CBH-PARDO

Sub-Unidades

Agenda Geral | Comitês

<Dezembro/2021>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
<Dezembro/2021>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031

Deliberações

Ano de 2021

DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 302, DE 03/12/2021 (Publicada no DOE dia /12/2021, página )

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2022 e dá outras providências.

  • 03/12/2021
  • 03/12/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 301, DE 03/12/2021 (Publicada no DOE dia /12/2021, página )

Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2022.

  • 03/12/2021
  • 03/12/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 300, DE 17/09/2021 (Publicada no DOE dia 21/09/2021, páginas 131 e 132)

Altera a Deliberação CBH-PARDO nº 277, de 31 de janeiro de 2020 que Alteram os Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.

  • 17/09/2021
  • 22/11/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 299, DE 17/09/2021 (Publicada no DOE dia 21/09/2021, página 131)

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2021 - 2º Pleito e dá outras providências.

  • 17/09/2021
  • 22/11/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO "AD REFERENDUM" CBH-PARDO 298, DE 02/08/2021 (Publicada no DOE dia 04/08/2021, página 50)

Indica Secretário Adjunto do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 02/08/2021 a 31/03/2023.

  • 02/08/2021
  • 04/08/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 297, DE 18/06/2021 (Publicada no DOE dia 29/07/2021, página 70)

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2021 - 2º Pleito e dá outras providências.

  • 18/06/2021
  • 06/07/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 296, DE 18/06/2021 (Publicada no DOE dia 25/06/2021, página 53)

Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2021 a 31/03/2023.

  • 18/06/2021
  • 24/06/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 295, DE 18/06/2021(Publicada no DOE dia 25/06/2021, página 56)

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2021 e dá outras providências.

  • 18/06/2021
  • 24/06/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 294, DE 26/03/2021(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 45)

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 26/03/2021
  • 08/04/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 293, DE 26/03/2021(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 45)

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2021 e dá outras providências.

  • 26/03/2021
  • 08/04/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 292, DE 26/03/2021(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 45)

Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2021 a 31/03/2023.

  • 26/03/2021
  • 08/04/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 291, DE 26/03/2021,(Publicada no DOE dia 08/04/2021, página 44)

Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2021 a 31/03/2023.

  • 26/03/2021
  • 08/04/2021

Arquivos


Ano de 2020

DELIBERAÇÃO CBH-PARDO Nº 290, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 24/12/2020, página 55)

APROVA RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2020, ANO BASE 2019,DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO.

  • 04/12/2020
  • 23/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO Nº 289, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 16/12/2020, página 41)

APROVA REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O PERÍODO DE 01/04/2021 A 31/03/2023.

  • 04/12/2020
  • 23/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO Nº 288, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 16/12/2020, página 41)

APROVA PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2021.

  • 04/12/2020
  • 23/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO "AD REFERENDUM" Nº 287, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 03/10/2020, página 39)

Ratifica a Deliberação CBH-PARDO 285, de 17/07/2020, que Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2020 e dá outras providências.

  • 28/09/2020
  • 01/10/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO "AD REFERENDUM" Nº 286, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 03/10/2020, página 39)

Retifica a Deliberação CBH-PARDO 285, de 17/07/2020, que Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2020 e dá outras providências.

  • 28/09/2020
  • 01/10/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 285, DE 17 DE JULHO DE 2020

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2020 e dá outras providências.

  • 17/07/2020
  • 17/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 284, DE 17 DE JULHO DE 2019

Retifica a Deliberação CBH-PARDO 274, de 06/12/19 referente ao Plano de Investimentos e Plano de Aplicação de Investimentos para o Médio Prazo (2020 a 2023) do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 17/07/2020
  • 17/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 283, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Transfere a data da 72ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO.

  • 17/07/2020
  • 07/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 282, DE 15 DE MAIO DE 2020

Estabelece nova data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água no exercício de 2020.

  • 15/05/2020
  • 27/05/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 281, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Estabelece nova data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água no exercício de 2020.

  • 15/04/2020
  • 16/04/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 280, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Transfere a data da 72ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO.

  • 06/03/2020
  • 10/03/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 279, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Reti-ratifica a Deliberação nº 275, de 06 de dezembro de 2019, que Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 06/03/2020
  • 10/03/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 278, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2020 e dá outras providências.

  • 06/03/2020
  • 09/03/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Reti-ratifica a Deliberação CBH-PARDO nº 256, de 07 de dezembro de 2018, que Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.

  • 06/03/2020
  • 05/02/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 276, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Transfere a data da 71ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO.

