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31ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)

Data do evento: 30/08/2024
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência.
Link do evento: https://www.youtube.com/watch?v=NfybJ0y2-KI
PAUTA:
1. Abertura;
2. Assuntos a deliberar:
2.1. Aprovação da ata da 30ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 28/06/2024, no município de Holambra/SP;
2.2. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:
2.2.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 483/24, de 16/08/2024;
2.2.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 484/24, de 16/08/2024;
2.3. Apreciação de minuta de deliberação que cancela a indicação de empreendimentos financiados com recursos da Cobrança PCJ Paulista, referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências;
2.4. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, e dá outras providências;
2.5. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente ao exercício de 2024, e dá outras providências;
2.6. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 475/24, de 07/06/2024, que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Federal), referentes ao exercício de 2024, e dá outras providências;
2.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a Revisão da Política de Educação Ambiental no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ – Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, e dá outras providências;
3. Informes:
3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
3.2. Agência das Bacias PCJ;
3.3. Membros dos Plenários.
4. Encerramento.


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