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46° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD

Data do evento: 06/07/2015
Horário: 14:00
Local: FUNEC/ Santa Fé do Sul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados – CBH-SJD convoca seus membros para Reunião Ordinária que será realizada na FUNEC, situada na Av. Mangará nº.477, Jardim Mangará, em Santa Fé do Sul - SP, no dia 06 de Julho de 2015 às 14h:00min, obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê.

14h:00minPrimeira chamada com a presença de 50% (cinqüenta por cento) mais um, do total de votos do CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes), em condições de votar. Espaçado trinta minutos, haverá a segunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros votantes) para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

  1. Abertura.
  2. Informes da Diretoria.
  3. Leitura e aprovação da ATA da 45ª Reunião Ordinária do CBH-SJD.
  4. Deliberações:

4.1- Deliberação CBH-SJD nº.159/15 de 07/04/2015 “Ad Referendum” – Revoga a Deliberação CBH-SJD nº.149/15 de 23/03/2015 e dá nova redação às diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2015 e dá outras providências”.



4.2- Deliberação CBH-SJD nº.160/15 de 07/04/2015 “Ad Referendum” - Revoga a Deliberação CBH-SJD nº.150/15 de 23/03/2015 e dá nova redação para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2015.



4.3- Deliberação CBH-SJD nº. 161/15 de 08/06/2015 “Ad Referendum” - Dispõe sobre o regime de uso múltiplo das águas, bem como a produção de energia da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira/SP;



4.4- Deliberação CBH-SJD nº. 162/15 de 12/06/2015 “Ad Referendum” - Dispõe sobre prorrogação de prazo de divulgação da proposta de priorização de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2015



4.4- Deliberação CBH-SJD nº XXX/15 de 06/07/15 – “Aprova transferência de saldo de recursos de investimento do FEHIDRO, ano de 2015, para o Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos”.



4.5- Deliberação CBH-SJD nº. XXX/15 de 06/07/2015 - Indica prioridades de investimento visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2015 e dá outras providências.



5- Outros assuntos.



A ATA referente à 45ª Reunião do CBH-SJD estará disponível a partir de 26/06/2015 no site www.comitesjd.sp.gov.br e os demais documentos serão disponibilizados, aos membros votantes, no formato impresso, na plenária.



Jales SP, 25 de junho de 2015



Dr. Adaulto Luiz Lopes

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados