Reunião Plenária 91

Data do evento: 12/12/2025
Horário: 09:00
Local: FATEC JAHU
Convocação 14/2025

A Sra. Alexsandra Berto, Presidente do Comitê Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré CBH-TJ, no uso de suas atribuições legais vem por meio desta convocar Vossa Senhoria, para a 91^a Reunião Plenária conforme segue:



Data: 12 de dezembro de 2025

Hora: 09:00 horas - Primeira Convocação

09:30 horas - Segunda Convocação

Local: FATEC – JAHU

Sala de Audiovisual – Bloco II

Rua Frei Galvão, s/n Jardim Pedro Ometto

Jaú - SP

Pauta:

1. Abertura;
2. Comunicados;
3. Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
4. Discussão sobre proposta de carta à SP-Águas solicitando a recomposição do corpo técnico do CBH-TJ;
5. Apreciação da Minuta de Deliberação CBH - TJ 09/2025 que Aprova o Relatório de Situação de 2025;
6. Apreciação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 10/2025 que “Aprova Critérios e Prazos para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO Compensação e Cobrança para o ano de 2025”;
7. Discussão e criação do Grupo de Trabalho da Sub-bacia do Rio Jaú;
8. Discussão sobre composição e planejamento das ações do GT- Sub-bacia do Rio Lençóis;
9. Proposta de calendário para elaboração dos planos de trabalho das Câmaras Técnicas;
10. Discussão e Aprovação da Minuta de Deliberação CBH-TJ – 11/2025 Aprova a adesão do colegiado ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias no âmbito da elaboração integrada dos planos de bacias hidrográficas e do PERH 2028-2031;
11. Assuntos gerais;
12. Encerramento