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CBH-MOGI

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85ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI

Data do evento: 12/09/2023
Horário: 09:30
Local: SALÃO DO ALOJAMENTO - ICMBIO/CEPTA
Endereço: ROD. PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA GODÓI, KM 6.5, S/N - CACHOEIRA DAS EMAS, PIRASSUNUNGA
Descrição: Ordem do Dia pauta dos trabalhos: 9h30 Abertura 9h45 Início dos Trabalhos: 1. Aprovação da Ata da 84 Reunião Ordinária do CBHMOGI 2. Informes da Secretaria Executiva 3. Deliberações: Apresentação, discussão e votação: 3.1. DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBHMOGI N. 245, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no 2 pleito do exercício de 2023, no âmbito da UGRHI 09 3.2 MINUTA DELIBERAÇÃO CBH-MOGI N 246, 12 de setembro de 2023 Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBHMOGI do 1 Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO da fonte da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos CFURH e da Cobrança pelo Uso da água do exercício e orçamento de 2023, e dá outras providencias 3.3 MINUTA DELIBERAÇÃO CBHMOGI N 247, 12 de setembro de 2023 Aprova o Relatório de Situação da UGRHI 09 2023, ano base 2022 3.5 MINUTA DELIBERAÇÃO CBHMOGI N 248, 12 de setembro de 2023 Aprova o Programa de Educação Ambiental da UGRHI 09 4. Assuntos diversos e palavra dos convidados. 12h Encerramento.


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