39 Reunião Ordinária do CBH-ALPA

Pauta

1.Abertura

2.Aprovação da ata anterior

3.Informes da Secretaria Executiva

4.Apresentação dos Pareceres:

1.Mineração Jundu – Bom Sucesso Itararé: Manifestação sobre o Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação das atividades de extração de dolomito;

2.Companhia Brasileira de Equipamento – Ribeirão Grande: Manifestação sobre Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação das atividades de extração de calcário

3.NSA Participação e Administração – Itaberá e Itararé: Manifestação quanto ao uso de Recursos Hídricos de duas CGHs denominadas Rio Verde I e II;

4.Maringá Ferro e Liga – Itapeva, Ribeirão Branco e Nova Campina: Manifestação quanto PCHs denominadas Salta da Barra, Corredeira do Capote, São José e Santa Maria.

5.Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 133, de 09 de setembro 2015 que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias

6.Deliberação CBH-ALPA nº. 134, de 15 de dezembro de 2015, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2016.

7.Deliberação CBH-ALPA nº. 135, de 15 de dezembro de 2015, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2015.

8.Assuntos Gerais

9.Local da próxima reunião

10.Encerramento