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CBH-SJD

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Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2023

DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 276/2023 de 12/09/2023

Indica prioridades de investimento FEHIDRO referente ao exercício de 2023-Saldo Remanescente e dá outras providências.

  • 13/09/2023
  • 12/09/2023
  • 12/09/2023

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Deliberação CBH-SJD n 275/2023 de 12/09/2023 Aprova a alteração do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica da UGRHI 18, PA/PI 2020-2023 da Deliberação CBH-SJD n 261/2022 de 07/12/2022 (ERRATA)


  • 12/09/2023
  • 13/09/2023

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Deliberação CBH-SJD nº 273/2023 de 23/05/2023 Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2023 Saldo Remanescente


  • 23/05/2023
  • 13/09/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 272/2023 de 23/05/2023 Indica prioridades de investimentos, visando a distribuição dos Recursos do CFURH - FEHIDRO 2023.


  • 23/05/2023
  • 13/09/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD n 274/2023 de 23/05/2023 Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2023 SR


  • 23/05/2023
  • 13/09/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 2712023


  • 30/03/2023
  • 19/04/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 270/2023


  • 30/03/2023
  • 19/04/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 269/2023


  • 30/03/2023
  • 19/04/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 268/2023


  • 30/03/2023
  • 19/04/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 267/2023


  • 30/03/2023
  • 19/04/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 266/2023


  • 30/03/2023
  • 19/04/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD N.º 265/2023,


  • 30/03/2023
  • 19/04/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 262/2023 de 18/01/2023


  • 18/01/2023
  • 19/01/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 264/2023 de 18/01/2023


  • 18/01/2023
  • 19/01/2023

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Deliberação CBH-SJD nº 263/2023 de 18/01/2023


  • 18/01/2023
  • 19/01/2023

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Ano de 2022

Deliberação CBH-SJD nº261/2022 de 07/12/2022


  • 07/12/2022
  • 19/01/2023

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DELIBERAÇÃO CH-SJD nº 260/2022 de 21/10/2022


  • 21/10/2022
  • 19/01/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 259/2022 de 30/08/2022


  • 30/08/2022
  • 19/01/2023

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 258/2022 de 25/05/2022


  • 25/05/2022
  • 01/06/2022

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 257/2022 de 25/05/2022


  • 25/05/2022
  • 01/06/2022

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 256/2022 de 25/05/202


  • 25/05/2022
  • 01/06/2022

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 255/2022 de 25/05/2022


  • 25/05/2022
  • 01/06/2022

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 254/2022 de 25/05/2022


  • 25/05/2022
  • 01/06/2022

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 253/2022 de 25/05/2022


  • 25/05/2022
  • 01/06/2022

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 252/2021 de 14/12/2021

Dispõe sobre a análise e manifestação técnica referente aos Estudos de Impacto Ambiental-EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental-RIMA para a implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto/SP.

  • 25/05/2022
  • 20/12/2021

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Deliberação CBH-SJD nº 251/21 de 14/12/2021

Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2022.

  • 25/05/2022
  • 20/12/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 249/2021 de 14/12/2021

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021 da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados - Ano Base 2020

  • 25/05/2022
  • 20/12/2021

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Ano de 2021

Deliberação CBH-SJD n 248/21 de 21/10/2021

Altera o Artigo 2 da Deliberação CBH-SJD n 236-2021 e insere APAER no segmento sociedade civil.

  • 23/10/2021
  • 21/10/2021
  • 25/10/2021

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Deliberação CBH-SJD n 247/21 de 21/10/2021

Aprova o Plano de Capacitação do CBH-SJD

  • 23/10/2021
  • 21/10/2021
  • 25/10/2021

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Deliberação CBH-SJD n 246/21 de 21/10/2021

Indica prioridades de investimento FEHIDRO-2021 Saldo Remanescente

  • 23/10/2021
  • 21/10/2021
  • 25/10/2021

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Deliberação CBH-SJD n 245/21 de 21/10/2021

Aprova aditamento de recursos do FEHIDRO-Contrato FEHIDRO n 015/2021

  • 23/10/2021
  • 21/10/2021
  • 25/10/2021

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Deliberação CBH-SJD n 244/21 de 22/06/2021

Institui o Grupo Técnico de Águas Subterrâneas (GT-AS) no âmbito do CBH-SJD.

  • 24/06/2021
  • 22/06/2021
  • 24/06/2021

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Deliberação CBH-SJD n 243/21 de 22/06/2021

Institui o Grupo Técnico do Turismo pelas Águas no âmbito do CBH-SJD.

  • 24/06/2021
  • 22/06/2021
  • 24/06/2021

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Deliberação CBH-SJD n 242/21 de 22/06/2021

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2021- Saldo Remanescente.

  • 24/06/2021
  • 22/06/2021
  • 24/06/2021

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Deliberação CBH-SJD n 241 de 22/06/2021

Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021- Saldo Remanescente.

  • 24/06/2021
  • 22/06/2021
  • 24/06/2021

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Deliberação CBH-SJD n 240 de 22/06/2021

Indica prioridades de investimento FEHIDRO/2021 e dá outras providências.

  • 24/06/2021
  • 22/06/2021
  • 24/06/2021

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Deliberação CBH-SJD n 239/2021 de 24/03/2021

Elege e empossa diretoria para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação CBH-SJD n 238/2021 de 24/03/2021

Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação CBH-SJD n 237/2021 de 24/03/2021

Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLA, CT-SAN, CT-EA, CT-Rural, e o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação CBH-SJD n 236/2021 de 24/03/2021

Aprova a indicação e dá posse aos Representantes do Estado, Segmento Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-SJD para o Biênio 2021/2023.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação CBH-SJD n 235/2021 de 24/03/2021

Revoga a Deliberação AD REFERENDUM n 232/2021 de 27/01/2021 e dá nova redação à aprovação, que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação CBH-SJD n 234/21 de 24/03/2021

Revoga a Deliberação AD REFERENDUM n 231/2021 de 27/01/2021 e dá nova redação à aprovação de diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO -compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação CBH-SJD n 233 de 24/03/2021

Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados no exercício de 2021.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD n 231/21 de 27/01/2021

Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros com recursos do FEHIDRO - Compensação Financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021 e dá outras providências.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD n 232/2021 de 27/01/2021

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021.

  • 07/04/2021
  • 24/03/2021
  • 08/04/2021

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Ano de 2020

Deliberação CBH-SJD N 230/2020

Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados CBH-SJD, para os anos de 2021, 2022 e 2023.

  • 04/12/2020
  • 25/11/2020
  • 15/01/2021

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Deliberação CBH-SJD N 229/2020

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI-18)-Ano Base 2019.Atualização do PAPI 2020-2023.

  • 04/12/2020
  • 25/11/2020
  • 15/01/2021

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Deliberação CBH-SJD N 228/2020

Aprova o Calendário Eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Município e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2021/2023.

  • 04/12/2020
  • 25/11/2020
  • 15/01/2021

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Deliberação CBH-SJD N 227/2020

Indica prioridades de investimentos FEHIDRO/2020-Saldo Remanescente.

  • 04/12/2020
  • 25/11/2020
  • 15/01/2021

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Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD Nº 226/2020

Altera os Artigos 1º e 3º da Deliberação n 223/2020 e fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de propostas visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício/2020-Saldo Remanescente.

  • 04/12/2020
  • 25/11/2020
  • 15/01/2021

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Deliberação CBH-SJD nº. 223/2020

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de propostas visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício, 2020, Saldo Remanescente.

  • 29/07/2020
  • 11/08/2020

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Deliberação CBH-SJD nº. 221/2020

Revoga a Deliberação CBH-SJD nº. 216/2019 de 03/12/2019 e altera o anexo do artigo 1º da Deliberação CBH-SJD nº 196/18 de 20/09/2018 que Aprova a proposta do programa quadrienal de investimento para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na UGRHI-18, para o período 2020-2023.

