31ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)
Data do evento: 05/04/2024Horário: 09:00
Local: Videoconferência.
Link do evento: https://www.youtube.com/live/NhyGagO3ch0?feature=shared
1. Abertura;
2. Posse da 1ª Vice-presidente do PCJ FEDERAL;
3. Assuntos a deliberar:
3.1. Aprovação da ata da 30ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 07/12/2023, no município de Jaguariúna/SP;
3.2. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:
3.2.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 465/24, de 10/01/2024;
3.2.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 466/24, de 08/03/2024;
3.2.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 466/24, de 08/03/2024;
3.3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Cobrança PCJ Paulista - exercício 2024;
3.4. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027;
3.5. Apreciação de minuta de deliberação que cancela indicação de empreendimentos, financiados com recursos da Cobrança PCJ Paulista, exercício de 2021, 2022 e 2023;
3.6. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista), referentes ao exercício de 2024;
3.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2024/2025;
3.8. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 463/23, de 07/12/2023, que aprova o orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o ano de 2024;
3.9. Apreciação de minuta de deliberação que aprova Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2023;
3.10. Apreciação de minuta de deliberação que aprova Plano de Trabalho Anual (PTA) - exercício 2024 e Relatório de Atividades Anual (RAA) - exercício 2023, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;
3.11. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari;
4. Informes:
4.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
4.2. Agência das Bacias PCJ;
4.3. Membros dos Plenários.
5. Encerramento.
- Rua Alfredo Guedes, 1949 - Sala 604 - Alto - Piracicaba - 13416-901 - SP
- Tel: (19) 3437-2100 Opção 2 | Fax: | contato: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br
FIQUE ANTENADO!