38ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CBH MOGI

Data do evento: 06/03/2009
Horário: 09:00
Local: Jaboticabal, SP
Descrição: mais detalhes
Convidamos Vossa Senhoria
OS SENHORES MEMBROS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO CBH-MOGI, O PÚBLICO EM GERAL e nos termos do art. 22 do Estatuto deste Comitê COVOCAMOS os membros titulares e suplentes especialmente eleitos pelos segmentos dos Municípios, sociedade Civil e Estado para constituir o Órgão Plenário deste colegiado com direito a voz e voto nas reuniões deliberativas e normativas, ordinárias e extraordinárias, para participar da 38ª Reunião Plenária Ordinária do CBH - MOGI.

Ordem do Dia:

9h20. Abertura e inscrições.

9h30. Início dos Trabalhos.

9h40. Chamada nominal e posse dos representantes legais das Entidades da Sociedade Civil, dos Órgãos do Estado com atuação na bacia hidrográfica e dos Municípios eleitos por seus pares, nas três reuniões preparatórias que antecederam esta 38ª Plenária, como membros titulares e suplentes com direito a voz e voto no Órgão Plenário e nas respectivas reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu para o biênio março de 2009 a março de 2011.

10h10. Eleição e posse da Mesa Diretora do CBH-MOGI, biênio março 2009-março 2011.

10h20. Início dos trabalhos da 38ª Reunião Plenária Ordinária pela nova Mesa Diretora.

10h30. Discussão e votação das deliberações que aprovam as novas composições das Câmaras Técnicas Institucional, de Saneamento, de Qualidade das Águas e de Gestão e Planejamento, seguida da posse dos novos representantes indicados pelos três segmentos (Sociedade Civil, Estado e Municípios), bem como da deliberação que indica os representantes oficiais deste comitê junto ao Fórum Paulista e Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e demais organizações similares.

10h50. Câmara Técnica de Gestão e Planejamento: apresentação, discussão e votação da minuta de deliberação que estabelece diretrizes e critérios para aprovação, pontuação e classificação dos pedidos de enquadramento para
receberem recursos financeiros do FEHIDRO no exercício de 2009. Destaque para o preenchimento da proposta eletrônica de pedido de recursos e novas alterações dos formulários (anexos) e principais pontos do Manual de Investimentos do Fehidro (MPO), em razão dos atuais oito Programas de Duração Continuada – PDC's e revisão do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, com suas 16 metas, nos quais os pedidos de recursos para 2009 deverão se enquadrar sob pena de indeferimento.

11h40. Palestra do Sr. Carlos Alencastre, Conselheiro Representante dos Comitês brasileiros e Consórcios no Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH e membro titular do CBH-MOGI, sobre o “Histórico das tratativas para a formação do Comitê Federal de Integração do RIO GRANDE” a ser constituído pela integração dos comitês paulistas e mineiros. Análise, discussão e votação da proposta de moção de apoio à formação do Comitê de Integração do Rio Grande.

11h50. Assuntos diversos e palavra dos convidados.

12h10. Encerramento.

12h20. Confraternização.

Contamos com a vossa honrosa presença !

José Carlos Hóri
Prefeito de Jaboticabal
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu