CBH-TJ

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Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2021

Deliberação CBH - TJ 11/2021

Aprova projeto de Capacitação, sub-PDC 8.1

  • 27/09/2021
  • 29/09/2021

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Deliberação CBH - TJ 10/2021

Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023

  • 27/09/2021
  • 29/09/2021

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Deliberação CBH - TJ 09/2021

Aprova alteração do projeto do SAAE de Brotas 2019-TJ_COB-69 Implantação do Projeto de Combate às Perdas de Água do Setor 11 e 12 Através da Substituição de Hidrômetros no Setor 11 e 12 e das Implantações das Adutoras 02 e 03 para Implantação do projeto de combate à perdas de água dos setores 03, 04, 05 e 07 através de substituição de hidrômetros e setorização no município de Brotas

  • 20/08/2021
  • 20/08/2021

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Deliberação CBH - TJ 07/2021

Aprova prorrogação para inscrição para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas

  • 16/07/2021
  • 21/07/2021

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Deliberação CBH - TJ 08/2021

Aprova o edital com os critérios para a seleção de alunos nas vagas remanescentes para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas

  • 30/04/2021
  • 11/08/2021

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Deliberação CBH - TJ 06/2021

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança pelo Uso da Água no ano de 2021 e dá outras providências

  • 30/04/2021
  • 17/05/2021

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Deliberação CBH - TJ 05/2021

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2021 e dá outras providências

  • 30/04/2021
  • 17/05/2021

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Deliberação CBH - TJ 04/2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2021

  • 30/04/2021
  • 17/05/2021

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Deliberação CBH - TJ 03/2021

Aprova o edital com os critérios para a seleção de alunos para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas

  • 30/04/2021
  • 17/05/2021

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Deliberação CBH - TJ 02/2021

Dispõe sobre a eleição dos representantes das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o biênio 2021-2023

  • 05/03/2021
  • 17/05/2021

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Deliberação CBH - TJ 01/2021

Dispõe sobre a eleição e posse dos representantes Plenária e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o biênio 2021-2023

  • 05/03/2021
  • 11/03/2021

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Ano de 2020

Deliberação CBH - TJ 12/2020

Define a data e critérios para as eleições Gerais dos Representantes da Plenária e da Diretoria, e das Câmaras Técnicas para o Biênio 2021/2023 no âmbito do CBH-TJ e dá outras providências

  • 11/12/2020
  • 14/12/2020

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Deliberação CBH - TJ 11/2020

Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação Financeira e Cobrança para o ano de 2021

  • 11/12/2020
  • 14/12/2020

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Deliberação CBH - TJ 10/2020

Aprova Termo de Referência para o Projeto de Comunicação e divulgação da atuação do CBH-TJ

  • 11/12/2020
  • 14/12/2020

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Deliberação CBH - TJ 09/2020

Aprova Termo de Referência para o Projeto de levantamento de usuários e Balanço hídrico com identificação de criticidade por curso dágua nos Afluentes e na calha principal do rio Jacaré-Pepira

  • 11/12/2020
  • 14/12/2020

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Deliberação CBH - TJ 08/2020

Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023

  • 11/12/2020
  • 14/12/2020

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Deliberação CBH - TJ 07/2020

Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos para o ano de 2020

  • 11/12/2020
  • 14/12/2020

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Deliberação CBH - TJ 06/2020

Cria o Grupo Técnico de Trabalho GT-Comunicação do CBH-TJ para elaboração e implantação do Plano de Comunicação no âmbito do CBH-TJ e dá outras providências

  • 11/12/2020
  • 14/12/2020

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Deliberação CBH - TJ 04/2020

Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023

  • 17/07/2020
  • 20/08/2020

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Deliberação CBH - TJ - 03 / 2020

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança pelo Uso da Água no ano de 2020 e dá outras providências

  • 17/07/2020
  • 20/08/2020

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Deliberação CBH - TJ - 02 / 2020

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2020 e dá outras providências

  • 17/07/2020
  • 20/08/2020

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CBH - TJ - 01 / 2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2020

  • 17/07/2020
  • 20/08/2020

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Ano de 2019

Deliberação CBH - TJ 14/2019

Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação Financeira e Cobrança para o ano de 2020

  • 13/12/2019
  • 17/12/2019

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Deliberação CBH - TJ 13/2019

Aprova Termo de Referência para o Projeto de Demanda Induzida Programa de drenagem sustentável e revitalização de rios urbanos para a UGRHI 13

  • 13/12/2019
  • 17/12/2019

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Deliberação CBH - TJ 12/2019

Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros oriundos do FEHIDRO compensação financeira e cobrança pelo uso da água no que diz respeito aos projetos do PDC 8 e dá outras providências

  • 13/12/2019
  • 17/12/2019

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Deliberação CBH - TJ 11/2019

Aprova a Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023

  • 13/12/2019
  • 17/12/2019

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Deliberação CBH - TJ 10/2019

Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 - projeto de demanda induzida e dá outras providências Referendada dia 13/12/2019

  • 13/12/2019
  • 17/12/2019

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Deliberação CBH - TJ 08/2019

Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências Referendada dia 13/12/2019

  • 13/12/2019
  • 17/12/2019

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Deliberação 09/2019


  • 08/10/2019
  • 09/10/2019

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Deliberação CBH - TJ 07/2019

Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê Jacaré para o ano de 2019

  • 05/07/2019
  • 11/07/2019

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Deliberação CBH - TJ 06/2019

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos COBRANÇA no ano de 2019 e dá outras providências

  • 05/07/2019
  • 11/07/2019

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Deliberação CBH - TJ 05/2019

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2019 e dá outras providências

  • 05/07/2019
  • 11/07/2019

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Deliberação CBh-TJ 04/2019

Dispões sobre a eleição e posse dos Representantes na Plenária do CBh-TJ para Biênio 2019/2021

  • 15/03/2019
  • 16/05/2019

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Deliberação CBh-TJ 03/2019

Dispóes sobre a Posse da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o biênio 2019-2021

  • 15/03/2019
  • 04/04/2019

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Deliberação CBH-TJ 02/2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o exercício de 2019

  • 15/03/2019
  • 04/04/2019

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Deliberação CBH-TJ 01/2019

Estabelece novos prazos para entrega de projetos para linhas de ações específicas do Plano de Bacia

  • 15/03/2019
  • 04/04/2019

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Deliberação Ad Referendum CBH-TJ 01/2019

Estabelece novos prazos para entrega de projetos para linhas de ações específicas do Plano de Bacia

  • 07/03/2019
  • 08/03/2019

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Ano de 2018

Deliberação CBH-TJ 08/2018

Define a data e critérios para as eleições Gerais dos Representantes da Plenária e da Diretoria, e das Câmaras Técnicas para o Biênio 2019/2020 no âmbito do CBH-TJ e dá outras providências

  • 07/12/2018
  • 10/12/2018

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Deliberação CBH - TJ 07/2018

Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê,visando a distribuição dos Recursos do FEHIDRO- Compensação Financeira e COBRANÇA de 2019

  • 07/12/2018
  • 10/12/2018

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Deliberação CBH - TJ 06/2018

Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação Financeira e Cobrança para o ano de 2019

  • 07/12/2018
  • 10/12/2018

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Deliberação CBH-TJ 05/2018 - Aprova o Relatório de Situação 2018

Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê-Jacaré - UGRH 13 - para o ano de 2018

  • 20/06/2018
  • 28/06/2018

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Deliberação CBH-TJ 04/2018 - Dispõe as prioridades de investimento COBRANÇA

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos COBRANÇA no ano de 2018 e dá outras providências

  • 20/06/2018
  • 28/06/2018

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Deliberação CBH-TJ 03/2018 - Dispõe as prioridades de investimento FEHIDRO

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO Compensação Financeira no ano de 2018 e dá outras providências

  • 20/06/2018
  • 28/06/2018

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Deliberação CBH-TJ 02/2018 - Dispõe sobre o plano de aplicação dos Recusos Cobrança

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2018

  • 20/06/2018
  • 28/06/2018

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Deliberação CBH-TJ 01/2018 AD REFERENDUM

Estabelece novos prazos para entrega de projetos para linhas de ações específicas do Plano de Bacia

  • 06/03/2018
  • 09/03/2018

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Ano de 2017

Deliberação Ad Referendum 08/2017 de 27/11/2017

Estabelece a participação do CBH-TJ no 8º Fórum Mundial da Água e dá outras providências

