- SigRH
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Agência de Bacia
- O que é Agência de Bacia?
- FABHAT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Agência PCJ - Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- FABH-SMT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
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Comitê de Bacia
- Comitês da Bacia do Rio Tietê
- Comitês de Rios da União
- ALPA - Alto Paranapanema
- AP - Aguapeí e Peixe
- AT - Alto Tietê
- BPG - Baixo Pardo/Grande
- BS - Baixada Santista
- BT - Baixo Tietê
- LN - Litoral Norte
- MOGI - Mogi Guaçu
- MP - Médio Paranapanema
- PARDO - Pardo
- PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- PP - Pontal do Paranapanema
- PS - Paraíba do Sul
- RB - Ribeira de Iguape e Litoral Sul
- SJD - São José dos Dourados
- SM - Serra da Mantiqueira
- SMG - Sapucaí-Mirim/Grande
- SMT - Sorocaba e Médio Tietê
- TB - Tietê-Batalha
- TG - Turvo Grande
- TJ - Tietê-Jacaré
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CRH
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Câmaras Técnicas
- O que são Câmaras Técnicas?
- Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
- Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS)
- Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM)
- Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN)
- Câmara Técnica de Educação Ambiental, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos (CTEA)
- Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
- Câmara Técnica de Proteção das Águas (CTPA)
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- Regimento Interno
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Instrumentos de Gestão
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- Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH
- Plano de Bacias Hidrográficas
- Relatório Situação dos Recursos Hídricos
- Outorga
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Base Documental
- Legislação de Recursos Hídricos
- Sistema Aquífero Guarani - SAG
- Capacita SIGRH
- Procomitês - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- PDPA - Plano de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
- Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Águas
- Banco de Dados Hidrológicos
- Regionalização Hidrológica
CTAS
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Reunião CTAS
Data do evento: 25/04/2023Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
Pauta:
1 - Discussão sobre a solicitação do CBH Pardo (Ofício 34/2022) sobre o PLC 11/2022 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Minuta do Código do Meio Ambiente (documentos em anexo).
2. Apresentação da proposição de instrumentos legais e infralegais para proteção e conservação da área de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no Estado de São Paulo (documentos em anexo) - Pilar Carolina Villar.
3 - Outros assuntos.
Arquivos
- apresentacao-semil-1004.pdf
- diagnstico-ambiental.pdf
- microsoft-word---5306---pref.-munic.-de-ribeiro-preto---produto-4---sntese-ambientaljl.pdf
- minuta-apm-com-comentarios-reuniao-10-04.pdf
- minuta-cdigo-meio-ambiente.pdf
- minuta-resoluo-de-apo-afloramento-sag.pdf
- oficio-cbhpardo-ao-crh.pdf
- oficio-da-apg--soderma.pdf
- oficiocomissao-meio-ambientecbrp07.08.22.docx.pdf
- parecer-tcnico-do-gelogo-marcos-massoli.pdf
- prefeitura-municipal-de-ribeiro-preto.pdf
- programa-de-guas-subterrneas-asub-reuniao-10-04.pdf
- projeto-de-lei-complementar---parcelamento-uso-e-ocupao-do-solo-no-municpio-de-ribeiro-preto.docx
- Tel: (11) 3133-4113 | Fax: | contato: contato.sigrh@sp.gov.br
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