49ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema CBH-ALPA

Item 01 – Abertura da Reunião;

Item 02 – Verificação de quórum;

Item 03 - Aprovação da ata anterior;

Item 04 - Informes da Secretaria Executiva;

Item 05 - Deliberação CBH-ALPA nº 187 de 25 de março de 2021, que atualiza o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Unidade de Gerenciamento e Recursos Hídricos Alto Paranapanema, referente aos valores arrecadados exercício 2020, e estimados para 2021;

Item 06 – Deliberação CBH-ALPA nº 188 de 25 de março de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos 2021-2023, incluindo os recursos da cobrança exercício 2021;

Item 07 – Deliberação CBH-ALPA nº 189 de 25 de março de 2021, que aprova diretrizes e critérios para fins de seleção e hierarquização dos investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências;

Item 08 – Divulgação e posse dos membros escolhidos para compor o biênio 2021/2022 do Comitê da Bacia do Alto Paranapanema;

Item 09 - Indicação do Representante dos Municípios no CRH – Grupo 4 – Alto Paranapanema/Ribeira de Iguape;

Item 10 – Encerramento.