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33ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)

Data do evento: 29/08/2025
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência.
Link do evento: https://youtube.com/live/SvyqoMs2Ekw?feature=share


PAUTA:


1. Abertura

2. Assuntos a deliberar:

2.1. Aprovação da ata da 32ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 25/02/2025, no município de Jundiaí/SP;

2.2. Aprovação da ata da 33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 28/03/2025, no município de Piracicaba/SP;

2.3. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:
2.3.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 508/25, de 15/05/2025;
2.3.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 509/25, de 15/05/2025;
2.3.3. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 510/25, de 04/08/2025;
2.3.4. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 511/25, de 04/08/2025.

2.4. Apreciação de minuta de deliberação que constitui, para o período de vigência do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA (GACG PCJ), o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão das Bacias PCJ, celebrado entre Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ, e dá outras providências;

2.5. Apreciação de minuta de deliberação que altera a Deliberação dos Comitês PCJ nº 443/23, de 29/06/2023, quanto à indicação de representantes dos segmentos Municípios e Organizações Civis para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2023-2025, e indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Organizações Civis e Usuários de Recursos Hídricos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2025-2027;

2.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova as "Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ" para os municípios integrantes das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;

2.7. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2025, e dá outras providências;

2.8. Apreciação de minuta de deliberação que indica o Diretor-presidente da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), para o mandato 2025-2027;

2.9. Apreciação de minuta de deliberação que acrescenta os parágrafos 8º e 9º do artigo 5º, altera a redação do § 1º do art. 27 e do § 2º do art. 36 do Anexo da Deliberação dos Comitês PCJ nº 362/21, de 30/03/2021;

2.10. Apreciação de minuta de deliberação que aprova edital de seleção de patrocínios PCJ 2026 e respectivos valores de investimentos;

2.11. Apreciação de minuta de deliberação que altera a redação de dispositivos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 498/25, de 25/02/2025;

2.12. Outros assuntos.

3. Informes:

3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

3.2. Agência das Bacias PCJ;

3.3. Membros dos Plenários.

4. Encerramento.

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