52ª Reunião Ordinária

Data do evento: 25/10/2013
Horário: 09:00
Local: SOCORRO
Descrição: mais detalhes
Edital de Convocação e Convite da 52ª Reunião Ordinária em
SOCORRO dia 25 de outubro de 2013

Convidamos Vossa Senhoria,
os senhores membros representantes legais das entidades integrantes do CBH-MOGI, o público em geral, e nos termos do art. 22 do Regimento do comitê CONVOCAMOS os membros TITULARES E SUPLENTES especialmente eleitos pelos segmentos dos Municípios, Sociedade Civil e Estado para constituir o Órgão Plenário deste colegiado biênio março de 2013 a março de 2015, com direito a voz e voto nas reuniões deliberativas e normativas, ordinárias e extraordinárias, para participar da

52ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI
Dia 25 de Outubro de 2013, sexta-feira às 9h30
Auditório do Centro Administrativo Municipal – Sede da Prefeitura
Av. José Maria de Faria nº 71, Bairro Salto, Socorro

Com a seguinte Ordem do Dia:

9h30 Abertura e inscrições.

9h55 Início dos Trabalhos - Informes da Secretaria Executiva.

10h20 Apresentação, discussão e votação da Deliberação ad referendum CBH-MOGI nº 140/2013 que “indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-MOGI para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no exercício de 2013, e dá outras providências”.

11h10 Apresentação preliminar e parcial dos principais pontos do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013, ano base 2012, (RS 2013, ano base 2012) visando coletar colaborações, sugestões, retificações e ratificações de informações e dados junto aos membros integrantes do comitê (representantes dos municípios, sociedade civil e órgãos do estado), para elaboração do texto final da minuta do relatório.
O texto definitivo da minuta do RS 2013, ano base 2012 deverá ser apresentado e votado durante a 53ª Reunião Plenária prevista para 13 de dezembro de 2013, e posteriormente encaminhado para Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e integrará o Relatório Estadual de Recursos Hídricos, publicação oficial anual daquela secretaria conforme determinação legal prevista nos artigos 19, 26 e 27 da Lei nº 7.633/91 (que dispõe sobre Política e o Sistema Estadual dos Recursos Hídricos).

11h40 Informações sobre o situação da elaboração do terceiro “Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu” (Tomadora Prefeitura Municipal de Jaboticabal a quem agradecemos a colaboração) e do sobre o andamento do Programa de Apoio aos 38 municípios da UGRHI 09 à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento.

11h50 Assuntos diversos e palavra dos convidados.

12h10 Encerramento.

12h20 Confraternização.
Contamos com sua honrosa presença!

Walter Caveanha
Prefeito de Mogi Guaçu
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu