48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD

Data do evento: 07/12/2015
Horário: 09:00
Local: FUNEC
Endereço: Av. Mangará nº.477, Jardim Mangará, em Santa Fé do Sul - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados – CBH-SJD convoca seus membros para Reunião Ordinária que será realizada na FUNEC, situada na Av. Mangará nº.477, Jardim Mangará, em Santa Fé do Sul - SP, no dia 07 de dezembro de 2015 às 09h:00min, obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê. 09h:00min – Primeira chamada com a presença de 50% (cinqüenta por cento) mais um, do total de votos do CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes), em condições de votar. Espaçado trinta minutos, haverá a segunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros votantes) para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Abertura. 2. Informes da Diretoria. 3. Leitura e aprovação da ATA da 47ª Reunião Ordinária do CBH-SJD. 4. Deliberações: 4.1 - Deliberação CBH-SJD nº. xxx/15 de 07/12/15 – “Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-18) do CBH-SJD, ano de 2015”. 4.2 - Deliberação CBH-SJD n° xxx/15 de 07/12/2015 – “Aprova a proposta para implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo dos usuários urbanos e industriais, no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI-18) e dá outras providências. 4.3 - Deliberação CBH-SJD nº. xxx/15 de 07/12/15 – “Aprova o Cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI-18) – ano de 2016”. 4.4 - Deliberação CBH-SJD n°xxx/15 de 07/12/2015 – “Aprova diretrizes e critérios para hierarquização dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SJD, exercício 2016”. 4.5 - Deliberação CBH-SJD n° xxx/15 de 07/12/2015 – “Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2016”. 5- Outros assuntos. A ATA referente à 47ª Reunião, bem como a proposta para implantação da cobrança do CBH-SJD estarão disponíveis a partir de 01/12/2015 no site www.comitesjd.sp.gov.br e os demais documentos serão disponibilizados, aos membros votantes, no formato impresso, na plenária. Jales SP, 18 de novembro de 2015