49ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI

Data do evento: 07/12/2012
Horário: 09:00
Local: Santo Antonio do Jardim - SP
Descrição: mais detalhes
49ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI
Dia 7 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 9h30
no Auditório da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim
Rua Namen Elias nº 74, Centro, Santo Antônio do Jardim – SP fone 19 36541474

Com a seguinte Ordem do Dia:
9h30 Abertura e inscrições.
9h50 Início dos Trabalhos - Informes da Secretaria Executiva.

10h00 Discussão e votação das deliberações:
Deliberação ad Referendum CBH-MOGI, nº 129, de 25 de junho de 2012, “Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no 2° pleito do exercício de 2012, e dá outras providências”.

Deliberação ad referendum CBH-MOGI nº 130, de 25 de junho de 2012, “Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do Fehidro no exercício de 2012, para sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema objetivando assegurar a participação do CBH-MOGI na organização e realização do projeto “Desenvolvimento educativo e integração dos comitês de bacias hidrográficas no X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos” cujo tema central será “Água e Educação Ambiental: 10 anos de diálogo”.

Deliberação CBH-MOGI nº 131, de 7 de dezembro de 2012, “Institui os Grupos Técnicos de Trabalho, disciplina sobre sua constituição menos numerosa e forma de funcionamento mais ágil e racional, visando subsidiar os trabalhos do Órgão Plenário em razão da demanda dos assuntos, em substituição às Câmaras Técnicas CT-Institucional, CT-Saneamento, CT-Qualidade das Águas e CT-Análise de Projetos e Empreendimentos”.

Deliberação CBH-MOGI nº 132, de 7 de dezembro de 2012, “aprova o calendário de atividades do primeiro trimestre de 2013, edital de convocação para as eleições referentes ao biênio março 2103 a março de 2015, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu – CBH-MOGI”.

11h00 Notícias do CBH-Grande.

11h10 Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Apresentação da Minuta da Lei Especifica que institui a Área de Proteção e Recuperação da Zona de Afloramento do Manancial Sistema Aquífero Guarani APRM-SAG. Apresentador: Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz - Executivo Público da SMA-CPLA.
O objetivo do expositor é apresentar aos Comitês de Bacia Hidrográfica que serão abrangidos pelo projeto a Minuta da Lei e o documento denominado “Subsídios ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Área de Afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo”, - realizado pela SMA em conjunto com o IPT – com o intuito de que os comitês possam debater e ter conhecimento dos aspectos do projeto da APRM-SAG e da Lei Específica, prevista para ser apresentada à Assembléia Legislativa no ano de 2013. Acesse a minuta de lei na página do CBH-Mogi www.sigrh.sp.gov.br e o documento em http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/cpla/files/2011/05/PDPA_Sistema_Aquifero_Guarani_SMA_2011.pdf
11h40 Encerramento pelo Presidente que agradecerá e homenageará os Prefeitos presentes à reunião que encerram seus mandatos. Segue-se palavra dos convidados.

12h10 Confraternização.