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49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD

Data do evento: 25/04/2016
Horário: 09:30
Local: FUNEC / Santa Fé do Sul
Endereço: Av. Mangará nº.477
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados – CBH-SJD convoca seus membros para Reunião Ordinária que será realizada na FUNEC, situada na Av. Mangará nº.477, Jardim Mangará, em Santa Fé do Sul - SP, no dia 25 de abril de 2016 às 09h:30min, obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê.

09h:30min – Primeira chamada com a presença de 50% (cinqüenta por cento) mais um, do total de votos do CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes), em condições de votar. Espaçado trinta minutos, haverá a segunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros votantes) para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

  1. Abertura.
  2. Informes da Diretoria.
  3. Leitura e aprovação da ATA da 48ª Reunião Ordinária do CBH-SJD.
  4. Deliberações:

4.1- Deliberação CBH-SJD nº XXX/16 de 25/04/2016 - Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos, urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-18, Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados;

4.2 – Deliberação CBH-SJD nº. XXX/16 de 25/04/2016 - Indica prioridades de investimento visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2016 e dá outras providências.

5. Outros assuntos.





A ATA referente à 48ª Reunião do CBH-SJD estará disponível a partir de 20/04/2016 no site www.comitesjd.sp.gov.br e os demais documentos serão disponibilizados, aos membros votantes, no formato impresso, na plenária.







Dr. Adaulto Luiz Lopes

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados

Jales SP, 14 de abril de 2016

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