Reunião Plenária 77

Data do evento: 10/12/2021
Horário: 08:00
Local: Link para acesso: https://bit.ly/30YW7o2
Descrição: Reunião Plenária 77

Convocação 33/2021

O Sr. Jozrael Henriques Rezende, Presidente do Comitê Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré CBH-TJ, no uso de suas atribuições legais vem por meio desta convocar Vossa Senhoria, para a 77^a Reunião Plenária conforme segue:



Data: 10 de dezembro de 2021



Hora: 08:00 horas - Primeira Convocação

08:30 horas - Segunda Convocação



Videoconferência - Link para acesso: https://bit.ly/30YW7o2





Pauta:

1. Abertura;
2. Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
3. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH - TJ 07/2021, de 19/07/2021, que “Aprova prorrogação para inscrição para o Curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas”;
4. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH - TJ 08/2021, de 11/08/2021, que “Aprova o edital com os critérios para a seleção de alunos nas vagas remanescentes para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas”;
5. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH - TJ 09/2021, de 20/08/2021, que “Aprova alteração do projeto do SAAE de Brotas 2019-TJ_COB-69 “Implantação do Projeto de Combate às Perdas de Água do Setor 11 e 12 Através da Substituição de Hidrômetros no Setor 11 e 12 e das Implantações das Adutoras 02 e 03 para “Implantação do projeto de combate à perdas de água dos setores 03, 04, 05 e 07 através de substituição de hidrômetros e setorização no município de Brotas”;
6. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH - TJ 10/2021, de 27/09/2021, que “Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023”;
7. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH - TJ 11/2021, de 27/09/2021, que “Aprova projeto de Capacitação, sub-PDC 8.1”;
8. Apresentação do Protocolo de Monitoramento da Governança da Água;
9. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 12/2021, que “Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê Jacaré (UGRHI – 13) para o ano de 2021”;
10. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 13/2021, que “Aprova a Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023”;
11. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 14/2021, que “Aprova Termo de Referência para o Projeto de Demanda Induzida – Diagnóstico de contaminação por agrotóxicos na Bacia”;
12. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 15/2021, que “Aprova Termo de Referência para o Projeto de Demanda Induzida – Estudo da disponibilidade hídrica subterrânea na área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani nas sub-bacias do Jacaré-Guaçú e Jacaré-Pepira, UGRHI 13”;
13. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 16/2021, que “Aprova produtos mínimos para o Projeto de Demanda Induzida – Identificação da Bacia em conjunto com mapa dinâmico”;
14. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 17/2021, que “Aprova o Plano de Comunicação da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré”;
15. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 18/2021, que “Aprova o Plano de Capacitação da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré”;
16. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 19/2021, que “Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação Financeira e Cobrança para o ano de 2022”;
17. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 20/2021, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré;
18. Assuntos Gerais;
19. Encerramento.