CBH-SMG

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Agenda Geral | Comitês

<Setembro/2021>
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Deliberações

Ano de 2021

DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 312/21

Aprova o Plano de Comunicação Sapucaí-Mirim/Grande 2021-2023 e dá outras providências

  • 24/06/2021
  • 28/06/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 311/21

Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, assim como os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o 2º Pleito do ano de 2021 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências

  • 24/06/2021
  • 28/06/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 310/21

Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências

  • 24/06/2021
  • 28/06/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 309/21

Dá nova redação a Deliberação CBH/SMG n° 296/20 que aprova a revisão do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAxPI) do Plano de Bacia da UGRHI 08, para o período 2020-2023 e dá outras providências

  • 24/06/2021
  • 28/06/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 308/21

Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2021 e dá outras providências

  • 24/06/2021
  • 28/06/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 307/21

Cria Grupo de Trabalho de Gestão Hídrica Guaíra, altera a Deliberação CBH/SMG n° 268/17

  • 24/06/2021
  • 28/06/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 306/20

Aprova a composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos para o biênio março 2021 a março de 2023

  • 25/03/2021
  • 19/05/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 305/20

Aprova a composição da Plenária e da Diretoria Colegiada para o biênio março 2021 a março de 2023 e dá outras providencias

  • 25/03/2021
  • 19/05/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 304/20

Aprova o Relatório de Trabalho - ANO 2020 e o Plano de Trabalho - ANO 2021 - no âmbito do PROCOMITÊS e dá outras providências

  • 25/03/2021
  • 19/05/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 303/20

Aprova o Plano Diretor de Educação Ambiental

  • 25/03/2021
  • 19/05/2021

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Ano de 2020

DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 302/20

Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2021 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências

  • 17/12/2020
  • 19/05/2021

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Deliberação CBH/SMG n° 301/20

Aprova o calendário e procedimentos do processo eleitoral para renovação dos membros

  • 17/12/2020
  • 19/05/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 300/20

Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros.

  • 26/11/2020
  • 19/05/2021

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Deliberação CBH/SMG nº 298/20

Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências

  • 26/11/2020
  • 22/12/2020

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH/SMG nº 299/20

Aprova o Relatório de Situação

  • 26/11/2020
  • 19/05/2021

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 295/20

Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  • 16/07/2020
  • 30/07/2020

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Deliberação CBH/SMG nº 297/20

Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

  • 16/07/2020
  • 30/07/2020

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Deliberação CBH/SMG nº 296/20

Dá nova redação a Deliberação CBH/SMG n° 292/19 que "Aprova a revisão do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAxPI) do Plano de Bacia da UGRHI 08, para o período 2020-2023" e dá outras providências.

  • 16/07/2020
  • 30/07/2020

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH/SMG nº 294/20

Manifesta ciência e aprova as proposições da Prefeitura Municipal de Pedregulho em relação às condicionantes para a aprovação do projeto FEHIDRO 2019-SMG-432.

  • 06/02/2020
  • 30/07/2020

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Ano de 2019

DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 293/19

Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2020 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências.

  • 19/12/2019
  • 23/01/2020

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Deliberação CBH/SMG nº 292/19

Aprova a revisão do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAxPI) do Plano de Bacia da UGRHI 08, para o período 2020-2023.

  • 19/12/2019
  • 23/01/2020

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Deliberação CBH/SMG AD REFERENDUM nº 291/19

Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao saldo remanescente do orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. DELIBERAÇÃO REFERENDADA NA 65º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

  • 14/11/2019
  • 23/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 283/19

Aprova a alteração do objeto financiado com recursos da cobrança com orçamento FEHIDRO/2018 para a Prefeitura Municipal de Aramina

  • 11/09/2019
  • 22/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 290/19

Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao saldo remanescente do orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

  • 20/08/2019
  • 23/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 289/19 AD REFERENDUM

Aprova a aplicação de recursos advindos da compensação financeira e da cobrança pelo uso da água no âmbito do CBH-SMG e dá outras providências. DELIBERAÇÃO REFERENDADA NA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.

  • 20/08/2019
  • 23/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 287/19

Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências

  • 30/07/2019
  • 23/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 286/19

Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 08 para o exercício de 2019 e dá outras providências.

  • 30/07/2019
  • 23/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 288/19

Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis no âmbito da UGRHI 08, referentes ao Saldo Remanescente 2019, e dá outras providências

  • 30/07/2019
  • 23/01/2020

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Deliberação CBH/SMG nº 285/19

Aprova a indicação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SIMA para ocupar a função de Secretária Executiva Adjunta do CBH-SMG.

  • 30/07/2019
  • 23/01/2020

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH/SMG nº 284/19

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2019 ano base 2018. DELIBERAÇÃO REFERENDADA NA 63º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2019.

  • 25/07/2019
  • 23/01/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 282/19

Referenda composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande o exercício de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2021 e dá outras providencias

  • 28/03/2019
  • 24/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 281/19

Referenda composição da Plenária e da Diretoria Colegiada do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande para o exercício de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2021 e dá outras providencias

  • 28/03/2019
  • 24/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 280/19

Aprova o Plano Anual de Aplicação e Plano Anual das Despesas de Custeio dos recursos da cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 08 para o exercício de 2019 e dá outras providências

  • 28/03/2019
  • 24/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 279/19

Cria o Grupo de Trabalho de Enquadramento e dá outras providencias

  • 28/03/2019
  • 24/10/2019

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Ano de 2018

Aprova o calendário e procedimentos do processo eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande biênio 2019/2021

DELIBERAÇÃO CBH/SMG 277/18

  • 27/11/2018
  • 27/12/2018

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Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2019 no âmbito da UGRHi 08 e dá outras providências

DELIBERAÇÃO CBH/SMG 276/18

  • 27/11/2018
  • 27/12/2018

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Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande biênio 2019/2021

DELIBERAÇÃO CBH/SMG 278/18

  • 27/11/2018
  • 27/12/2018

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Indica representante do CBH Sapucaí Mirim/Grande para o CONESAN - biênio 2019/2020 e dá outras providencias

DELIBERAÇÃO CBH/SMG 274/18

  • 28/08/2018
  • 28/08/2018

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Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e da Cobrança pelo Uso da Água referente ao pleito do exercício e orça

DELIBERAÇÃO CBH/SMG 273/18

  • 04/09/2018
  • 28/08/2018
  • 13/09/2018

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Cria Grupo de Trabalho de estudo de viabilidade de reenquadramento do ribeirão dos Bagres

DELIBERAÇÃO CBH/SMG 275/18

  • 28/08/2018
  • 27/12/2018

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim Grande 2018 ano base 2017

DELIBERAÇÃO CBH/SMG 272/18.

  • 04/09/2018
  • 28/08/2018
  • 13/09/2018

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Aprova o Relatório II Plano Diretor da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande UGRHi 08

DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 271/18.

  • 26/04/2018
  • 30/05/2018

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Aprova o Plano Anual de Aplicação e Plano Anual das Despesas de Custeio com Recursos da Cobrança no âmbito da UGRHi 08 e dá outras providências

DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 270/18

  • 26/04/2018
  • 30/05/2018

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Aprova abertura de segundo pleito para protocolo de propostas para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO do orçamento do ano 2018 e dá outras providências

DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 269/18

  • 24/04/2018
  • 26/04/2018
  • 30/05/2018

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Ano de 2017

Cria Grupo de Trabalho de Gestão Hídrica

Deliberação 268/17.

  • 18/01/2017
  • 14/12/2017
  • 07/02/2018

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Aprova critérios de distribuição para obtenção de recursos financeiros de investimento da fonte da compensação financeira e royalties e da fonte da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande e dá outr

Deliberação 267/17

  • 18/01/2018
  • 14/12/2017
  • 07/02/2018

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Aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período 2017-2019 da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande (UGRHi 08)

Deliberação 266/17

  • 18/01/2017
  • 14/12/2017
  • 07/02/2018

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do exercício de 2017 e dá outras providências

Deliberação 265/17

  • 18/01/2018
  • 13/07/2017
  • 07/02/2018

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2017 - ano base 2016

Deliberação 264/17

  • 18/01/2018
  • 27/06/2017
  • 07/02/2018

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Referenda composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande para o Biênio março 2017 a março de 2019 e dá outras

Deliberação 262/17

  • 01/04/2017
  • 30/03/2017
  • 13/04/2017

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Referenda composição da Plenária e da Diretoria Colegiada do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande para o Biênio março 2017 a março de 2019 e dá outras providencias

Deliberação 261/16

  • 01/04/2017
  • 30/03/2017
  • 13/04/2017

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Aprova a atualização do Plano de Ação/Programa de Investimento para o período 2017-2019 da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande (UGRHi 08)

Deliberação 263/17

  • 01/04/2017
  • 30/03/2017
  • 13/04/2017

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Aprova os prazos e cronograma de atividades para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providencias

Deliberação 260/17

  • 27/01/2017
  • 26/01/2017
  • 06/02/2017

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Ano de 2016

Aprova o Relatório I - Informações Básicas do Plano de Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande (UGRHi 08)

Deliberação 258/16

  • 18/01/2017
  • 07/12/2016
  • 19/01/2017

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2016 - ano base 2015

Deliberação 257/16

  • 07/12/2016
  • 19/01/2017

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Aprova o Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande

Deliberação 254/16

  • 18/01/2017
  • 07/12/2016
  • 19/01/2017

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Aprova critérios de distribuição para obtenção de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências

Deliberação 259/16

  • 18/01/2017
  • 07/12/2016
  • 19/01/2017

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Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande / biênio 2017-2019

Deliberação 255/16

  • 18/01/2017
  • 07/12/2016
  • 19/01/2017

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Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Deliberação 256/16

  • 18/01/2017
  • 07/12/2016
  • 19/01/2017

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Renomeia o Grupo de Trabalho para Elaboração do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e dá outras providencias

Deliberação 250/16

  • 24/06/2016
  • 15/06/2016
  • 19/01/2017

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Indica representantes do Colegiado para participar da eleição dos novos membros da Câmara Técnica de Integração do CBH Grande

Deliberação 252/16

  • 24/06/2016
  • 15/06/2016
  • 19/01/2017

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2016 e dá outras providências

Deliberação 253/16

  • 24/06/2016
  • 15/06/2016
  • 19/01/2017

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Estabelece prazo para apresentação de propostas para financiamento do FEHIDRO orçamento 2016 e dá outras providências

Deliberação 251/16

  • 24/06/2016
  • 15/06/2016
  • 19/01/2017

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Prorroga prazo para complementação das propostas de financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências

Deliberação 249/16

  • 24/06/2016
  • 18/04/2016
  • 19/01/2017

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Ano de 2015

Institui o Premio Prof. Ivan Vieira

Deliberação 246/15

  • 13/01/2016
  • 01/12/2015
  • 19/01/2017

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do rio Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) 2015 ano base 2014

Deliberação 247/15

  • 13/01/2016
  • 01/12/2015
  • 19/01/2017

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Aprova critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências

Deliberação 248/15

  • 13/01/2016
  • 01/12/2015
  • 19/01/2017

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Revoga-se o artigo 6º da Deliberação CBH SMG nº 239 de 26 de março de 2015

Deliberação 242/15

  • 17/07/2015
  • 02/07/2015
  • 19/01/2017

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2015 e dá outras providências

Deliberação 245/15

  • 17/07/2015
  • 02/07/2015
  • 19/01/2017

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Concede prazo excepcional para complementação de documentos àquelas propostas protocoladas para obtenção de recursos para financiamento do FEHIDRO no ano de 2015

Deliberação 243/15

  • 17/07/2015
  • 02/07/2015
  • 19/01/2017

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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos

Deliberação 244/15

  • 17/07/2015
  • 02/07/2015
  • 19/01/2017

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Retifica os artigos 13, 15, 16 e 17 e o Anexo I, em especial a Tabela 2 e 3 da Deliberação CBH SMG 236/14 e dá outras providências


  • 01/04/2015
  • 26/03/2015
  • 08/04/2015

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Referenda escolha das entidades nas Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos no âmbito do CBH- Sapucaí Mirim/Grande para o mandato 2015-2017


  • 01/04/2015
  • 26/03/2015
  • 08/04/2015

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Referenda escolha das entidades do Órgão Plenário, da Diretoria, da Coordenação das Câmaras Técnicas e outras no âmbito do CBH-Sapucaí Mirim/Grande para o mandato 2015-2017


  • 01/04/2015
  • 26/03/2015
  • 08/04/2015

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Aprova o Regulamento e Edital de Convocação para as eleições referente ao biênio 2015-2017 dos representantes das entidades da Sociedade Civil, do Estado e dos Municípios do âmbito do CBH-SMG


  • 07/01/2015
  • 15/01/2015

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Ano de 2014

Aprova recomendações sobre a continuidade do projeto Conservação genética e reposição de estoques de peixes nativos nas PCHs Palmeiras, Anhanguera e Retiro, na bacia do rio Sapucaí Mirim (SP): modelo integrado de estudos e aplicabilidade


  • 02/12/2014
  • 15/01/2015

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) 2014 ano base 2013


  • 02/12/2014
  • 15/01/2015

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Aprova o Plano de Ampliação das Redes de Monitoramento da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08)


  • 02/12/2014
  • 15/01/2015

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Aprova critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências


  • 02/12/2014
  • 15/01/2015

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Aprova alteração do Estatuto do CBH Sapucaí Mirim/Grande,


  • 02/12/2014
  • 15/01/2015

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Retifica a deliberação CBH/SMG nº 228/14 -


  • 23/09/2014
  • 15/01/2015

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Retifica o Anexo I, em especial os valores da Prefeitura Municipal de Franca


  • 31/07/2014
  • 15/01/2015

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento


  • 31/07/2014
  • 15/01/2015

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Estabelece normas e prazos para inscrição de interessados em elaborar o Plano Diretor de Educação Ambiental da UGRHi 08 com recursos do FEHIDRO


  • 31/07/2014
  • 14/01/2015

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Estabelece normas e prazos para inscrição de interessados em elaborar o Plano de Restauração Florestal de Nascentes e Matas Ciliares para Conservação das Nascentes da UGRHi 08, com recursos do FEHIDRO


  • 31/07/2014
  • 14/01/2015

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Estabelece a obrigatoriedade por parte do Tomador de recursos do FEHIDRO, de enviar à Secretaria Executiva do CBH-SMG relatório final das atividades desenvolvidas com os recursos utilizados


  • 31/07/2014
  • 15/01/2015

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Aprova aditivo contratual para o Contrato FEHIDRO nº 274/14 - Atualização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim e Grande


  • 31/07/2014
  • 15/01/2015

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Aprova a transferência de valor do saldo de recursos de custeio para


  • 31/07/2014
  • 15/01/2015

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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO 2014, para a subconta do FEHIDRO do Comitê a Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema visando a realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental


  • 19/05/2014
  • 28/05/2014

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Ano de 2013

Retifica o artigo 6º, em especial sua fórmula que saiu com incorreção, o inciso I do artigo 7º, em especial o Coeficiente Ponderador X3, caput da Deliberação CBH-SMG nº 183 de 02 de dezembro de 2010 e dá outras providências


  • 04/12/2013
  • 12/03/2014

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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito do CBH- SMG para o exercício de 2014 e dá outras providências


  • 22/11/2013
  • 02/01/2014

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Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2014 e dá outras providências


  • 22/11/2013
  • 02/01/2014

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) – Ano 2013


  • 22/11/2013
  • 02/01/2014

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Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências


  • 22/11/2013
  • 02/01/2014

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2013 e dá outras providências


  • 09/08/2013
  • 27/08/2013

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Aprova a transferência de valor do saldo de recursos de custeio para o saldo de recursos de investimento do orçamento FEHIDRO do ano de 2013 e dá outras providências


  • 09/08/2013
  • 27/08/2013

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Convoca o Poder Público e a sociedade civil para a realização da 1º Conferência Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande-UGRHi 08 e dá outras providencias


  • 02/07/2013
  • 27/08/2013

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“Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos”.


  • 05/06/2013
  • 17/06/2013

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“Aprova o cancelamento do Empreendimento 2012-SMG-303 para o projeto “Atualização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí-Mirim/Grande(2012-2015)”


  • 18/04/2013
  • 06/05/2013

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Referenda escolha do representante do CBH Sapucaí Mirim/Grande no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), no Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e na Câmara Técnica de Integração do CBH Grande.


  • 20/03/2013
  • 09/04/2013

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Referenda escolha das entidades nas Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos no âmbito do CBH- Sapucaí Mirim/Grande, com mandato até 31/03/2015


  • 20/03/2013
  • 09/04/2013

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Referenda escolha da Diretoria, do Órgão Plenário e da Coordenação das Câmaras Técnicas do CBH-Sapucaí Mirim/Grande com mandato até 31/03/2015


  • 20/03/2013
  • 09/04/2013

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Referenda escolha da Diretoria, do Órgão Plenário e da Coordenação das Câmaras Técnicas do CBH-Sapucaí Mirim/Grande com mandato até 31/03/2015


  • 20/03/2013
  • 09/04/2013

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“Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) –Ano 2012”


  • 20/03/2013
  • 09/04/2013

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Ano de 2012

Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente ao projeto de implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos da Brasil Ambiental Tratamento de Resíduos S.A., localizada na área rural do município de Guará


  • 04/12/2012
  • 23/01/2013

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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito do CBH- SMG para o exercício de 2013 e dá outras providências


  • 04/12/2012
  • 23/01/2013

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Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2013 e dá outras providências


  • 04/12/2012
  • 23/01/2013

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Aprova o Regulamento e Edital de Convocação para as eleições referente ao biênio


  • 04/12/2012
  • 23/01/2013

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Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências


  • 04/12/2012
  • 23/01/2013

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Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente à Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico da MTTO Participações Ltda.


  • 10/05/2012
  • 30/05/2012

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2012 e dá outras providências


  • 10/05/2012
  • 30/05/2012

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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos


  • 10/05/2012
  • 30/05/2012

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Publique-se o Estatuto do CBH-Sapucaí Mirim/Grande com as adequações até a presente data


  • 19/01/2012
  • 06/02/2012

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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, no âmbito do CBH- SMG para o exercício de 2012 e dá outras providências


  • 03/01/2012
  • 13/01/2012

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Ano de 2011

Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2012 e dá outras providências.


  • 06/12/2011
  • 27/12/2011

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) – Ano 2011


  • 06/12/2011
  • 27/12/2011

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Aprova o cronograma de atividades de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande


  • 06/12/2011
  • 27/12/2011

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Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências


  • 06/12/2011
  • 27/12/2011

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Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.


  • 12/08/2011
  • 27/12/2011

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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos


  • 09/06/2011
  • 30/06/2011

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“Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento


  • 09/06/2011
  • 30/06/2011

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Retifica o artigo 2º da Deliberação CBH SMG nº 188/11 que “Referenda os Representantes do segmento do Estado, do Município


  • 19/04/2011
  • 03/05/2011

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Retifica considerando da Deliberação CBH-SMG nº 183/10, que aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí M


  • 19/04/2011
  • 03/05/2011

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Referenda os Representantes do segmento do Estado, do Município e da Sociedade Civil no âmbito do CBH-SMG, com mandato até 31/03/2013


  • 14/03/2011
  • 22/03/2011

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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas e do Grupo de Estudos de Cobrança de Água - GTECA e do Grupo de Trabalho para Elaboração do Relatório de Situação, com mandato até 31/03/2011.


  • 14/03/2011
  • 22/03/2011

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Referenda escolha da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim Grande, com mandato até 31/03/2013.