  • 18/12/2017
  • 22/12/2017

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Deliberação Ad Referendum 07/2017 de 24/10/2017

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2017 para recursos remanescentes e dá outras providências

  • 18/12/2017
  • 22/12/2017

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Deliberação 11/2017

Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos FEHIDRO e Cobrança de 2018

  • 18/12/2017
  • 22/12/2017

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Deliberação 10/2017

Aprova critérios para distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação Financeira e Cobrança para o ano de 2018

  • 18/12/2017
  • 22/12/2017

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Deliberação 09/2017

Aprova o Relatório II do Plano de Bacia e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Jacaré-Tietê

  • 18/12/2017
  • 22/12/2017

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Deliberação 5/2017

Aprova o Relatório de Situação para o ano de 2017

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 06/2017

Aprova o Plano de Educação Ambiental da UGRHi 13 eCritérios para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO e da cobrança pelo uso da água no que diz respeito aos Projetos do PDC 8.

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 04/2013

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO no ano de 2017 e dá outras providências

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 03/2017

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO no ano de 2017 e dá outras providências

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 02/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2017

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 01/2017

Dispõe sobre a Posse dos representantes e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Jacaré-Tietê para o biênio 2017-2019

  • 10/03/2017
  • 22/12/2017

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Ano de 2016

Deliberação CBH-TJ 09/2016

Defini as datas para as eleições geral dos Representantes da Plenária e da Diretoria para o Biênio de 2017/2018

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH-TJ 06/2016

Aprova critérios para Distribuição dos Recursos FEHIDRO do CBH-TJ para o ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH - TJ 10/2016

Aprova transferência de custeio para investimento no ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 14/12/2016

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Deliberação CBH - TJ 05/2016

Aprova o Relatório I do Plano de Bacia e o Relatório de Situação 2016

  • 13/12/2016
  • 14/12/2016

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Deliberação CBH-TJ 08/2016

Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações, visando a distribuição de Recursos FEHIDRO e Cobrança para o ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH-TJ 07/2016

Demanda Induzida para Investimentos com Recursos da Cobrança para o ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH - TJ - 03 / 2016 de 10/06/2016 - Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2016 e dá outras providências


  • 10/06/2016
  • 07/07/2016

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Deliberação CBH - TJ 02/2016 de 02/02/2016

Cria o Novo Grupo Técnico de Trabalho GT-PB do CBH-TJ

  • 02/02/2016
  • 02/05/2016

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Deliberação CBh - TJ 01/2016 de 02/02/2016

Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 13 e outras providências

  • 02/02/2016
  • 02/05/2016

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Ano de 2015

Deliberação CBH-TJ 08/2015

Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos do FEHIDRO de 2016

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH-TJ 07/2015

Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO e da Cobrança pelo uso da água

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH - TJ 06/2015

Aprova a transferência de valor do saldo de recurso de custeio para o saldo de recursos de investimento do orçamento FEHIDRO do ano de 2016 e dá outras providências

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH - TJ 05/2015

Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos UGRHI 13 para o ano de 2015

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH-TJ 02/2015

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2015 e dá outras providências

  • 11/06/2015
  • 16/06/2015

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Deliberação CBH-TJ 01/2015

Aprova a inclusão de nova área no projeto de reflorestamento TJ-324

  • 11/06/2015
  • 16/06/2015

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Ano de 2014

Deliberação CHB-TJ 05/2014


  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 07/2014


  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 06/2014


  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ

Aprova o Relatório de Situação

  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 03/2014


  • 14/07/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 02/2014

Defini as prioridades de investimentos do CHB-TJ

  • 14/07/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 01/2014

Aprova transferências de recursos FEHIDRO

  • 14/07/2014
  • 19/12/2014

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Ano de 2013

Deliberação CBH-TJ 09/2013

Aprova o Relatório de Situação

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 08/2013

Estabelece prazos para entrega de projetos FEHIDRO 2014

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 07/2013

Demanda Induzida -Plano de Educação Ambiental

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 06/2013

Pontuação Restauração Florestal

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 05/2013

Critérios de Pontuação

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 04/2013

Indica Tomador para o Plano de Bacia

  • 07/11/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 03/2013


  • 28/06/2013
  • 10/07/2013

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Deliberação CBH-TJ 01/2013


  • 28/06/2013
  • 10/07/2013

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Deliberação CBH-TJ/02


  • 27/05/2013
  • 04/06/2013

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Ano de 2012

Deliberação CBH-TJ 08/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 07/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 06/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 05/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 04/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação 03/2012 - Elaboração de Projetos de Educação Ambiental


  • 22/05/2012
  • 29/05/2012

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Deliberação 02/2012 - Distribuição de Recursos do FEHIDRO


  • 22/05/2012
  • 29/05/2012

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Deliberação 01/2012 - Transferência de Recursos Financeiros


  • 22/05/2012
  • 29/05/2012

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Ano de 2011

Deliberação CBH-TJ 05/11

Atualiza o Cronograma do Processo de Implantação da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré e dá outras providências.

  • 19/12/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 04/11

Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos do FEHIDRO DE 2012

  • 09/12/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 03/11

Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê - Jacaré (UGRHI 13) para o ano de 2011

  • 09/12/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 02/11

Estabelece a obrigatoriedade por parte do tomador de recursos do FEHIDRO, de enviar à Secretária Executiva do CBH-TJ relatório final das atividades desenvolvidas com os recursos utilizados.

  • 09/12/2011
  • 06/01/2012

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Retificação da Deliberação CBH-TJ 01/11

Retificação da D.O. da Deliberação CBH-TJ 01/11

  • 15/07/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 01/11

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2011 e dá outras providências.

  • 15/07/2011
  • 06/01/2012

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Ano de 2009

Deliberação CBH-TJ 07/09

Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros oriundos do FEHIDRO e da Cobrança pelo Uso da Água, no âmbito do CBH-TJ, que passarão a ser utilizados a partir de 2010.

  • 17/12/2009
  • 20/01/2010

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Deliberação CBH-TJ 05/09

Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica do Tietê Jacaré e da outras providencias.

  • 11/12/2009
  • 20/01/2010

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Deliberação CBH-TJ 06/09

Distribui os Recursos FEHIDRO remanescentes no ano de 2009.

  • 24/11/2009
  • 20/01/2010

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Ano de 2007

Minuta de Deliberação "ad referendun" CBH-TJ 02/2007

Minuta de Deliberação a ser apresentada na Reunião Plenaria do dia 12/07/2007 em Lençóis Paulista

  • 04/07/2007
  • 04/07/2007

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Deliberação CBH-TJ 01/07

Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental

  • 23/03/2007
  • 12/03/2010

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Ano de 2006

Deliberação CBH-TJ 05/06

Dispõe sobre a fixação de prazo para apresentações de solicitações 2.007

  • 10/11/2006
  • 10/01/2007

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Deliberação CBH-TJ 04/06

Dispõe sobre a Eleições do Bienio 2007/2009

  • 10/11/2006
  • 10/01/2007

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Deliberação "ad referendum" CBH-TJ 03/06

Distribui Recursos Remanecentes, no ambito do CBH-TJ

  • 26/07/2006
  • 10/01/2007

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Deliberação "ad referendum" CBH-TJ 02/06 de 07/06/06

Distribui Recursos Remancentes, no Ambito do CBH-TJ

  • 07/06/2006
  • 10/01/2007

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Ano de 2005

Deliberação 03/2005

Relocação de recursos para P.M. de Bauru

  • 18/03/2005
  • 11/04/2005

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Deliberação 02/2005

Relocação de recursos para a P.M. de Macatuba

  • 18/03/2005
  • 11/04/2005

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Deliberação 01/2005

Mudança do objeto do contrato 214/04

  • 18/03/2005
  • 11/04/2005

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Ano de 2004

Deliberação 06/2004


  • 09/12/2004
  • 04/01/2005

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Deliberação 05/2004


  • 09/12/2004
  • 04/01/2005

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Ano de 1999


  • 29/03/1999

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Ano de 1998


  • 03/03/1998

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Ano de 1997

Aprovação das recomendações referentes à minuta de anteprojeto de lei de cobrança pelo uso da água, para serem encaminhadas ao CRH, como contribuição do CBH-TJ


  • 12/11/1997

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  • 12/11/1997

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