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79 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD

Data do evento: 22/04/2026
Horário: 14:00
Local: On-line Microsoft Teams
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

79 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca seus membros Titulares e Suplentes para a 79ª Reunião Ordinária que será realizada:

Data: 22 de abril de 2026

Horário: 14h (1ªchamada) 14h30min (2ªchamada)

Local: On-line Microsoft Teams (link será enviado no dia 15/04/2026)



Obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê:

14h – Primeira chamada com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um do total de votos do CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes).

14h30min – Segunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros votantes) para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia:



Pauta

1. Abertura;

2. Leitura e aprovação das Atas: Executiva e Completa da 78ª Reunião Ordinária do CBH-SJD;

3. Informes;

4. Deliberação:

DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2026, de 22 de abril de 2026, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios São José dos Dourados para o Exercício de 2026”.

5. Outros assuntos.

6. Encerramento.



Os materiais referentes à 79ª Reunião Ordinária do CBH-SJD estarão disponíveis a partir do dia 15/04/2026 no site do comitê: https://comitesjd.sp.gov.br/site/.



Solicitamos que as correções referentes às minutas das Atas Completa e Executiva da 78º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitesjd@gmail.com), até o dia 21/04/2026 às 17 horas.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 32272108.



Certos da imprescindível presença de Vossa Senhoria à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.





OBS: Para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até o dia 21/04/2026 às 17 horas no e-mail do Comitê: comitesjd@gmail.com.







São José do Rio Preto, 09 de abril de 2026.





Atenciosamente,



Jefferson Nascimento de Oliveira

Presidente do CBH-SJD



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