  • 14/03/2011
  • 22/03/2011

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Cria o Grupo de Trabalho para a Elaboração do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande


  • 14/03/2011
  • 22/03/2011

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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO no âmbito do CBH-SMG para o exercício de 2011 e dá outras providências.


  • 27/01/2011
  • 22/03/2011

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Aprova o Regulamento e Edital de Convocação para as eleições referente ao biênio 2011-2013 dos representantes das entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios no âmbito do CBH-SMG.


  • 27/01/2011
  • 22/03/2011

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Ano de 2010

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) – Ano 2010

  • 02/12/2010
  • 16/12/2010

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Diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO

Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências

  • 18/11/2010
  • 16/12/2010

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Prorrogação de prazo para implantação da nova proposta de reposição de estoques de peixes nativos nas PCH’s Palmeiras, Anhanguera e Retiro da DEB e CELAN

Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente a prorrogação de prazo para implantação da nova proposta de reposição de estoques de peixes nativos nas PCH’s Palmeiras, Anhanguera e Retiro da DEB e CELAN

  • 02/11/2010
  • 16/12/2010

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EIA do projeto SEDA da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A

Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente ao Projeto SEDA – Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A

  • 02/11/2010
  • 16/12/2010

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Demanda Induzida

Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2011 e dá outras providências

  • 02/11/2010
  • 16/12/2010

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Altera a deliberação CBH/SMG 176/2010 (Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande

Altera a deliberação CBH/SMG 176/2010 (Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências)

  • 02/11/2010
  • 16/12/2010

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Suplentes do FEHIDRO

Indica os investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2010 e dá outras providências

  • 06/10/2010
  • 16/11/2010

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Renumeração das deliberações

Renumera as Deliberações do CBH-SMG, a partir do ano de 1996 até o presente ano de 2010, conforme disposto na Lei nº 10.177 de 30 de Dezembro de 1998

  • 06/10/2010
  • 16/11/2010

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Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências


  • 02/09/2010
  • 14/09/2010

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Aprova a Moção CBH/ SMG n°02/10, a qual o CBH/ SMG manifesta-se contrário ao Projeto de Lei 315 que propõe novas regras para regular a repartição dos recursos oriundos da compensação financeira por área alagada para fins de geração de energia elétrica


  • 07/06/2010
  • 22/06/2010

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Altera o Anexo I da Deliberação CBH/SMG n°11/09, que dispõe sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande.


  • 26/05/2010
  • 22/06/2010

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Manifestação do CBH/SMG referente à ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas da Usina Açucareira Guaíra


  • 08/04/2010
  • 16/04/2010

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2010 e dá outras providências


  • 08/04/2010
  • 16/04/2010

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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos


  • 08/04/2010
  • 16/04/2010

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Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/2010.


  • 22/01/2010
  • 29/01/2010

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Ano de 2009

Manifestação do CBH/SMG referente à ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas da Usina Buriti


  • 10/12/2009
  • 17/12/2009

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Estabelece a Demanda Induzida do CBH/SMG para os Recursos do FEHIDRO, Orçamento 2010.


  • 10/12/2009
  • 17/12/2009

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Aprova alterações do Estatuto do CBH/SMG


  • 10/12/2009
  • 17/12/2009

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“Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08) - Ano de 2009”


  • 10/12/2009
  • 17/12/2009

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“Aprova a Revisão do Plano da Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08)”


  • 10/12/2009
  • 17/12/2009

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2009, referente a demanda induzida do CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências


  • 11/09/2009
  • 21/09/2009

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2009, referente a demanda induzida do CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências


  • 11/09/2009
  • 21/09/2009

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Altera o cronograma anexo I da deliberação 08/07, que dispõe sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande


  • 11/09/2009
  • 21/09/2009

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Manifestação do CBH/SMG referente a implantação da Pequena Central Hidrelétrica Monjolinho no Rio Sapucaí-Mírim


  • 20/07/2009
  • 03/08/2009

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2009 e dá outras providências


  • 19/06/2009
  • 25/06/2009

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Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/09, referente a demanda induzida do CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos


  • 19/06/2009
  • 25/06/2009

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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do VII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos


  • 19/06/2009
  • 25/06/2009

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Referenda os Representantes do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2011


  • 20/03/2009
  • 08/04/2009

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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas e do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água – GTECA, com mandato até 31/03/2011


  • 20/03/2009
  • 08/04/2009

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Referenda escolha da diretoria do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2011


  • 20/03/2009
  • 08/04/2009

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Manifestação do CBH/SMG Referente a Prorrogação de Prazo para Implantação do Centro de Reprodução e Recria das Espécies de Peixes da Bacia, para a Instalação de Três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Sapucaí-Mírim


  • 20/03/2009
  • 08/04/2009

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Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/09.


  • 20/03/2009
  • 08/04/2009

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Extingue a Câmara Técnica de Saneamento e Gestão Ambiental e Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental


  • 20/03/2009
  • 08/04/2009

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Ano de 2008

Estabelece a Demanda Induzida do CBH/SMG para os Recursos do FEHIDRO, Orçamento 2009


  • 03/12/2008
  • 30/12/2008

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Constitui o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água – GTECA


  • 03/12/2008
  • 30/12/2008

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08) – Ano de 2008


  • 03/12/2008
  • 30/12/2008

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Aprova a Revisão do Plano da Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08)


  • 03/12/2008
  • 30/12/2008

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Altera escopo de empreendimento – Contrato FEHIDRO 121/2005


  • 12/06/2008
  • 10/07/2008

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Indica investimentos do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2008 e dá outras providências


  • 27/03/2008
  • 22/04/2008

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Ano de 2007

Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/08.


  • 10/12/2007
  • 17/12/2007

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2008 e dá outras providências


  • 22/11/2007
  • 04/12/2007

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Cria a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)


  • 22/11/2007
  • 04/12/2007

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Aprova diretrizes para implementação da Cobrança pelo uso da água na UGRHI 08


  • 22/11/2007
  • 04/12/2007

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Indica investimentos do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2007 e dá outras providências


  • 20/06/2007
  • 04/07/2007

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Altera a Deliberação CBH/SMG 10/04


  • 20/06/2007
  • 04/07/2007

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Referenda os Representantes do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2009


  • 28/03/2007
  • 25/04/2007

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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas, com mandato até 31/03/2009


  • 28/03/2007
  • 25/04/2007

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Referenda escolha da diretoria do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2009


  • 28/03/2007
  • 25/04/2007

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Fixa prazo e define o procedimento de entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/07


  • 28/03/2007
  • 25/04/2007

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Ano de 2006

Retifica o texto da Deliberação CBH/SMG 03/06


  • 18/12/2006
  • 12/02/2007

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Aprova alterações do Estatuto do CBH/SMG


  • 12/12/2006
  • 26/01/2007

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Indica investimento ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2006 e dá outras providências


  • 06/09/2006
  • 05/10/2006

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2006 e dá outras providências


  • 29/05/2006
  • 07/07/2006

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2006 e dá outras providências


  • 06/04/2006
  • 07/07/2006

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Aprova aditamento de recursos FEHIDRO do Contrato FEHIDRO nº 053/2004


  • 06/04/2006
  • 07/07/2006

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Cancela processos e vincula verba de investimento ao FEHIDRO


  • 17/02/2006
  • 07/07/2006

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Ano de 2005

Fixa prazo e define o procedimento de entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/06


  • 15/12/2005
  • 07/07/2006

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Manifestação do CBH/SMG Referente à Implantação do Centro de Reprodução e Recria de Piscicultura das Espécies de Peixes da Bacia para a Instalação de Três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Sapucaí-Mírim


  • 04/10/2005
  • 07/07/2006

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Dispõe sobre alterações na Secretaria Executiva do CBH/SMG


  • 23/09/2005
  • 07/07/2006

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Retifica o texto do item 2, do artigo 2° da Deliberação CBH/SMG 12/05


  • 19/07/2005
  • 07/07/2006

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Manifestação do CBH/SMG referente a instalação de três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Sapucaí-Mírim


  • 16/06/2005
  • 14/07/2005

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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2005 e dá outras providências


  • 16/06/2005
  • 14/07/2005

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Aprova o 2° Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande


  • 16/06/2005
  • 14/07/2005

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Indica investimento ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2005 e dá outras providências


  • 25/05/2005
  • 14/07/2005

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Retifica o texto da Deliberação CBH/SMG 05/05


  • 18/04/2005
  • 14/07/2005

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Indica os representantes do CBH/SMG para o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas


  • 01/04/2005
  • 14/07/2005

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Fixa prazo e define o procedimento de entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/05.


  • 01/04/2005
  • 14/07/2005

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Referenda os Representantes do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2007.


  • 18/03/2005
  • 05/04/2005

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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas, com mandato até 31/03/2007.


  • 18/03/2005
  • 05/04/2005

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Referenda escolha da diretoria do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2007.


  • 18/03/2005
  • 05/04/2005

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Faz a fusão da Câmara Técnica de Saneamento e da Câmara Técnica de Gestão Ambiental – constituindo a Câmara Técnica de Saneamento e Gestão Ambiental


  • 18/03/2005
  • 05/04/2005

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“Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO”


  • 18/03/2005
  • 05/04/2005

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2005) e dá outras providências


  • 25/01/2005
  • 05/04/2005

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Ano de 2004

Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO


  • 03/11/2004
  • 05/04/2005

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2004 e dá outras providências (Aditamento do Contrato FEHIDRO nº 237/2002)


  • 11/03/2004
  • 26/04/2004

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2004) e dá outras providências - ANEXO I


  • 11/03/2004
  • 26/04/2004

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2004) e dá outras providências


  • 11/03/2004
  • 26/04/2004

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Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO


  • 11/03/2004
  • 26/04/2004

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Aprova Resoluções CBH/SMG 01/04 e 02/04


  • 11/03/2004
  • 26/04/2004

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Ano de 2003

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2003)


  • 07/11/2003
  • 25/11/2003

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Fixa prazo para entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/04


  • 07/11/2003
  • 25/11/2003

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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores


  • 07/11/2003
  • 25/11/2003

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Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO


  • 07/11/2003
  • 25/11/2003

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Aprova Resoluções CBH/SMG 02/03, 03/03, 04/03 e 05/03


  • 07/11/2003
  • 25/11/2003

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (2000-2001) da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande


  • 07/11/2003
  • 25/11/2003

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Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande


  • 07/11/2003
  • 25/11/2003

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2003) e dá outras providências


  • 13/06/2003
  • 07/07/2003

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Indica prioridades de investimentos à Carteira de pleitos deste CBH/SMG e dá outras providências.


