CBH-SJD
Sub-Unidades
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Deliberações
Ano de 2024
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-SJD nº 293/2024
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e
análise de solicitações visando obtenção de recursos
junto ao FEHIDRO/2025.
- 09/12/2024
- 03/01/2025
Arquivos
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-SJD nº 292/2024
Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e
recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos
Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2025/2027.
- 09/12/2024
- 09/12/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-SJD nº 291/2024
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos
2024 com base em Indicadores dos Recursos Hídricos
da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados
(UGRHI - 18) Ano Base 2023 e atualização do PA/PI
para o quadriênio 2024-2027.
- 09/12/2024
- 09/12/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-SJD nº 294/2024
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de
financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação
financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos,
referentes ao ano 2025, e dá outras providências.
- 09/12/2024
- 09/12/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 290/2024
Indica prioridades de investimentos, visando a distribuição dos Recursos da CFURH - FEHIDRO 2024
(Saldo Remanescente) e dá outras providências.
- 23/08/2024
- 03/01/2025
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 289/2024
Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2024, e dá outras providências. Saldo Remanescente.
- 21/05/2024
- 11/06/2024
Arquivos
- delcbhsjd_2024-289-diretrizes-e-criterios-fehidro-2024-sr-d-o-completa.pdf
- delcbhsjd_2024-289-diretrizes-e-criterios-fehidro-2024-sr-d-o.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 288/2024
Fixa prazos e procedimentos FEHIDRO 2024 Saldo Remanescente.
- 21/05/2024
- 11/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 287/2024
Aprova aditamento de recursos do FEHIDRO - compensação financeira do Contrato FEHIDRO nº
018/2023
- 21/05/2024
- 11/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 286/2024
Indica prioridades de investimento FEHIDRO referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências.
- 21/05/2024
- 11/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 285/2024
Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São José dos Dourados
CBH-SJD, para os anos 2024 2027.
- 21/05/2024
- 11/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 284/2024
Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São José dos Dourados
CBH-SJD, para os anos 2024 a 2027.
- 21/05/2024
- 21/05/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 283/2024
Aprova o Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (PEA-SJD).
- 08/02/2024
- 11/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 282/2024
Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2023 e o Plano de
Trabalho de 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José
dos Dourados.
- 08/02/2024
- 11/06/2024
Arquivos
- delcbhsjd_2024-282-aprova-rel-de-atividades-2023-e-plano-de-trabalho-2024-d-o-_.pdf
- delcbhsjd_2024-282-aprova-rel-de-atividades-2023-e-plano-de-trabalho-2024-d-o.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 281/2024
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na
Bacia Hidrográfica dos Rios São José dos
Dourados para o exercício de 2024, Anexos I, II e
III
- 08/02/2024
- 11/06/2024
Arquivos
- delcbh-sjd_2024-281-plano-de-aplicacao-cobranca-cbh-sjd-2024-d-o-assinado.pdf
- delcbh-sjd_2024-281-plano-de-aplicacao-cobranca-cbh-sjd-2024-d-o.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 280/2024
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e
análise de solicitações visando obtenção de recursos
junto ao FEHIDRO/2024.
- 08/02/2024
- 11/06/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 279/2024
Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2024, e dá outras providências.
- 08/02/2024
- 11/06/2024
Arquivos
- delcbhsjd_2024-279-diretrizes-e-criterios-fehidro-2024-d-o-completa.pdf
- delcbhsjd_2024-279-diretrizes-e-criterios-fehidro-2024-d-o.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 278/2024
Aprova a alteração do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica da UGRHI
18, PA/PI 2024-2027 da Deliberação CBH-SJD nº. 261/2022 de 07/12/2022.
- 08/02/2024
- 11/06/2024
Arquivos
- delcbhsjd_2024-278-atualizacao-do-papi-2024-2027-d-o-completa.pdf
- delcbhsjd_2024-278-atualizacao-do-papi-2024-2027-d-o.pdf
Ano de 2023
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 276/2023 de 12/09/2023
Indica prioridades de investimento FEHIDRO referente ao exercício de 2023-Saldo Remanescente e dá outras providências.
