CBH-PARDO
Sub-Unidades
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Deliberações
Ano de 2024
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 346, DE 23/08/2024 (Publicada no DOE dia 29/08/2024
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2024 - 2º Pleito e dá outras providências.
- 23/08/2024
- 29/08/2024
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 345, DE 23/08/2024 (Publicada no DOE dia 29/08/2024)
ALTERA A DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 006/2010 DE 10/09/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/08/2024
- 29/08/2024
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 343, DE 24/05/2024 (Publicada no DOE dia 29/05/2024)
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2024 e dá outras providências.
- 24/05/2024
- 06/06/2024
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 342, DE 24/05/2024 (Publicada no DOE dia 29/05/2024)
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 24/05/2024
- 04/06/2024
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 344, DE 04/06/2024 (Publicada no DOE dia 10/06/2024)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2024 - 2º Pleito e dá outras providências.
- 24/05/2024
- 06/06/2024
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 341, DE 28/03/2024 (Publicada no DOE dia 09/04/2024, página 482)
Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI para o período de 2024/2027 e Planilha Síntese do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 28/03/2024
- 10/04/2024
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- 341-ad-ref-aprova-papi-2024-2027.pdf
- papi-2024-27_v2024_03_08.xlsm
- planilha_sintese_pbh_v-2024_04_17-revisado.xlsx
DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 340, DE 28/03/2024 (Publicada no DOE dia 09/04/2024, página 482)
Aprova Relatório de Atividades de 2023 e Plano de Trabalho de 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 28/03/2024
- 09/04/2024
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 339, DE 31/01/2024 (Publicada no DOE dia 06/02/2024, página 46)
Indica Secretário Executivo do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 31/01/2024 a 31/03/2025.
- 31/01/2024
- 05/02/2024
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 338, DE 25/01/2024 (Publicada no DOE dia 06/02/2024, página 46)
Reti-Ratifica a Deliberação Ad Referendum CBH-PARDO nº 324, de 20 de abril de 2023 que Altera os Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 25/01/2024
- 05/02/2024
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Ano de 2023
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 337, DE 15/12/2023 (Publicada no DOE dia 19/12/2023, página 82)
Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI para o ano de 2024 do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 15/12/2023
- 21/12/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 336, DE 15/12/2023 (Publicada no DOE dia 19/12/2023, página 82)
Permite a regularização de Poço Tubular Profundo em área da UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
- 15/12/2023
- 21/12/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 335, DE 15/12/2023 (Publicada no DOE dia 19/12/2023, páginas 82 e 83)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2024 e dá outras providências.
- 15/12/2023
- 21/12/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 334, DE 15/12/2023 (Publicada no DOE dia 19/12/2023, página 83)
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2024.
- 15/12/2023
- 21/12/2023
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 333, DE 31/10/2023 (Publicada no DOE dia 08/11/2023, página 75)
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2023, ano base 2022, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 15/12/2023
- 20/12/2023
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 332, DE 20/09/2023 (Publicada no DOE dia 22/09/2023, página 50)
Manifesta-se pela viabilidade ambiental do empreendimento Loteamento Parque das Nações localizado no município de Ribeirão Preto SP (Processo IMPACTO 276/2021 e-ambiente CETESB 096450/2021-72) sob responsabilidade de Loteamento Recreio das Palmeiras Ribeirão Preto - SPE Ltda.
- 20/09/2023
- 21/09/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 331, DE 01/09/2023 (Publicada no DOE dia 11/09/2023, página 53)
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2023 - 2º Pleito e dá outras providências.
- 01/09/2023
- 06/09/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 330, DE 14/06/2023 (Publicada no DOE dia 16/06/2023, páginas 49 e 50)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2023 (2º pleito) e dá outras providências.
- 14/06/2023
- 15/06/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 329, DE 14/06/2023 (Publicada no DOE dia 16/06/2023, página 49)
Retifica o Plano de Ação e Programa de Investimentos para o Médio Prazo (2020 a 2023) do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 14/06/2023
- 15/06/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 328, DE 14/06/2023 (Publicada no DOE dia 16/06/2023, página 49)
Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2023 a 31/03/2025.
- 14/06/2023
- 15/06/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 327, DE 19/05/2023 (Publicada no DOE dia 24/05/2023, página 43)
Manifesta-se pela demanda de aumento de vazão de dois poços existentes nas dependências da Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.
- 19/05/2023
- 05/06/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 326, DE 19/05/2023 (Publicada no DOE dia 24/05/2023, página 43)
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2023 e dá outras providências.
- 19/05/2023
- 05/06/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 325, DE 19/05/2023 (Publicada no DOE dia 24/05/2023, página 43)
Aprova Relatório de Atividades de 2022 e Plano de Trabalho de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 19/05/2023
- 05/06/2023
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 324, DE 20/04/2023 (Publicada no DOE dia 24/05/2023, páginas 42 e 43)
Reti-ratifica a Deliberação CBH-PARDO nº 300, de 17 de setembro de 2021 que Altera os Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 19/05/2023
- 17/05/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 323, DE 03/03/2023 (Publicada no DOE dia 10/03/2023, página 40)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2023 e dá outras providências.
- 03/03/2023
- 08/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 322, DE 03/03/2023 (Publicada no DOE dia 10/03/2023, página 40)
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 03/03/2023
- 08/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 321, DE 03/03/2023 (Publicada no DOE dia 10/03/2023, página 40)
Retifica o Plano de Ação e Programa de Investimentos para o Médio Prazo (2020 a 2023) do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 03/03/2023
- 08/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 320, DE 03/03/2023 (Publicada no DOE dia 10/03/2023, página 39)
Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2023 a 31/03/2025.
- 03/03/2023
- 08/03/2023
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 319, DE 03/03/2023 (Publicada no DOE dia 10/03/2023, páginas 39 e 40)
Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2023 a 31/03/2025.
- 03/03/2023
- 08/03/2023
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Ano de 2022
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 318, DE 02/12/2022 (Publicada no DOE dia 07/12/2022, página 117)
Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2023 a 31/03/2025.
- 02/12/2022
- 05/12/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 317, DE 02/12/2022 (Publicada no DOE dia 07/12/2022, página 117)
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2023.