  • 22/01/2020
  • 05/02/2020

Arquivos


Ano de 2019

DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 275, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 06/12/2019
  • 13/12/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 274, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova Atualização do Plano de Investimentos e Plano de Aplicação de Investimentos para o Médio Prazo (2020 a 2023) do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 06/12/2019
  • 12/12/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 273, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2020.

  • 06/12/2019
  • 12/12/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Retifica a Deliberação CBH-PARDO 270, de 20/09/2019, que Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2019 - 2º Período e dá outras providências.

  • 17/10/2019
  • 12/12/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 271, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza a perfuração de Poço Tubular Profundo em área da Clínica Lund de Hemodiálise em Ribeirão Preto.

  • 20/09/2019
  • 30/09/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 270, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2019 - 2º Período e dá outras providências.

  • 20/09/2019
  • 30/09/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 269, DE 12 DE JULHO DE 2019

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO, 2º Pleito, para 2019 e dá outras providências.

  • 12/07/2019
  • 22/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 268, DE 12 DE JULHO DE 2019

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2019 e dá outras providências.

  • 12/07/2019
  • 22/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 267, DE 12 DE JULHO DE 2019

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 12/07/2019
  • 22/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 266, DE 12 DE JULHO DE 2019

Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021.

  • 12/07/2019
  • 22/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 265, DE 12 DE JULHO DE 2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 12/07/2019
  • 22/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 264, DE 13 DE MAIO DE 2019

Transfere a data da 68ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO

  • 12/07/2019
  • 16/05/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 263, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Reti-ratifica a Deliberação nº 259, de 07 de dezembro de 2018, que Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2019 e dá outras providências.

  • 12/07/2019
  • 02/05/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 262, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Indica membros titulares dos três segmentos (Presidente representando o Município, Secretário Executivo, Secretário Executivo Adjunto e Coordenador de Câmaras Técnicas representando o Estado e Vice-Presidente representando a Sociedade Civil) para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas bem como em outros fóruns, comissões, grupos de trabalho e organismos assemelhados que exijam a representação e participação oficial deste órgão colegiado.

  • 29/03/2019
  • 08/04/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 261, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2019 à 31/03/2021.

  • 29/03/2019
  • 08/04/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 260, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021.

  • 29/03/2019
  • 08/04/2019

Arquivos


Ano de 2018

DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 259, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2019 e dá outras providências.

  • 07/12/2018
  • 13/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 258, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2019 a 31/03/2021.

  • 07/12/2018
  • 13/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 257, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2019.

  • 07/12/2018
  • 13/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 256, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Reti-ratifica a Deliberação nº 252, de 29 de junho de 2018, que Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.

  • 07/12/2018
  • 13/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 255, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2018 e dá outras providências.

  • 17/08/2018
  • 27/08/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 254, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Reti-ratifica a Deliberação nº 249, de 06 de abril de 2018, que Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 29/06/2018
  • 13/07/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 253, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Autoriza a Recuperação com aprofundamento de Poço Tubular Profundo existente em área da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.

  • 29/06/2018
  • 13/07/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 252, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Reti-ratifica a Deliberação 244, de 08 de dezembro de 2017, que Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.

  • 29/06/2018
  • 13/07/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 251, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018, ano base 2017, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

  • 29/06/2018
  • 13/07/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 250, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2018 e dá outras providências.

  • 29/06/2018
  • 13/07/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 249, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo

  • 06/04/2018
  • 20/04/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 248, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Transfere a data da 65ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO

  • 06/04/2018
  • 20/04/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 247, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Aprova Relatório II - Diagnóstico, Prognóstico, Plano de Ação e Programa de Investimentos para Gestão dos Recursos Hídricos sobre a Atualização do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para 2017/2027.

  • 06/04/2018
  • 20/04/2018

Arquivos


Ano de 2017

DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 246, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Indicação do Vice-Presidente do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 08/12/2017 à 31/03/2019.

  • 08/12/2017
  • 10/01/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 245, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2018 e dá outras providências.

  • 08/12/2017
  • 14/12/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-PARDO 244, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Reti-ratifica a Deliberação 229, de 02 de dezembro de 2016, que "Reti-ratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto"

  • 08/12/2017
  • 14/12/2017

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2018


  • 08/12/2017
  • 13/12/2017

Arquivos


Ad Referendum - Transfere a data da 63ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO


  • 08/12/2017
  • 12/12/2017

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2017 à 31/03/2019


  • 07/07/2017
  • 12/12/2017

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2017 e dá outras providências


  • 07/07/2017
  • 12/12/2017

Arquivos


Ad Referendum - Transfere a data da 62ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO


  • 07/07/2017
  • 12/12/2017

Arquivos


Ad Referendum - Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2017, ano base 2016, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 07/07/2017
  • 12/12/2017

Arquivos


Transfere a data da 62ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO


  • 24/03/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2017 à 31/03/2019.


  • 24/03/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Indica membros titulares dos três segmentos (Presidente representando o Município, Secretário Executivo, Secretário Executivo Adjunto e Coordenador de Câmaras Técnicas representando o Estado e Vice-Presidente representando a Sociedade Civil) ...


  • 24/03/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2017 à 31/03/2019.


  • 24/03/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2017 e dá outras providências


  • 24/03/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Ano de 2016

Aprova Relatório I - Informações Básicas do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 16/12/2016
  • 17/01/2017

Arquivos


Aprova Programa de Educação Ambiental para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 16/12/2016
  • 17/01/2017

Arquivos


Retifica e Ratifica a Deliberação 201, de 01 de agosto de 2014, que Retiratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto


  • 02/12/2016
  • 18/01/2017

Arquivos


Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2016, ano base 2015, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 02/12/2016
  • 17/01/2017

Arquivos


Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2017 a 31/03/2019.


  • 02/12/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2017.


  • 02/12/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2017 e dá outras providências.


  • 02/12/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.


  • 17/10/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2016 e dá outras providências.


  • 19/07/2016
  • 28/07/2016

Arquivos


Indica os representantes dos Segmentos Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, membros do Plenário do CBH-PARDO para pleitear assento na Câmara Técnica de Integração do CBH Grande para o mandato do quadriênio 2016/2020 e dá outras providências.


  • 23/06/2016
  • 28/07/2016

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2016 e dá outras providências.


  • 10/06/2016
  • 16/06/2016

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2016 e dá outras providências.


  • 04/03/2016
  • 11/03/2016

Arquivos


Ano de 2015

Constitui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Crise Hídrica e Climática da Bacia Hidrográfica do Pardo, vinculado à Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PGRH do CBH-PARDO.


  • 04/12/2015
  • 16/12/2015

Arquivos


Autoriza a Perfuração de Poço Tubular Profundo em área do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto.


  • 04/12/2015
  • 16/12/2015

Arquivos


Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015, ano base 2014, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 04/12/2015
  • 15/12/2015

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2016.


  • 04/12/2015
  • 15/12/2015

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2016 e dá outras providências.


  • 04/12/2015
  • 15/12/2015

Arquivos


Aprova a Rede de Monitoramento da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG.


  • 04/12/2015
  • 16/12/2015

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2015 e dá outras providências.


  • 17/08/2015
  • 15/12/2015

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-PARDO para o período de 01/04/2015 à 31/03/2017.


  • 26/06/2015
  • 16/07/2015

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2015 e dá outras providências.


  • 26/06/2015
  • 16/07/2015

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.


  • 02/06/2015
  • 16/07/2015

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2015 à 31/03/2017


  • 27/03/2015
  • 11/05/2015

Arquivos


Indica membros titulares dos três segmentos (Presidente representando o Município, Secretário Executivo, Secretário Executivo Adjunto e Coordenador de Câmaras Técnicas representando o Estado e Vice-Presidente representando a Sociedade Civil)


  • 27/03/2015
  • 11/05/2015

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2015 à 31/03/2017


  • 25/04/2015
  • 27/03/2015
  • 11/05/2015

Arquivos


Ano de 2014

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014, ano base 2013, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 05/12/2014
  • 16/12/2015

Arquivos


Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017.


  • 05/12/2014
  • 05/12/2014

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2015.


  • 05/12/2014
  • 05/12/2014

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2015 e dá outras providências.


  • 05/12/2014
  • 05/12/2014

Arquivos


Retiratifica a Deliberação 171 de 22 de junho de 2012 que “Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto”.


  • 01/08/2014
  • 21/08/2014

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2014 e dá outras providências.


  • 01/08/2014
  • 21/08/2014

Arquivos


Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2014 e dá outras providências.


  • 01/08/2014
  • 26/09/2014

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.


  • 23/04/2014
  • 21/08/2014

Arquivos


Reedita a Deliberação CBH-PARDO 197, de 06 de dezembro de 2013, que “aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2014 e dá outras providências”.


  • 28/03/2014
  • 16/04/2014

Arquivos


Ano de 2013

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013, ano base 2012, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 06/12/2013
  • 11/12/2013

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2014.


  • 06/12/2013
  • 11/12/2013

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2014 e dá outras providências.


  • 06/12/2013
  • 11/12/2013

Arquivos


Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.


  • 11/10/2013
  • 30/10/2013

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.


  • 20/09/2013
  • 30/10/2013

Arquivos


Retifica a Deliberação CBH-PARDO 185, de 21 de junho de 2013, que “Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências”.


  • 17/09/2013
  • 30/10/2013

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.


  • 30/08/2013
  • 10/09/2013

Arquivos


Complementa e ratifica a Deliberação CBH-PARDO 180, de 27 de março de 2013, que “Homologa os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2013 à 31/03


  • 30/08/2013
  • 10/09/2013

Arquivos


Aprova novo prazo para complementação documental e técnica de empreendimentos referente aos investimentos FEHIDRO.


  • 30/08/2013
  • 30/10/2013

Arquivos


Dispõe sobre a convocação para a Conferência Regional do Meio Ambiente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 29/07/2013
  • 07/08/2013

Arquivos


Transfere a data da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Pardo.


  • 21/06/2013
  • 03/07/2013

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2013 à 31/03/2015.


  • 21/06/2013
  • 03/07/2013

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2013 e dá outras providências.


  • 21/06/2013
  • 03/07/2013

Arquivos


Fixa prazo e estabelece procedimento de entrega de propostas para a 2ª Etapa de distribuição de recursos do FEHIDRO/2013.


  • 21/06/2013
  • 03/07/2013

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.


  • 25/04/2013
  • 15/05/2013

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2013 à 31/03/2015.


  • 27/03/2013
  • 07/05/2013

Arquivos


Indica membros titulares dos três segmentos para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas ...


  • 27/03/2013
  • 07/05/2013

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2013 à 31/03/2015.


  • 27/03/2013
  • 07/05/2013

Arquivos


Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012, ano base 2011, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 27/03/2013
  • 07/05/2013

Arquivos


Transfere a data da 1ª Reunião Ordinária do CBH Pardo do ano de 2013


  • 01/03/2013
  • 07/03/2013

Arquivos


Ano de 2012

Aprova regulamento do processo eleitoral para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.


  • 30/11/2012
  • 04/12/2012

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2013.


  • 30/11/2012
  • 04/12/2012

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO para 2013 e dá outras providências.


  • 30/11/2012
  • 13/12/2012

Arquivos


Transfere a data da 3ª Reunião Ordinária do CBH Pardo.


  • 28/09/2012
  • 02/10/2012

Arquivos


Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2012 e dá outras providências.


  • 28/09/2012
  • 02/10/2012

Arquivos


Autoriza a Perfuração de Poço Tubular Profundo em área do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.


  • 27/08/2012
  • 04/09/2012

Arquivos


Ratifica a Deliberação 133 de 16 de abril de 2012 que “Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto”.


  • 22/06/2012
  • 03/07/2012

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2012 e dá outras providências.


  • 22/06/2012
  • 04/09/2012

Arquivos


Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2012 e dá outras providências.


  • 22/06/2012
  • 03/07/2012

Arquivos


Fixa prazo e estabelece procedimento de entrega de propostas para a 2ª Etapa de distribuição de recursos do FEHIDRO/2012.


  • 22/06/2012
  • 03/07/2012

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.


  • 22/06/2012
  • 03/07/2012

Arquivos


Transfere a data da 2ª Reunião Ordinária do CBH Pardo


  • 13/04/2012
  • 03/07/2012

Arquivos


Retirratifica a Deliberação 163/12 de 02 de dezembro de 2011 que “Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências”.


  • 02/03/2012
  • 22/03/2012

Arquivos


Ano de 2011

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011, ano base 2010, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 02/12/2011
  • 28/12/2011

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2012.


  • 02/12/2011
  • 28/12/2011

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.


  • 02/12/2011
  • 28/12/2011

Arquivos


Aprova atualização do cronograma para implantação e início da cobrança para 01 de julho de 2012 pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Pardo - UGRHI 04.


  • 02/12/2011
  • 28/12/2011

Arquivos


Indica Prioridades de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.


  • 16/11/2011
  • 28/12/2011

Arquivos


Indica Prioridade de Investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.


  • 24/10/2011
  • 28/12/2011

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.


  • 02/09/2011
  • 13/09/2011

Arquivos


Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.


  • 02/09/2011
  • 13/09/2011

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2011 e dá outras providências.


  • 27/05/2011
  • 30/05/2011

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.


  • 27/05/2011
  • 30/05/2011

Arquivos


Renumera as Moções CBH-PARDO, a partir do ano de 1999 até o presente ano de 2011, conforme disposto na Lei n° 10.177 de 30 de dezembro de 1998.


  • 30/03/2011
  • 14/04/2011

Arquivos


Reti-ratifica a Deliberação CBH-PARDO 145, de 03 de dezembro de 2010, que “Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências”.


  • 25/03/2011
  • 14/04/2011

Arquivos


Renumera as Deliberações CBH-PARDO, a partir do ano de 1996 até o presente ano de 2011, conforme disposto na Lei n° 10.177 de 30 de dezembro de 1998.


  • 25/03/2011
  • 14/04/2011

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2011 à 31/03/2013.


  • 25/03/2011
  • 14/04/2011

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2011 à 31/03/2013.


  • 25/03/2011
  • 14/04/2011

Arquivos


Indica membros titulares dos três segmentos para fazerem parte do Fórum Paulista, Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas bem como em outros fóruns...


  • 25/03/2011
  • 14/04/2011

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2011 à 31/03/2013.


  • 25/03/2011
  • 14/04/2011

Arquivos


Ano de 2010

Aprova Relatório Técnico 002/2010/CT-OL/IL elaborado pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, Institucional e Legal quanto ao processo de EIA-RIMA relativo ao “Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados (Projeto SEDA)” - PETROBRAS


  • 03/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 03/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2011-2012.


  • 03/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2011.


  • 03/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.


  • 03/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Altera redação da Deliberação CBH-PARDO 011/10 em atenção à sugestão da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos – CTCOB do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH.


  • 03/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Dá nova redação aos artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 009/2005, de 23/09/2005, que “Declara Crítica a Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Congonhas, Afluente da Margem Esquerda do Rio Pardo, Localizada na Região do Município de Casa Branca”.


  • 10/09/2010
  • 08/11/2010

Arquivos


Dá nova redação aos artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 004/2004 de 25/06/2004, que “Declara Crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Verde”.


  • 10/09/2010
  • 08/11/2010

Arquivos


Dá nova redação à Deliberação CBH-PARDO 002/00, que criou a Câmara Técnica da Agenda 21 - CT-A21, e dá outras providências.


  • 10/09/2010
  • 08/11/2010

Arquivos


Aprova Relatório Técnico 001/2010/CT-OL/IL elaborado pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, Institucional e Legal quanto ao processo de EIA-RIMA relativo à solicitação de ampliação do aterro sanitário da empresa CGR-Jardinópolis.


  • 10/09/2010
  • 08/11/2010

Arquivos


Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Pardo e dá outras providências.


  • 10/09/2010
  • 08/11/2010

Arquivos


Aprova a proposta de criação do Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.


  • 10/09/2010
  • 08/11/2010

Arquivos


Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto.


  • 16/04/2010
  • 19/05/2010

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2010 e dá outras providências.


  • 16/04/2010
  • 19/05/2010

Arquivos


Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente a complementação do orçamento 2010 e dá outras providências.


  • 16/04/2010
  • 19/05/2010

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP.


  • 16/04/2010
  • 19/05/2010

Arquivos


Aprova a proposta para implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo – UGRHI 04 e dá outras providências.


  • 16/04/2010
  • 19/05/2010

Arquivos


Ano de 2009

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências


  • 04/12/2009
  • 14/12/2009

Arquivos


Aprova Relatório de Situação da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 04/12/2009
  • 14/12/2009

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2010


  • 04/12/2009
  • 14/12/2009

Arquivos


Aprova Novo Cronograma para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 04/12/2009
  • 14/12/2009

Arquivos


Aprova Complementação do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 04/12/2009
  • 14/12/2009

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente a complementação do orçamento 2009 e dá outras providências


  • 28/08/2009
  • 29/09/2009

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2009 e dá outras providências


  • 26/06/2009
  • 31/07/2009

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP


  • 26/06/2009
  • 31/07/2009

Arquivos


Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO para o CBH-MP


  • 20/05/2009
  • 31/07/2009

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2009 à 31/03/2011


  • 13/03/2009
  • 05/05/2009

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH - PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2009 à 31/03/2011


  • 13/03/2009
  • 05/05/2009

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2009 à 31/03/2011


  • 13/03/2009
  • 05/05/2009

Arquivos


Altera Deliberações CBH-Pardo 006 e 007/2008


  • 08/03/2009
  • 05/05/2009

Arquivos


Aprova Revisão do Estatuto do CBH-Pardo


  • 02/03/2009
  • 05/05/2009

Arquivos


Ano de 2008

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências


  • 05/12/2008
  • 17/12/2008

Arquivos


Aprova Revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 05/12/2008
  • 17/12/2008

Arquivos


Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2009-2010


  • 05/12/2008
  • 17/12/2008

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2009


  • 05/12/2008
  • 17/12/2008

Arquivos


Aprova Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Estudo da Cobrança e Cronograma visando à implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos


  • 27/06/2008
  • 11/07/2008

Arquivos


Altera extensão de trecho do Coletor Tronco 1 referente ao contrato FEHIDRO 069/2005 realizado com a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul


  • 24/06/2008
  • 11/07/2008

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente a complementação do orçamento 2008 e dá outras providências


  • 16/04/2008
  • 29/04/2008

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2008 e dá outras providências


  • 04/04/2008
  • 22/04/2008

Arquivos


Altera e dá nova redação a Deliberação CBH-Pardo 004/06 de 09/06/2006


  • 04/04/2008
  • 29/04/2008

Arquivos


Ano de 2007

Constitui o Grupo de Trabalho de Estudo da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, vinculado ao CBH-Pardo.