- 13/09/2023
- 12/09/2023
- 12/09/2023
Arquivos
- delcbhsjd_2023-276-indica-prioridades-sr-2023-do.pdf
- delcbhsjd_2023-276-indica-prioridades-sr-2023_errata.pdf
Deliberação CBH-SJD n 275/2023 de 12/09/2023 Aprova a alteração do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica da UGRHI 18, PA/PI 2020-2023 da Deliberação CBH-SJD n 261/2022 de 07/12/2022 (ERRATA)
- 12/09/2023
- 13/09/2023
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº 273/2023 de 23/05/2023 Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2023 Saldo Remanescente
- 23/05/2023
- 13/09/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 272/2023 de 23/05/2023 Indica prioridades de investimentos, visando a distribuição dos Recursos do CFURH - FEHIDRO 2023.
- 23/05/2023
- 13/09/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD n 274/2023 de 23/05/2023 Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2023 SR
- 23/05/2023
- 13/09/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 2712023
- 30/03/2023
- 19/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 270/2023
- 30/03/2023
- 19/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 269/2023
- 30/03/2023
- 19/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 268/2023
- 30/03/2023
- 19/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 267/2023
- 30/03/2023
- 19/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 266/2023
- 30/03/2023
- 19/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD N.º 265/2023,
- 30/03/2023
- 19/04/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 262/2023 de 18/01/2023
- 18/01/2023
- 19/01/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 264/2023 de 18/01/2023
- 18/01/2023
- 19/01/2023
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº 263/2023 de 18/01/2023
- 18/01/2023
- 19/01/2023
Arquivos
Ano de 2022
Deliberação CBH-SJD nº261/2022 de 07/12/2022
- 07/12/2022
- 19/01/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CH-SJD nº 260/2022 de 21/10/2022
- 21/10/2022
- 19/01/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 259/2022 de 30/08/2022
- 30/08/2022
- 19/01/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 258/2022 de 25/05/2022
- 25/05/2022
- 01/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 257/2022 de 25/05/2022
- 25/05/2022
- 01/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 256/2022 de 25/05/202
- 25/05/2022
- 01/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 255/2022 de 25/05/2022
- 25/05/2022
- 01/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 254/2022 de 25/05/2022
- 25/05/2022
- 01/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 253/2022 de 25/05/2022
- 25/05/2022
- 01/06/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 252/2021 de 14/12/2021
Dispõe sobre a análise e manifestação técnica referente aos Estudos de Impacto Ambiental-EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental-RIMA para a implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto/SP.
- 25/05/2022
- 20/12/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº 251/21 de 14/12/2021
Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2022.
- 25/05/2022
- 20/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 249/2021 de 14/12/2021
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021 da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados - Ano Base 2020
- 25/05/2022
- 20/12/2021
Arquivos
Ano de 2021
Deliberação CBH-SJD n 248/21 de 21/10/2021
Altera o Artigo 2 da Deliberação CBH-SJD n 236-2021 e insere APAER no segmento sociedade civil.
- 23/10/2021
- 21/10/2021
- 25/10/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 247/21 de 21/10/2021
Aprova o Plano de Capacitação do CBH-SJD
- 23/10/2021
- 21/10/2021
- 25/10/2021
Arquivos
- delcbh-sjd_2021-247-aprova-o-plano-de-capacitacao-do-cbh-sjd.pdf
- plano-de-capacitacao-do-cbh-sjd_2021-2023.pdf
Deliberação CBH-SJD n 246/21 de 21/10/2021
Indica prioridades de investimento FEHIDRO-2021 Saldo Remanescente
- 23/10/2021
- 21/10/2021
- 25/10/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 245/21 de 21/10/2021
Aprova aditamento de recursos do FEHIDRO-Contrato FEHIDRO n 015/2021
- 23/10/2021
- 21/10/2021
- 25/10/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 244/21 de 22/06/2021
Institui o Grupo Técnico de Águas Subterrâneas (GT-AS) no âmbito do CBH-SJD.
- 24/06/2021
- 22/06/2021
- 24/06/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 243/21 de 22/06/2021
Institui o Grupo Técnico do Turismo pelas Águas no âmbito do CBH-SJD.
- 24/06/2021
- 22/06/2021
- 24/06/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 242/21 de 22/06/2021
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2021- Saldo Remanescente.
- 24/06/2021
- 22/06/2021
- 24/06/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 241 de 22/06/2021
Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021- Saldo Remanescente.
- 24/06/2021
- 22/06/2021
- 24/06/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 240 de 22/06/2021
Indica prioridades de investimento FEHIDRO/2021 e dá outras providências.
- 24/06/2021
- 22/06/2021
- 24/06/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 239/2021 de 24/03/2021
Elege e empossa diretoria para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 238/2021 de 24/03/2021
Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 237/2021 de 24/03/2021
Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLA, CT-SAN, CT-EA, CT-Rural, e o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 236/2021 de 24/03/2021
Aprova a indicação e dá posse aos Representantes do Estado, Segmento Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-SJD para o Biênio 2021/2023.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 235/2021 de 24/03/2021
Revoga a Deliberação AD REFERENDUM n 232/2021 de 27/01/2021 e dá nova redação à aprovação, que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 234/21 de 24/03/2021
Revoga a Deliberação AD REFERENDUM n 231/2021 de 27/01/2021 e dá nova redação à aprovação de diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO -compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD n 233 de 24/03/2021
Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados no exercício de 2021.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD n 231/21 de 27/01/2021
Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros com recursos do FEHIDRO - Compensação Financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021 e dá outras providências.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
Arquivos
Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD n 232/2021 de 27/01/2021
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021.
- 07/04/2021
- 24/03/2021
- 08/04/2021
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Ano de 2020
Deliberação CBH-SJD N 230/2020
Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados CBH-SJD, para os anos de 2021, 2022 e 2023.
- 04/12/2020
- 25/11/2020
- 15/01/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD N 229/2020
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI-18)-Ano Base 2019.Atualização do PAPI 2020-2023.
- 04/12/2020
- 25/11/2020
- 15/01/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD N 228/2020
Aprova o Calendário Eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Município e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2021/2023.
- 04/12/2020
- 25/11/2020
- 15/01/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD N 227/2020
Indica prioridades de investimentos FEHIDRO/2020-Saldo Remanescente.
- 04/12/2020
- 25/11/2020
- 15/01/2021
Arquivos
Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD Nº 226/2020
Altera os Artigos 1º e 3º da Deliberação n 223/2020 e fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de propostas visando obtenção de recursos junto ao
FEHIDRO, Exercício/2020-Saldo
Remanescente.
- 04/12/2020
- 25/11/2020
- 15/01/2021
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº. 223/2020
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de propostas visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício, 2020, Saldo Remanescente.
- 29/07/2020
- 11/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº. 221/2020
Revoga a Deliberação CBH-SJD nº. 216/2019 de 03/12/2019 e altera o anexo do artigo 1º da Deliberação CBH-SJD nº 196/18 de 20/09/2018 que Aprova a proposta do programa quadrienal de investimento para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na UGRHI-18, para o período 2020-2023.
- 29/07/2020
- 11/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº. 220/2020
Aprova a alteração do Anexo I do Plano de Ações e Programa de lnvestimentos da Bacia Hidrográfica da UGRHI 18, PA/PI 2020-2023 da Deliberação CBH-SJD nº. 213/2019 de 03/12/2019.
- 29/07/2020
- 11/08/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 224/2020
Elege e empossa presidente do Biênio 2019/2021 e dá outras providências.
- 29/07/2020
- 11/08/2020
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº 222/20
Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros junto ao FEHIDRO, compensação financeira, destinados à UGRHI 18, Exercício 2020, Saldo Remanescente, e dá outras providências.
- 29/07/2020
- 11/08/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 219/2020
Indica prioridades de investimento FEHIDRO/2020 e dá outras providências.
- 29/07/2020
- 11/08/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD AD-REFERENDUM nº217/2020 de 12/02/2020
Aditivo de valor referente ao Contrato FEHIDRO nº 072/2016 e dá outras providências.
- 29/07/2020
- 11/08/2020
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Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD nº. 218/2020 de 06/04/2020
Altera os prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações
visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020.
- 29/07/2020
- 03/07/2020
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- delcbh-sjd_2020-218-ad-referendum_prazos-fehidro-2020-cbh-sjd.pdf
- delcbh-sjd_2020-218-ad-referendum_prazos-fehidro-2020-do-cbh-sjd.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 250/2021 de 14/12/2021
Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2022
- 25/05/2020
- 20/12/2021
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Ano de 2019
Deliberação CBH-SJD nº. 216/2019
- 03/12/2019
- 12/12/2019
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Deliberação CBH-SJD nº. 214/2019
- 03/12/2019
- 12/12/2019
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Deliberação CBH-SJD nº. 213/2019
- 03/12/2019
- 12/12/2019
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Deliberação CBH-SJD nº 215/19
- 03/12/2019
- 12/12/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 212/2019 de 27/09/2019
- 27/09/2019
- 28/11/2019
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- delcbh-sjd_2019-212-altera-o-artigo-2-da-deliberacao-cbh-sjd-n-202-2019-e-da-outras-providencias.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 211/2019 de 27/09/2019
- 27/09/2019
- 28/11/2019
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Deliberação CBH-SJD nº. 208/2019 de 26/07/2019
- 26/07/2019
- 05/08/2019
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Deliberação CBH-SJD nº 210/19 de 26/07/2019
- 26/07/2019
- 05/08/2019
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Deliberação CBH-SJD nº 209/19 de 26/07/2019
- 26/07/2019
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Deliberação CBH-SJD nº 207/19 de 26/07/2019
- 26/07/2019
- 05/08/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 206/19 de 26/07/2019
- 26/07/2019
- 05/08/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 204 /2019 de 29/03/2019
- 29/03/2019
- 22/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 203 /2019 de 29/03/2019
- 29/03/2019
- 22/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 202/2019 de 29/03/2019
- 29/03/2019
- 22/04/2019
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Deliberação CBH-SJD nº. 200/19 de 29/03/2019
- 29/03/2019
- 22/04/2019
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Deliberação CBH-SJD nº. 199/2019 de 29/03/2019
- 29/03/2019
- 22/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 205/2019 de 29/03/2019
- 29/03/2019
- 22/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 201/19 de 29/03/2019
- 29/03/2019
- 22/04/2019
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Ano de 2018
DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 198/2018 de 04/12/2018
- 04/12/2018
- 28/12/2018
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Deliberação CBH-SJD nº 197/18 de 04/12/2018
- 04/12/2018
- 28/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 196/18 de 20/09/2018
- 20/09/2018
- 02/10/2018
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Deliberação CBH-SJD nº 195/18 de 20/09/2018
- 20/09/2018
- 02/10/2018
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Deliberação "AD REFERENDUM" CBH-SJD nº 194/18 de 26/06/2018 (Referendada em 20/09/2018)
- 20/09/2018
- 01/10/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 193/18 de 29/05/2018 Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2018 e dá outras providências.
- 29/05/2018
- 01/10/2018
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Deliberação "Ad Referendum" CBH-SJD n o 192/18 de 16/04/2018 (Referendada em 29/05/2018)
- 29/05/2018
- 01/10/2018
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Ano de 2017
Deliberação CBH-SJD nº.190/17 de 18/12/2017
- 18/12/2017
- 19/12/2017
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Deliberação CBH-SJD nº 189/17 de 18/12/2017
- 18/12/2017
- 19/12/2017
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Deliberação CBH-SJD nº.191/17 de 18/12/2017 Deliberação CBH-SJD nº.191/17 de 18/12/2017 Deliberação CBH-SJD nº.191/17 de 18/12/2017
- 18/12/2017
- 19/12/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 188/17 de 29/06/2017
- 29/06/2017
- 10/11/2017
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Deliberação CBH-SJD nº 187/17 de 29/06/2017
- 29/06/2017
- 10/11/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 186 de 27/01/2017 Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2017/2019 e dá outras providências
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 185 de 27/01/2017 Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água GTECA, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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Deliberação CBH-SJD Nº 184 de 27/01/2017 ,Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CTRural), para o biênio 2017/2019 e dá outras providências
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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Deliberação CBH-SJD Nº 182 de 27/01/2017 Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Saneamento CTSAN, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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Deliberação CBH SJD Nº 183 de 27/01/2017 Indica a composição da Câmara Técnica de Educação Ambiental CTEA, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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Deliberação CBH SJD Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação CTPLAN para o biênio 2017/2019 e dá outras providências
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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Deliberação CBH SJD Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2017/2019
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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Deliberação CBH SJD Homologa composição do segmento município para o mandato do biênio 2017/2019
- 27/01/2017
- 28/03/2017
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Ano de 2016
DELCBH-SJD_2016-177-AD REFERENDUM - Adequação do Plano de Bacia 28-11-16
- 06/12/2016
- 15/12/2016
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DELCBH-SJD-2016-178 - Calendario cadastro eleicoes 2017-2019
- 06/12/2016
- 15/12/2016
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DELCBH-SJD_2016-176 - PRAZOS FEHIDRO 2015 CBH-SJD
- 28/11/2016
- 15/12/2016
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DELCBH-SJD_2016-175 - Diretrizes e Critérios de Deliberação-2016
- 28/11/2016
- 15/12/2016
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DELCBH-SJD_2016-174-Plano de Investimentos da Bacia 28-11-16
- 28/11/2016
- 15/12/2016
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DELCBH-SJD_2016-173 - Rel. Situação 2016
- 28/11/2016
- 15/12/2016
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DELCBH-SJD_2016_171-Aprova Fundamentação da Cobrança
- 25/04/2016
- 15/12/2016
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DELCBH-SJD_2016-172-Prioriza_Investimentos_FEHIDRO_2016
- 25/04/2016
- 15/12/2016
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Ano de 2015
DELCBH-SJD_2015-170_-_PRAZOS_FEHIDRO_2015_CBH-SJD
- 07/12/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-169_-_Proposta_e_Critérios_de_Deliberação-2015
- 07/12/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-168_-_Cronograma_Cobrança_Atualizado
- 07/12/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-167 - Aprova Relatório de Situação do CBH-SJD 2014
- 07/12/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-166-rev_Plano_de_Bacia_21-09-15
- 25/09/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-165-Camara_Tecnica_Rural
- 25/09/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-164-Prioriza_Investimentos_FEHIDRO_2014_(26-02-14).docx_27-06-15
- 06/07/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-163-Transferência_de_Saldo
- 06/07/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-162-Ad_Referendun-Prorro_prazo
- 08/06/2015
- 11/01/2016
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DELCBH-SJD_2015-161-Ad Referendum - MPF
- 08/06/2015
- 11/01/2016
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Deliberação CBH-SJD nº.160/15 de 07/04/2015 Ad Referendum
Revoga a Deliberação CBH-SJD nº.150/15
de 23/03/2015 e dá nova redação para
apresentação de documentação visando
obtenção de recursos junto ao FEHIDRO,
exercício 2015
- 07/04/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº.159/15 de 07/04/2015 Ad Referendum
Revoga a Deliberação CBH-SJD nº.149/15 de 23/03/2015 e dá nova redação
às diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO
destinados à área do CBH-SJD, exercício 2015 e dá outras providências
- 07/04/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD-149, de 23-03-2015
Revoga a Deliberação CBH-SJD 147/14 de 02-12-2014 e dá nova redação às diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2015 e dá outras providências
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 158/15, de 23-03-2015
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2015/2017 e dá outras providências
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 157/15 de 23-03-2015
Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 156/15, de 23-03-2015
Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água - GTECA
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 155/15 de 23-03-2015
Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 154/15, de 23-03-2015
Indica a composição da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA, para o biênio 2015/2017 e dá outras providências
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 153/15, de 23-03-2015
Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação - CTPLA para o biênio 2015/2017 e dá outras providências
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 152/15, de 23-03-2015
Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2015/2017
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 151/15, de 23-03-2015
Homologa composição do segmento município para o mandato do biênio 2015/2017
- 23/03/2015
- 01/07/2015
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 150/15, de 23-03-2015
Revoga a Deliberação CBH-SJD 148/14 de 02-12-2014 e dá nova redação para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2015
- 23/03/2015
- 01/07/2015
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Ano de 2014
Deliberação CBH-SJD-143, de 02-12-2014
Aprova a atualização do cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
- 02/12/2014
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº.148/14 de 02/12/2014
Fixa prazos para apresentação de
documentação visando obtenção de
recursos junto ao FEHIDRO, exercício
2015.
- 02/12/2014
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº.147/14 de 02/12/2014
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos
recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2015 e dá
outras providências.
- 02/12/2014
- 01/07/2015
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº.146/14 de 02/12/2014
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e
cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2015/2017
- 02/12/2014
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 145, de 02-12-2014
Revoga e Altera o artigo 1º, 2º e 3º da Deliberação CBH-SJD 123/2013 de 18-03-2013, que cria o Grupo Técnico de Educação Ambiental do CBHSJD
- 02/12/2014
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD 144, de 02-12-2014
Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2014
- 02/12/2014
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD142/14, de 21-3-2014
Indica investimentos do FEHIDRO/2014, referente ao saldo disponível, e dá outras providências
- 21/03/2014
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD-141, de 08-03-2014
Fixa novos prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos, referente ao saldo disponível, junto ao Fehidro, exercício 2014 O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados
- 08/03/2014
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 140 de 07/03/2014
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2014
e dá outras providências
- 07/03/2014
- 01/07/2015
Arquivos
Deliberação CBH-SJD nº 138 de 07/03/2014
Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, ano de 2014, para o XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 07/03/2014
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 139 de 07/03/2014
Indica Tomador para o Monitoramento Hidrológico do Rio São José dos Dourados, FEHIDRO 2014, e dá outras providências.
- 07/03/2014
- 01/07/2015
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Ano de 2013
Deliberação CBH-SJD nº. 137/13 de 02/12/2013
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2014.
- 02/12/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº. 136/2013 de 02/12/2013
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2014 e dá outras providências.
- 02/12/2013
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 134/2013 de 02/12/2013
Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídri
- 02/12/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 135/2013 de 02/11/2013
Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2013
- 02/11/2013
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD No 129 de 12/08/2013
Aprova a revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do
Rio São José dos Dourados e dá outras providencias
- 12/08/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 133 de 12/08/2013
Indica Tomador FEHIDRO/2013 Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 18 e dá outras providências
- 12/08/2013
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 132/13 de 12/08/2013
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2013
e dá outras providências.
- 12/08/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 131 de 12/08/2013
Aprova como demanda induzida no âmbito do CBH-SJD, o Projeto de Capacitação Técnica sobre o Uso Racional da Água na Bacia do Rio São José dos Dourados Sede de Preservar
- 12/08/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 130 de 12/08/2013
Constitui, no âmbito do CBH-SJD, o Grupo de Trabalho para
acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 18
- 12/08/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 128 de 12/08/2013
Ratifica e retifica a Deliberação CBH-SJD nº 117/12 que Aprova
indicação de investimento para apoio à estruturação da Secretaria
Executiva do CBH-SJD, com recursos FEHIDRO/2013 e dá ou-
trás providências
- 12/08/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 127 de 12/08/2013
Aprova transferência de saldo de recursos
de investimento do FEHIDRO/2013
- 12/08/2013
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 126/2013 DE 28/03/2013
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2013/2015 e dá outras providências
- 28/03/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 125 de 18/03/2013
Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 124 de 18/03/2013
Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 123 de 18/03/2013
Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Educação Ambiental - GTEA
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 122/2013 de 18/03/2013
Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água GTECA
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 121/2013 de 18/03/2013
Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação CTPLA para o biênio 2013/2015 e dá outras providências
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 120/2013 de 18/03/2013
Homologa composição do Segmento Sociedade
Civil para o mandato do biênio 2013/2015
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 119 /2013 de 18/03/2013
Homologa composição do segmento município para o mandato do biênio 2013/2015
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 118/2013 de 18/03/2013
Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2012
- 18/03/2013
- 01/07/2015
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Ano de 2012
Deliberação CBH-SJD nº. 117/12 de 17 de dezembro de 2012
Aprova indicação de investimento para apoio à estruturação da Secretaria Executiva do CBH-SJD com recursos FEHIDRO-2012 e dá outras providências
- 17/12/2012
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº. 115/12 de 17de dezembro de 2012
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2013/2015
- 17/12/2012
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº. 114/12 de 17 de dezembro de 2012
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2013.
- 17/12/2012
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº. 113/12 de 17 de Dezembro de 2012
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2013 e dá outras providências.
- 17/12/2012
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 116/12 de 17 de dezembro de 2012
Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-SJD
- 17/12/2012
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 112/12 de 04/05/2012
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2012 e dá outras providências
- 04/05/2012
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 111/12 de 04/05/2012
Aprova transferência de saldo de recursos
de investimento do FEHIDRO/2012
- 04/05/2012
- 01/07/2015
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Ano de 2011
Deliberação CBH-SJD nº. 110 de 16/12/2011
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2012.
- 16/12/2011
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº. 109 de 16 de Dezembro de 2011
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2012 e dá outras providências.
- 16/12/2011
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 108/2011 de 16/12/2011
Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
- 16/12/2011
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD Nº 107/2011 de 16/12/2011
Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2011
- 16/12/2011
- 01/07/2015
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Deliberação Ad Referendum CBH-SJD Nº 106/2011 de 26/08/2011
Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto:
Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil:
Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 26/08/2011
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 105 de 28/03/2011
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2011 em carteira e dá outras providências.
- 28/03/2011
- 01/07/2015
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Deliberação CBH-SJD nº 100 de 25/03/2011
Aprova transferência de saldo de recursos
de investimento do FEHIDRO/2011
- 25/03/2011
- 01/07/2015
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DELCBH-SJD_2011_99
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2011 e dá outras providências.
- 25/03/2011
- 26/06/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 104/2011 DE 22/03/2011
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2011/2013 e dá outras providências.