  • 29/07/2020
  • 11/08/2020

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Deliberação CBH-SJD nº. 220/2020

Aprova a alteração do Anexo I do Plano de Ações e Programa de lnvestimentos da Bacia Hidrográfica da UGRHI 18, PA/PI 2020-2023 da Deliberação CBH-SJD nº. 213/2019 de 03/12/2019.

  • 29/07/2020
  • 11/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 224/2020

Elege e empossa presidente do Biênio 2019/2021 e dá outras providências.

  • 29/07/2020
  • 11/08/2020

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Deliberação CBH-SJD nº 222/20

Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros junto ao FEHIDRO, compensação financeira, destinados à UGRHI 18, Exercício 2020, Saldo Remanescente, e dá outras providências.

  • 29/07/2020
  • 11/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 219/2020

Indica prioridades de investimento FEHIDRO/2020 e dá outras providências.

  • 29/07/2020
  • 11/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD AD-REFERENDUM nº217/2020 de 12/02/2020

Aditivo de valor referente ao Contrato FEHIDRO nº 072/2016 e dá outras providências.

  • 29/07/2020
  • 11/08/2020

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Deliberação AD REFERENDUM CBH-SJD nº. 218/2020 de 06/04/2020

Altera os prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2020.

  • 29/07/2020
  • 03/07/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 250/2021 de 14/12/2021

Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2022

  • 25/05/2020
  • 20/12/2021

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Ano de 2019

Deliberação CBH-SJD nº. 216/2019


  • 03/12/2019
  • 12/12/2019

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Deliberação CBH-SJD nº. 214/2019


  • 03/12/2019
  • 12/12/2019

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Deliberação CBH-SJD nº. 213/2019


  • 03/12/2019
  • 12/12/2019

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Deliberação CBH-SJD nº 215/19


  • 03/12/2019
  • 12/12/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 212/2019 de 27/09/2019


  • 27/09/2019
  • 28/11/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 211/2019 de 27/09/2019


  • 27/09/2019
  • 28/11/2019

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Deliberação CBH-SJD nº. 208/2019 de 26/07/2019


  • 26/07/2019
  • 05/08/2019

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Deliberação CBH-SJD nº 210/19 de 26/07/2019


  • 26/07/2019
  • 05/08/2019

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Deliberação CBH-SJD nº 209/19 de 26/07/2019


  • 26/07/2019
  • 05/08/2019

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Deliberação CBH-SJD nº 207/19 de 26/07/2019


  • 26/07/2019
  • 05/08/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 206/19 de 26/07/2019


  • 26/07/2019
  • 05/08/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 204 /2019 de 29/03/2019


  • 29/03/2019
  • 22/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 203 /2019 de 29/03/2019


  • 29/03/2019
  • 22/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº. 202/2019 de 29/03/2019


  • 29/03/2019
  • 22/04/2019

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Deliberação CBH-SJD nº. 200/19 de 29/03/2019


  • 29/03/2019
  • 22/04/2019

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Deliberação CBH-SJD nº. 199/2019 de 29/03/2019


  • 29/03/2019
  • 22/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 205/2019 de 29/03/2019


  • 29/03/2019
  • 22/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 201/19 de 29/03/2019


  • 29/03/2019
  • 22/04/2019

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Ano de 2018

DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 198/2018 de 04/12/2018


  • 04/12/2018
  • 28/12/2018

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Deliberação CBH-SJD nº 197/18 de 04/12/2018


  • 04/12/2018
  • 28/12/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 196/18 de 20/09/2018


  • 20/09/2018
  • 02/10/2018

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Deliberação CBH-SJD nº 195/18 de 20/09/2018


  • 20/09/2018
  • 02/10/2018

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Deliberação "AD REFERENDUM" CBH-SJD nº 194/18 de 26/06/2018 (Referendada em 20/09/2018)


  • 20/09/2018
  • 01/10/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 193/18 de 29/05/2018 Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2018 e dá outras providências.


