Reunião Plenária 87

Data do evento: 06/12/2024
Horário: 09:30
Local: Teatro de Pedra de São Manuel


Convocação 16/2024



O Sr. Ricardo Salaro Neto, Presidente do Comitê Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré CBH-TJ, no uso de suas atribuições legais vem por meio desta convocar Vossa Senhoria, para a 87^a Reunião Plenária conforme segue:



Data: 06 de dezembro de 2024

Hora: 09:30 horas - Primeira Convocação

10:00 horas - Segunda Convocação



Local: Teatro de Pedra de São Manuel

Estação Ferroviária de São Manuel

R. Sebastiana de Barros, 500-608 - Centro

São Manuel - SP



Pauta:

1. Abertura;
2. Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
3. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 12/2024 que Aprova o Relatório de Situação de 2024;
4. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 13/2024 que “Aprova adequações na Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré para 2024-2027”;
5. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 14/2024 que “Aprova o Termo de Referência para o Plano de Restauração Florestal e Uso Sustentável do Solo”;
6. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 15/2024 que “Aprova o Termo de Referência para Revisão do Plano de Bacia”;
7. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 16/2024 que “Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação e Cobrança para o ano de 2024”;
8. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 17/2024 que “Aprova Critérios e Prazos para eleições dos Representantes da Plenária, da Diretoria e das Câmaras Técnicas para o Biênio 2025/2027”;
9. Apresentação do “Programa de Drenagem Sustentável e Revitalização de Rios Urbanos para a UGRHI 13”;
10. Apresentação CBH TJ 2023-2024: considerações e perspectivas;
11. Assuntos gerais;
12. Encerramento.