41ª Reunião Ordinária do CBH-ALPA

Data do evento: 18/11/2016
Horário: 09:00
Local: Teatro Municipal Prof. Edson da Cruz Salaki
Endereço: Av. 9 de julho, 01 - Taquarituba SP
Descrição: 41ª Reunião Ordinária do CBH-ALPA
Pauta:

1. Abertura

2. Aprovação da ata anterior

3. Informes da Secretaria Executiva

4. Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 140, de 08 de setembro 2016 que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias

5. Deliberação CBH-ALPA nº 141, de 08 de novembro de 2016, que altera a Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012 e aprova o Estudo dos Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e as adequações da proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.

6. Deliberação CBH-ALPA nº. 142, de 08 de novembro de 2016, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2016.

7. Deliberação CBH-ALPA nº 143, de 08 de novembro de 2016, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2017/2018.

8. Deliberação CBH-ALPA nº 144, de 08 de novembro de 2016, que aprova o estudo do Monitoramento Hidrológico da Bacia Hidrográfica do Córrego do Boi Branco, localizada nos Municípios de Paranapanema e Itaí.

9. Deliberação CBH-ALPA nº 145, de 08 de novembro de 2016, que referenda as indicações dos membros do CBH-Paranapanema representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI 14.

10. Entrega da Premiação do I Concurso de Desenho e Produção de Texto do CBH-ALPA

11. Assuntos Gerais

12. Local da próxima reunião

13. Encerramento