- 02/12/2022
- 05/12/2022
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DELIBERAÇÃO "AD REFERENDUM" CBH-PARDO 316, DE 31/10/2022 (Publicada no DOE dia 02/11/2022, página 123)
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022, ano base 2021, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 02/12/2022
- 04/11/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 315, DE 12/08/2022(Publicada no DOE dia 17/08/2022, página )
Manifesta-se pela viabilidade ambiental do empreendimento Loteamento Parque das Nações localizado no município de Ribeirão Preto - SP (Processo IMPACTO 276/2021 - e-ambiente CETESB 096450/2021-72) sob responsabilidade de Loteamento Recreio das Palmeiras Ribeirão Preto - SPE Ltda.
- 12/08/2022
- 16/08/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 314, DE 12/08/2022 (Publicada no DOE dia 17/08/2022, página )
Manifesta-se pela viabilidade ambiental do empreendimento Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão - Fase 2 localizado no município de Ribeirão Preto - SP (Processo n° 003/2021 e-ambiente 094783/2020-01) sob responsabilidade da Perplan 07 Empreendimento Imobiliário - SPE Ltda.
- 12/08/2022
- 16/08/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 313, DE 12/08/2022 (Publicada no DOE dia 17/08/2022, página )
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2022 - 2º Pleito e dá outras providências.
- 12/08/2022
- 16/08/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 309, DE 29/04/2022 (Publicada no DOE dia 03/05/2022, página 59)
Manifesta-se pela viabilidade dos usos de recursos hídricos pretendidos por empreendimento de aproveitamento hidrelétrico, denominado Central Geradora Hidrelétrica - CGH Rio Verde.
- 29/04/2022
- 02/05/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 308, DE 29/04/2022 (Publicada no DOE dia 03/05/2022, página 59)
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2022 e dá outras providências.
- 29/04/2022
- 02/05/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 307, DE 29/04/2022 (Publicada no DOE dia 03/05/2022, página 59)
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 29/04/2022
- 02/05/2022
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 306, DE 29/04/2022 (Publicada no DOE dia 03/05/2022, página 59)
Aprova Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 29/04/2022
- 02/05/2022
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-PARDO 312, DE 20/06/2022 (Publicada no DOE dia 22/06/2022, página 89)
Retifica a Deliberação CBH-PARDO 311, de 10/05/22 referente aos critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2022 - 2º Pleito.
- 29/04/2022
- 29/06/2022
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 311, DE 10/05/2022 (Publicada no DOE dia 19/05/2022, página 65)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2022 - 2º Pleito e dá outras providências.
- 29/04/2022
- 17/05/2022
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DELIBERAÇÃO AD REF CBH-PARDO 310, DE 02/05/2022 (Publicada no DOE dia 17/05/2022, páginas 89 e 90)
Indica Secretário Executivo do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 02/05/2022 a 31/03/2023.
- 29/04/2022
- 17/05/2022
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Ano de 2021
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 305, DE 03/12/2021 (Publicada no DOE dia 09/12/2021, página 67)
Aprova Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 03/12/2021
- 15/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 304, DE 03/12/2021 (Publicada no DOE dia 09/12/2021, página 67)
Aprova Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 03/12/2021
- 15/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 303, DE 03/12/2021 (Publicada no DOE dia 09/12/2021, página 67)
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021, ano base 2020, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 03/12/2021
- 15/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 302, DE 03/12/2021 (Publicada no DOE dia 09/12/2021, página 66 e 67)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2022 e dá outras providências.
- 03/12/2021
- 03/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 301, DE 03/12/2021 (Publicada no DOE dia 09/12/2021, página 66)
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2022.
- 03/12/2021
- 03/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 300, DE 17/09/2021 (Publicada no DOE dia 21/09/2021, páginas 131 e 132)
Altera a Deliberação CBH-PARDO nº 277, de 31 de janeiro de 2020 que Alteram os Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 17/09/2021
- 22/11/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 299, DE 17/09/2021 (Publicada no DOE dia 21/09/2021, página 131)
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2021 - 2º Pleito e dá outras providências.
- 17/09/2021
- 22/11/2021
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DELIBERAÇÃO "AD REFERENDUM" CBH-PARDO 298, DE 02/08/2021 (Publicada no DOE dia 04/08/2021, página 50)
Indica Secretário Adjunto do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 02/08/2021 a 31/03/2023.
- 02/08/2021
- 04/08/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 297, DE 18/06/2021 (Publicada no DOE dia 29/07/2021, página 70)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2021 - 2º Pleito e dá outras providências.
- 18/06/2021
- 06/07/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 296, DE 18/06/2021 (Publicada no DOE dia 25/06/2021, página 53)
Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2021 a 31/03/2023.
- 18/06/2021
- 24/06/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 295, DE 18/06/2021(Publicada no DOE dia 25/06/2021, página 56)
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2021 e dá outras providências.
- 18/06/2021
- 24/06/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 294, DE 26/03/2021(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 45)
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 26/03/2021
- 08/04/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 293, DE 26/03/2021(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 45)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2021 e dá outras providências.
- 26/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 292, DE 26/03/2021(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 45)
Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2021 a 31/03/2023.
- 26/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 291, DE 26/03/2021,(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 44)
Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2021 a 31/03/2023.
- 26/03/2021
- 08/04/2021
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Ano de 2020
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO Nº 290, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 24/12/2020, página 55)
APROVA RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2020, ANO BASE 2019,DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO.
- 04/12/2020
- 23/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO Nº 289, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 16/12/2020, página 41)
APROVA REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O PERÍODO DE 01/04/2021 A 31/03/2023.
- 04/12/2020
- 23/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO Nº 288, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 16/12/2020, página 41)
APROVA PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021.
- 04/12/2020
- 23/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO "AD REFERENDUM" Nº 287, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 03/10/2020, página 39)
Ratifica a Deliberação CBH-PARDO 285, de 17/07/2020, que Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2020 e dá outras providências.
- 28/09/2020
- 01/10/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO "AD REFERENDUM" Nº 286, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 03/10/2020, página 39)
Retifica a Deliberação CBH-PARDO 285, de 17/07/2020, que Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2020 e dá outras providências.
- 28/09/2020
- 01/10/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 285, DE 17 DE JULHO DE 2020
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2020 e dá outras providências.
- 17/07/2020
- 17/07/2020
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- 285-indica-prioridades-de-investimento.pdf
- anexo-i-del-285-20.pdf
- anexo-ii-del-285-20.pdf
- anexo-iii-del-285-20.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 284, DE 17 DE JULHO DE 2019
Retifica a Deliberação CBH-PARDO 274, de 06/12/19 referente ao Plano de Investimentos e Plano de Aplicação de Investimentos para o Médio Prazo (2020 a 2023) do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 17/07/2020
- 17/07/2020
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- 284-retifica-del-274-atualizacao-pi-pa-plano-de-bacia.pdf
- pa.pdf
- pdcs-del-crh-190.pdf
- pi-fehidro.pdf
- pi-geral.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 283, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Transfere a data da 72ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO.
- 17/07/2020
- 07/07/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 282, DE 15 DE MAIO DE 2020
Estabelece nova data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água no exercício de 2020.
- 15/05/2020
- 27/05/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 281, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Estabelece nova data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água no exercício de 2020.
- 15/04/2020
- 16/04/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 280, DE 06 DE MARÇO DE 2020
Transfere a data da 72ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO.
- 06/03/2020
- 10/03/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 279, DE 06 DE MARÇO DE 2020
Reti-ratifica a Deliberação nº 275, de 06 de dezembro de 2019, que Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 06/03/2020
- 10/03/2020
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- 279-reti-ratifica-plano-de-aplicacao-cobranca-2020.pdf
- anexo-i-2020_plano_cob_pardo.pdf
- anexo-ii-2020_plano_cob_pardo.pdf
- anexo-iii-2020_plano_cob_pardo.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 278, DE 06 DE MARÇO DE 2020
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2020 e dá outras providências.
- 06/03/2020
- 09/03/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Reti-ratifica a Deliberação CBH-PARDO nº 256, de 07 de dezembro de 2018, que Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 06/03/2020
- 05/02/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Transfere a data da 71ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO.
- 22/01/2020
- 05/02/2020
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Ano de 2019
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 275, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 06/12/2019
- 13/12/2019
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- 2020_plano_cob_pardo-memoria-de-calculo.pdf
- 2020_plano_cob_pardo-plano-de-aplicacao.pdf
- 2020_plano_cob_pardo-plano-de-custeio.pdf
- 275-aprova-plano-de-aplicacao-cobranca-2020.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 274, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova Atualização do Plano de Investimentos e Plano de Aplicação de Investimentos para o Médio Prazo (2020 a 2023) do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 06/12/2019
- 12/12/2019
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- 274-aprova-atualizacao-pi-pa-plano-de-bacia.pdf
- pardo-2019-12-05-programa-de-investimentos-e-plano-de-acoes-para-o-quadriencio-2020-a-2023.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 273, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2020.
- 06/12/2019
- 12/12/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Retifica a Deliberação CBH-PARDO 270, de 20/09/2019, que Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2019 - 2º Período e dá outras providências.
- 17/10/2019
- 12/12/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 271, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza a perfuração de Poço Tubular Profundo em área da Clínica Lund de Hemodiálise em Ribeirão Preto.
- 20/09/2019
- 30/09/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 270, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2019 - 2º Período e dá outras providências.
- 20/09/2019
- 30/09/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 269, DE 12 DE JULHO DE 2019
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO, 2º Pleito, para 2019 e dá outras providências.
- 12/07/2019
- 22/07/2019
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- 269-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2019-2-pleito.pdf
- anexo-i-criterio-de-pontuacao.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 268, DE 12 DE JULHO DE 2019
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2019 e dá outras providências.
- 12/07/2019
- 22/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 267, DE 12 DE JULHO DE 2019
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 12/07/2019
- 22/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 266, DE 12 DE JULHO DE 2019
Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021.
- 12/07/2019
- 22/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 265, DE 12 DE JULHO DE 2019
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 12/07/2019
- 22/07/2019
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- 265-aprova-plano-de-aplicacao-cobranca-2019.pdf
- memoria-de-calculo.pdf
- plano-de-aplicacao.pdf
- plano-de-custeio.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 264, DE 13 DE MAIO DE 2019
Transfere a data da 68ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO
- 12/07/2019
- 16/05/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 263, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Reti-ratifica a Deliberação nº 259, de 07 de dezembro de 2018, que Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2019 e dá outras providências.
- 12/07/2019
- 02/05/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 262, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Indica membros titulares dos três segmentos (Presidente representando o Município, Secretário Executivo, Secretário Executivo Adjunto e Coordenador de Câmaras Técnicas representando o Estado e Vice-Presidente representando a Sociedade Civil) para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas bem como em outros fóruns, comissões, grupos de trabalho e organismos assemelhados que exijam a representação e participação oficial deste órgão colegiado.
- 29/03/2019
- 08/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 261, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2019 à 31/03/2021.
- 29/03/2019
- 08/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 260, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021.
- 29/03/2019
- 08/04/2019
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Ano de 2018
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 259, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2019 e dá outras providências.
- 07/12/2018
- 13/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 258, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2019 a 31/03/2021.
- 07/12/2018
- 13/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 257, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2019.
- 07/12/2018
- 13/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 256, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Reti-ratifica a Deliberação nº 252, de 29 de junho de 2018, que Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 07/12/2018
- 13/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 255, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2018 e dá outras providências.
- 17/08/2018
- 27/08/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 254, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Reti-ratifica a Deliberação nº 249, de 06 de abril de 2018, que Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 29/06/2018
- 13/07/2018
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- 254-reti-ratifica-plano-de-aplicacao-cobranca-2018.pdf
- anexo-1-reti-ratifica-plano-de-aplicacao-cobranca-2018.pdf
- anexo-2-reti-ratifica-plano-de-aplicacao-cobranca-2018.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 253, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Autoriza a Recuperação com aprofundamento de Poço Tubular Profundo existente em área da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
- 29/06/2018
- 13/07/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 252, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Reti-ratifica a Deliberação 244, de 08 de dezembro de 2017, que Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 29/06/2018
- 13/07/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 251, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018, ano base 2017, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 29/06/2018
- 13/07/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 250, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2018 e dá outras providências.
- 29/06/2018
- 13/07/2018
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- 250-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2018.pdf
- anexo-i-criterios-para-pontuacao-2018.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 249, DE 06 DE ABRIL DE 2018
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 06/04/2018
- 20/04/2018
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- 249-aprova-recurso-da-cobranca.pdf
- planodeaplicacaocobranca-cbhs-04_18_anexo-i.pdf
- planodeaplicacaocobranca-cbhs-04_18_anexo-ii.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 248, DE 06 DE ABRIL DE 2018
Transfere a data da 65ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO
- 06/04/2018
- 20/04/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 247, DE 06 DE ABRIL DE 2018
Aprova Relatório II - Diagnóstico, Prognóstico, Plano de Ação e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos sobre a Atualização do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para 2017/2027.
