Reunião Plenária 85

Data do evento: 26/04/2024
Horário: 09:30
Local: Teatro Municipal de São Manuel
Endereço: Rua Epitácio Pessoa, 233 - Centro - São Manuel - SP
Convocação 05/2024



O Sr. Ricardo Salaro Neto, Presidente do Comitê Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré CBH-TJ, no uso de suas atribuições legais vem por meio desta convocar Vossa Senhoria, para a 85^a Reunião Plenária conforme segue:



Data: 26 de abril de 2024

Hora: 09:30 horas - Primeira Convocação

10:00 horas - Segunda Convocação



Local: Teatro Municipal de São Manuel

Rua Epitácio Pessoa, 233 - Centro

São Manuel - SP



Pauta:

1. Abertura;
2. Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
3. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH-TJ 01/2024 que aprova prorrogação de prazo para projetos de Demanda Induzida;
4. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH-TJ 02/2024 que aprova Critérios e Prazos para segunda chamada de Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ;
5. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH-TJ 03/2024 que aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2024-2027;
6. Apreciação da Deliberação ad referendum CBH-TJ 04/2024 que aprova prorrogação de prazo para projetos de Demanda Induzida de Capacitação e de Comunicação;
7. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 05/2024 que “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2024”;
8. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 06/2024 que “Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO- Cobrança no ano de 2024 e dá outras providências”;
9. Assuntos gerais;
10. Encerramento.