  • 06/12/2007
  • 07/01/2008

Arquivos


Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências.


  • 06/12/2007
  • 07/01/2008

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2008


  • 06/12/2007
  • 07/01/2008

Arquivos


Aprova alteração do objeto do contrato n° 426/2002 do empreendimento denominado “Construção do Interceptor de Esgotos do Córrego Ribeirão Preto”, cujo tomador é o DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto.


  • 06/12/2007
  • 07/01/2008

Arquivos


Aprova alteração do objeto do empreendimento denominado “Projeto para Construção de Aterro Sanitário”, cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Tapiratiba


  • 05/10/2007
  • 29/10/2007

Arquivos


Aprova alteração do objeto e de valores do empreendimento denominado “Elaboração da Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 04”, cujo tomador/executor é a Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais - CPTI


  • 28/09/2007
  • 29/10/2007

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao excedente do orçamento 2007 e dá outras providências.


  • 10/07/2007
  • 29/08/2007

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2007 e dá outras providências.


  • 01/06/2007
  • 28/08/2007

Arquivos


Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO o empreendimento da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde - Bacia do Rio Pardo.


  • 01/06/2007
  • 29/08/2007

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2007 à 31/03/2009.


  • 30/03/2007
  • 28/08/2007

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH - PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2007 à 31/03/2009.


  • 30/03/2007
  • 28/08/2007

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2007 à 31/03/2009.


  • 30/03/2007
  • 28/08/2007

Arquivos


Ano de 2006

Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2007-2008


  • 01/12/2006
  • 12/01/2007

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2007


  • 01/12/2006
  • 12/01/2007

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências


  • 01/12/2006
  • 12/01/2007

Arquivos


Disponibiliza verba do empreendimento da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde-Bacia do Rio Pardo


  • 09/06/2006
  • 12/01/2007

Arquivos


Define Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços no Município de Ribeirão Preto


  • 09/06/2006
  • 07/07/2006

Arquivos


Altera indicação ao FEHIDRO relativa ao contrato nº 259/1998 com a Prefeitura Municipal de Brodowski.


  • 09/06/2006
  • 08/08/2006

Arquivos


Indica membro do CBH-Pardo para representação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH


  • 30/03/2006
  • 07/07/2006

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2006 e dá outras providências


  • 10/03/2006
  • 24/03/2006

Arquivos


Ano de 2005

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências


  • 09/12/2005
  • 20/12/2005

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2006


  • 09/12/2005
  • 20/12/2005

Arquivos


Encaminha Relatório Final da Represa de Caconde.


  • 23/09/2005
  • 24/10/2005

Arquivos


Declara crítica a bacia hidrográfica do Ribeirão das Congonhas, afluente da margem esquerda do Rio Pardo, localizada na região do município de Casa Branca.


  • 23/09/2005
  • 24/10/2005

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao excedente do orçamento 2005 e dá outras providências.


  • 18/07/2005
  • 24/10/2005

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2005 e dá outras providências.


  • 17/06/2005
  • 24/10/2005

Arquivos


Aprova alteração no contrato 408/2000 da Prefeitura Municipal de Caconde


  • 08/06/2005
  • 12/08/2005

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2005 à 31/03/2007


  • 01/04/2005
  • 08/04/2005

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH - PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2005 à 31/03/2007


  • 01/04/2005
  • 08/04/2005

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2005 à 31/03/2007


  • 01/04/2005
  • 08/04/2005

Arquivos


Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH – PARDO e dá outras providências


  • 01/04/2005
  • 08/04/2005

Arquivos


Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2005


  • 01/04/2005
  • 08/04/2005

Arquivos


Ano de 2004

Prioriza projeto da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto - AEEARP para o exercício de 2005


  • 10/12/2004
  • 07/03/2005

Arquivos


Indica cancelamento do contrato nº 059/2001 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis


  • 10/12/2004
  • 07/03/2005

Arquivos


Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2005-2006


  • 10/12/2004
  • 14/12/2004

Arquivos


Deliberação 004/04

Declara crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Verde

  • 25/06/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Deliberação 003/04

Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao excedente do orçamento 2004 e dá outras providências.

