84ª Reunião Ordinária

1. Abertura.
2. Início dos Trabalhos.
3. Discussão e aprovação da Ata da 83ª Reunião Ordinária.
4. Informes da Secretaria Executiva.
5. Informes da Coordenadoria das Câmaras Técnicas.
6. Deliberações:

• “AD REFERENDUM” CBH-PARDO 332/23, de 20/09/23 - Manifesta-se pela viabilidade ambiental do empreendimento Loteamento Parque das Nações localizado no município de Ribeirão Preto SP (Processo IMPACTO 276/2021 e-ambiente CETESB 096450/2021-72) sob responsabilidade de Loteamento Recreio das Palmeiras Ribeirão Preto - SPE Ltda.

• “AD REFERENDUM” CBH-PARDO 333/23, de 31/10/23 - Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2023, ano base 2022, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

• CBH-PARDO 334/23 - Aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2024.

• CBH-PARDO 335/23 - Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água destinados à área do CBH-PARDO para 2024 e dá outras providências.

• CBH-PARDO 336/23 - Manifesta-se pela viabilidade de perfuração de poço tubular nas dependências do Hospital da Unimed.

7. Outros assuntos.
8. Considerações finais e encerramento.