CBH-SMG
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Deliberações
Ano de 2024
Deliberação CBH/SMG nº 351/24
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de solicitação dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o 2° Pleito do ano de 2024 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências
- 29/05/2024
- 29/05/2024
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Deliberação CBH/SMG nº 350/24
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências
- 29/05/2024
- 29/05/2024
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Deliberação CBH/SMG nº 349/24
Define a vazão de referência para os procedimentos de outorga e licenciamento ambiental no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande, declara como crítica as bacias hidrográficas do Rio do Carmo e da porção paulista da Bacia do Rio Canoas e dá outras providencias
- 27/03/2024
- 01/04/2024
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Deliberação CBH/SMG nº 348/24
Aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos (PAxPI) para os anos 2024-2027 do Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim
- 27/03/2024
- 01/04/2024
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Deliberação CBH/SMG nº 347/24
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água e Programa de Investimentos, no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2024 e dá outras providências
- 27/03/2024
- 01/04/2024
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Deliberação CBH/SMG nº 346/24
Aprova o Relatório de Trabalho - ANO 2023 e o Plano de Trabalho - ANO 2024 - do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande no âmbito do PROCOMITÊS e dá outras providências
- 27/03/2024
- 01/04/2024
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Ano de 2023
Deliberação CBH/SMG nº 345/23
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de solicitação dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o 1° Pleito do ano de 2024 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências
- 20/12/2023
- 21/12/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 344/23
Define procedimentos de análise a serem adotados pelo CBH-SMG visando atendimento às disposições estabelecidas na Resolução SMA n° 54/2008 e na Deliberação CRH n° 87/2008
- 20/12/2023
- 21/12/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 343/23
Manifestação do CBH-SMG referente ao projeto de implantação do Empreendimento Urbanístico Loteamento Fazenda Álamo da empresa Perplan 21 Emprendimento Imobiliário Ltda
- 20/12/2023
- 21/12/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 342/23
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2023 - Ano Base 2022
- 14/09/2023
- 20/09/2023
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 341/23
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG
para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
- 14/09/2023
- 20/09/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 339/23
Aprova a alteração da Deliberação CBH-SMG nº 334/23
- 30/05/2023
- 19/06/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 338/23
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
- 30/05/2023
- 19/06/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 337/23
Altera os Anexos I e II da Deliberação CBH/SMG n° 321/22 adequando o PAxPI para o período 2022-2023, altera o Anexo I da Deliberação CBH/SMG n° 331/22 e dá outras providências
- 30/05/2023
- 19/06/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 336/23
Aprova a retificação do ANEXO I do Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2023 e dá outras providências
- 30/05/2023
- 19/06/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 335/23
Aprova a composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande para o biênio abril 2023 a março de 2025 e dá outras providências
- 23/03/2023
- 18/04/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 334/23
Aprova a composição da Plenária e da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande para o biênio março 2023 a março de 2025 e dá outras providencias
- 23/03/2023
- 18/04/2023
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Deliberação CBH/SMG nº 333/23
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2023 e dá outras providências
Alterada pela Del CBH/SMG n° 336/23
- 23/03/2023
- 18/04/2023
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- del-333_23-plano-de-aplicacao-da-cobranca-alterada-pela-del-336_23.pdf
- del-336_23-retificacao_anexo-i_plano-de-aplicacao-da-cobranca.pdf
Deliberação CBH/SMG nº 332/23
Aprova o Relatório de Trabalho - ANO 2022 e o Plano de Trabalho - ANO 2032 - do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande no âmbito do PROCOMITÊS e dá outras providências
- 23/03/2023
- 18/04/2023
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Ano de 2022
Deliberação CBH/SMG nº 331/22
"Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de solicitação dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2023 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências." Alterada pela Del CBH/SMG n° 337/23
- 14/12/2022
- 16/12/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 330/22
"Aprova o calendário e procedimentos do processo eleitoral para renovação dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande - biênio 2023-2025."
- 14/12/2022
- 16/12/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 329/22
"Altera a composição, atribuições e nomenclatura de Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho e dá outras providências."
- 14/12/2022
- 16/12/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 328/22
"Aprova alterações no Estatuto do CBH-SMG."
- 14/12/2022
- 16/12/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 327/22
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2022 ano base 2021
- 20/09/2022
- 29/12/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 326/22
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
- 20/09/2022
- 27/09/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 325/22
Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH SMG biênio 2023-2025
- 20/09/2022
- 27/09/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 324/22
Cria Grupo de Trabalho para Elaboração de Proposta de Reformulação das Câmaras Técnicas do CBH-SMG
- 10/05/2022
- 12/05/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 323/22
Aprova o Relatório de Trabalho - ANO 2021 e o Plano de Trabalho - ANO 2022 - do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/Grande no âmbito do PROCOMITÊS e dá outras providências
- 10/05/2022
- 12/05/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 322/22
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de solicitação dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o 2° Pleito do ano de 2022 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências
- 10/05/2022
- 12/05/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 321/22
Retifica os Anexos I e II da Deliberação CBH/SMG n° 316/21 adequando o PAxPI para o período 2022-2023 e dá outras providências Alterada pela Del CBH/SMG n° 337/23
- 10/05/2022
- 12/05/2022
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- del-321_22-aprova-a-atualizacao-do-plano-de-acoes-e-investimentos.pdf
- del-337_23-aprova-a-alteracao-do-plano-de-acoes-e-investimentos.pdf
Deliberação CBH/SMG nº 320/22
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
- 10/05/2022
- 12/05/2022
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Deliberação CBH/SMG nº 319/22
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2022 e dá outras providências
- 10/05/2022
- 12/05/2022
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Ano de 2021
Deliberação CBH/SMG nº 318/21
Aprova o Plano de Capacitação do Sapucaí-Mirim/Grande 2021-2023 e dá outras providências
- 16/12/2021
- 28/12/2021
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Deliberação CBH/SMG nº 317/21
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de solicitação dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2022 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências
- 16/12/2021
- 28/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 316/21
Retifica os Anexos I e II da Deliberação CBH/SMG n° 309/21 adequando o PAxPI para o período 2022-2023 e dá outras providências
- 16/12/2021
- 28/12/2021
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Deliberação CBH/SMG nº 315/21
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2021 ano base 2020
- 16/12/2021
- 28/12/2021
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Deliberação CBH/SMG nº 314/21
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
- 21/10/2021
- 27/10/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 313/21
Retifica o Anexo I da Deliberação CBH/SMG n° 309/21
- 21/10/2021
- 27/10/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 312/21
Aprova o Plano de Comunicação Sapucaí-Mirim/Grande 2021-2023 e dá outras
providências
- 24/06/2021
- 28/06/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 311/21
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos
recursos do FEHIDRO, assim como os Programas e Subprogramas de
Duração Continuada financiáveis para o 2º Pleito do ano de 2021 no
âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências
- 24/06/2021
- 28/06/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 310/21
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento
dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
referentes ao orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
- 24/06/2021
- 28/06/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 309/21
Dá nova redação a Deliberação CBH/SMG n° 296/20 que aprova a revisão
do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAxPI) do Plano de Bacia
da UGRHI 08, para o período 2020-2023 e dá outras providências
- 24/06/2021
- 28/06/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 308/21
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da
água no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2021 e
dá outras providências
- 24/06/2021
- 28/06/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 307/21
Cria Grupo de Trabalho de Gestão Hídrica Guaíra,
altera a Deliberação CBH/SMG n° 268/17
- 24/06/2021
- 28/06/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 306/20
Aprova a composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos para o biênio março 2021 a março de 2023
- 25/03/2021
- 19/05/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 305/20
Aprova a composição da Plenária e da Diretoria Colegiada para o biênio março 2021 a março de 2023 e dá outras providencias
- 25/03/2021
- 19/05/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 304/20
Aprova o Relatório de Trabalho - ANO 2020 e o Plano de Trabalho - ANO 2021 - no âmbito do PROCOMITÊS e dá outras providências
- 25/03/2021
- 19/05/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 303/20
Aprova o Plano Diretor de Educação Ambiental
- 25/03/2021
- 19/05/2021
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Ano de 2020
DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 302/20
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2021 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências
- 17/12/2020
- 19/05/2021
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Deliberação CBH/SMG n° 301/20
Aprova o calendário e procedimentos do processo eleitoral para renovação dos membros
- 17/12/2020
- 19/05/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 300/20
Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros.
- 26/11/2020
- 19/05/2021
Arquivos
Deliberação CBH/SMG nº 298/20
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para
recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de
Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2020 e dá outras
providências
- 26/11/2020
- 22/12/2020
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH/SMG nº 299/20
Aprova o Relatório de Situação
- 26/11/2020
- 19/05/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 295/20
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHI 08 para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 16/07/2020
- 30/07/2020
Arquivos
Deliberação CBH/SMG nº 297/20
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
- 16/07/2020
- 30/07/2020
Arquivos
Deliberação CBH/SMG nº 296/20
Dá nova redação a Deliberação CBH/SMG n° 292/19 que "Aprova a revisão do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAxPI) do Plano de Bacia da UGRHI 08, para o período 2020-2023" e dá outras providências.
- 16/07/2020
- 30/07/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH/SMG nº 294/20
Manifesta ciência e aprova as proposições da Prefeitura Municipal de Pedregulho em relação às condicionantes para a aprovação do projeto FEHIDRO 2019-SMG-432.
- 06/02/2020
- 30/07/2020
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Ano de 2019
DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 293/19
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2020 no âmbito da UGRHI 08 e dá outras providências.
- 19/12/2019
- 23/01/2020
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Deliberação CBH/SMG nº 292/19
Aprova a revisão do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAxPI) do Plano de Bacia da UGRHI 08, para o período 2020-2023.
- 19/12/2019
- 23/01/2020
Arquivos
Deliberação CBH/SMG AD REFERENDUM nº 291/19
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao saldo remanescente do orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO REFERENDADA NA 65º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
- 14/11/2019
- 23/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 283/19
Aprova a alteração do objeto financiado com recursos da cobrança com orçamento FEHIDRO/2018 para a Prefeitura Municipal de Aramina
- 11/09/2019
- 22/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 290/19
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para recebimento dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referentes ao saldo remanescente do orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
- 20/08/2019
- 23/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 289/19 AD REFERENDUM
Aprova a aplicação de recursos advindos da compensação financeira e da cobrança pelo uso da água no âmbito do CBH-SMG e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO REFERENDADA NA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.
- 20/08/2019
- 23/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 287/19
Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos referente ao orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências
- 30/07/2019
- 23/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 286/19
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 08 para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- 30/07/2019
- 23/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/SMG nº 288/19
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis no âmbito da UGRHI 08, referentes ao Saldo Remanescente 2019, e dá outras providências
- 30/07/2019
- 23/01/2020
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Deliberação CBH/SMG nº 285/19
Aprova a indicação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SIMA para ocupar a função de Secretária Executiva Adjunta do CBH-SMG.
- 30/07/2019
- 23/01/2020
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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH/SMG nº 284/19
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2019 ano base 2018.
DELIBERAÇÃO REFERENDADA NA 63º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2019.
- 25/07/2019
- 23/01/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 282/19
Referenda composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande o exercício de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2021 e dá outras providencias
- 28/03/2019
- 24/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 281/19
Referenda composição da Plenária e da Diretoria Colegiada do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande para o exercício de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2021 e dá outras providencias
- 28/03/2019
- 24/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 280/19
Aprova o Plano Anual de Aplicação e Plano Anual das Despesas de Custeio dos recursos da cobrança pelo uso da água no âmbito da UGRHi 08 para o exercício de 2019 e dá outras providências
- 28/03/2019
- 24/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-SMG nº 279/19
Cria o Grupo de Trabalho de Enquadramento e dá outras providencias
- 28/03/2019
- 24/10/2019
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Ano de 2018
Aprova o calendário e procedimentos do processo eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande biênio 2019/2021
DELIBERAÇÃO CBH/SMG 277/18
- 27/11/2018
- 27/12/2018
Arquivos
Aprova critérios, diretrizes e procedimentos de distribuição dos recursos do FEHIDRO, os Programas e Subprogramas de Duração Continuada financiáveis para o ano de 2019 no âmbito da UGRHi 08 e dá outras providências
DELIBERAÇÃO CBH/SMG 276/18
- 27/11/2018
- 27/12/2018
Arquivos
Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande biênio 2019/2021
DELIBERAÇÃO CBH/SMG 278/18
- 27/11/2018
- 27/12/2018
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Indica representante do CBH Sapucaí Mirim/Grande para o CONESAN - biênio 2019/2020 e dá outras providencias
DELIBERAÇÃO CBH/SMG 274/18
- 28/08/2018
- 28/08/2018
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Indica empreendimentos aprovados no âmbito do CBH-SMG como prioridades de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e da Cobrança pelo Uso da Água referente ao pleito do exercício e orça
DELIBERAÇÃO CBH/SMG 273/18
- 04/09/2018
- 28/08/2018
- 13/09/2018
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Cria Grupo de Trabalho de estudo de viabilidade de reenquadramento do ribeirão dos Bagres
DELIBERAÇÃO CBH/SMG 275/18
- 28/08/2018
- 27/12/2018
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim Grande 2018 ano base 2017
DELIBERAÇÃO CBH/SMG 272/18.
- 04/09/2018
- 28/08/2018
- 13/09/2018
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Aprova o Relatório II Plano Diretor da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande UGRHi 08
DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 271/18.
- 26/04/2018
- 30/05/2018
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Aprova o Plano Anual de Aplicação e Plano Anual das Despesas de Custeio com Recursos da Cobrança no âmbito da UGRHi 08 e dá outras providências
DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 270/18
- 26/04/2018
- 30/05/2018
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Aprova abertura de segundo pleito para protocolo de propostas para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO do orçamento do ano 2018 e dá outras providências
DELIBERAÇÃO CBH/SMG Nº 269/18
- 24/04/2018
- 26/04/2018
- 30/05/2018
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Ano de 2017
Cria Grupo de Trabalho de Gestão Hídrica
Deliberação 268/17.
- 18/01/2017
- 14/12/2017
- 07/02/2018
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Aprova critérios de distribuição para obtenção de recursos financeiros de investimento da fonte da compensação financeira e royalties e da fonte da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande e dá outr
Deliberação 267/17
- 18/01/2018
- 14/12/2017
- 07/02/2018
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Aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período 2017-2019 da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande (UGRHi 08)
Deliberação 266/17
- 18/01/2017
- 14/12/2017
- 07/02/2018
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do exercício de 2017 e dá outras providências
Deliberação 265/17
- 18/01/2018
- 13/07/2017
- 07/02/2018
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2017 - ano base 2016
Deliberação 264/17
- 18/01/2018
- 27/06/2017
- 07/02/2018
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Referenda composição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande para o Biênio março 2017 a março de 2019 e dá outras
Deliberação 262/17
- 01/04/2017
- 30/03/2017
- 13/04/2017
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Referenda composição da Plenária e da Diretoria Colegiada do Comite da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande para o Biênio março 2017 a março de 2019 e dá outras providencias
Deliberação 261/16
- 01/04/2017
- 30/03/2017
- 13/04/2017
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Aprova a atualização do Plano de Ação/Programa de Investimento para o período 2017-2019 da bacia hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande (UGRHi 08)
Deliberação 263/17
- 01/04/2017
- 30/03/2017
- 13/04/2017
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Aprova os prazos e cronograma de atividades para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providencias
Deliberação 260/17
- 27/01/2017
- 26/01/2017
- 06/02/2017
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Ano de 2016
Aprova o Relatório I - Informações Básicas do Plano de Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande (UGRHi 08)
Deliberação 258/16
- 18/01/2017
- 07/12/2016
- 19/01/2017
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande 2016 - ano base 2015
Deliberação 257/16
- 07/12/2016
- 19/01/2017
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Aprova o Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande
Deliberação 254/16
- 18/01/2017
- 07/12/2016
- 19/01/2017
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Aprova critérios de distribuição para obtenção de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
Deliberação 259/16
- 18/01/2017
- 07/12/2016
- 19/01/2017
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Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí Mirim/Grande / biênio 2017-2019
Deliberação 255/16
- 18/01/2017
- 07/12/2016
- 19/01/2017
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Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Deliberação 256/16
- 18/01/2017
- 07/12/2016
- 19/01/2017
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Renomeia o Grupo de Trabalho para Elaboração do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e dá outras providencias
Deliberação 250/16
- 24/06/2016
- 15/06/2016
- 19/01/2017
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Indica representantes do Colegiado para participar da eleição dos novos membros da Câmara Técnica de Integração do CBH Grande
Deliberação 252/16
- 24/06/2016
- 15/06/2016
- 19/01/2017
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2016 e dá outras providências
Deliberação 253/16
- 24/06/2016
- 15/06/2016
- 19/01/2017
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Estabelece prazo para apresentação de propostas para financiamento do FEHIDRO orçamento 2016 e dá outras providências
Deliberação 251/16
- 24/06/2016
- 15/06/2016
- 19/01/2017
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Prorroga prazo para complementação das propostas de financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
Deliberação 249/16
- 24/06/2016
- 18/04/2016
- 19/01/2017
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Ano de 2015
Institui o Premio Prof. Ivan Vieira
Deliberação 246/15
- 13/01/2016
- 01/12/2015
- 19/01/2017
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do rio Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) 2015 ano base 2014
Deliberação 247/15
- 13/01/2016
- 01/12/2015
- 19/01/2017
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Aprova critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
Deliberação 248/15
- 13/01/2016
- 01/12/2015
- 19/01/2017
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Revoga-se o artigo 6º da Deliberação CBH SMG nº 239 de 26 de março de 2015
Deliberação 242/15
- 17/07/2015
- 02/07/2015
- 19/01/2017
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2015 e dá outras providências
Deliberação 245/15
- 17/07/2015
- 02/07/2015
- 19/01/2017
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Concede prazo excepcional para complementação de documentos àquelas propostas protocoladas para obtenção de recursos para financiamento do FEHIDRO no ano de 2015
Deliberação 243/15
- 17/07/2015
- 02/07/2015
- 19/01/2017
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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
Deliberação 244/15
- 17/07/2015
- 02/07/2015
- 19/01/2017
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Retifica os artigos 13, 15, 16 e 17 e o Anexo I, em especial a Tabela 2 e 3 da Deliberação CBH SMG 236/14 e dá outras providências
- 01/04/2015
- 26/03/2015
- 08/04/2015
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Referenda escolha das entidades nas Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos no âmbito do CBH- Sapucaí Mirim/Grande para o mandato 2015-2017
- 01/04/2015
- 26/03/2015
- 08/04/2015
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Referenda escolha das entidades do Órgão Plenário, da Diretoria, da Coordenação das Câmaras Técnicas e outras no âmbito do CBH-Sapucaí Mirim/Grande para o mandato 2015-2017
- 01/04/2015
- 26/03/2015
- 08/04/2015
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Aprova o Regulamento e Edital de Convocação para as eleições referente ao biênio 2015-2017 dos representantes das entidades da Sociedade Civil, do Estado e dos Municípios do âmbito do CBH-SMG
- 07/01/2015
- 15/01/2015
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Ano de 2014
Aprova recomendações sobre a continuidade do projeto Conservação genética e reposição de estoques de peixes nativos nas PCHs Palmeiras, Anhanguera e Retiro, na bacia do rio Sapucaí Mirim (SP): modelo integrado de estudos e aplicabilidade
- 02/12/2014
- 15/01/2015
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) 2014 ano base 2013
- 02/12/2014
- 15/01/2015
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Aprova o Plano de Ampliação das Redes de Monitoramento da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08)
- 02/12/2014
- 15/01/2015
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Aprova critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
- 02/12/2014
- 15/01/2015
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Aprova alteração do Estatuto do CBH Sapucaí Mirim/Grande,
- 02/12/2014
- 15/01/2015
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Retifica a deliberação CBH/SMG nº 228/14 -
- 23/09/2014
- 15/01/2015
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Retifica o Anexo I, em especial os valores da Prefeitura Municipal de Franca
- 31/07/2014
- 15/01/2015
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento
- 31/07/2014
- 15/01/2015
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Estabelece normas e prazos para inscrição de interessados em elaborar o Plano Diretor de Educação Ambiental da UGRHi 08 com recursos do FEHIDRO
- 31/07/2014
- 14/01/2015
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Estabelece normas e prazos para inscrição de interessados em elaborar o Plano de Restauração Florestal de Nascentes e Matas Ciliares para Conservação das Nascentes da UGRHi 08, com recursos do FEHIDRO
- 31/07/2014
- 14/01/2015
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Estabelece a obrigatoriedade por parte do Tomador de recursos do FEHIDRO, de enviar à Secretaria Executiva do CBH-SMG relatório final das atividades desenvolvidas com os recursos utilizados
- 31/07/2014
- 15/01/2015
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Aprova aditivo contratual para o Contrato FEHIDRO nº 274/14 - Atualização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim e Grande
- 31/07/2014
- 15/01/2015
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Aprova a transferência de valor do saldo de recursos de custeio para
- 31/07/2014
- 15/01/2015
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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO 2014, para a subconta do FEHIDRO do Comitê a Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema visando a realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental
- 19/05/2014
- 28/05/2014
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Ano de 2013
Retifica o artigo 6º, em especial sua fórmula que saiu com incorreção, o inciso I do artigo 7º, em especial o Coeficiente Ponderador X3, caput da Deliberação CBH-SMG nº 183 de 02 de dezembro de 2010 e dá outras providências
- 04/12/2013
- 12/03/2014
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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito do CBH- SMG para o exercício de 2014 e dá outras providências
- 22/11/2013
- 02/01/2014
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Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2014 e dá outras providências
- 22/11/2013
- 02/01/2014
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) Ano 2013
- 22/11/2013
- 02/01/2014
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Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
- 22/11/2013
- 02/01/2014
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2013 e dá outras providências
- 09/08/2013
- 27/08/2013
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Aprova a transferência de valor do saldo de recursos de custeio para o saldo de recursos de investimento do orçamento FEHIDRO do ano de 2013 e dá outras providências
- 09/08/2013
- 27/08/2013
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Convoca o Poder Público e a sociedade civil para a realização da 1º Conferência Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande-UGRHi 08 e dá outras providencias
- 02/07/2013
- 27/08/2013
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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 05/06/2013
- 17/06/2013
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Aprova o cancelamento do Empreendimento 2012-SMG-303 para o projeto Atualização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí-Mirim/Grande(2012-2015)
- 18/04/2013
- 06/05/2013
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Referenda escolha do representante do CBH Sapucaí Mirim/Grande no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), no Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e na Câmara Técnica de Integração do CBH Grande.
- 20/03/2013
- 09/04/2013
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Referenda escolha das entidades nas Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos no âmbito do CBH- Sapucaí Mirim/Grande, com mandato até 31/03/2015
- 20/03/2013
- 09/04/2013
Arquivos
Referenda escolha da Diretoria, do Órgão Plenário e da Coordenação das Câmaras Técnicas do CBH-Sapucaí Mirim/Grande com mandato até 31/03/2015
- 20/03/2013
- 09/04/2013
Arquivos
Referenda escolha da Diretoria, do Órgão Plenário e da Coordenação das Câmaras Técnicas do CBH-Sapucaí Mirim/Grande com mandato até 31/03/2015
- 20/03/2013
- 09/04/2013
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) Ano 2012
- 20/03/2013
- 09/04/2013
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Ano de 2012
Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente ao projeto de implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos da Brasil Ambiental Tratamento de Resíduos S.A., localizada na área rural do município de Guará
- 04/12/2012
- 23/01/2013
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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito do CBH- SMG para o exercício de 2013 e dá outras providências
- 04/12/2012
- 23/01/2013
Arquivos
Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2013 e dá outras providências
- 04/12/2012
- 23/01/2013
Arquivos
Aprova o Regulamento e Edital de Convocação para as eleições referente ao biênio
- 04/12/2012
- 23/01/2013
Arquivos
Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
- 04/12/2012
- 23/01/2013
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Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente à Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico da MTTO Participações Ltda.
- 10/05/2012
- 30/05/2012
Arquivos
Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento do ano de 2012 e dá outras providências
- 10/05/2012
- 30/05/2012
Arquivos
Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 10/05/2012
- 30/05/2012
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Publique-se o Estatuto do CBH-Sapucaí Mirim/Grande com as adequações até a presente data
- 19/01/2012
- 06/02/2012
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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, no âmbito do CBH- SMG para o exercício de 2012 e dá outras providências
- 03/01/2012
- 13/01/2012
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Ano de 2011
Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2012 e dá outras providências.
- 06/12/2011
- 27/12/2011
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) Ano 2011
- 06/12/2011
- 27/12/2011
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Aprova o cronograma de atividades de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande
- 06/12/2011
- 27/12/2011
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Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
- 06/12/2011
- 27/12/2011
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- anexo-i-ao-viii-del-196-11.doc
- anexo-ix-del-196-11.doc
- anexo-x-ao-xvi-da-del-196-11.doc
- del-196_11-diretrizes-e-criterios-de-pontuacao.doc
Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 12/08/2011
- 27/12/2011
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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 09/06/2011
- 30/06/2011
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento
- 09/06/2011
- 30/06/2011
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Retifica o artigo 2º da Deliberação CBH SMG nº 188/11 que Referenda os Representantes do segmento do Estado, do Município
- 19/04/2011
- 03/05/2011
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Retifica considerando da Deliberação CBH-SMG nº 183/10, que aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí M
- 19/04/2011
- 03/05/2011
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Referenda os Representantes do segmento do Estado, do Município e da Sociedade Civil no âmbito do CBH-SMG, com mandato até 31/03/2013
- 14/03/2011
- 22/03/2011
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas e do Grupo de Estudos de Cobrança de Água - GTECA e do Grupo de Trabalho para Elaboração do Relatório de Situação, com mandato até 31/03/2011.
- 14/03/2011
- 22/03/2011
Arquivos
Referenda escolha da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim Grande, com mandato até 31/03/2013.
- 14/03/2011
- 22/03/2011
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Cria o Grupo de Trabalho para a Elaboração do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí Mirim/Grande
- 14/03/2011
- 22/03/2011
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Estabelece período e procedimentos de entrega das propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO no âmbito do CBH-SMG para o exercício de 2011 e dá outras providências.
- 27/01/2011
- 22/03/2011
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Aprova o Regulamento e Edital de Convocação para as eleições referente ao biênio 2011-2013 dos representantes das entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios no âmbito do CBH-SMG.
- 27/01/2011
- 22/03/2011
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Ano de 2010
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Sapucaí Mirim/Grande (UGRHI-08) Ano 2010
- 02/12/2010
- 16/12/2010
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Diretrizes e critérios de pontuação para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO
Aprova diretrizes e critérios de pontuação, priorização e hierarquização para distribuição dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
- 18/11/2010
- 16/12/2010
Arquivos
- anexo-i-ao-viii.doc
- anexo-ix.doc
- anexo-x-ao-xvi.doc
- del-179-10-diretrizes-e-criterios-de-pontuacao.doc
Prorrogação de prazo para implantação da nova proposta de reposição de estoques de peixes nativos nas PCHs Palmeiras, Anhanguera e Retiro da DEB e CELAN
Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente a prorrogação de prazo para implantação da nova proposta de reposição de estoques de peixes nativos nas PCHs Palmeiras, Anhanguera e Retiro da DEB e CELAN
- 02/11/2010
- 16/12/2010
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EIA do projeto SEDA da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A
Manifestação do CBH dos rios Sapucaí Mirim/Grande referente ao Projeto SEDA Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A
- 02/11/2010
- 16/12/2010
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Demanda Induzida
Estabelece a Demanda Induzida no âmbito do CBH- SMG para as propostas de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO para o exercício de 2011 e dá outras providências
- 02/11/2010
- 16/12/2010
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Altera a deliberação CBH/SMG 176/2010 (Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande
Altera a deliberação CBH/SMG 176/2010 (Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências)
- 02/11/2010
- 16/12/2010
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Suplentes do FEHIDRO
Indica os investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2010 e dá outras providências
- 06/10/2010
- 16/11/2010
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Renumeração das deliberações
Renumera as Deliberações do CBH-SMG, a partir do ano de 1996 até o presente ano de 2010, conforme disposto na Lei nº 10.177 de 30 de Dezembro de 1998
- 06/10/2010
- 16/11/2010
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Aprova a proposta dos mecanismos e valores para cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande e dá outras providências
- 02/09/2010
- 14/09/2010
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Aprova a Moção CBH/ SMG n°02/10, a qual o CBH/ SMG manifesta-se contrário ao Projeto de Lei 315 que propõe novas regras para regular a repartição dos recursos oriundos da compensação financeira por área alagada para fins de geração de energia elétrica
- 07/06/2010
- 22/06/2010
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Altera o Anexo I da Deliberação CBH/SMG n°11/09, que dispõe sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande.
- 26/05/2010
- 22/06/2010
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Manifestação do CBH/SMG referente à ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas da Usina Açucareira Guaíra
- 08/04/2010
- 16/04/2010
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2010 e dá outras providências
- 08/04/2010
- 16/04/2010
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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 08/04/2010
- 16/04/2010
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Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/2010.
- 22/01/2010
- 29/01/2010
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Ano de 2009
Manifestação do CBH/SMG referente à ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas da Usina Buriti
- 10/12/2009
- 17/12/2009
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Estabelece a Demanda Induzida do CBH/SMG para os Recursos do FEHIDRO, Orçamento 2010.
- 10/12/2009
- 17/12/2009
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO no CBH/SMG
- 10/12/2009
- 17/12/2009
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- del-17-09-anexo-i.doc
- del-17-09-anexo-ii.doc
- del-17-09-anexo-iii.doc
- del-17-09-anexo-iv.doc
- del-17-09-anexo-ix.doc
- del-17-09-anexo-v.doc
- del-17-09-anexo-vi.doc
- del-17-09-anexo-vii.doc
- del-17-09-anexo-viii.doc
- del-17-09-anexo-x.doc
- del-17-09-anexo-xi.doc
- del-17-09-anexo-xii.doc
- del-17-09-anexo-xiii.doc
- del-17-09-anexo-xiv.doc
- del-17-09-anexo-xv.doc
- del-17-09-anexo-xvi.doc
- del-17-09.doc
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08) - Ano de 2009
- 10/12/2009
- 17/12/2009
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Aprova a Revisão do Plano da Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08)
- 10/12/2009
- 17/12/2009
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2009, referente a demanda induzida do CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências
- 11/09/2009
- 21/09/2009
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2009, referente a demanda induzida do CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências
- 11/09/2009
- 21/09/2009
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Altera o cronograma anexo I da deliberação 08/07, que dispõe sobre a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande
- 11/09/2009
- 21/09/2009
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Manifestação do CBH/SMG referente a implantação da Pequena Central Hidrelétrica Monjolinho no Rio Sapucaí-Mírim
- 20/07/2009
- 03/08/2009
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2009 e dá outras providências
- 19/06/2009
- 25/06/2009
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Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/09, referente a demanda induzida do CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos
- 19/06/2009
- 25/06/2009
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Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, para realização do VII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 19/06/2009
- 25/06/2009
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Referenda os Representantes do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2011
- 20/03/2009
- 08/04/2009
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas e do Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água GTECA, com mandato até 31/03/2011
- 20/03/2009
- 08/04/2009
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Referenda escolha da diretoria do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2011
- 20/03/2009
- 08/04/2009
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Manifestação do CBH/SMG Referente a Prorrogação de Prazo para Implantação do Centro de Reprodução e Recria das Espécies de Peixes da Bacia, para a Instalação de Três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Sapucaí-Mírim
- 20/03/2009
- 08/04/2009
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Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/09.
- 20/03/2009
- 08/04/2009
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Extingue a Câmara Técnica de Saneamento e Gestão Ambiental e Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental
- 20/03/2009
- 08/04/2009
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Ano de 2008
Estabelece a Demanda Induzida do CBH/SMG para os Recursos do FEHIDRO, Orçamento 2009
- 03/12/2008
- 30/12/2008
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Constitui o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água GTECA
- 03/12/2008
- 30/12/2008
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08) Ano de 2008
- 03/12/2008
- 30/12/2008
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO no CBH/SMG
- 03/12/2008
- 30/12/2008
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- del-04-08-anexo-i.doc
- del-04-08-anexo-ii.doc
- del-04-08-anexo-iii.doc
- del-04-08-anexo-iv.doc
- del-04-08-anexo-ix.doc
- del-04-08-anexo-v.doc
- del-04-08-anexo-vi.doc
- del-04-08-anexo-vii.doc
- del-04-08-anexo-viii.doc
- del-04-08-anexo-x.doc
- del-04-08-anexo-xi.doc
- del-04-08-anexo-xii.doc
- del-04-08-anexo-xiii.doc
- del-04-08-anexo-xiv.doc
- del-04-08-anexo-xv.doc
- del-04-08-anexo-xvi.doc
- del-04-08.doc
Aprova a Revisão do Plano da Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Sapucaí Mirim /Grande (UGRHI - 08)
- 03/12/2008
- 30/12/2008
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Altera escopo de empreendimento Contrato FEHIDRO 121/2005
- 12/06/2008
- 10/07/2008
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Indica investimentos do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2008 e dá outras providências
- 27/03/2008
- 22/04/2008
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Ano de 2007
Fixa prazo, estabelece procedimento de entrega de propostas e define diretrizes para distribuição de recursos do FEHIDRO/08.
- 10/12/2007
- 17/12/2007
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2008 e dá outras providências
- 22/11/2007
- 04/12/2007
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Cria a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)
- 22/11/2007
- 04/12/2007
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Aprova diretrizes para implementação da Cobrança pelo uso da água na UGRHI 08
- 22/11/2007
- 04/12/2007
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Indica investimentos do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2007 e dá outras providências
- 20/06/2007
- 04/07/2007
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Referenda os Representantes do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2009
- 28/03/2007
- 25/04/2007
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas, com mandato até 31/03/2009
- 28/03/2007
- 25/04/2007
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Referenda escolha da diretoria do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2009
- 28/03/2007
- 25/04/2007
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Fixa prazo e define o procedimento de entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/07
- 28/03/2007
- 25/04/2007
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Ano de 2006
Retifica o texto da Deliberação CBH/SMG 03/06
- 18/12/2006
- 12/02/2007
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Indica investimento ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2006 e dá outras providências
- 06/09/2006
- 05/10/2006
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2006 e dá outras providências
- 29/05/2006
- 07/07/2006
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2006 e dá outras providências
- 06/04/2006
- 07/07/2006
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Aprova aditamento de recursos FEHIDRO do Contrato FEHIDRO nº 053/2004
- 06/04/2006
- 07/07/2006
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Cancela processos e vincula verba de investimento ao FEHIDRO
- 17/02/2006
- 07/07/2006
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Ano de 2005
Fixa prazo e define o procedimento de entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/06
- 15/12/2005
- 07/07/2006
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Manifestação do CBH/SMG Referente à Implantação do Centro de Reprodução e Recria de Piscicultura das Espécies de Peixes da Bacia para a Instalação de Três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Sapucaí-Mírim
- 04/10/2005
- 07/07/2006
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Dispõe sobre alterações na Secretaria Executiva do CBH/SMG
- 23/09/2005
- 07/07/2006
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Retifica o texto do item 2, do artigo 2° da Deliberação CBH/SMG 12/05
- 19/07/2005
- 07/07/2006
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Manifestação do CBH/SMG referente a instalação de três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Sapucaí-Mírim
- 16/06/2005
- 14/07/2005
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Indica investimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2005 e dá outras providências
- 16/06/2005
- 14/07/2005
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Aprova o 2° Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande
- 16/06/2005
- 14/07/2005
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Indica investimento ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2005 e dá outras providências
- 25/05/2005
- 14/07/2005
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Retifica o texto da Deliberação CBH/SMG 05/05
- 18/04/2005
- 14/07/2005
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Indica os representantes do CBH/SMG para o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas
- 01/04/2005
- 14/07/2005
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Fixa prazo e define o procedimento de entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/05.
- 01/04/2005
- 14/07/2005
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Referenda os Representantes do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2007.
- 18/03/2005
- 05/04/2005
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas, com mandato até 31/03/2007.
- 18/03/2005
- 05/04/2005
Arquivos
Referenda escolha da diretoria do CBH/SMG, com mandato até 31/03/2007.
- 18/03/2005
- 05/04/2005
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Faz a fusão da Câmara Técnica de Saneamento e da Câmara Técnica de Gestão Ambiental constituindo a Câmara Técnica de Saneamento e Gestão Ambiental
- 18/03/2005
- 05/04/2005
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Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO
- 18/03/2005
- 05/04/2005
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2005) e dá outras providências
- 25/01/2005
- 05/04/2005
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Ano de 2004
Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO
- 03/11/2004
- 05/04/2005
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao orçamento 2004 e dá outras providências (Aditamento do Contrato FEHIDRO nº 237/2002)
- 11/03/2004
- 26/04/2004
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2004) e dá outras providências - ANEXO I
- 11/03/2004
- 26/04/2004
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2004) e dá outras providências
- 11/03/2004
- 26/04/2004
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Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO
- 11/03/2004
- 26/04/2004
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Aprova Resoluções CBH/SMG 01/04 e 02/04
- 11/03/2004
- 26/04/2004
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Ano de 2003
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2003)
- 07/11/2003
- 25/11/2003
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Fixa prazo para entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO/04
- 07/11/2003
- 25/11/2003
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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores
- 07/11/2003
- 25/11/2003
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Cancela processo e vincula verba de investimento ao FEHIDRO
- 07/11/2003
- 25/11/2003
Arquivos
Aprova Resoluções CBH/SMG 02/03, 03/03, 04/03 e 05/03
- 07/11/2003
- 25/11/2003
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (2000-2001) da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande
- 07/11/2003
- 25/11/2003
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Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande
- 07/11/2003
- 25/11/2003
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Ano de 2002
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências.
- 13/12/2002
- 23/01/2003
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Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO-Reflorestamento e Reposição Vegetal (Cabeceiras de Mananciais, Matas Ciliares, ETC.)
- 13/12/2002
- 23/01/2003
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Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO-Planejamento e Pesquisa
- 13/12/2002
- 23/01/2003
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Ficha Resumo da Obra, Serviço ou Projeto para fins de Solicitação de Recursos do FEHIDRO-Educação Ambiental
- 13/12/2002
- 23/01/2003
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Critérios de pontuação: Racionalização do uso da água para abastecimento público
- 13/12/2002
- 09/01/2003
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Cancela Contrato FEHIDRO 431/2002, indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências.
- 13/12/2002
- 23/01/2003
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências.
- 26/04/2002
- 23/01/2003
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Cria o Grupo de Trabalho para Discutir Assuntos Relacionados a Cobrança Pelo Uso da Água.
- 26/04/2002
- 23/01/2003
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Aprova cronograma de implantação da cobrança pelo uso da água
- 26/04/2002
- 04/06/2002
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências
- 22/02/2002
- 04/06/2002
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Cancela processo aprovados em exercícios anteriores e indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2002) e dá outras providências
- 22/02/2002
- 04/06/2002
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Cancela deliberação e processo/vincula verba de investimento ao FEHIDRO
- 22/02/2002
- 04/06/2002
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Aprova Resoluções CBH/SMG 15/01, 16/01, 17/01, 01/02, 02/02 e 03/02
- 22/02/2002
- 04/06/2002
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Altera prazo para entrega de propostas para pleitear recursos do FEHIDRO do ano de 2002
- 22/02/2002
- 04/06/2002
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Ano de 2001
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2001) e dá outras providências
- 04/10/2001
- 19/10/2001
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO
- 04/10/2001
- 19/10/2001
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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores
- 04/10/2001
- 19/10/2001
Arquivos
Aprova Resoluções CBH/SMG 04/01, 05/01, 06/01, 07/01, 08/01, 09/01, 10/01, 11/01, 12/01, 13/01 e 14/01
- 04/10/2001
- 19/10/2001
Arquivos
Alterações no modo de entrega das propostas
- 04/10/2001
- 19/10/2001
Arquivos
Referenda nova diretoria do CBH/SMG
- 23/03/2001
- 02/05/2001
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Referenda escolha dos membros das Câmaras Técnicas
- 23/03/2001
- 02/05/2001
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Referenda a eleição dos membros do Setor Municipal
- 23/03/2001
- 02/05/2001
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria)
- 23/03/2001
- 02/05/2001
Arquivos
Cancela processos aprovados em exercícios anteriores e indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO
- 23/03/2001
- 02/05/2001
Arquivos
Aprova Resoluções CBH/SMG 01/01, 02/01 e 03/01
- 23/03/2001
- 02/05/2001
Arquivos
Ano de 2000
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao Plano de Bacias e dá outras providências
- 15/12/2000
- 26/12/2000
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Cancela processo aprovado em exercícios anteriores
- 15/12/2000
- 26/12/2000
Arquivos
Aprova Resoluções CBH/SMG 03/00
- 15/12/2000
- 26/12/2000
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Altera modalidade de financiamento
- 15/12/2000
- 26/12/2000
Arquivos
Referenda a Eleição dos membros da Sociedade Civil.
