-MOGI nº 121 de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a substituição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Ferreira como tomador de recursos para elaboração do Atlas socioambienta
- 30/03/2012
- 30/12/2013
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Ano de 2011
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, nº 125, de 9 de dezembro de 2011
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011, ano base 2010, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu URGHI-09.
- 09/12/2011
- 15/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 126, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova atualização do cronograma para implantação e início da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu- UGRHI 09, para 1º de julho de 2012, de que trata
- 09/12/2011
- 15/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 124, de 9 de dezembro de 2011
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2012, no âmbito do CBH-MOGI.
- 09/12/2011
- 15/12/2011
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Deliberação ad referendum CBH-MOGI nº 123, de 26 de agosto de 2011.
Indica 2 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 26/08/2011
- 15/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº122, DE 17 DE JUNHO DE 2011
Aprova parecer elaborado pela Câmara Técnica de Análise de Projetos e Empreendimentos quanto ao processo de EIA-RIMA relativo Implantação do Poliduto Uniduto, sob responsabilidade de Uniduto Logística S/A, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu UGRHI 9.
- 17/06/2011
- 16/06/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 121, DE 17 DE JUNHO DE 2011
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2011, e dá outras providências.
- 17/06/2011
- 16/06/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 120, DE 17 DE JUNHO DE 2011
Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do Fehidro no exercício de 2011, para sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema objetivando assegurar a participação do CBH-MOGI na organização e realização do projeto desenvolvimento educativo e integração dos comitês de bacias hidrográficas no IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 17/06/2011
- 16/06/2011
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Deliberação ad referendum CBH-MOGI nº 119, de 29 de março de 2011
Aprova parecer elaborado pela Câmara Técnica Análise de Projetos e Empreendimentos quanto ao processo de EIA-RIMA relativo ao Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados (Projeto SEDA) desenvolvido pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu UGRHI 9, e dá outras providências.
- 29/03/2011
- 16/06/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 117, de 18 de março de 2011.
Indica membros titulares dos três segmentos (Municípios,
Estado e Sociedade Civil) para fazerem parte do Fórum
Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Bem como em outros fóruns, comissões, grupos de trabalho e
organismos assemelhadas que exijam a representação e
participação oficial deste órgão colegiado.
Estado e Sociedade Civil) para fazerem parte do Fórum
Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Bem como em outros fóruns, comissões, grupos de trabalho e
organismos assemelhadas que exijam a representação e
participação oficial deste órgão colegiado.
- 18/03/2011
- 17/03/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 115, de 18 de março de 2011.
Aprova nova Composição da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento
do CBH- MOGI, para o Biênio março de 2011 a março de 2013.
do CBH- MOGI, para o Biênio março de 2011 a março de 2013.
- 18/03/2011
- 17/03/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 114, de 18 de março de 2011.
Aprova nova Composição da Câmara Técnica de
Qualidade das Águas do CBH- MOGI, para o Biênio
março de 2011 a março de 2013
Qualidade das Águas do CBH- MOGI, para o Biênio
março de 2011 a março de 2013
- 18/03/2011
- 17/03/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, N.º 112, de 18 de março de 2011.
Aprova nova Composição da Câmara Técnica
Institucional do CBH- MOGI, para o
Biênio março de 2011 a março de 2013
Institucional do CBH- MOGI, para o
Biênio março de 2011 a março de 2013
- 18/03/2011
- 17/03/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 116, de 18 de março de 2011.
Aprova Composição das Câmaras Técnicas de Cobrança,
de Educação Ambiental e de Análise de Projeto
e Empreendimentos do CBH- MOGI, para o
Biênio março de 2011 a março de 2013.
de Educação Ambiental e de Análise de Projeto
e Empreendimentos do CBH- MOGI, para o
Biênio março de 2011 a março de 2013.
- 18/03/2011
- 17/03/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N.º 118, de 18 de março de 2011
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2011, no âmbito do CBH-MOGI.
- 18/03/2011
- 17/03/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N.º 113, de 18 de março de 2011.
Aprova Composição da Câmara Técnica
de Saneamento do CBH- MOGI, para o Biênio
março de 2011 a março de 2013.
de Saneamento do CBH- MOGI, para o Biênio
março de 2011 a março de 2013.
- 18/03/2011
- 17/03/2011
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Ano de 2010
Deliberação nº 111
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 111, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
"Aprova o calendário de atividades do 1º trimestre de 2011, e edital de convocação para as eleições referentes ao biênio março 2011- março 2013, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu".
"Aprova o calendário de atividades do 1º trimestre de 2011, e edital de convocação para as eleições referentes ao biênio março 2011- março 2013, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu".
- 19/11/2010
- 20/12/2010
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Deliberação nº 110
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e dá outras providências.
Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e dá outras providências.
- 19/11/2010
- 20/12/2010
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Deliberação CBH-MOGI nº 109
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI, n.º 109, de 19 de novembro de 2010.
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu URGHI-9
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu URGHI-9
- 19/11/2010
- 20/12/2010
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Deliberação CBH-MOGI nº 108
Deliberação ad referendum CBH-MOGI nº 108, de 23 de julho de 2010.
Cria a Câmara Técnica de Análise de Projetos e Empreendimentos - CT-APE, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu UGRHI 9, e dá outras providências.
Cria a Câmara Técnica de Análise de Projetos e Empreendimentos - CT-APE, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu UGRHI 9, e dá outras providências.
- 19/11/2010
- 20/12/2010
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Deliberação CBH-MOGI nº 107
DELIBERAÇÃO ad referendum CBH-MOGI n.º 107, de 7 de julho de 2010
Indica empreendimentos anteriormente aprovados como suplentes pela DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 102, de 19 de março de 2010, constantes na Tabela II e no Art.10.
Indica empreendimentos anteriormente aprovados como suplentes pela DELIBERAÇÃO CBH-MOGI n.º 102, de 19 de março de 2010, constantes na Tabela II e no Art.10.
- 19/11/2010
- 20/12/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº106
Dá nova redação ao artigo 3° da Deliberação CBH- MOGI n°54 que declara crítica a Bacia Hidrográfica do Córrego Uberabinha e ao artigo 3º da Deliberação CBH_MOGI n° 55 que declara crítica a Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Cocais ambas de 26 de novembro de 2004.
- 14/05/2010
- 21/05/2010
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Deliberação CBH-MOGI nº105
Institui a cobrança no âmbito do CBH-MOGI.
- 14/05/2010
- 17/05/2010
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- deliberacao-cbh-mogi-n-105-de-14-de-maio-de-2010.doc
- deliberacao-cbh-mogi-n-105-cobranca-definitiva.pdf
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI Nº 104
Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do Fehidro no exercício de 2010, para sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema objetivando assegurar a participação do CBH-MOGI na organização e realização do projeto desenvolvimento educativo e integração dos comitês de bacias hidrográficas no VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 30/04/2010
- 21/05/2010
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DELIBERÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI Nº 103
Altera os trechos para substituição da rede de abastecimento de água, do empreendimento Fehidro n.º 2009-MOGI-260, firmado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU.
- 05/04/2010
- 21/05/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 102
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2010, e dá outras providências.
- 19/03/2010
- 24/03/2010
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Ano de 2009
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 99
Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos CT-EA no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, e dá outras providências.
- 11/12/2009
- 14/12/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 98
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO no exercício de 2010, no âmbito do CBH-MOGI.
- 11/12/2009
- 14/12/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 101
Aprova Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu URGHI-09.
- 11/12/2009
- 14/12/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI nº 100
Aprova o estudo Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos UGRHI 09, que subsidiará a elaboração da proposta de cobrança de usuários urbanos e industriais pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu.
- 11/12/2009
- 14/12/2009
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Deliberação CBH Mogi n 100
- 11/12/2009
- 11/12/2009
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DELIBERAÇÃO ad referendum CBH-MOGI nº 97, de
Cria a Câmara Técnica de Cobrança pelo uso da água CT-COB no âmbito do Comte da Bacia Hidrográfica do
Rio Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Rio Mogi Guaçu, e dá outras providências.
- 02/10/2009
- 28/10/2009
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DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-MOGI, n.º 96, de 31 de julho de 2009.
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 2° pleito do exercício de 2009, e dá outras providências.
- 31/07/2009
- 21/09/2009
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DELIBERAÇÃO ad referendum CBH-MOGI N.º 95, de 9 de junho de 2009
Altera artigo 6º, § 3º, VI da Deliberação CBH-MOGI n.º 7, de 22 de junho de 2007 que indicou concessão de financiamento com recursos do Fehidro para a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.
- 09/06/2009
- 23/09/2009
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DELIBERAÇÃO DO CBH-MOGI, n.º 92, de 29 de maio de 2009.
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 1° pleito do exercício de 2009, e dá outras providências.
- 29/05/2009
- 21/09/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N0 94, de 29 de maio de 2009
Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do Fehidro no exercício de 2009, para sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema objetivando assegurar a participação do CBH-MOGI na organização e realização do projeto desenvolvimento educativo e integração dos comitês de bacias hidrográficas no VII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 29/05/2009
- 21/09/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N0 93, de 29 de maio de 2009
Altera dispositivo da Deliberação CBH-MOGI n.º 7, de 22 de junho de 2007 que indicou concessão de financiamento com recursos do Fehidro para o SAEP Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirassununga.
- 22/05/2009
- 21/09/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 091/09
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2009, no âmbito do CBH-MOGI
- 06/03/2009
- 20/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 090/09
Indica membros titulares dos três segmentos (Municípios, Estado e Sociedade Civil) para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas bem em outros fóruns, comissões, grupos de trabalho e organismos assemelhadas que exijam a representação e participação oficial deste órgão colegiado
- 06/03/2009
- 20/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 089/09
Aprova nova Composição da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento do CBH- MOGI, para o Biênio março de 2009 a março de 2011
- 06/03/2009
- 20/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 088/09
Aprova nova Composição da Câmara Técnica de Qualidade das Águas do CBH- MOGI, para o Biênio março de 2009 a março de 2011
- 06/03/2009
- 20/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 087/09
Aprova nova Composição da Câmara Técnica de Saneamento do CBH- MOGI, para o Biênio março de 2009 a março de 2011
- 06/03/2009
- 20/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 086/09
Aprova nova Composição da Câmara Técnica Institucional do CBH- MOGI, para o Biênio março de 2009 a março de 2011
- 06/03/2009
- 20/03/2009
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Ano de 2008
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 085/08
Aprova a complementação e atualização do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, UGRHI-09, de acordo com a Deliberação CRH n.º 62, de 4 de setembro de 2006 e o 1º Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (2008) da UGRHI-09 e dá outras providências
- 11/12/2008
- 26/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 084/08
Aprova o calendário de atividades do 1º semestre de 2009, e edital de convocação para
as eleições referentes ao biênio março 2009- março 2011, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
as eleições referentes ao biênio março 2009- março 2011, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu
- 11/12/2008
- 26/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 083/08
Altera extensão dos trechos do Coletor Tronco 2 contrato Fehidro n.º 409/2006 (Processo Sinfehidro Mogi 169) e do Coletor Tronco 3 contrato Fehidro n.º 98/2007 (Processo Sinfehidro Mogi 188) ambos firmados com a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
- 26/06/2008
- 26/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 082/08
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, referente ao 2º pleito do exercício de 2008, e dá outras providências
- 13/06/2008
- 26/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 081/08
Aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 2º pleito do exercício de 2008, no âmbito do CBH-MOGI
- 24/03/2008
- 26/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 080/08
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2008, e dá outras providências
- 14/03/2008
- 26/12/2008
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Ano de 2007
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 079/07
Renumera as Deliberações do CBH_MOGI, a partir o ano de 1996 até o presente ano de
2007, conforme disposto na Lei nº. 10.177 de 30 de Dezembro de 1998
2007, conforme disposto na Lei nº. 10.177 de 30 de Dezembro de 1998
- 07/12/2007
- 28/11/2008
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Ano de 2006
Ano de 2005
Ano de 2004
Ano de 2003
Ano de 2002
Ano de 2001
Ano de 2000
Ano de 1999
Ano de 1998
Ano de 1997
Ano de 1996
DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 001/96
Aprova Normas Gerais Para Criação e Funcionamento das Câmaras Técnicas
- 15/08/1996
- 27/11/2008
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- Rua Olinda, 150 - Bairro Santa Terezinha - Ribeirão Preto - 14025-250 - São Paulo
- Tel: (16) 3623.3940 | Fax: | contato: comitemogi@gmail.com
FIQUE ANTENADO!