- 06/04/2018
- 20/04/2018
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Ano de 2017
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 246, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Indicação do Vice-Presidente do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 08/12/2017 à 31/03/2019.
- 08/12/2017
- 10/01/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 245, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2018 e dá outras providências.
- 08/12/2017
- 14/12/2017
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- 245-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2018.pdf
- anexo-i-criterios-para-pontuacao-2018.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 244, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Reti-ratifica a Deliberação 229, de 02 de dezembro de 2016, que "Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto"
- 08/12/2017
- 14/12/2017
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2018
- 08/12/2017
- 13/12/2017
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Ad Referendum - Transfere a data da 63ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO
- 08/12/2017
- 12/12/2017
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2017 à 31/03/2019
- 07/07/2017
- 12/12/2017
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2017 e dá outras providências
- 07/07/2017
- 12/12/2017
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Ad Referendum - Transfere a data da 62ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO
- 07/07/2017
- 12/12/2017
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Ad Referendum - Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2017, ano base 2016, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 07/07/2017
- 12/12/2017
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Transfere a data da 62ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO
- 24/03/2017
- 06/04/2017
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Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2017 à 31/03/2019.
- 24/03/2017
- 06/04/2017
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Indica membros titulares dos três segmentos (Presidente representando o Município, Secretário Executivo, Secretário Executivo Adjunto e Coordenador de Câmaras Técnicas representando o Estado e Vice-Presidente representando a Sociedade Civil) ...
- 24/03/2017
- 06/04/2017
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Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2017 à 31/03/2019.
- 24/03/2017
- 06/04/2017
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2017 e dá outras providências
- 24/03/2017
- 06/04/2017
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- 237-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2017.pdf
- anexo-i-criterios-para-pontuacao-2017.pdf
Ano de 2016
Aprova Relatório I - Informações Básicas do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 16/12/2016
- 17/01/2017
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Aprova Programa de Educação Ambiental para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 16/12/2016
- 17/01/2017
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Retifica e Ratifica a Deliberação 201, de 01 de agosto de 2014, que Retiratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto
- 02/12/2016
- 18/01/2017
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Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2016, ano base 2015, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 02/12/2016
- 17/01/2017
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Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2017 a 31/03/2019.
- 02/12/2016
- 28/12/2016
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2017.
- 02/12/2016
- 28/12/2016
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2017 e dá outras providências.
- 02/12/2016
- 28/12/2016
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- 228-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2017.pdf
- anexo-i-criterios-para-pontuacao-2017.pdf
Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
- 17/10/2016
- 28/12/2016
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2016 e dá outras providências.
- 19/07/2016
- 28/07/2016
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Indica os representantes dos Segmentos Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, membros do Plenário do CBH-PARDO para pleitear assento na Câmara Técnica de Integração do CBH Grande para o mandato do quadriênio 2016/2020 e dá outras providências.
- 23/06/2016
- 28/07/2016
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2016 e dá outras providências.
- 10/06/2016
- 16/06/2016
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2016 e dá outras providências.
- 04/03/2016
- 11/03/2016
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- 221-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2016.pdf
- anexo-i-pontuacao.pdf
- anexo-ii-pontuacao-ct-aea.pdf
Ano de 2015
Constitui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Crise Hídrica e Climática da Bacia Hidrográfica do Pardo, vinculado à Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PGRH do CBH-PARDO.
- 04/12/2015
- 16/12/2015
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Autoriza a Perfuração de Poço Tubular Profundo em área do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto.
- 04/12/2015
- 16/12/2015
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Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015, ano base 2014, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 04/12/2015
- 15/12/2015
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2016.
- 04/12/2015
- 15/12/2015
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2016 e dá outras providências.
- 04/12/2015
- 15/12/2015
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- 216-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2016.pdf
- anexo-i-pontuacao.pdf
- anexo-ii-pontuacao-ct-aea.pdf
Aprova a Rede de Monitoramento da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG.
- 04/12/2015
- 16/12/2015
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2015 e dá outras providências.
- 17/08/2015
- 15/12/2015
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2015 à 31/03/2017.
- 26/06/2015
- 16/07/2015
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2015 e dá outras providências.
- 26/06/2015
- 16/07/2015
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.
- 02/06/2015
- 16/07/2015
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Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2015 à 31/03/2017
- 27/03/2015
- 11/05/2015
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Indica membros titulares dos três segmentos (Presidente representando o Município, Secretário Executivo, Secretário Executivo Adjunto e Coordenador de Câmaras Técnicas representando o Estado e Vice-Presidente representando a Sociedade Civil)
- 27/03/2015
- 11/05/2015
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Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2015 à 31/03/2017
- 25/04/2015
- 27/03/2015
- 11/05/2015
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Ano de 2014
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014, ano base 2013, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 05/12/2014
- 16/12/2015
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Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017.
- 05/12/2014
- 05/12/2014
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2015.
- 05/12/2014
- 05/12/2014
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2015 e dá outras providências.
- 05/12/2014
- 05/12/2014
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- 206-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-recursos-2015.htm
- anexo-i-pontuacao.pdf
- anexo-ii-pontuacao-ct-aea.pdf
Retiratifica a Deliberação 171 de 22 de junho de 2012 que Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 01/08/2014
- 21/08/2014
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- 201_retiratifica_del_171criterios_tecnicos_para_a-_autorizacao_de_perfuracao_de_pocos_23-07-2014.pdf
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2014 e dá outras providências.
- 01/08/2014
- 21/08/2014
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Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2014 e dá outras providências.
- 01/08/2014
- 26/09/2014
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.
- 23/04/2014
- 21/08/2014
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Reedita a Deliberação CBH-PARDO 197, de 06 de dezembro de 2013, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2014 e dá outras providências.
- 28/03/2014
- 16/04/2014
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- 199-reedita-a-deliberacao-cbh-pardo-197-de-2013.pdf
- anexo-i-pontuacao.pdf
- anexo-ii-pontuacao-ct-aea.pdf
Ano de 2013
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013, ano base 2012, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 06/12/2013
- 11/12/2013
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2014.
- 06/12/2013
- 11/12/2013
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2014 e dá outras providências.
- 06/12/2013
- 11/12/2013
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- 197-aprova-diretrizes-e-criterios-distribuicao-de-recursos-2014.htm
- anexo-i-pontuacao.htm
- anexo-ii-pontuacao.htm
Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.