- 14/04/2000
- 28/09/2000
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 14/04/2000
- 28/09/2000
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2000) e dá outras providências.
- 14/04/2000
- 28/09/2000
Arquivos
Cancela processos aprovados em exercícios anteriores.
- 14/04/2000
- 28/09/2000
Arquivos
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 2000) e dá outras providências.
- 25/02/2000
- 28/09/2000
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (orçamento 1999) e dá outras providências.
- 25/02/2000
- 28/09/2000
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Aprova Resoluções CBH/SMG 12/99, 13/99, 14/99, 01/00 e 02/00.
- 25/02/2000
- 28/09/2000
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Ano de 1999
Propõe novas diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Modalidade: REFLORESTAMENTO E REPOSIÇÃO VEGETAL (cabeceiras de mananciais, matas ciliares, etc.).
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Modalidade: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO (erosão, assoreamento, degradação, drenagem, controle de inundações, etc.).
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Modalidade: RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Modalidade: ETE-INTERCEPTOR-EMISSÁRIO-ELEVATÓRIA DE ESGOTOS-AFINS.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Modalidade: ATERRO SANITÁRIO (doméstico-hospitalar-industrial) - AFINS.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Indica prioridades de investimentos à Carteira de Pleitos deste CBH/SMG e dá outras providências.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo: REFLORESTAMENTO E REPOSIÇÃO VEGETAL (cabeceiras de mananciais, matas ciliares, etc.).
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo: RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO (erosão, assoreamento, degradação, drenagem, controle de inundações, etc.).
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo: RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo: PLANEJAMENTO E PESQUISA.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo: ETE - INTERCEPTOR - EMISSÁRIO - ELEVATÓRIA DE ESGOTOS - AFINS'
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo: EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo: ATERRO SANITÁRIO (doméstico - hospitalar - industrial) - AFINS.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Definições das solicitações prioritárias.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Cancela processos aprovados em exercícios anteriores.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Aprova Resoluções CBH/SMG 07/99, 08/99, 09/99, 10/99 e 11/99.
- 15/12/1999
- 28/09/2000
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO referente ao Plano de Bacias e dá outras providências.
- 02/09/1999
- 28/09/2000
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
- 02/09/1999
- 28/09/2000
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Indica prioridades de investimentos à Carteira de Pleitos deste CBH/SMG e dá outras providências.
- 02/09/1999
- 28/09/2000
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Aprova Resoluções CBH/SMG 01/99, 02/99, 03/99, 04/99, 05/99 e 06/99.
- 29/08/1999
- 28/09/2000
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Cria Câmara Técnica de Biossólidos.
- 20/08/1999
- 28/09/2000
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Referenda a eleição dos membros do Setor Municipal.
- 26/03/1999
- 28/09/2000
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Propõe novas diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO.
- 26/03/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO.
- 26/03/1999
- 28/09/2000
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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO.
- 26/03/1999
- 28/09/2000
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Critérios para pontuação (Demais PDC's).
- 26/03/1999
- 28/09/2000
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Alteração de concepção de projeto aprovado.
- 26/03/1999
- 28/09/2000
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Ano de 1998
Propõe o uso agrícola dos biossólidos produzidos na Estação de Tratamento de Esgotos de Franca.
- 17/12/1998
- 27/09/2000
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Propõe mudança de tomador em projetos já aprovados pelo CBH/SMG.
- 17/12/1998
- 27/09/2000
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Altera a redação dos artigos 9º, 10º, 13º, 14º e 15º do Estatuto.
- 17/12/1998
- 27/09/2000
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Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 07/08/1998
- 27/09/2000
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Referenda a eleição dos membros da Sociedade Civil.
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Ratifica os projetos aprovados pelo CBH/SMG referente a 1996, onerando os recursos de 1998.
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Propõe novas diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Eleição e posse de novos membros das Câmaras Técnicas
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Critérios para pontuação (PDC 3 e PDC 4)
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Critérios para pontuação (Demais PDC's)
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Cria a Câmara Técnica para assuntos de saneamento (CT-Saneamento)
- 29/05/1998
- 27/09/2000
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Ano de 1997
Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 19/12/1997
- 12/07/2000
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Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 26/09/1997
- 12/07/2000
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Propõe alteração, corrigindo o anexo II da Deliberação 03/96, e a Deliberação 04/96
- 26/09/1997
- 11/07/2000
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Propõe diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO
- 17/07/1997
- 11/07/2000
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Propõe diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO
- 17/07/1997
- 11/07/2000
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Propõe alteração, corrigindo a Deliberação 06/96
- 17/07/1997
- 11/07/2000
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Projeto do sistema produtor de água de Franca - SP
- 17/07/1997
- 11/07/2000
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Aplicação do Artigo 11º da Deliberação nº 01/96
- 17/07/1997
- 11/07/2000
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Ano de 1996
Propõe prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 19/12/1996
- 11/07/2000
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Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, relativos a área de recuperação de mananciais
- 19/12/1996
- 11/07/2000
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Cria a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças CT-OL
- 19/12/1996
- 11/07/2000
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Ficha resumo da obra, serviço ou projeto para fins de solicitação de recursos do FEHIDRO
- 10/10/1996
- 11/07/2000
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Critérios para pontuação a ser atribuída às solicitações de recursos financeiros, para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO
- 10/10/1996
- 11/07/2000
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Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CT-PLAGRHI
- 10/10/1996
- 11/07/2000
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Aprova normas gerais para a criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
- 10/10/1996
- 11/07/2000
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados ao CBH/SMG
- 10/10/1996
- 11/07/2000
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- Av. Dr. Flávio Rocha, 4551. Vila Exposição - Franca/SP - 14405-600
- Tel: (16) 3721-8091 | Fax: | contato: secretaria@cbhsmg.com
FIQUE ANTENADO!