34ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema

1.Abertura

2.Aprovação da ata anterior

3.Informes da Secretaria Executiva

4.Deliberação CBH-ALPA nº 145, de 16 de dezembro 2016 que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos ano Base 2015 e revoga a Deliberação nº 142, de 18 de novembro de 2016 em função da Deliberação CRH "Ad Referendum" Nº 188, de 09 de novembro de 2016 que estabelece o formato e o cronograma de entrega dos Planos de Bacias Hidrográficas - PBH e dá providências suplementares relativas à apuração dos indicadores de distribuição dos recursos financeiros do Fehidro

5.Deliberação CBH-ALPA nº 146, de 16 de dezembro 2016 que aprova o Relatório I (Diagnóstico e Plano de Ação) do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 2016/2027

6.Deliberação CBH-ALPA nº 147, de 16 de dezembro 2016 que aprova alterações nos fundamentos para implantação da cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 141, de 18 de novembro de 2016 em função das considerações encaminhadas pelo CT-COB.

7.Local da próxima reunião

8.Encerramento