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91ª Reunião Ordinária

Data do evento: 21/08/2024
Horário: 09:00
Local: Vídeo conferencia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVITE DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Convidamos Vossa Senhoria, os senhores membros representantes legais das entidades integrantes do CBH-MOGI, o público em geral, e nos termos do art. 22 do Regimento/Estatuto do Comitê e CONVOCAMOS os membros TITULARES E SUPLENTES especialmente ELEITOS pelos segmentos dos Municípios, Sociedade Civil e Estado para constituir o ÓRGÃO PLENÁRIO deste colegiado com direito a voz e voto para participar da

92ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CBH-MOGI

DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA às 9:00h

A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

(link a ser encaminhado oportunamente)



Ordem do Dia / pauta dos trabalhos:

9h00 Abertura

9h30 Início dos Trabalhos:

  1. Aprovação da Ata da 91ª Reunião Ordinária do CBH-MOGI
  2. Informes da Secretaria Executiva
  3. Deliberações: Apresentação, discussão e votação:
3.1 DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-MOGI Nº 269, 30 de JUNHO de 2025:

“Aprova diretrizes, critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO, e de distribuição dos recursos das fontes da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica - CFURH e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo – COB, no 2º pleito do exercício de 2025, no âmbito da UGRHI 09”.



3.2 MINUTA DE DELIBERAÇÃO CBH-MOGI Nº 270, 21 de agosto de 2024: “Aprova empreendimentos no âmbito do CBH-MOGI do 2º Pleito, como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO FEHIDRO da fonte da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH e da Cobrança pelo Uso da água - COB do exercício e orçamento de 2025, e dá outras providências.”



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