CONVOCAÇÃO

Por determinação do senhor Presidente, ficam convocados, os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, para a 34ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-PS, a realizar-se no dia 25/03/2015, 4ª feira, a partir das 09h00’, no Palacete 10 de Julho (antiga sede da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba), situado na Avenida Deputado Claro César, nº 33, bairro: Centro , no município de Pindamonhangaba/SP, com a seguinte pauta:

09h00 – Inscrição dos participantes

09h30’ – 1ª Convocação

10h00 – 2ª Convocação / Abertura

10h10’ – Aprovação da ata da reunião do dia 10/12/2014 (38ª Reunião Plenária Extraordinária realizada em Tremembé/SP);

10h20’ – Informes

10h30’ – Aprovação da(s) Deliberação(ões):

• Deliberação “Ad-Referendum” CBH-PS 001/2015, que “Recomenda a Agência Nacional de Águas – ANA a redução das vazões defluentes nos reservatórios de Santa Branca, Jaguarí e Funil, na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e outras providências.”

• Deliberação CBH-PS 002/2015, que “Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício 2015/2017.”

12h00’ – Encerramento dos Trabalhos

Conforme o estatuto do Comitê, a reunião Extraordinária será instalada com a presença de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) mais um do total de votos do Comitê em primeira convocação e, com no mínimo um terço mais um do total de votos em segunda convocação, espaçada meia hora da primeira, será pública, sendo facultado o direito à voz, sem direito a voto a todos que não sendo membro do Comitê, solicitem credenciamento durante a reunião. O credenciamento, a ser autorizado pelo Presidente, poderá ser limitado em número e por tempo máximo de exposição, em função da pauta.

Taubaté, 25 de Fevereiro de 2015.

          Francisco Carlos Moreira do Santos

                    - Presidente do CBH-PS -