81ª Reunião Ordinária - 2023

03/03/2023

• Abertura.
• Início dos Trabalhos.
• Discussão e aprovação da Ata da 80ª Reunião Ordinária.
• Informes da Secretaria Executiva.
• Informes da Coordenadoria das Câmaras Técnicas.
• Deliberações:

• CBH-PARDO 319/23 - Homologação dos representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil junto ao CBH-PARDO para o período de 01/04/2023 a 31/03/2025;

• CBH-PARDO 320/23 - Indicação dos membros do Comitê que integrarão a diretoria do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 01/04/2023 a 31/03/2025;

• CBH-PARDO 321/23 - Retifica o Plano de Ação e Programa de Investimentos para o Médio Prazo (2020 a 2023) do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo;

• CBH-PARDO 322/23 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo;

• CBH-PARDO 323/23 - Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2023 e dá outras providências.

• Outros assuntos.
• Considerações finais e encerramento.