- 11/10/2013
- 30/10/2013
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.
- 20/09/2013
- 30/10/2013
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Retifica a Deliberação CBH-PARDO 185, de 21 de junho de 2013, que Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.
- 17/09/2013
- 30/10/2013
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.
- 30/08/2013
- 10/09/2013
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Complementa e ratifica a Deliberação CBH-PARDO 180, de 27 de março de 2013, que Homologa os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2013 à 31/03
- 30/08/2013
- 10/09/2013
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Aprova novo prazo para complementação documental e técnica de empreendimentos referente aos investimentos FEHIDRO.
- 30/08/2013
- 30/10/2013
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Dispõe sobre a convocação para a Conferência Regional do Meio Ambiente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 29/07/2013
- 07/08/2013
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Transfere a data da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Pardo.
- 21/06/2013
- 03/07/2013
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2013 à 31/03/2015.
- 21/06/2013
- 03/07/2013
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.
- 21/06/2013
- 03/07/2013
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Fixa prazo e estabelece procedimento de entrega de propostas para a 2ª Etapa de distribuição de recursos do FEHIDRO/2013.
- 21/06/2013
- 03/07/2013
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.
- 25/04/2013
- 15/05/2013
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Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2013 à 31/03/2015.
- 27/03/2013
- 07/05/2013
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Indica membros titulares dos três segmentos para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas ...
- 27/03/2013
- 07/05/2013
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Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2013 à 31/03/2015.
- 27/03/2013
- 07/05/2013
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Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012, ano base 2011, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 27/03/2013
- 07/05/2013
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Transfere a data da 1ª Reunião Ordinária do CBH Pardo do ano de 2013
- 01/03/2013
- 07/03/2013
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Ano de 2012
Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
- 30/11/2012
- 04/12/2012
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2013.
- 30/11/2012
- 04/12/2012
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2013 e dá outras providências.
- 30/11/2012
- 13/12/2012
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Transfere a data da 3ª Reunião Ordinária do CBH Pardo.
- 28/09/2012
- 02/10/2012
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Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2012 e dá outras providências.
- 28/09/2012
- 02/10/2012
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Autoriza a Perfuração de Poço Tubular Profundo em área do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
- 27/08/2012
- 04/09/2012
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Ratifica a Deliberação 133 de 16 de abril de 2012 que Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 22/06/2012
- 03/07/2012
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2012 e dá outras providências.
- 22/06/2012
- 04/09/2012
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Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2012 e dá outras providências.
- 22/06/2012
- 03/07/2012
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Fixa prazo e estabelece procedimento de entrega de propostas para a 2ª Etapa de distribuição de recursos do FEHIDRO/2012.
- 22/06/2012
- 03/07/2012
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.
- 22/06/2012
- 03/07/2012
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Transfere a data da 2ª Reunião Ordinária do CBH Pardo
- 13/04/2012
- 03/07/2012
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Retirratifica a Deliberação 163/12 de 02 de dezembro de 2011 que Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.
- 02/03/2012
- 22/03/2012
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Ano de 2011
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011, ano base 2010, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 02/12/2011
- 28/12/2011
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2012.
- 02/12/2011
- 28/12/2011
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.
- 02/12/2011
- 28/12/2011
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Aprova atualização do cronograma para implantação e início da cobrança para 01 de julho de 2012 pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Pardo - UGRHI 04.
- 02/12/2011
- 28/12/2011
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Indica Prioridades de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.
- 16/11/2011
- 28/12/2011
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Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.
- 24/10/2011
- 28/12/2011
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.
- 02/09/2011
- 13/09/2011
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Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 02/09/2011
- 13/09/2011
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.
- 27/05/2011
- 30/05/2011
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.
- 27/05/2011
- 30/05/2011
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Renumera as Moções CBH-PARDO, a partir do ano de 1999 até o presente ano de 2011, conforme disposto na Lei n° 10.177 de 30 de dezembro de 1998.
- 30/03/2011
- 14/04/2011
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Reti-ratifica a Deliberação CBH-PARDO 145, de 03 de dezembro de 2010, que Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.
- 25/03/2011
- 14/04/2011
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Renumera as Deliberações CBH-PARDO, a partir do ano de 1996 até o presente ano de 2011, conforme disposto na Lei n° 10.177 de 30 de dezembro de 1998.
- 25/03/2011
- 14/04/2011
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2011 à 31/03/2013.
- 25/03/2011
- 14/04/2011
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Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2011 à 31/03/2013.
- 25/03/2011
- 14/04/2011
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Indica membros titulares dos três segmentos para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas bem como em outros fóruns...
- 25/03/2011
- 14/04/2011
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Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2011 à 31/03/2013.
- 25/03/2011
- 14/04/2011
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Ano de 2010
Aprova Relatório Técnico 002/2010/CT-OL/IL elaborado pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, Institucional e Legal quanto ao processo de EIA-RIMA relativo ao Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados (Projeto SEDA) - PETROBRAS
- 03/12/2010
- 08/12/2010
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Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 03/12/2010
- 08/12/2010
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Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2011-2012.
- 03/12/2010
- 08/12/2010
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2011.
- 03/12/2010
- 08/12/2010
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.
- 03/12/2010
- 08/12/2010
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- 014-criterios-distribuicao-recursos-2011.htm
- criterios-para-pontuacao-anexo-i.htm
- criterios-para-pontuacao-anexo-ii.htm
- termo_referencia_ea-anexo-iii.htm
Altera redação da Deliberação CBH-PARDO 011/10 em atenção à sugestão da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos CTCOB do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CRH.
- 03/12/2010
- 08/12/2010
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Dá nova redação aos artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 009/2005, de 23/09/2005, que Declara Crítica a Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Congonhas, Afluente da Margem Esquerda do Rio Pardo, Localizada na Região do Município de Casa Branca.
- 10/09/2010
- 08/11/2010
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Dá nova redação aos artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 004/2004 de 25/06/2004, que Declara Crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Verde.
- 10/09/2010
- 08/11/2010
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Dá nova redação à Deliberação CBH-PARDO 002/00, que criou a Câmara Técnica da Agenda 21 - CT-A21, e dá outras providências.
- 10/09/2010
- 08/11/2010
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Aprova Relatório Técnico 001/2010/CT-OL/IL elaborado pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, Institucional e Legal quanto ao processo de EIA-RIMA relativo à solicitação de ampliação do aterro sanitário da empresa CGR-Jardinópolis.
- 10/09/2010
- 08/11/2010
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- 008-manifestacao-eia-rima-jardinopolis.htm
- 084-oficio-ct.htm
- anexo-da-deliberacao-cbh-pardo-008_10.htm
Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Pardo e dá outras providências.
- 10/09/2010
- 08/11/2010
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Aprova a proposta de criação do Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
- 10/09/2010
- 08/11/2010
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Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.
- 16/04/2010
- 19/05/2010
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Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2010 e dá outras providências.
- 16/04/2010
- 19/05/2010
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- 004-indica-prioridades-de-investimento-0.htm
- cbh-pardo-fehidro-10-plenaria-tp-quadro-final-16042-010.htm
Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente a complementação do orçamento 2010 e dá outras providências.
- 16/04/2010
- 19/05/2010
Arquivos
Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.
- 16/04/2010
- 19/05/2010
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Aprova a proposta para implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo UGRHI 04 e dá outras providências.
- 16/04/2010
- 19/05/2010
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Ano de 2009
Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências
- 04/12/2009
- 14/12/2009
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- 014-criterios-distribuicao-recursos-2010.htm
- criterios-para-pontuacao-anexo-i.htm
- criterios-para-pontuacao-anexo-ii.htm
- termo_referencia_ea-anexo-iii.htm
Aprova Relatório de Situação da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 04/12/2009
- 14/12/2009
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2010
- 04/12/2009
- 14/12/2009
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Aprova Novo Cronograma para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 04/12/2009
- 14/12/2009
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- 012-aprova-novo-cronograma-da-cobranca.htm
- base_cronograma_cobranca_cbhs_2011.htm
- novo-cronograma-trabalho-cobranca2011.htm
Aprova Complementação do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 04/12/2009
- 14/12/2009
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Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente a complementação do orçamento 2009 e dá outras providências
- 28/08/2009
- 29/09/2009
Arquivos
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2009 e dá outras providências
- 26/06/2009
- 31/07/2009
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP
- 26/06/2009
- 31/07/2009
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Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP
- 20/05/2009
- 31/07/2009
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2009 à 31/03/2011
- 13/03/2009
- 05/05/2009
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Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH - PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2009 à 31/03/2011
- 13/03/2009
- 05/05/2009
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Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2009 à 31/03/2011
- 13/03/2009
- 05/05/2009
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Altera Deliberações CBH-Pardo 006 e 007/2008
- 08/03/2009
- 05/05/2009
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Aprova Revisão do Estatuto do CBH-Pardo
- 02/03/2009
- 05/05/2009
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Ano de 2008
Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências
- 05/12/2008
- 17/12/2008
Arquivos
Aprova Revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 05/12/2008
- 17/12/2008
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Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2009-2010
- 05/12/2008
- 17/12/2008
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2009
- 05/12/2008
- 17/12/2008
Arquivos
Aprova Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Estudo da Cobrança e Cronograma visando à implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
- 27/06/2008
- 11/07/2008
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Altera extensão de trecho do Coletor Tronco 1 referente ao contrato FEHIDRO 069/2005 realizado com a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
- 24/06/2008
- 11/07/2008
Arquivos
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente a complementação do orçamento 2008 e dá outras providências
- 16/04/2008
- 29/04/2008
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- 002-indica-prioridades-de-investimento-complementacao.htm
- pontuacao-dos-financiamentos-30-16-04-08.htm
- pontuacao-dos-financiamentos-70-16-04-08.htm
- pre-requisitos-final-16-04-08.htm
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2008 e dá outras providências
- 04/04/2008
- 22/04/2008
Arquivos
- 001-indica-prioridades-de-investimento.htm
- cbh-pardo-fehidro-2-1-008-a-ii-tabulao-pontos-ps-plenria-040408-0.htm
- cbh-pardo-fehidro-2-1-008-pr-requisitos-ps-plen-ria-040408.htm
Altera e dá nova redação a Deliberação CBH-Pardo 004/06 de 09/06/2006
- 04/04/2008
- 29/04/2008
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Ano de 2007
Constitui o Grupo de Trabalho de Estudo da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, vinculado ao CBH-Pardo.
- 06/12/2007
- 07/01/2008
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Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.
- 06/12/2007
- 07/01/2008
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2008
- 06/12/2007
- 07/01/2008
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Aprova alteração do objeto do contrato n° 426/2002 do empreendimento denominado Construção do Interceptor de Esgotos do Córrego Ribeirão Preto, cujo tomador é o DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto.
- 06/12/2007
- 07/01/2008
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Aprova alteração do objeto do empreendimento denominado Projeto para Construção de Aterro Sanitário, cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Tapiratiba
- 05/10/2007
- 29/10/2007
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Aprova alteração do objeto e de valores do empreendimento denominado Elaboração da Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 04, cujo tomador/executor é a Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais - CPTI
- 28/09/2007
- 29/10/2007
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Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao excedente do orçamento 2007 e dá outras providências.
- 10/07/2007
- 29/08/2007
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- 006-indica-prioridades-de-investimento-2-pleito.htm
- pre-requisitos.htm
- tabela-30.htm
- tabela-70.htm
- tabela-geral.htm
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2007 e dá outras providências.
- 01/06/2007
- 28/08/2007
Arquivos
- 004-indica-prioridades-de-investimento.htm
- pre-requisitos-anexo-i.htm
- tab-pontos-30-pleito-2007-final.htm
- tab-pontos-70-pleito-2007-final.htm
- tabela-geral.htm
Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO o empreendimento da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde - Bacia do Rio Pardo.
- 01/06/2007
- 29/08/2007
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2007 à 31/03/2009.
- 30/03/2007
- 28/08/2007
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Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH - PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2007 à 31/03/2009.
- 30/03/2007
- 28/08/2007
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Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2007 à 31/03/2009.
- 30/03/2007
- 28/08/2007
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Ano de 2006
Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2007-2008
- 01/12/2006
- 12/01/2007
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Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2007
- 01/12/2006
- 12/01/2007
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências
- 01/12/2006
- 12/01/2007
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- 008-criterios-distribuicao-recursos-2007-final.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-cm1.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-ge1.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-rh1.htm
- anexo-ii-jc-2007.htm
- criterios-para-pontuacao-2-corrigido.htm
- termo_de_referencia.htm
Disponibiliza verba do empreendimento da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde-Bacia do Rio Pardo
- 09/06/2006
- 12/01/2007
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Define Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços no Município de Ribeirão Preto
- 09/06/2006
- 07/07/2006
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Altera indicação ao FEHIDRO relativa ao contrato nº 259/1998 com a Prefeitura Municipal de Brodowski.
