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21ª Reunião Ordinária do CBH-SJD

Data do evento: 28/03/2006
Horário: 14:00
Local: São João de Iracema
Descrição: mais detalhes
São José do Rio Preto, 21 de março de 2006.

OF. CBH-SJD Nº 023/2006


ASSUNTO : 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD


O Comitê da Bacia Hidrográfica do São José dos Dourados, vem por meio deste convidar V.Sª para participar da 21ª Reunião Ordinária do CBH-SJD a realizar-se em:

Data 28/03/2006 (Terça-Feira)
Horário 14:00 horas
Local: SALÃO DE EVENTOS (atrás do Ginásio de Esportes)
Rua Ulisses Guimarães – São João de Iracema/SP

Pauta :
1. Abertura;
2. Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
3. Informes gerais da Presidência;
4. Informes gerais da Secretaria Executiva;
5. PLANO DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS;
5.1. Andamento e cronograma para finalização dos trabalhos;
6. COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA;
6.1. LEI Nº. 12.183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências;
6.2. Decreto de Regulamentação da Lei nº 12.183;
7. Apresentação dos Trabalhos da CT - Planejamento e Avaliação para análise e priorização das solicitações de recursos FEHIDRO/2006;
7.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências;
8. Outros assuntos;
9. Encerramento.

Certos de contarmos com a sua presença, renovamos os protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,



David José Martins Rodrigues
Presidente do CBH-SJD