  • 29/05/2018
  • 01/10/2018

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Deliberação "Ad Referendum" CBH-SJD n o 192/18 de 16/04/2018 (Referendada em 29/05/2018)


  • 29/05/2018
  • 01/10/2018

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Ano de 2017

Deliberação CBH-SJD nº.190/17 de 18/12/2017


  • 18/12/2017
  • 19/12/2017

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Deliberação CBH-SJD nº 189/17 de 18/12/2017


  • 18/12/2017
  • 19/12/2017

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Deliberação CBH-SJD nº.191/17 de 18/12/2017 Deliberação CBH-SJD nº.191/17 de 18/12/2017 Deliberação CBH-SJD nº.191/17 de 18/12/2017


  • 18/12/2017
  • 19/12/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 188/17 de 29/06/2017


  • 29/06/2017
  • 10/11/2017

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Deliberação CBH-SJD nº 187/17 de 29/06/2017


  • 29/06/2017
  • 10/11/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 186 de 27/01/2017 Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2017/2019 e dá outras providências


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 185 de 27/01/2017 Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água GTECA, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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Deliberação CBH-SJD Nº 184 de 27/01/2017 ,Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CTRural), para o biênio 2017/2019 e dá outras providências


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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Deliberação CBH-SJD Nº 182 de 27/01/2017 Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Saneamento CTSAN, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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Deliberação CBH SJD Nº 183 de 27/01/2017 Indica a composição da Câmara Técnica de Educação Ambiental CTEA, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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Deliberação CBH SJD Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação CTPLAN para o biênio 2017/2019 e dá outras providências


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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Deliberação CBH SJD Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2017/2019


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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Deliberação CBH SJD Homologa composição do segmento município para o mandato do biênio 2017/2019


  • 27/01/2017
  • 28/03/2017

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Ano de 2016

DELCBH-SJD_2016-177-AD REFERENDUM - Adequação do Plano de Bacia 28-11-16


  • 06/12/2016
  • 15/12/2016

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DELCBH-SJD-2016-178 - Calendario cadastro eleicoes 2017-2019


  • 06/12/2016
  • 15/12/2016

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DELCBH-SJD_2016-176 - PRAZOS FEHIDRO 2015 CBH-SJD


  • 28/11/2016
  • 15/12/2016

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DELCBH-SJD_2016-175 - Diretrizes e Critérios de Deliberação-2016


  • 28/11/2016
  • 15/12/2016

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DELCBH-SJD_2016-174-Plano de Investimentos da Bacia 28-11-16


  • 28/11/2016
  • 15/12/2016

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DELCBH-SJD_2016-173 - Rel. Situação 2016


  • 28/11/2016
  • 15/12/2016

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DELCBH-SJD_2016_171-Aprova Fundamentação da Cobrança


  • 25/04/2016
  • 15/12/2016

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DELCBH-SJD_2016-172-Prioriza_Investimentos_FEHIDRO_2016


  • 25/04/2016
  • 15/12/2016

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Ano de 2015

DELCBH-SJD_2015-170_-_PRAZOS_FEHIDRO_2015_CBH-SJD


  • 07/12/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-169_-_Proposta_e_Critérios_de_Deliberação-2015


  • 07/12/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-168_-_Cronograma_Cobrança_Atualizado


  • 07/12/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-167 - Aprova Relatório de Situação do CBH-SJD 2014


  • 07/12/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-166-rev_Plano_de_Bacia_21-09-15


  • 25/09/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-165-Camara_Tecnica_Rural


  • 25/09/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-164-Prioriza_Investimentos_FEHIDRO_2014_(26-02-14).docx_27-06-15


  • 06/07/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-163-Transferência_de_Saldo


  • 06/07/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-162-Ad_Referendun-Prorro_prazo


  • 08/06/2015
  • 11/01/2016

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DELCBH-SJD_2015-161-Ad Referendum - MPF


  • 08/06/2015
  • 11/01/2016

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Deliberação CBH-SJD nº.160/15 de 07/04/2015 Ad Referendum

Revoga a Deliberação CBH-SJD nº.150/15 de 23/03/2015 e dá nova redação para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2015

  • 07/04/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº.159/15 de 07/04/2015 Ad Referendum

Revoga a Deliberação CBH-SJD nº.149/15 de 23/03/2015 e dá nova redação às diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2015 e dá outras providências

  • 07/04/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD-149, de 23-03-2015

Revoga a Deliberação CBH-SJD 147/14 de 02-12-2014 e dá nova redação às diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2015 e dá outras providências

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 158/15, de 23-03-2015

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2015/2017 e dá outras providências

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 157/15 de 23-03-2015

Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 156/15, de 23-03-2015

Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água - GTECA

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 155/15 de 23-03-2015

Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 154/15, de 23-03-2015

Indica a composição da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA, para o biênio 2015/2017 e dá outras providências

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 153/15, de 23-03-2015

Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação - CTPLA para o biênio 2015/2017 e dá outras providências

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 152/15, de 23-03-2015

Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2015/2017

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 151/15, de 23-03-2015

Homologa composição do segmento município para o mandato do biênio 2015/2017

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 150/15, de 23-03-2015

Revoga a Deliberação CBH-SJD 148/14 de 02-12-2014 e dá nova redação para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2015

  • 23/03/2015
  • 01/07/2015

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Ano de 2014

Deliberação CBH-SJD-143, de 02-12-2014

Aprova a atualização do cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

  • 02/12/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº.148/14 de 02/12/2014

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2015.

  • 02/12/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº.147/14 de 02/12/2014

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2015 e dá outras providências.

  • 02/12/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº.146/14 de 02/12/2014

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2015/2017

  • 02/12/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 145, de 02-12-2014

Revoga e Altera o artigo 1º, 2º e 3º da Deliberação CBH-SJD 123/2013 de 18-03-2013, que cria o Grupo Técnico de Educação Ambiental do CBHSJD

  • 02/12/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD 144, de 02-12-2014

Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2014

  • 02/12/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD142/14, de 21-3-2014

Indica investimentos do FEHIDRO/2014, referente ao saldo disponível, e dá outras providências

  • 21/03/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD-141, de 08-03-2014

Fixa novos prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos, referente ao saldo disponível, junto ao Fehidro, exercício 2014 O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados

  • 08/03/2014
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 140 de 07/03/2014

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2014 e dá outras providências

  • 07/03/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 138 de 07/03/2014

Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, ano de 2014, para o XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos

  • 07/03/2014
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 139 de 07/03/2014

Indica Tomador para o Monitoramento Hidrológico do Rio São José dos Dourados, FEHIDRO 2014, e dá outras providências.

  • 07/03/2014
  • 01/07/2015

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Ano de 2013

Deliberação CBH-SJD nº. 137/13 de 02/12/2013

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2014.

  • 02/12/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº. 136/2013 de 02/12/2013

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2014 e dá outras providências.

  • 02/12/2013
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 134/2013 de 02/12/2013

Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídri

  • 02/12/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 135/2013 de 02/11/2013

Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2013

  • 02/11/2013
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD No 129 de 12/08/2013

Aprova a revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e dá outras providencias

  • 12/08/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 133 de 12/08/2013

Indica Tomador FEHIDRO/2013 Revisão do Plano de Bacia da UGRHI 18 e dá outras providências

  • 12/08/2013
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 132/13 de 12/08/2013

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2013 e dá outras providências.

  • 12/08/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 131 de 12/08/2013

Aprova como demanda induzida no âmbito do CBH-SJD, o Projeto de Capacitação Técnica sobre o Uso Racional da Água na Bacia do Rio São José dos Dourados Sede de Preservar

  • 12/08/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 130 de 12/08/2013

Constitui, no âmbito do CBH-SJD, o Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 18

  • 12/08/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 128 de 12/08/2013

Ratifica e retifica a Deliberação CBH-SJD nº 117/12 que Aprova indicação de investimento para apoio à estruturação da Secretaria Executiva do CBH-SJD, com recursos FEHIDRO/2013 e dá ou- trás providências

  • 12/08/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 127 de 12/08/2013

Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO/2013

  • 12/08/2013
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 126/2013 DE 28/03/2013

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2013/2015 e dá outras providências

  • 28/03/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 125 de 18/03/2013

Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição da Câmara Técnica de Saneamento - CT-SAN

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 124 de 18/03/2013

Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 123 de 18/03/2013

Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Educação Ambiental - GTEA

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 122/2013 de 18/03/2013

Dispõe sobre a indicação dos membros dos segmentos para a composição do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água GTECA

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 121/2013 de 18/03/2013

Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação CTPLA para o biênio 2013/2015 e dá outras providências

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 120/2013 de 18/03/2013

Homologa composição do Segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2013/2015

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 119 /2013 de 18/03/2013

Homologa composição do segmento município para o mandato do biênio 2013/2015

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 118/2013 de 18/03/2013

Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2012

  • 18/03/2013
  • 01/07/2015

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Ano de 2012

Deliberação CBH-SJD nº. 117/12 de 17 de dezembro de 2012

Aprova indicação de investimento para apoio à estruturação da Secretaria Executiva do CBH-SJD com recursos FEHIDRO-2012 e dá outras providências

  • 17/12/2012
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº. 115/12 de 17de dezembro de 2012

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2013/2015

  • 17/12/2012
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº. 114/12 de 17 de dezembro de 2012

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2013.

  • 17/12/2012
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº. 113/12 de 17 de Dezembro de 2012

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2013 e dá outras providências.

  • 17/12/2012
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 116/12 de 17 de dezembro de 2012

Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-SJD

  • 17/12/2012
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 112/12 de 04/05/2012

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2012 e dá outras providências

  • 04/05/2012
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 111/12 de 04/05/2012

Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO/2012

  • 04/05/2012
  • 01/07/2015

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Ano de 2011

Deliberação CBH-SJD nº. 110 de 16/12/2011

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2012.

  • 16/12/2011
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº. 109 de 16 de Dezembro de 2011

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2012 e dá outras providências.

  • 16/12/2011
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 108/2011 de 16/12/2011

Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

  • 16/12/2011
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD Nº 107/2011 de 16/12/2011

Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano de 2011

  • 16/12/2011
  • 01/07/2015

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Deliberação Ad Referendum CBH-SJD Nº 106/2011 de 26/08/2011

Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

  • 26/08/2011
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 105 de 28/03/2011

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2011 em carteira e dá outras providências.

  • 28/03/2011
  • 01/07/2015

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Deliberação CBH-SJD nº 100 de 25/03/2011

Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO/2011

  • 25/03/2011
  • 01/07/2015

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DELCBH-SJD_2011_99

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2011 e dá outras providências.

  • 25/03/2011
  • 26/06/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 104/2011 DE 22/03/2011

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2011/2013 e dá outras providências.

  • 22/03/2011
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 103/2011 DE 22/03/2011

Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para o biênio 2011/2013 e dá outras providências.

  • 22/03/2011
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 102/2009 DE 22/03/2011

Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2011/2013

  • 22/03/2011
  • 01/07/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 101/2011 DE 22/03/2011

Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2011/2013

  • 22/03/2011
  • 01/07/2015

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Ano de 2010

Deliberação CBH-SJD 98/2010

“Aprova o cronograma de implantação da cobrança pelo uso dos
recursos hídricos".

  • 10/12/2010
  • 07/04/2011

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Deliberação CBH-SJD 97/2010

"Estabelece calendário para recadastramento dos
membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições
para o mandato 2011/2013".

  • 10/12/2010
  • 07/04/2011

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Deliberação CBH-SJD 96/2010

"Aprova “O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados - 2010” e dá
outras providencias".

  • 10/12/2010
  • 07/04/2011

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Deliberação CBH-SJD 95/2010

"Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos
recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2011".

  • 10/12/2010
  • 07/04/2011

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Deliberação CBH-SJD 94/2010

"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção
de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2011".

  • 10/12/2010
  • 07/04/2011

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Deliberação CBH-SJD 93/2010

"Aprova aditamento de recursos FEHIDRO, Contrato FEHIDRO n. 220/2009, P.M. Pontalinda, e dá outras providências".

  • 19/10/2010
  • 07/04/2011

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DELCBH-SJD_2010_092_ USINA COLOMBO


  • 14/05/2010
  • 10/11/2015

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Deliberação CBH-SJD 91/2010

"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2010 e dá outras providências".

  • 12/03/2010
  • 07/04/2011

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Deliberação CBH-SJD 90/2010

“Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural”.

  • 12/03/2010
  • 22/03/2010

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Deliberação CBH-SJD 89/2010

“Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO/2010”.

  • 12/03/2010
  • 22/03/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 88/2010

Dispõe sobre prorrogação de prazos de divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2010.

  • 22/02/2010
  • 22/03/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 87/2010

"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO, 2ª chamada – empreendimentos em carteira – e dá outras providências”.

  • 28/01/2010
  • 22/03/2010

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Ano de 2009

DELCBH-SJD_2009_086_Aprova revisão do Plano


  • 14/12/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_085_Prioriza investimentos 2009


  • 14/12/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_084_Indica prioridade de investimento FEHIDRO 2009 referente à Demanda Induzida


  • 14/12/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_083_Relatorio_de-situacao


  • 14/12/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_082_Prazos FEHIDRO2010


  • 14/12/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_081_Critérios FEHIDRO2010


  • 14/12/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_080 - Prioriza Investimentos FEHIDRO 2009


  • 30/07/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_079 - Prazo apresentação projetos Demanda Induzida


  • 18/06/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_078 - Critérios Demanda


  • 18/06/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_077 - grupo tec. cobrança


  • 25/05/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_076 - Transferência de Saldo


  • 25/05/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_075 - prorrogação de prazo


  • 25/05/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_074 - empossa diretoria


  • 25/03/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_073 - composição das câmaras técnicas


  • 25/03/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_072 - homologa Sociedade Civil


  • 25/03/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_071 - homologa municipios


  • 25/03/2009
  • 10/11/2015

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DELCBH-SJD_2009_070_prorrogação de prazos


  • 26/02/2009
  • 10/11/2015

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Ano de 2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 69/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 69/2008 de 12/12/2008 - Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2009/2011.

  • 12/12/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 68/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 68/2008 de 12/12/2008 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2009

  • 12/12/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 67/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 67/2008 de 12/12/2008 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2009

  • 12/12/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 66/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 66/2008 DE 12/12/2008 - Aprova o “Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados” e dá outras providencias

  • 12/12/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 65/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 65/2008 de 28/11/2008 (Ad referendum) - Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO.

  • 28/11/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 64/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 64/2008 de 26/09/2008 (Ad referendum) - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.

  • 26/09/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 63/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 63/2008 de 25/08/2008 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.

  • 25/08/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 62/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 62/2008 de 28/03/2008 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.

  • 28/03/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 61/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 61/2008 DE 28/03/2008 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2008.

  • 28/03/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 60/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 60/2008 de 28/03/2008 Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.

  • 28/03/2008
  • 24/12/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 59/2008

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 59/2008 de 28/03/2008 - Aprova transferência de saldo de recursos de investime nto do FEHIDRO.

  • 28/03/2008
  • 24/12/2008

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Ano de 2007

Deliberação CBH-SJD 58/2007

Deliberação CBH-SJD n o 58/2007 de 06 de dezembro de 2007 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2008

  • 06/12/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 56/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 56/2007 de 06 de dezembro de 2007 - “Dispõe sobre a Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do São José dos Dourados ”

  • 06/12/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 057/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD 057/2007 de 06 de dezembro de 2007 - Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2008

  • 06/12/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 55/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 55/2007 DE 20/07/2007 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências – 3ª Chamada.

  • 20/07/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 54/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 54/2007 DE 20/07/2007 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.

  • 20/07/2007
  • 11/01/2008

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Deliberação CBH-SJD 53/07

Deliberação CBH-SJD N o 53/07 DE 20/07/2007 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2007.

  • 20/07/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 52/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 52/2007 DE 20/07/2007 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências.

  • 20/07/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 51/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 51/2007 DE 30/03/2007 - Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2007/2009 e dá outras providências.

  • 30/03/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 49/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 49/2007 DE 30/03/2007 - Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2007/2009

  • 30/03/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 48/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 48/2007 DE 30/03/2007 - Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2007/2009

  • 30/03/2007
  • 11/01/2008

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Deliberação CBH-SJD 47/2007

Deliberação CBH-SJD N o 47/07 DE 30/03/2007 - Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2007.

  • 30/03/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 46/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 46/2007 DE 30/03/2007 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências.

  • 30/03/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 45/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 45/2007 DE 30/03/2007 - Aprova a redação para o novo Estatuto do CBH-SJD

  • 30/03/2007
  • 11/01/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-SJD 050/2007

DELIBERAÇÃO CBH-SJD Nº 050/2007 DE 30/03/2007 - Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para o biênio 2007-2009 e dá outras providências.

  • 30/03/2007
  • 11/01/2008

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Ano de 2006

Deliberação CBH-SJD 44/2006

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2007

  • 28/11/2006
  • 11/01/2007

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Deliberação CBH-SJD 43/2006

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2007

  • 28/11/2006
  • 11/01/2007

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Deliberação CBH-SJD 42/2006

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2007/2009

  • 28/11/2006
  • 11/01/2007

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Deliberação CBH-SJD 41/2006

Aprova aditamento de recursos Fehidro do Contrato FEHIDRO nº 234/2004 – IPT e indica prioridades.

  • 21/09/2006
  • 11/01/2007

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Deliberação CBH-SJD 40/2006

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências.

  • 28/03/2006
  • 11/01/2007

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Ano de 2005

Deliberação CBH-SJD 39/2005

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2006.

  • 13/12/2005
  • 12/01/2006

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Deliberação CBH-SJD 38/2005

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2006

  • 13/12/2005
  • 12/01/2006

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Deliberação CBH-SJD 06/2004

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e eleições para o mandato 2005/2007.

  • 13/12/2005
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 37/2005

Altera objeto da solicitação de recursos FEHIDRO /2005 da CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas Industriais

  • 23/09/2005
  • 12/01/2006

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Deliberação CBH-SJD 08/2005


  • 20/06/2005
  • 07/10/2005

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Deliberação CBH-SJD 07/2005

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2005 e dá outras providências.

  • 20/06/2005
  • 07/10/2005

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Deliberação CBH-SJD 06/2005

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2005.

  • 29/03/2005
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 03/2005

Elege e empossa diretoria para o mandato do biênio 2005/2007 e dá outras providências.

  • 29/03/2005
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 02/2005

Homologa composição do segmento Sociedade Civil para o mandato do biênio 2005/2007

  • 29/03/2005
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 01/2005

Homologa composição do segmento municípios para o mandato do biênio 2005/2007

  • 29/03/2005
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 05/2005

DE 29/03/2005 - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2005 e dá outras providências.

  • 29/03/2005
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 04/2005

Indica a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para o biênio 2005-2007 e dá outras providências.

  • 29/03/2005
  • 10/05/2005

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Ano de 2004

Deliberação CBH-SJD 05/04

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 20

  • 13/12/2004
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 04/2004

Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 200

  • 13/12/2004
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 03/2004 (Ad Referendum)

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia do São José dos Dourados – Relatório Zero

  • 13/07/2004
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 02/2004 (Ad Referendum)

Indica prioridade de aplicação de recursos do FEHIDRO, na modalidade de financiamento não reembolsável e dá outras providências.

  • 26/05/2004
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 001/2004

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2004 e dá outras providências

  • 08/03/2004
  • 10/05/2005

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Deliberação CBH-SJD 001/2004

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2004 e dá outras providências

  • 08/03/2004
  • 10/05/2005

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