PAUTA:

1. Abertura;

2. Assuntos a deliberar:

2.1. Apreciação de minuta de deliberação que elege e empossa o secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL;

2.2. Aprovação da ata da 29ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 13/09/2023, por videoconferência;

2.3. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:

2.3.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 455/23, de 16/10/2023;

2.3.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 456/23, de 16/10/2023;

2.3.3. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 457/23, de 16/10/2023;

2.4. Apreciação de minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2024 a 2027;

2.5. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027;

2.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ para o exercício 2024;

2.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício 2024;

2.8. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2024;

2.9. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ para o ano de 2024;

3. Informes:

3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

3.2. Angência das Bacias PCJ;

3.3. Membro dos Plenários;

4. Encerramento.