41ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MOGI

Data do evento: 11/12/2009
Horário: 09:00
Local: Conchal
Descrição: mais detalhes
Ordem do dia:
9h10. Abertura e inscrições

9h30. Início dos Trabalhos. Informes da Secretaria.

9h40. Apresentação das deliberações, discussão e votação:

- dos Critérios de pontuação para pedidos de recursos do Fehidro referentes ao exercício de 2010;

- da criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental;

- que aprova o documento “Fundamentos e justificativas da cobrança pelo uso da água na UGRHI-09”, com os estudos técnicos e financeiros preparados pela Câmara Técnica de Cobrança, cuja proposta estabelece os mecanismos e valores para cobrança pelos usos das águas de domínio do Estado do São Paulo, no âmbito do CBH-MOGI, de acordo com a Lei n.º 12.183, de 29 de dezembro de 2005 e seus regulamentos;

- do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-09 no exercício de 2009”, elaborado com a colaboração dos membros das câmaras técnicas, em atendimento ao preceito legal e de acordo com orientações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Coordenadoria Estadual de Recursos Hídricos.

11h50. Assuntos diversos e palavra dos convidados.

12h10. Encerramento e confraternização.