Reunião Plenária 78

Data do evento: 29/04/2022
Horário: 09:00
Local: https://bit.ly/3DZ05Nb

Convocação 10/2022

O Sr. Jozrael Henriques Rezende, Presidente do Comitê Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré CBH-TJ, no uso de suas atribuições legais vem, por meio desta, convocar Vossa Senhoria, para a 78^a Reunião Plenária, que será realizada de forma tele presencial, de acordo com a Deliberação CRH “ad referendum” nº 236, de 18/05/2020 que “Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do – SIGRH, conforme segue:





Data: 29 de abril de 2022 (sexta-feira)



Hora: 09:00 horas - Primeira Convocação

09:30 horas - Segunda Convocação



Videoconferência - Link para acesso: https://bit.ly/3DZ05Nb





Pauta:

1. Abertura;
2. Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
3. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH - TJ 01/2022 que aprova o Relatório de Atividades de 2021 e o Plano de Trabalho de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré;
4. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH - TJ 02/2022 que Aprova Critérios e Prazos para segunda chamada de Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Cobrança para o ano de 2022;
5. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 03/2022 que “Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-TJ para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências”;
6. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 04/2022 que “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2022”;
7. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 05/2022 que “Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Compensação Financeira no ano de 2022 e dá outras providências”;
8. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 06/2022 que “Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança no ano de 2022 e dá outras providências”;
9. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 07/2022 que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré”;
10. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 08/2022 que Aprova a adesão do CBH-TJ ao Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas e dá outras providências;
11. Discussão sobre a proliferação de macrófitas e algas cianofíceas no rio Tietê;
12. Assuntos gerais;
13. Encerramento.

Os materiais relativos a pauta encontram-se no link abaixo:

A videoconferência poderá ter o áudio, vídeo e mensagens em texto gravadas, a critério da organização, e eventualmente encaminhadas, mediante solicitação. As manifestações escritas, orais e utilização de vídeo ou outra forma de manifestação por parte do participante representa tácita aceitação e concordância com a realização e divulgação da gravação.







Jaú, 11 de abril de 2022

Prof. Dr. Jozrael Henriques Rezende

Presidente do CBH – TJ