- 09/06/2006
- 08/08/2006
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Indica membro do CBH-Pardo para representação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
- 30/03/2006
- 07/07/2006
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2006 e dá outras providências
- 10/03/2006
- 24/03/2006
Arquivos
- 001-indica-prioridades-de-investimento.htm
- pre-requisitos-pleito-2006.htm
- tab-pontos-30-pleito-2006.htm
- tab-pontos-70-pleito-2006.htm
- tabela-geral-2006.htm
Ano de 2005
Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências
- 09/12/2005
- 20/12/2005
Arquivos
- 012-criterios-distrib-recursos-2006.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-cm1.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-ge1.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-rh1.htm
- anexo-ii-criterios-versao-2006.htm
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2006
- 09/12/2005
- 20/12/2005
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Encaminha Relatório Final da Represa de Caconde.
- 23/09/2005
- 24/10/2005
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Declara crítica a bacia hidrográfica do Ribeirão das Congonhas, afluente da margem esquerda do Rio Pardo, localizada na região do município de Casa Branca.
- 23/09/2005
- 24/10/2005
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Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao excedente do orçamento 2005 e dá outras providências.
- 18/07/2005
- 24/10/2005
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- 008-indica-prioridades-de-investimento-2pleito.htm
- pre-requisitos-2-pleito-2005.htm
- tab-pontos-30-2-pleito.htm
- tab-pontos-70-2-pleito.htm
- tabela-geral-2005-2-pleito.htm
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2005 e dá outras providências.
- 17/06/2005
- 24/10/2005
Arquivos
- 007-indica-prioridades-de-investimento.htm
- pre-requisitos.htm
- tab-pontos-70-2005-final.htm
- tabela-de-pontos-30-2005-final.htm
- tabela-geral-2005-final.htm
Aprova alteração no contrato 408/2000 da Prefeitura Municipal de Caconde
- 08/06/2005
- 12/08/2005
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2005 à 31/03/2007
- 01/04/2005
- 08/04/2005
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Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH - PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2005 à 31/03/2007
- 01/04/2005
- 08/04/2005
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Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2005 à 31/03/2007
- 01/04/2005
- 08/04/2005
Arquivos
Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH PARDO e dá outras providências
- 01/04/2005
- 08/04/2005
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- 003-criterios-distrib-recursos-2005.doc
- anexo-i-sintese-metas-acoes-cm1.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-ge1.htm
- anexo-i-sintese-metas-acoes-rh1.htm
- anexo-ii-criterios-versao-2005.doc
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2005
- 01/04/2005
- 08/04/2005
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Ano de 2004
Prioriza projeto da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto - AEEARP para o exercício de 2005
- 10/12/2004
- 07/03/2005
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Indica cancelamento do contrato nº 059/2001 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis
- 10/12/2004
- 07/03/2005
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Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2005-2006
- 10/12/2004
- 14/12/2004
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Deliberação 004/04
Declara crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Verde
- 25/06/2004
- 08/07/2004
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Deliberação 003/04
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao excedente do orçamento 2004 e dá outras providências.
- 17/05/2004
- 08/07/2004
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Anexo III - Deliberação 003/04
- 17/05/2004
- 08/07/2004
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Anexo II - Deliberação 003/04
- 17/05/2004
- 08/07/2004
Arquivos
Anexo II - Deliberação 003/04
- 17/05/2004
- 08/07/2004
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Anexo I - Deliberação 003/04
- 17/05/2004
- 08/07/2004
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Deliberação 002/04
Cancela o processo da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, referente ao Projeto de Estação de Tratamento de Esgotos, priorizado no exercício de 2003 e o indica para contratação no exercício de 2004.
- 29/03/2004
- 08/07/2004
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Deliberação 001/04
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2004 e dá outras providências.
- 12/03/2004
- 07/07/2004
Arquivos
Anexo III - Deliberação 001/04
- 12/03/2004
- 08/07/2004
Arquivos
Anexo II - Deliberação 001/04
- 12/03/2004
- 08/07/2004
Arquivos
Anexo I - Deliberação 001/04
- 12/03/2004
- 08/07/2004
Arquivos
Ano de 2003
Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2004
- 05/12/2003
- 15/12/2003
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH PARDO e dá outras providências
- 05/12/2003
- 15/12/2003
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Anexo I - Síntese-Metas&Ações-CM1
- 05/12/2003
- 19/12/2003
Arquivos
Altera empreendimento priorizado no pleito de 2003 junto ao FEHIDRO, da Prefeitura Municipal de Serrana
- 04/11/2003
- 15/12/2003
Arquivos
Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2003 à 31/03/2005
- 31/10/2003
- 19/12/2003
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Constitui, no âmbito do CBH-Pardo, o Grupo Coordenador do Projeto Piloto Aqüífero Guarani, na região de Ribeirão Preto
- 31/10/2003
- 10/11/2003
Arquivos
- 007-constitui-grupo-coordenador-aquifero-guarani-0.htm
- 007-constitui-grupo-coordenador-aquifero-guarani-1.htm
- 007-constitui-grupo-coordenador-aquifero-guarani.htm
Aprova a inclusão do município de Águas da Prata à Bacia Hidrográfica do Pardo
- 31/10/2003
- 10/11/2003
Arquivos
Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2003 e dá outras providências
- 16/06/2003
- 10/11/2003
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Anexo III - Tabela Valores Totais
- 16/06/2003
- 10/11/2003
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Anexo I - Pré Requisitos - 2ª fase
- 16/06/2003
- 10/11/2003
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Anexo I - Pré Requisitos - 1ª fase
- 16/06/2003
- 10/11/2003
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Altera a Deliberação CBH-Pardo 001/03 homologando os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2003 à 31/03/2005
- 16/06/2003
- 10/11/2003
Arquivos
Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-Pardo para o mandato relativo ao período de 01/04/2003 à 31/03/2005
- 21/03/2003
- 03/04/2003
Arquivos
Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2003 à 31/03/2005
- 21/03/2003
- 03/04/2003
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-Pardo
- 21/03/2003
- 03/04/2003
Arquivos
Anexo II - Critérios de Pontuação
- 21/03/2003
- 03/04/2003
Arquivos
Ano de 2002
Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2003-2004
- 20/12/2002
- 26/12/2002
Arquivos
Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 20/12/2002
- 26/12/2002
Arquivos
Anexo I - Ficha Cadastral Sociedade Civil
- 20/12/2002
- 26/12/2002
Arquivos
Cancela o processo com a Prefeitura Municipal de Cravinhos
- 11/10/2002
- 21/10/2002
Arquivos
Prioriza empreendimento para o PRODES
- 11/07/2002
- 21/10/2002
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 30/04/2002
- 17/07/2002
Arquivos
Anexo III-Obras, serviços e projetos objeto de solicitação de recursos do FEHIDRO
- 30/04/2002
- 30/07/2002
Arquivos
Anexo II-Pontuação segundo critérios estabelecidos pela CT-PGRH (70%)
- 30/04/2002
- 30/07/2002
Arquivos
Anexo II-Pontuação segundo critérios estabelecidos pela CT-PGRH (30%)
- 30/04/2002
- 30/07/2002
Arquivos
Anexo I-Pré-requisitos
- 30/04/2002
- 30/07/2002
Arquivos
Aprova cronograma de implantação da cobrança pelo uso da água
- 11/04/2002
- 17/07/2002
Arquivos
- 002-aprova-cronograma-de-implantacao-cobranca-agua-0.htm
- 002-aprova-cronograma-de-implantacao-cobranca-agua.htm
Cancela o processo com a Prefeitura Municipal de Cravinhos
- 30/03/2002
- 17/07/2002
Arquivos
Cancela o contrato FEHIDRO 246/2000, com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, referente ao Projeto de Educação Ambiental "Conhecer para Mudar", e disponibiliza os recursos desse projeto para o pleito de 2002
- 06/03/2002
- 17/07/2002
Arquivos
Ano de 2001
Muda objeto e local de obra
- 30/11/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 30/11/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências
- 30/11/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO
- 30/11/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Altera o Estatuto CBH-PARDO no Capítulo III - Da Organização e da Composição - Artigo 5°
- 30/11/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Transfere recurso para o orçamento de 2001
- 16/10/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 16/10/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Estabelece prorrogação de prazo de contratos, em caráter excepcional, alterando a Deliberação 004/01
- 16/10/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Altera o artigo 1° da Deliberação 2001/005
- 16/10/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas
- 01/06/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências
- 01/06/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Aprova a inclusão do município de Santo Antônio da Alegria à Bacia Hidrográfica do Pardo
- 01/06/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Aprova a inclusão do município de Pontal à Bacia Hidrográfica do Pardo
- 01/06/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2001 à 31/03/2003
- 30/03/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2001 à 31/03/2003
- 30/03/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Estabelece prazo limite para regularização e assinatura dos contratos do FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, e transfere recurso para o orçamento de 2001
- 30/03/2001
- 17/07/2002
Arquivos
Alteração de contrato entre o FEHIDRO e SABESP para obra de Estação Elevatória de Esgoto em Santa Rosa de Viterbo
- 30/03/2001
- 17/07/2002
Arquivos
- 003-alteracao-de-contrato-srv-0.htm
- 003-alteracao-de-contrato-srv-1.htm
- 003-alteracao-de-contrato-srv.htm
Ano de 2000
Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo e dá outras providências
- 15/12/2000
- 17/07/2002
Arquivos
Fixa prazo para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 17/11/2000
- 17/07/2002
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 14/04/2000
- 05/10/2000
Arquivos
Cria a Câmara Técnica da Agenda 21 - CT A21
- 14/04/2000
- 05/10/2000
Arquivos
Anexos II-A e II-B-Obras, serviços e projetos, objeto de solicitação de recursos do FEHIDRO
- 14/04/2000
- 05/10/2000
Arquivos
Ano de 1999
Fixa prazo para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO
- 15/12/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Estabelece prazo limite para regularização e assinatura dos contratos do FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, e transfere recurso para o orçamento de 2000
- 15/12/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 01/10/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Anexos II-A e II-B-Obras, serviços e projetos, objeto de solicitação de recursos do FEHIDRO
- 01/10/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Cria a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças - CT-OL
- 13/09/1999
- 16/07/2002
Arquivos
Aprova a realização do 1° Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Pardo
- 13/08/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Anexo I-Termo de Referência
- 13/08/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências
- 21/05/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO
- 21/05/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/1999 à 31/03/2001
- 26/03/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/1999 à 31/03/2001
- 26/03/1999
- 04/10/2000
Arquivos
Ano de 1998
Distribui saldo remanescente de verba do FEHIDRO, relativo ao orçamento de 1998
- 11/12/1998
- 04/10/2000
Arquivos
Aprova prorrogação dos mandatos dos dirigentes do CBH-PARDO
- 11/12/1998
- 04/10/2000
Arquivos
Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PGRH
- 11/12/1998
- 02/10/2000
Arquivos
Aprova nova redação para o Estatuto do CBH-PARDO
- 11/12/1998
- 04/10/2000
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 18/09/1998
- 02/10/2000
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 23/04/1998
- 02/10/2000
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO
- 23/04/1998
- 02/10/2000
Arquivos
Aanexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO
- 23/04/1998
- 02/10/2000
Arquivos
Ano de 1997
Aprova emenda à Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo
- 08/10/1997
- 02/10/2000
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 19/09/1997
- 02/10/2000
Arquivos
Altera a Deliberação CBH-PARDO 002/97, de 27 de junho de 1997, que aprovou diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área de atuação do Comitê
- 19/09/1997
- 02/10/2000
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO
- 27/06/1997
- 02/10/2000
Arquivos
Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO
- 27/06/1997
- 02/10/2000
Arquivos
Anexo I-Ficha Resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO
- 27/06/1997
- 02/10/2000
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Eleição do Presidente e representantes dos municípios do CBH-PARDO
- 04/04/1997
- 16/07/2002
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Ano de 1996
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 06/12/1996
- 16/07/2002
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Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PGRH
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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Aprova o Plano de Trabalho do CBH-PARDO para 1996 e Organização Administrativa da Secretaria Executiva
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-Pardo
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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Aprova a inclusão do município de Sertãozinho à Bacia Hidrográfica do Pardo
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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Aprova a "Ficha Cadastral - Sociedade Civil", formação de cadastro específico para credenciamento junto ao CBH-PARDO, visando a obtenção de recursos
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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Anexo I-Ficha Resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO
- 13/09/1996
- 16/07/2002
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