- 22/03/2011
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 103/2011 DE 22/03/2011
Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para o biênio 2011/2013 e dá outras providências.
- 22/03/2011
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 102/2009 DE 22/03/2011
Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2011/2013
- 22/03/2011
- 01/07/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 101/2011 DE 22/03/2011
Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2011/2013
- 22/03/2011
- 01/07/2015
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Ano de 2010
Deliberação CBH-SJD 98/2010
Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos
recursos hídricos".
recursos hídricos".
- 10/12/2010
- 07/04/2011
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Deliberação CBH-SJD 97/2010
"Estabelece calendário para recadastramento dos
membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições
para o mandato 2011/2013".
membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições
para o mandato 2011/2013".
- 10/12/2010
- 07/04/2011
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Deliberação CBH-SJD 96/2010
"Aprova O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados - 2010 e dá
outras providencias".
Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados - 2010 e dá
outras providencias".
- 10/12/2010
- 07/04/2011
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Deliberação CBH-SJD 95/2010
"Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos
recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2011".
recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2011".
- 10/12/2010
- 07/04/2011
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Deliberação CBH-SJD 94/2010
"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção
de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2011".
de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2011".
- 10/12/2010
- 07/04/2011
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Deliberação CBH-SJD 93/2010
"Aprova aditamento de recursos FEHIDRO, Contrato FEHIDRO n. 220/2009, P.M. Pontalinda, e dá outras providências".
- 19/10/2010
- 07/04/2011
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DELCBH-SJD_2010_092_ USINA COLOMBO
- 14/05/2010
- 10/11/2015
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Deliberação CBH-SJD 91/2010
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2010 e dá outras providências".
- 12/03/2010
- 07/04/2011
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Deliberação CBH-SJD 90/2010
Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural.
- 12/03/2010
- 22/03/2010
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Deliberação CBH-SJD 89/2010
Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO/2010.
- 12/03/2010
- 22/03/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 88/2010
Dispõe sobre prorrogação de prazos de divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2010.
- 22/02/2010
- 22/03/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 87/2010
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO, 2ª chamada empreendimentos em carteira e dá outras providências.
- 28/01/2010
- 22/03/2010
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Ano de 2009
DELCBH-SJD_2009_086_Aprova revisão do Plano
- 14/12/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_085_Prioriza investimentos 2009
- 14/12/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_084_Indica prioridade de investimento FEHIDRO 2009 referente à Demanda Induzida
- 14/12/2009
- 10/11/2015
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- delcbh-sjd_2009_084_indica_prioridade_de_investimento_fehidro_2009_referente_a_demanda_induzida_.pdf
DELCBH-SJD_2009_083_Relatorio_de-situacao
- 14/12/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_082_Prazos FEHIDRO2010
- 14/12/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_081_Critérios FEHIDRO2010
- 14/12/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_080 - Prioriza Investimentos FEHIDRO 2009
- 30/07/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_079 - Prazo apresentação projetos Demanda Induzida
- 18/06/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_078 - Critérios Demanda
- 18/06/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_077 - grupo tec. cobrança
- 25/05/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_076 - Transferência de Saldo
- 25/05/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_075 - prorrogação de prazo
- 25/05/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_074 - empossa diretoria
- 25/03/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_073 - composição das câmaras técnicas
- 25/03/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_072 - homologa Sociedade Civil
- 25/03/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_071 - homologa municipios
- 25/03/2009
- 10/11/2015
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DELCBH-SJD_2009_070_prorrogação de prazos
- 26/02/2009
- 10/11/2015
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Ano de 2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 69/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 69/2008 de 12/12/2008 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2009/2011.
- 12/12/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 68/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 68/2008 de 12/12/2008 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009
- 12/12/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 67/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 67/2008 de 12/12/2008 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2009
- 12/12/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 66/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 66/2008 DE 12/12/2008 - Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e dá outras providencias
- 12/12/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 65/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 65/2008 de 28/11/2008 (Ad referendum) - Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO.
- 28/11/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 64/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 64/2008 de 26/09/2008 (Ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.
- 26/09/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 63/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 63/2008 de 25/08/2008 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.
- 25/08/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 62/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 62/2008 de 28/03/2008 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.
- 28/03/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 61/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 61/2008 DE 28/03/2008 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2008.
- 28/03/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 60/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 60/2008 de 28/03/2008 Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.
- 28/03/2008
- 24/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 59/2008
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 59/2008 de 28/03/2008 - Aprova transferência de saldo de recursos de investime nto do FEHIDRO.
- 28/03/2008
- 24/12/2008
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Ano de 2007
Deliberação CBH-SJD 58/2007
Deliberação CBH-SJD n o 58/2007 de 06 de dezembro de 2007 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2008
- 06/12/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 56/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 56/2007 de 06 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do São José dos Dourados
- 06/12/2007
- 11/01/2008
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- delcbh-sjd_2007_056-cobranca-pelo-uso-da-agua.pdf
- delcbh-sjd_2007_056-cobranca-pelo-uso-da-agua_cronograma.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 057/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD 057/2007 de 06 de dezembro de 2007 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2008
- 06/12/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 55/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 55/2007 DE 20/07/2007 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências 3ª Chamada.
- 20/07/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 54/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 54/2007 DE 20/07/2007 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.
- 20/07/2007
- 11/01/2008
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Deliberação CBH-SJD 53/07
Deliberação CBH-SJD N o 53/07 DE 20/07/2007 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2007.
- 20/07/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 52/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 52/2007 DE 20/07/2007 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências.
- 20/07/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 51/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 51/2007 DE 30/03/2007 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.
- 30/03/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 49/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 49/2007 DE 30/03/2007 - Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2007/2009
- 30/03/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 48/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 48/2007 DE 30/03/2007 - Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2007/2009
- 30/03/2007
- 11/01/2008
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Deliberação CBH-SJD 47/2007
Deliberação CBH-SJD N o 47/07 DE 30/03/2007 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2007.
- 30/03/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 46/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 46/2007 DE 30/03/2007 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências.
- 30/03/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 45/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 45/2007 DE 30/03/2007 - Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-SJD
- 30/03/2007
- 11/01/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 050/2007
DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 050/2007 DE 30/03/2007 - Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para o biênio 2007-2009 e dá outras providências.
- 30/03/2007
- 11/01/2008
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Ano de 2006
Deliberação CBH-SJD 44/2006
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2007
- 28/11/2006
- 11/01/2007
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Deliberação CBH-SJD 43/2006
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2007
- 28/11/2006
- 11/01/2007
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Deliberação CBH-SJD 42/2006
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2007/2009
- 28/11/2006
- 11/01/2007
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Deliberação CBH-SJD 41/2006
Aprova aditamento de recursos Fehidro do Contrato FEHIDRO nº 234/2004 IPT e indica prioridades.
- 21/09/2006
- 11/01/2007
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Deliberação CBH-SJD 40/2006
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências.
- 28/03/2006
- 11/01/2007
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Ano de 2005
Deliberação CBH-SJD 39/2005
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2006.
- 13/12/2005
- 12/01/2006
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Deliberação CBH-SJD 38/2005
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2006
- 13/12/2005
- 12/01/2006
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Deliberação CBH-SJD 06/2004
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2005/2007.
- 13/12/2005
- 10/05/2005
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Deliberação CBH-SJD 37/2005
Altera objeto da solicitação de recursos FEHIDRO /2005 da CPTI Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas Industriais
- 23/09/2005
- 12/01/2006
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Deliberação CBH-SJD 08/2005
- 20/06/2005
- 07/10/2005
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Deliberação CBH-SJD 07/2005
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2005 e dá outras providências.
- 20/06/2005
- 07/10/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 06/2005
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2005.
- 29/03/2005
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 03/2005
Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2005/2007 e dá outras providências.
- 29/03/2005
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 02/2005
Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2005/2007
- 29/03/2005
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 01/2005
Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2005/2007
- 29/03/2005
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 05/2005
DE 29/03/2005 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2005 e dá outras providências.
- 29/03/2005
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 04/2005
Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para o biênio 2005-2007 e dá outras providências.
- 29/03/2005
- 10/05/2005
Arquivos
Ano de 2004
Deliberação CBH-SJD 05/04
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 20
- 13/12/2004
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 04/2004
Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 200
- 13/12/2004
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 03/2004 (Ad Referendum)
Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia do São José dos Dourados Relatório Zero
- 13/07/2004
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 02/2004 (Ad Referendum)
Indica prioridade de aplicação de recursos do FEHIDRO, na modalidade de financiamento não reembolsável e dá outras providências.
- 26/05/2004
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 001/2004
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2004 e dá outras providências
- 08/03/2004
- 10/05/2005
Arquivos
Deliberação CBH-SJD 001/2004
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2004 e dá outras providências
- 08/03/2004
- 10/05/2005
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