  • 13/06/2003
  • 07/07/2003

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Aprova Resolução CBH/SMG 01/03


  • 13/06/2003
  • 07/07/2003

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ANEXO I - DELIBERAÇÃO CBH/SMG N.º 07/2003, DE 13/06/2003


  • 13/06/2003
  • 07/07/2003

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Altera a Finalidade da Câmara Técnica de Biossólidos para Câmara Técnica de Gestão Ambiental


  • 13/06/2003
  • 07/07/2003

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Referenda os Representantes do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2005.


  • 28/03/2003
  • 07/07/2003

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Referenda nova diretoria do CBH/SMG.


  • 28/03/2003
  • 07/07/2003

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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas, com mandato até 31/03/2005.


  • 28/03/2003
  • 07/07/2003

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2003) e dá outras providências


  • 28/03/2003
  • 07/07/2003

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Fixa prazo para entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/03.


  • 28/03/2003
  • 07/07/2003

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Ano de 2002

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências.


  • 13/12/2002
  • 23/01/2003

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Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO-Reflorestamento e Reposição Vegetal (Cabeceiras de Mananciais, Matas Ciliares, ETC.)


  • 13/12/2002
  • 23/01/2003

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Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO-Planejamento e Pesquisa


  • 13/12/2002
  • 23/01/2003

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Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO-Educação Ambiental


  • 13/12/2002
  • 23/01/2003

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Critérios de pontuação: Racionalização do uso da água para abastecimento público


  • 13/12/2002
  • 09/01/2003

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Cancela Contrato FEHIDRO 431/2002, indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências.


  • 13/12/2002
  • 23/01/2003

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências.


  • 26/04/2002
  • 23/01/2003

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Cria o Grupo de Trabalho para Discutir Assuntos Relacionados a Cobrança Pelo Uso da Água.


  • 26/04/2002
  • 23/01/2003

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Aprova cronograma de implantação da cobrança pelo uso da água


  • 26/04/2002
  • 04/06/2002

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências


  • 22/02/2002
  • 04/06/2002

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Cancela processo aprovados em exercícios anteriores e indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências


  • 22/02/2002
  • 04/06/2002

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Cancela deliberação e processo/vincula verba de investimento ao FEHIDRO


  • 22/02/2002
  • 04/06/2002

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Aprova Resoluções CBH/SMG 15/01, 16/01, 17/01, 01/02, 02/02 e 03/02


  • 22/02/2002
  • 04/06/2002

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Altera prazo para entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO do ano de 2002


  • 22/02/2002
  • 04/06/2002

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Ano de 2001

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2001) e dá outras providências


  • 04/10/2001
  • 19/10/2001

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO


  • 04/10/2001
  • 19/10/2001

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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores


  • 04/10/2001
  • 19/10/2001

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Aprova Resoluções CBH/SMG 04/01, 05/01, 06/01, 07/01, 08/01, 09/01, 10/01, 11/01, 12/01, 13/01 e 14/01


  • 04/10/2001
  • 19/10/2001

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Alterações no modo de entrega das propostas


  • 04/10/2001
  • 19/10/2001

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Aditivo de contrato junto ao FEHIDRO


  • 04/10/2001
  • 19/10/2001

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Referenda nova diretoria do CBH/SMG


  • 23/03/2001
  • 02/05/2001

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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas


  • 23/03/2001
  • 02/05/2001

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Referenda a eleição dos membros do Setor Municipal


  • 23/03/2001
  • 02/05/2001

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria)


  • 23/03/2001
  • 02/05/2001

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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores e indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO


  • 23/03/2001
  • 02/05/2001

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Aprova Resoluções CBH/SMG 01/01, 02/01 e 03/01


  • 23/03/2001
  • 02/05/2001

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Ano de 2000

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao Plano de Bacias e dá outras providências


  • 15/12/2000
  • 26/12/2000

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Cancela processo aprovado em exercícios anteriores


  • 15/12/2000
  • 26/12/2000

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Aprova Resoluções CBH/SMG 03/00


  • 15/12/2000
  • 26/12/2000

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Altera modalidade de financiamento


  • 15/12/2000
  • 26/12/2000

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Referenda a Eleição dos membros da Sociedade Civil.


  • 14/04/2000
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 14/04/2000
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2000) e dá outras providências.


  • 14/04/2000
  • 28/09/2000

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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores.


  • 14/04/2000
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2000) e dá outras providências.


  • 25/02/2000
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 1999) e dá outras providências.


  • 25/02/2000
  • 28/09/2000

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Aprova Resoluções CBH/SMG 12/99, 13/99, 14/99, 01/00 e 02/00.


  • 25/02/2000
  • 28/09/2000

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Ano de 1999

Propõe novas diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Modalidade: REFLORESTAMENTO E REPOSIÇÃO VEGETAL (cabeceiras de mananciais, matas ciliares, etc.).


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Modalidade: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO (erosão, assoreamento, degradação, drenagem, controle de inundações, etc.).


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Modalidade: RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Modalidade: ETE-INTERCEPTOR-EMISSÁRIO-ELEVATÓRIA DE ESGOTOS-AFINS.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Modalidade: ATERRO SANITÁRIO (doméstico-hospitalar-industrial) - AFINS.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Minuta de Plano de Bacia


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos à Carteira de Pleitos deste CBH/SMG e dá outras providências.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo: REFLORESTAMENTO E REPOSIÇÃO VEGETAL (cabeceiras de mananciais, matas ciliares, etc.).


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO (erosão, assoreamento, degradação, drenagem, controle de inundações, etc.).


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo: RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo: PLANEJAMENTO E PESQUISA.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo: ETE - INTERCEPTOR - EMISSÁRIO - ELEVATÓRIA DE ESGOTOS - AFINS'


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo: EDUCAÇÃO AMBIENTAL.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo: ATERRO SANITÁRIO (doméstico - hospitalar - industrial) - AFINS.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Definições das solicitações prioritárias.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Aprova Resoluções CBH/SMG 07/99, 08/99, 09/99, 10/99 e 11/99.


  • 15/12/1999
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao Plano de Bacias e dá outras providências.


  • 02/09/1999
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 02/09/1999
  • 28/09/2000

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Indica prioridades de investimentos à Carteira de Pleitos deste CBH/SMG e dá outras providências.


  • 02/09/1999
  • 28/09/2000

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Aprova Resoluções CBH/SMG 01/99, 02/99, 03/99, 04/99, 05/99 e 06/99.


  • 29/08/1999
  • 28/09/2000

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Cria Câmara Técnica de Biossólidos.


  • 20/08/1999
  • 28/09/2000

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Referenda a eleição dos membros do Setor Municipal.


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Propõe novas diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO.


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO.


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO.


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Eleição da nova Diretoria do CBH/SMG.


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Critérios para pontuação (Demais PDC's).


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Alteração de concepção de projeto aprovado.


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Aditivos de contrato junto ao FEHIDRO.


  • 26/03/1999
  • 28/09/2000

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Ano de 1998

Propõe o uso agrícola dos biossólidos produzidos na Estação de Tratamento de Esgotos de Franca.


  • 17/12/1998
  • 27/09/2000

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Propõe mudança de tomador em projetos já aprovados pelo CBH/SMG.


  • 17/12/1998
  • 27/09/2000

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Altera a redação dos artigos 9º, 10º, 13º, 14º e 15º do Estatuto.


  • 17/12/1998
  • 27/09/2000

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Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 07/08/1998
  • 27/09/2000

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Referenda a eleição dos membros da Sociedade Civil.


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Ratifica os projetos aprovados pelo CBH/SMG referente a 1996, onerando os recursos de 1998.


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Propõe reforma de Estatuto


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Propõe novas diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Eleição e posse de novos membros das Câmaras Técnicas


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Critérios para pontuação (PDC 3 e PDC 4)


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Critérios para pontuação (Demais PDC's)


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Cria a Câmara Técnica para assuntos de saneamento (CT-Saneamento)


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Aprova Resolução CBH/SMG 01/98


  • 29/05/1998
  • 27/09/2000

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Ano de 1997

Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 19/12/1997
  • 12/07/2000

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Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 26/09/1997
  • 12/07/2000

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Propõe alteração, corrigindo o anexo II da Deliberação 03/96, e a Deliberação 04/96


  • 26/09/1997
  • 11/07/2000

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Propõe diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO


  • 17/07/1997
  • 11/07/2000

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Propõe diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO


  • 17/07/1997
  • 11/07/2000

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Propõe alteração, corrigindo a Deliberação 06/96


  • 17/07/1997
  • 11/07/2000

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Projeto do sistema produtor de água de Franca - SP


  • 17/07/1997
  • 11/07/2000

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Aplicação do Artigo 11º da Deliberação nº 01/96


  • 17/07/1997
  • 11/07/2000

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Ano de 1996

Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 19/12/1996
  • 11/07/2000

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Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, relativos a área de recuperação de mananciais


  • 19/12/1996
  • 11/07/2000

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Cria a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças CT-OL


  • 19/12/1996
  • 11/07/2000

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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO


  • 10/10/1996
  • 11/07/2000

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Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO


  • 10/10/1996
  • 11/07/2000

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Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CT-PLAGRHI


  • 10/10/1996
  • 11/07/2000

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Aprova normas gerais para a criação e funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 10/10/1996
  • 11/07/2000

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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados ao CBH/SMG


  • 10/10/1996
  • 11/07/2000

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