  • 17/05/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Anexo III - Deliberação 003/04


  • 17/05/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Anexo II - Deliberação 003/04


  • 17/05/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Anexo II - Deliberação 003/04


  • 17/05/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Anexo I - Deliberação 003/04


  • 17/05/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Deliberação 002/04

Cancela o processo da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, referente ao “Projeto de Estação de Tratamento de Esgotos”, priorizado no exercício de 2003 e o indica para contratação no exercício de 2004.

  • 29/03/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Deliberação 001/04

Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2004 e dá outras providências.

  • 12/03/2004
  • 07/07/2004

Arquivos


Anexo III - Deliberação 001/04


  • 12/03/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Anexo II - Deliberação 001/04


  • 12/03/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Anexo II - Deliberação 001/04


  • 12/03/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Anexo I - Deliberação 001/04


  • 12/03/2004
  • 08/07/2004

Arquivos


Ano de 2003

Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2004


  • 05/12/2003
  • 15/12/2003

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH – PARDO e dá outras providências


  • 05/12/2003
  • 15/12/2003

Arquivos


Anexo I - Síntese-Metas&Ações-CM1


  • 05/12/2003
  • 19/12/2003

Arquivos


Altera empreendimento priorizado no pleito de 2003 junto ao FEHIDRO, da Prefeitura Municipal de Serrana


  • 04/11/2003
  • 15/12/2003

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo para o período de 01/04/2003 à 31/03/2005


  • 31/10/2003
  • 19/12/2003

Arquivos


Constitui, no âmbito do CBH-Pardo, o Grupo Coordenador do Projeto Piloto Aqüífero Guarani, na região de Ribeirão Preto


  • 31/10/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Aprova a inclusão do município de Águas da Prata à Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 31/10/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Indica prioridades de Investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2003 e dá outras providências


  • 16/06/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Anexo III - Tabela Valores Totais


  • 16/06/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Anexo II - Tabela Pontos


  • 16/06/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Anexo I - Pré Requisitos - 2ª fase


  • 16/06/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Anexo I - Pré Requisitos - 1ª fase


  • 16/06/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Altera a Deliberação CBH-Pardo 001/03 homologando os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2003 à 31/03/2005


  • 16/06/2003
  • 10/11/2003

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-Pardo para o mandato relativo ao período de 01/04/2003 à 31/03/2005


  • 21/03/2003
  • 03/04/2003

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2003 à 31/03/2005


  • 21/03/2003
  • 03/04/2003

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-Pardo


  • 21/03/2003
  • 03/04/2003

Arquivos


Anexo II - Critérios de Pontuação


  • 21/03/2003
  • 03/04/2003

Arquivos


Ano de 2002

Aprova regulamento do processo eleitoral para o biênio 2003-2004


  • 20/12/2002
  • 26/12/2002

Arquivos


Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 20/12/2002
  • 26/12/2002

Arquivos


Anexo I - Ficha Cadastral Sociedade Civil


  • 20/12/2002
  • 26/12/2002

Arquivos


Cancela o processo com a Prefeitura Municipal de Cravinhos


  • 11/10/2002
  • 21/10/2002

Arquivos


Prioriza empreendimento para o PRODES


  • 11/07/2002
  • 21/10/2002

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 30/04/2002
  • 17/07/2002

Arquivos


Anexo III-Obras, serviços e projetos objeto de solicitação de recursos do FEHIDRO


  • 30/04/2002
  • 30/07/2002

Arquivos


Anexo II-Pontuação segundo critérios estabelecidos pela CT-PGRH (70%)


  • 30/04/2002
  • 30/07/2002

Arquivos


Anexo II-Pontuação segundo critérios estabelecidos pela CT-PGRH (30%)


  • 30/04/2002
  • 30/07/2002

Arquivos


Anexo I-Pré-requisitos


  • 30/04/2002
  • 30/07/2002

Arquivos


Aprova cronograma de implantação da cobrança pelo uso da água


  • 11/04/2002
  • 17/07/2002

Arquivos


Cancela o processo com a Prefeitura Municipal de Cravinhos


  • 30/03/2002
  • 17/07/2002

Arquivos


Cancela o contrato FEHIDRO 246/2000, com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, referente ao Projeto de Educação Ambiental "Conhecer para Mudar", e disponibiliza os recursos desse projeto para o pleito de 2002


  • 06/03/2002
  • 17/07/2002

Arquivos


Ano de 2001

Muda objeto e local de obra


  • 30/11/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 30/11/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências


  • 30/11/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO


  • 30/11/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Altera o Estatuto CBH-PARDO no Capítulo III - Da Organização e da Composição - Artigo 5°


  • 30/11/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Transfere recurso para o orçamento de 2001


  • 16/10/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 16/10/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Estabelece prorrogação de prazo de contratos, em caráter excepcional, alterando a Deliberação 004/01


  • 16/10/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Altera o artigo 1° da Deliberação 2001/005


  • 16/10/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas


  • 01/06/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências


  • 01/06/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Aprova a inclusão do município de Santo Antônio da Alegria à Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 01/06/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Aprova a inclusão do município de Pontal à Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 01/06/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2001 à 31/03/2003


  • 30/03/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2001 à 31/03/2003


  • 30/03/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Estabelece prazo limite para regularização e assinatura dos contratos do FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, e transfere recurso para o orçamento de 2001


  • 30/03/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Alteração de contrato entre o FEHIDRO e SABESP para obra de Estação Elevatória de Esgoto em Santa Rosa de Viterbo


  • 30/03/2001
  • 17/07/2002

Arquivos


Ano de 2000

Indica prioridade de investimento ao FEHIDRO para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo e dá outras providências


  • 15/12/2000
  • 17/07/2002

Arquivos


Fixa prazo para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 17/11/2000
  • 17/07/2002

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 14/04/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Cria a Câmara Técnica da Agenda 21 - CT A21


  • 14/04/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Anexos II-A e II-B-Obras, serviços e projetos, objeto de solicitação de recursos do FEHIDRO


  • 14/04/2000
  • 05/10/2000

Arquivos


Ano de 1999

Fixa prazo para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO


  • 15/12/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Estabelece prazo limite para regularização e assinatura dos contratos do FEHIDRO para projetos, serviços e obras em trâmite, e transfere recurso para o orçamento de 2000


  • 15/12/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 01/10/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Anexos II-A e II-B-Obras, serviços e projetos, objeto de solicitação de recursos do FEHIDRO


  • 01/10/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Cria a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças - CT-OL


  • 13/09/1999
  • 16/07/2002

Arquivos


Aprova a realização do 1° Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 13/08/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Anexo I-Termo de Referência


  • 13/08/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO e dá outras providências


  • 21/05/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO


  • 21/05/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/1999 à 31/03/2001


  • 26/03/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/1999 à 31/03/2001


  • 26/03/1999
  • 04/10/2000

Arquivos


Ano de 1998

Distribui saldo remanescente de verba do FEHIDRO, relativo ao orçamento de 1998


  • 11/12/1998
  • 04/10/2000

Arquivos


Cria a Câmara Técnica de Saneamento-SAN


  • 11/12/1998
  • 02/10/2000

Arquivos


Aprova prorrogação dos mandatos dos dirigentes do CBH-PARDO


  • 11/12/1998
  • 04/10/2000

Arquivos


Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PGRH


  • 11/12/1998
  • 02/10/2000

Arquivos


Aprova nova redação para o Estatuto do CBH-PARDO


  • 11/12/1998
  • 04/10/2000

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 18/09/1998
  • 02/10/2000

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 23/04/1998
  • 02/10/2000

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO


  • 23/04/1998
  • 02/10/2000

Arquivos


Anexo I-Pedido de Enquadramento - PE


  • 23/04/1998
  • 17/07/2002

Arquivos


Aanexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO


  • 23/04/1998
  • 02/10/2000

Arquivos


Ano de 1997

Aprova emenda à Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo


  • 08/10/1997
  • 02/10/2000

Arquivos


Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 19/09/1997
  • 02/10/2000

Arquivos


Altera a Deliberação CBH-PARDO 002/97, de 27 de junho de 1997, que aprovou diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área de atuação do Comitê


  • 19/09/1997
  • 02/10/2000

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-PARDO


  • 27/06/1997
  • 02/10/2000

Arquivos


Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO


  • 27/06/1997
  • 02/10/2000

Arquivos


Anexo I-Ficha Resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO


  • 27/06/1997
  • 02/10/2000

Arquivos


Eleição do Presidente e representantes dos municípios do CBH-PARDO


  • 04/04/1997
  • 16/07/2002

Arquivos


Ano de 1996

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 06/12/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PGRH


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Aprova o Plano de Trabalho do CBH-PARDO para 1996 e Organização Administrativa da Secretaria Executiva


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-Pardo


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Aprova a inclusão do município de Sertãozinho à Bacia Hidrográfica do Pardo


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Aprova a "Ficha Cadastral - Sociedade Civil", formação de cadastro específico para credenciamento junto ao CBH-PARDO, visando a obtenção de recursos


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Anexo II-Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos


Anexo I-Ficha Resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO


  • 13/09/1996
  • 16/07/2002

Arquivos