51ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

Data do evento: 26/07/2013
Horário: 09:00
Local: AMÉRICO BRASILIENSE -
Descrição: mais detalhes
Edital de Convocação e Convite da 51ª Reunião Ordinária em
AMÉRICO BRASILIENSE dia 26 de julho de 2013

Convidamos Vossa Senhoria,
os senhores membros representantes legais das entidades integrantes do CBH-MOGI, o público em geral, e nos termos do art. 22 do Regimento do comitê CONVOCAMOS os membros TITULARES E SUPLENTES especialmente eleitos pelos segmentos dos Municípios, Sociedade Civil e Estado para constituir o Órgão Plenário deste colegiado biênio março de 2013 a março de 2015, com direito a voz e voto nas reuniões deliberativas e normativas, ordinárias e extraordinárias, para participar da

51ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI
Dia 26 de Julho de 2013, sexta-feira às 9h30
Auditório do Centro de Apoio Pedagógico
Av. 9 de Julho nº 192, Centro – Américo Brasiliense

Com a seguinte Ordem do Dia:
9h30 Abertura e inscrições.

9h50 Início dos Trabalhos - Informes da Secretaria Executiva.

10h00 Apresentação, discussão e votação da Deliberação CBH-MOGI nº 139/2013 que aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO no exercício de 2013.

10h50 Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente CPLA-SMA. Apresentação e discussão do processo de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo ZEE-ESP, em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.978/2009, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas. A SMA dentro das diretrizes estabelecidas pelo Governo no sentido de assegurar o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo, elaborou proposta de anteprojeto de lei que institui o ZEE-ESP enviada à Assembléia Legislativa pelo Governador do Estado e que tramita como Projeto de Lei nº 396/2012. Maiores informações sobre o texto na íntegra do projeto de lei consulte o sítio http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/zoneamento/zoneamento-ecologico-economico/.
Apresentador: Luiz Roberto Numa de Oliveira ( lroliveira@sp.gov.br (11) 3133-4052), Diretor do Centro de Zoneamento Ambiental da CPLA-SMA.

11h40 Informações sobre a realização em 23 de agosto de 2013 da CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, no âmbito da UGRHI-09, área de atuação do CBH-MOGI com foco no tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Apresentador: Sr. Sanenari Oshiro (11 3133-4012 sanenarioshiro@sp.gov.br), membro da Comissão Organizadora Estadual, que tem à sua frente o Coordenador do Programa Município Verde-Azul Sr. Ricardo Montoro. Mais informações confira o sítio www.conferenciameioambiente.gov.br. Apresentação, discussão e votação da deliberação especial que dispõe sobre a convocação para a Conferência Regional do Meio Ambiente no âmbito do CBH-MOGI Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu -UGRHI-09.

11h55 Assuntos diversos e palavra dos convidados.

12h10 Encerramento.

12h20 Confraternização.
Contamos com sua honrosa presença!

Walter Caveanha
Prefeito de Mogi Guaçu
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu