CBH-TJ
Sub-Unidades
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Deliberações
Ano de 2024
Deliberação ad referendum CBH - TJ 03/2024
Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2024-2027
- 28/03/2024
- 28/03/2024
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Deliberação ad referendum CBH-TJ 02/2023
Aprova Critérios e Prazos para segunda chamada de Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Cobrança e CFURH para o ano de 2024
- 26/02/2024
- 26/02/2024
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Deliberação ad referendum CBH-TJ 01/2024
- 06/02/2024
- 06/02/2024
Arquivos
Ano de 2023
Deliberação CBH - TJ 13/2023
Aprova produtos mínimos para o Projeto de Comunicação e divulgação da atuação do CBH-TJ
- 08/12/2023
- 13/12/2023
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Deliberação CBH - TJ 12/2023
Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação e Cobrança para o ano de 2024
- 08/12/2023
- 13/12/2023
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Deliberação CBH - TJ 11/2023
Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2024-2027
- 08/12/2023
- 13/12/2023
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Deliberação ad referendum CBH-TJ 10/2023
Aprova o Relatório de Situação 2023
- 20/10/2023
- 30/10/2023
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Deliberação CBH - TJ 09/2023
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança no ano de 2023 segunda chamada e dá outras providências
- 18/08/2023
- 30/08/2023
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 08/2023
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO CFURH no ano de 2023 segunda chamada e dá outras providências
- 18/08/2023
- 30/08/2023
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Deliberação ad referendum CBH-TJ 07/2023
Aprova a Demanda Induzida Diagnóstico de contaminação por
agrotóxicos na Bacia para a segunda chamada de projetos 2023
- 07/07/2023
- 30/08/2023
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 06/2023
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança no ano de 2022 e dá outras providências
- 28/04/2023
- 03/05/2023
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Deliberação CBH - TJ 05/2023
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2023
- 28/04/2023
- 03/05/2023
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Deliberação ad referendum CBH-TJ 04/2023
Aprova o Relatório de Atividades de 2022 e o Plano de Trabalho de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré
- 28/04/2023
- 03/05/2023
Arquivos
Deliberação ad referendum CBH-TJ 03/2023
Aprova Critérios e Prazos para segunda chamada de Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Cobrança e CFURH para o ano de 2023
- 31/03/2023
- 04/04/2023
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Deliberação CBH - TJ 02/2023
Dispõe sobre a eleição dos representantes das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o biênio 2023-2025
- 10/03/2023
- 20/03/2023
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Deliberação CBH - TJ 01/2023
Dispõe sobre a eleição e posse dos representantes Plenária e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o biênio 2023-2025
- 10/03/2023
- 20/03/2023
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Ano de 2022
Deliberação CBH - TJ 15/2022
Define a data e critérios para as eleições Gerais dos Representantes da Plenária e da Diretoria, e das Câmaras Técnicas para o Biênio 2023/2025 no âmbito do CBH-TJ e dá outras providências
- 15/12/2022
- 12/12/2022
- 13/12/2022
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Deliberação CBH - TJ 14/2022
Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros
no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação
Financeira e Cobrança para o ano de 2023
- 15/12/2022
- 12/12/2022
- 13/12/2022
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Deliberação CBH-TJ nº 013/2022
Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê-Jacaré (UGRHI 13) para o ano de 2022
- 25/08/2022
- 19/08/2022
- 13/09/2022
Arquivos
Deliberação CBH-TJ nº 012/2022
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recurso FEHIDRO-COBRANÇA no ano de 2022, em segunda chamada
- 25/08/2022
- 19/08/2022
- 13/09/2022
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Deliberação CBH-TJ nº 011/2022
Deliberação que cria o Grupo Técnico de Monitoramento da Governança das Águas - OGA
- 25/08/2022
- 19/08/2022
- 13/09/2022
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Deliberação CBH - TJ 10/2022
Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 09/2022
Aprova como Demanda Induzida a Pós Graduação lato sensu modalidade especialização Gerenciamento de recursos hídricos e planejamento ambiental em bacias hidrográfica
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 08/2022
Aprova Critérios e Prazos para segunda chamada de
Distribuição dos Recursos Financeiros
no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO
Cobrança para o ano de 2022, altera o artigo 6 da Deliberação ad
referendum CBH - TJ 02/2022
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 07/2022
Aprova a adesão do CBH-TJ ao Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas e dá outras providências
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 06/2022
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança no ano de 2022 e dá outras providências
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 05/2022
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2022 e dá outras providências
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
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Deliberação CBH - TJ 04/2022
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2022
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
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Deliberação CBH - TJ 03/2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-TJ para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 29/04/2022
Arquivos
Deliberação ad referendum CBH-TJ 02/2022
Aprova Critérios e Prazos para segunda chamada de
Distribuição dos Recursos Financeiros
no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO
Cobrança para o ano de 2022
- 08/04/2022
- 13/04/2022
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Deliberação CBH - TJ 01/2022 ad referendum
Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e o Plano de Trabalho de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré
- 16/03/2022
- 17/03/2022
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Ano de 2021
Deliberação CBH - TJ 19/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova critérios de priorização de Recursos FEHIDRO e Cobrança 2022
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 13/12/2021
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Deliberação CBH - TJ 18/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova o Plano de Capacitação
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 17/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova o Plano de Comunicação
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 16/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova TR de Identificação da Bacia em conjunto com mapa dinâmico
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 10/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 15/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova TR estudo da disponibilidade hírica subterrânea na área de afloramento
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 14/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova TR diagnóstico de contaminação por agrotóxicos na Bacia
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 13/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova Adequações na Revisão do Plano de Ação 2022 a 2023
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 12/2021 (Publicada no DOE dia 15/12/2021, pág. 65 e 66)
Aprova Relatório de Situação 2021
- 15/12/2021
- 10/12/2021
- 13/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 11/2021 (Referendada em 10/12/2021 - Publicada no DOE dia 01/10/2021, pág. 39)
Aprova projeto de Capacitação, sub-PDC 8.1
- 01/10/2021
- 27/09/2021
- 29/09/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 10/2021 (Referendada em 10/12/2021 - Publicada no DOE dia 01/10/2021, pág. 39)
Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e
Programa de Investimento da Bacia
Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023
- 01/10/2021
- 27/09/2021
- 29/09/2021
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Deliberação CBH - TJ 09/2021 (Referendada em 10/12/2021 - Publicada no DOE dia 21/08/2021, pág. 135)
Aprova alteração do projeto do SAAE de Brotas 2019-TJ_COB-69 Implantação do Projeto de Combate às Perdas de Água do Setor 11 e 12 Através da Substituição de Hidrômetros no Setor 11 e 12 e das Implantações das Adutoras 02 e 03 para Implantação do projeto de combate à perdas de água dos setores 03, 04, 05 e 07 através de substituição de hidrômetros e setorização no município de Brotas
- 20/08/2021
- 20/08/2021
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Deliberação CBH - TJ 07/2021 ((Referendada em 10/12/2021)
Aprova prorrogação para inscrição para o Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gerenciamento
de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas
- 16/07/2021
- 21/07/2021
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Deliberação CBH - TJ 08/2021 (Referendada em 10/12/2021 - Publicada no DOE dia 12/08/2021, pág. 49)
Aprova o edital com os critérios para a seleção de alunos nas vagas remanescentes
para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gerenciamento de
Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas
- 12/08/2021
- 30/04/2021
- 11/08/2021
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Deliberação CBH - TJ 06/2021 (Publicada no DOE dia 19/05/2021, pág. 37 e 38)
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança pelo Uso da Água no ano de 2021 e dá outras providências
- 19/05/2022
- 30/04/2021
- 17/05/2021
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Deliberação CBH - TJ 05/2021 (Publicada no DOE dia 19/05/2021, pág. 37 e 38)
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2021 e dá outras providências
- 19/05/2021
- 30/04/2021
- 17/05/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 04/2021 (Publicada no DOE dia 19/05/2021, pág. 37 e 38)
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2021
- 19/05/2021
- 30/04/2021
- 17/05/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 03/2021 (Publicada no DOE dia 19/05/2021, pág. 37 e 38)
Aprova o edital com os critérios para a seleção de alunos para o Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gerenciamento de
Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas
- 30/04/2021
- 17/05/2021
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Deliberação CBH - TJ 02/2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes
das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Tietê-Jacaré para o biênio 2021-2023
- 05/03/2021
- 17/05/2021
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 01/2021 (Publicada no DOE dia 16/03/2021, pág. 32)
Dispõe sobre a eleição e posse dos representantes
Plenária e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Tietê-Jacaré para o biênio 2021-2023
- 05/03/2021
- 11/03/2021
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Ano de 2020
Deliberação CBH - TJ 12/2020
Define a data e critérios para as eleições Gerais dos Representantes da Plenária e da Diretoria, e das Câmaras Técnicas para o Biênio 2021/2023 no âmbito do CBH-TJ e dá outras providências
- 11/12/2020
- 14/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 11/2020
Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros
no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação
Financeira e Cobrança para o ano de 2021
- 11/12/2020
- 14/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 10/2020
Aprova Termo de Referência para o Projeto de
Comunicação e divulgação da atuação do CBH-TJ
- 11/12/2020
- 14/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 09/2020
Aprova Termo de Referência para o Projeto de levantamento de usuários e
Balanço hídrico com identificação de criticidade por curso dágua nos
Afluentes e na calha principal do rio Jacaré-Pepira
- 11/12/2020
- 14/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 08/2020
Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e
Programa de Investimento da Bacia
Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023
- 11/12/2020
- 14/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 07/2020
Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos
Hídricos para o ano de 2020
- 11/12/2020
- 14/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 06/2020
Cria o Grupo Técnico de Trabalho GT-Comunicação do CBH-TJ para elaboração e implantação do Plano de Comunicação no âmbito do CBH-TJ e dá outras providências
- 11/12/2020
- 14/12/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 04/2020
Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e
Programa de Investimento da Bacia
Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023
- 17/07/2020
- 20/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ - 03 / 2020
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança pelo Uso da Água no ano de 2020 e dá outras providências
- 17/07/2020
- 20/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH - TJ - 02 / 2020
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2020 e dá outras providências
- 17/07/2020
- 20/08/2020
Arquivos
CBH - TJ - 01 / 2020
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2020
- 17/07/2020
- 20/08/2020
Arquivos
Ano de 2019
Deliberação CBH - TJ 14/2019
Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros
no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação
Financeira e Cobrança para o ano de 2020
- 13/12/2019
- 17/12/2019
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 13/2019
Aprova Termo de Referência para o Projeto de
Demanda Induzida Programa de drenagem sustentável
e revitalização de rios urbanos para a UGRHI 13
- 13/12/2019
- 17/12/2019
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 12/2019
Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros oriundos do FEHIDRO compensação financeira e cobrança pelo uso
da água no que diz respeito aos projetos do PDC 8 e dá outras providências
- 13/12/2019
- 17/12/2019
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 11/2019
Aprova a Revisão do Plano de Ação e
Programa de Investimento da Bacia
Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2020-2023
- 13/12/2019
- 17/12/2019
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Deliberação CBH - TJ 10/2019
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 -
projeto de demanda induzida e dá outras providências
Referendada dia 13/12/2019
- 13/12/2019
- 17/12/2019
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Deliberação CBH - TJ 08/2019
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias
dos Comitês de Bacias Hidrográficas da
Bacia do Rio Tietê e dá outras providências
Referendada dia 13/12/2019
- 13/12/2019
- 17/12/2019
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Deliberação 09/2019
- 08/10/2019
- 09/10/2019
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 07/2019
Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos
Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do
Tietê Jacaré para o ano de 2019
- 05/07/2019
- 11/07/2019
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 06/2019
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos COBRANÇA no ano de 2019 e dá outras providências
- 05/07/2019
- 11/07/2019
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 05/2019
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2019 e dá outras providências
- 05/07/2019
- 11/07/2019
Arquivos
Deliberação CBh-TJ 04/2019
Dispões sobre a eleição e posse dos Representantes na Plenária do CBh-TJ para Biênio 2019/2021
- 15/03/2019
- 16/05/2019
Arquivos
Deliberação CBh-TJ 03/2019
Dispóes sobre a Posse da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o biênio 2019-2021
- 15/03/2019
- 04/04/2019
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 02/2019
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para o exercício de 2019
- 15/03/2019
- 04/04/2019
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Deliberação CBH-TJ 01/2019
Estabelece novos prazos para entrega de projetos para linhas de ações específicas do Plano de Bacia
- 15/03/2019
- 04/04/2019
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Deliberação Ad Referendum CBH-TJ 01/2019
Estabelece novos prazos para entrega
de projetos para linhas de ações
específicas do Plano de Bacia
- 07/03/2019
- 08/03/2019
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Ano de 2018
Deliberação CBH-TJ 08/2018
Define a data e critérios para as eleições Gerais dos Representantes da Plenária e da Diretoria, e das Câmaras Técnicas para o Biênio 2019/2020 no âmbito do CBH-TJ e dá outras providências
- 07/12/2018
- 10/12/2018
Arquivos
- anexo-i-inscricao-eleicao-plenaria-deliberacao-cbh-tj-08.pdf
- anexo-ii-ficha-cadastramentosociedadecivil-deliberacao-cbh-tj-08.pdf
- anexo-iii-inscricao-eleicaocamaras-tecnicas-deliberacao-cbh-tj-08.pdf
- deliberacao-cbh-tj-08-aprova-prazos-e-condicoes-para-eleicao-de-membros-da-plenaria-diretoria-e-camaras-tecicas-2019-2020.pdf
Deliberação CBH - TJ 07/2018
Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação
de solicitações ao Comitê,visando a distribuição dos
Recursos do FEHIDRO- Compensação Financeira e COBRANÇA de 2019
- 07/12/2018
- 10/12/2018
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Deliberação CBH - TJ 06/2018
Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros
no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação
Financeira e Cobrança para o ano de 2019
- 07/12/2018
- 10/12/2018
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Deliberação CBH-TJ 05/2018 - Aprova o Relatório de Situação 2018
Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê-Jacaré - UGRH 13 - para o ano de 2018
- 20/06/2018
- 28/06/2018
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Deliberação CBH-TJ 04/2018 - Dispõe as prioridades de investimento COBRANÇA
Define as prioridades de investimento do
CBH-TJ com recursos COBRANÇA no ano
de 2018 e dá outras providências
- 20/06/2018
- 28/06/2018
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 03/2018 - Dispõe as prioridades de investimento FEHIDRO
Define as prioridades de investimento do
CBH-TJ
com
recursos
FEHIDRO
Compensação
Financeira no ano de 2018
e dá outras providências
- 20/06/2018
- 28/06/2018
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 02/2018 - Dispõe sobre o plano de aplicação dos Recusos Cobrança
Dispõe sobre a aprovação do Plano de
Aplicação de Recursos da Cobrança pelo
uso
dos
Recursos
Hídricos
na
Bacia
Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício
de 2018
- 20/06/2018
- 28/06/2018
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Deliberação CBH-TJ 01/2018 AD REFERENDUM
Estabelece novos prazos para entrega
de projetos para linhas de ações
específicas do Plano de Bacia
- 06/03/2018
- 09/03/2018
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Ano de 2017
Deliberação Ad Referendum 08/2017 de 27/11/2017
Estabelece a participação do CBH-TJ no 8º Fórum Mundial da Água e dá outras providências
- 18/12/2017
- 22/12/2017
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Deliberação Ad Referendum 07/2017 de 24/10/2017
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2017 para recursos remanescentes e dá outras providências
- 18/12/2017
- 22/12/2017
Arquivos
Deliberação 11/2017
Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos FEHIDRO e Cobrança de 2018
- 18/12/2017
- 22/12/2017
Arquivos
Deliberação 10/2017
Aprova critérios para distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação Financeira e Cobrança para o ano de 2018
- 18/12/2017
- 22/12/2017
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Deliberação 09/2017
Aprova o Relatório II do Plano de Bacia e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Jacaré-Tietê
- 18/12/2017
- 22/12/2017
Arquivos
Deliberação 5/2017
Aprova o Relatório de Situação para o ano de 2017
- 23/06/2017
- 29/06/2017
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Deliberação 06/2017
Aprova o Plano de Educação Ambiental da UGRHi 13 eCritérios para Distribuição dos
Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO e da cobrança
pelo uso da água no que diz respeito aos Projetos do PDC 8.
- 23/06/2017
- 29/06/2017
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Deliberação 04/2013
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO no ano de 2017 e dá outras providências
- 23/06/2017
- 29/06/2017
Arquivos
Deliberação 03/2017
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO no ano de 2017 e dá outras providências
- 23/06/2017
- 29/06/2017
Arquivos
Deliberação 02/2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2017
- 23/06/2017
- 29/06/2017
Arquivos
Deliberação 01/2017
Dispõe sobre a Posse dos representantes e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Jacaré-Tietê para o biênio 2017-2019
- 10/03/2017
- 22/12/2017
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Ano de 2016
Deliberação CBH-TJ 09/2016
Defini as datas para as eleições geral dos Representantes da Plenária e da Diretoria para o Biênio de 2017/2018
- 13/12/2016
- 02/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 06/2016
Aprova critérios para Distribuição dos Recursos FEHIDRO do CBH-TJ para o ano de 2017
- 13/12/2016
- 02/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 10/2016
Aprova transferência de custeio para investimento no ano de 2017
- 13/12/2016
- 14/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH - TJ 05/2016
Aprova o Relatório I do Plano de Bacia e o Relatório de Situação 2016
- 13/12/2016
- 14/12/2016
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 08/2016
Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações, visando a distribuição de Recursos FEHIDRO e Cobrança para o ano de 2017
- 13/12/2016
- 02/12/2016
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Deliberação CBH-TJ 07/2016
Demanda Induzida para Investimentos com Recursos da Cobrança para o ano de 2017
- 13/12/2016
- 02/12/2016
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Deliberação CBH - TJ - 03 / 2016 de 10/06/2016 - Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2016 e dá outras providências
- 10/06/2016
- 07/07/2016
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Deliberação CBH - TJ 02/2016 de 02/02/2016
Cria o Novo Grupo Técnico de Trabalho GT-PB do CBH-TJ
- 02/02/2016
- 02/05/2016
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Deliberação CBh - TJ 01/2016 de 02/02/2016
Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 13 e outras providências
- 02/02/2016
- 02/05/2016
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Ano de 2015
Deliberação CBH-TJ 08/2015
Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos do FEHIDRO de 2016
- 10/12/2015
- 22/12/2015
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 07/2015
Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO e da Cobrança pelo uso da água
- 10/12/2015
- 22/12/2015
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Deliberação CBH - TJ 06/2015
Aprova a transferência de valor do saldo de recurso de custeio para o saldo de recursos de investimento do orçamento FEHIDRO do ano de 2016 e dá outras providências
- 10/12/2015
- 22/12/2015
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Deliberação CBH - TJ 05/2015
Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos UGRHI 13 para o ano de 2015
- 10/12/2015
- 22/12/2015
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Deliberação CBH-TJ 02/2015
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2015 e dá outras providências
- 11/06/2015
- 16/06/2015
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Deliberação CBH-TJ 01/2015
Aprova a inclusão de nova área no projeto de reflorestamento TJ-324
- 11/06/2015
- 16/06/2015
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Ano de 2014
Deliberação CHB-TJ 05/2014
- 16/12/2014
- 19/12/2014
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Deliberação CBH-TJ 07/2014
- 16/12/2014
- 19/12/2014
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Deliberação CBH-TJ 06/2014
- 16/12/2014
- 19/12/2014
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Deliberação CBH-TJ
Aprova o Relatório de Situação
- 16/12/2014
- 19/12/2014
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Deliberação CBH-TJ 03/2014
- 14/07/2014
- 19/12/2014
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Deliberação CBH-TJ 02/2014
Defini as prioridades de investimentos do CHB-TJ
- 14/07/2014
- 19/12/2014
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 01/2014
Aprova transferências de recursos FEHIDRO
- 14/07/2014
- 19/12/2014
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Ano de 2013
Deliberação CBH-TJ 09/2013
Aprova o Relatório de Situação
- 16/12/2013
- 22/01/2014
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Deliberação CBH-TJ 08/2013
Estabelece prazos para entrega de projetos FEHIDRO 2014
- 16/12/2013
- 22/01/2014
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Deliberação CBH-TJ 07/2013
Demanda Induzida -Plano de Educação Ambiental
- 16/12/2013
- 22/01/2014
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 06/2013
Pontuação Restauração Florestal
- 16/12/2013
- 22/01/2014
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Deliberação CBH-TJ 05/2013
Critérios de Pontuação
- 16/12/2013
- 22/01/2014
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Deliberação CBH-TJ 04/2013
Indica Tomador para o Plano de Bacia
- 07/11/2013
- 22/01/2014
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Deliberação CBH-TJ 03/2013
- 28/06/2013
- 10/07/2013
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Deliberação CBH-TJ 01/2013
- 28/06/2013
- 10/07/2013
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Deliberação CBH-TJ/02
- 27/05/2013
- 04/06/2013
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Ano de 2012
Deliberação CBH-TJ 08/2012
- 18/10/2012
- 23/10/2012
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Deliberação CBH-TJ 07/2012
- 18/10/2012
- 23/10/2012
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Deliberação CBH-TJ 06/2012
- 18/10/2012
- 23/10/2012
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Deliberação CBH-TJ 05/2012
- 18/10/2012
- 23/10/2012
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Deliberação CBH-TJ 04/2012
- 18/10/2012
- 23/10/2012
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Deliberação 03/2012 - Elaboração de Projetos de Educação Ambiental
- 22/05/2012
- 29/05/2012
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Deliberação 02/2012 - Distribuição de Recursos do FEHIDRO
- 22/05/2012
- 29/05/2012
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Deliberação 01/2012 - Transferência de Recursos Financeiros
- 22/05/2012
- 29/05/2012
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Ano de 2011
Deliberação CBH-TJ 05/11
Atualiza o Cronograma do Processo de Implantação da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré e dá outras providências.
- 19/12/2011
- 06/01/2012
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 04/11
Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos do FEHIDRO DE 2012
- 09/12/2011
- 06/01/2012
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 03/11
Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê - Jacaré (UGRHI 13) para o ano de 2011
- 09/12/2011
- 06/01/2012
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Deliberação CBH-TJ 02/11
Estabelece a obrigatoriedade por parte do tomador de recursos do FEHIDRO, de enviar à Secretária Executiva do CBH-TJ relatório final das atividades desenvolvidas com os recursos utilizados.
- 09/12/2011
- 06/01/2012
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Retificação da Deliberação CBH-TJ 01/11
Retificação da D.O. da Deliberação CBH-TJ 01/11
- 15/07/2011
- 06/01/2012
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Deliberação CBH-TJ 01/11
Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2011 e dá outras providências.
- 15/07/2011
- 06/01/2012
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Ano de 2009
Deliberação CBH-TJ 07/09
Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros oriundos do FEHIDRO e da Cobrança pelo Uso da Água, no âmbito do CBH-TJ, que passarão a ser utilizados a partir de 2010.
- 17/12/2009
- 20/01/2010
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Deliberação CBH-TJ 05/09
Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica do Tietê Jacaré e da outras providencias.
- 11/12/2009
- 20/01/2010
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Deliberação CBH-TJ 06/09
Distribui os Recursos FEHIDRO remanescentes no ano de 2009.
- 24/11/2009
- 20/01/2010
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Ano de 2007
Minuta de Deliberação "ad referendun" CBH-TJ 02/2007
Minuta de Deliberação a ser apresentada na Reunião Plenaria do dia 12/07/2007 em Lençóis Paulista
- 04/07/2007
- 04/07/2007
Arquivos
Deliberação CBH-TJ 01/07
Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental
- 23/03/2007
- 12/03/2010
Arquivos
Ano de 2006
Deliberação CBH-TJ 05/06
Dispõe sobre a fixação de prazo para apresentações de solicitações 2.007
- 10/11/2006
- 10/01/2007
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Deliberação CBH-TJ 04/06
Dispõe sobre a Eleições do Bienio 2007/2009
- 10/11/2006
- 10/01/2007
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Deliberação "ad referendum" CBH-TJ 03/06
Distribui Recursos Remanecentes, no ambito do CBH-TJ
- 26/07/2006
- 10/01/2007
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Deliberação "ad referendum" CBH-TJ 02/06 de 07/06/06
Distribui Recursos Remancentes, no Ambito do CBH-TJ
- 07/06/2006
- 10/01/2007
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Ano de 2005
Deliberação 03/2005
Relocação de recursos para P.M. de Bauru
- 18/03/2005
- 11/04/2005
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Deliberação 02/2005
Relocação de recursos para a P.M. de Macatuba
- 18/03/2005
- 11/04/2005
Arquivos
Deliberação 01/2005
Mudança do objeto do contrato 214/04
- 18/03/2005
- 11/04/2005
Arquivos
Ano de 2004
Deliberação 06/2004
- 09/12/2004
- 04/01/2005
Arquivos
Deliberação 05/2004
- 09/12/2004
- 04/01/2005
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Ano de 1999
Ano de 1998
Ano de 1997
Aprovação das recomendações referentes à minuta de anteprojeto de lei de cobrança pelo uso da água, para serem encaminhadas ao CRH, como contribuição do CBH-TJ
- 12/11/1997
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