CTAS

Agenda Geral | Comitês

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Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
Data do evento: 12/01/2026
Horário: 09:00
Local: Por Videoconferência
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Reunião CTAS

Data do evento: 25/04/2023
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
Pauta:
1 - Discussão sobre a solicitação do CBH Pardo (Ofício 34/2022) sobre o PLC 11/2022 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Minuta do Código do Meio Ambiente (documentos em anexo).
2. Apresentação da proposição de instrumentos legais e infralegais para proteção e conservação da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo (documentos em anexo) - Pilar Carolina Villar.
3 - Outros assuntos.

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