53ª Reunião Ordinária

Data do evento: 06/12/2013
Horário: 09:00
Local: Espírito Santo do Pinhal
Descrição: mais detalhes
Edital de Convocação e Convite da 53ª Reunião Ordinária em
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL dia 6 de dezembro de 2013

Convidamos Vossa Senhoria,
os senhores membros representantes legais das entidades integrantes do CBH-MOGI, o público em geral, e nos termos do art. 22 do Regimento do comitê CONVOCAMOS os membros TITULARES E SUPLENTES especialmente eleitos pelos segmentos dos Municípios, Sociedade Civil e Estado para constituir o Órgão Plenário deste colegiado biênio março de 2013 a março de 2015, com direito a voz e voto nas reuniões deliberativas e normativas, ordinárias e extraordinárias, para participar da

53ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI
Dia 6 de dezembro de 2013, sexta-feira às 9h30
Auditório do Bloco G da UNIPINHAL
Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal
Av. Hélio Vergueiro Leite s/nº, Jardim Universitário, Espírito Santo do Pinhal

Com a seguinte Ordem do Dia:

9h30 Abertura e inscrições.

9h55 Início dos Trabalhos - Informes da Secretaria Executiva.

10h00 Apresentação, discussão e votação da Deliberação CBH-MOGI nº 141/2013 que aprova diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO no exercício de 2014.

10h40 Apresentação, discussão e votação da Deliberação CBH-MOGI nº 142/2013, que “aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos Bacia 2013, ano base 2012, da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu – UGRHI 09”. Apresentação será feita pela Secretaria Executiva do Comitê. Texto na íntegra do RS 2013, ano base 2012 disponível em www.sigrh.sp.gov.br na página do CBH-MOGI na aba documentos / relatório de situação. Recomenda-se leitura do item 5 (resumo e análise geral) em especial o quadro resumo que indica a situação das 16 metas do CBH-MOGI e respectivo estágio de cumprimento.

11h10 Apresentação do atual estágio da “Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de Domínio do Estado” e indicação dos próximos passos pelo Coordenador da CT-Cobrança Amauri da Silva Moreira. Retificação da Deliberação CBH-MOGI nº 110, de 19 de dezembro de 2010, que “aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu e dá outras providências”. Proposta de republicação por ter saído com incorreção formal.

11h30 Informações preliminares sobre a pretensão de instalação das Pequenas Centrais Hidroelétricas PCHs Nova Pinhal e Eleutério, no Rio Mogi Guaçu. na região de Salto de Pinhal e Bairro Veridiana, Município de Espírito Santo do Pinhal, pela empresa SOMAR – Somar Cooperativa de Energia Elétrica e Desenvolvimento. Introdução ao assunto pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente seguida de apresentação e visão das partes envolvidas.

12h00 Assuntos diversos e palavra dos convidados.

12h15 Encerramento.

12h20 Confraternização.
Contamos com sua honrosa presença!

Walter Caveanha
Prefeito de Mogi Guaçu
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu