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63º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD

Data do evento: 24/03/2021
Horário: 14:00
Local: Videoconferência / Plataforma Teams
Descrição: Pauta e Documentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca seus membros Titulares e Suplentes para a Reunião Ordinária que será realizada:

Data: 24 de março de 2021

Horário: 14 horas

Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams



Obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê:

14h:00minPrimeira chamada com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um, do total de votos do CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes).

14h:30minSegunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros votantes) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Pauta:

  1. Abertura;
  2. Leitura e aprovação das Atas: Executiva e Completa da 62ª Reunião Ordinária do CBH-SJD;
  3. Informes;
  4. Deliberações:
  1. DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD 231/2021 de 27/01/2021, que “Aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021 e dá outras providências”;
  2. DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD 232/2021 de 27/01/2021, que “Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2021”;
  3. DELIBERAÇÃO CBH-SJD XXX/2021 de 24/03/2021, que “Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados no exercício de 2021”;
  4. DELIBERAÇÃO CBH-SJD XXX/2021 de 24/03/2021, que “Revoga a Deliberação “AD REFERENDUM” nº 231/2021 de 27/01/2021 e dá nova redação à aprovação de diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destinados à UGRHI - 18, referente ao ano de 2021 e dá outras providências”;
  5. DELIBERAÇÃO CBH-SJD XXX/2021 de 24/03/2021, que “Revoga a Deliberação “AD REFERENDUM” nº 232/2021 de 27/01/2021 e dá nova redação à aprovação, que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, exercício 2021”.
  1. Eleição Biênio 2021/2023:

5.1 – Posse do Colegiado indicado em Assembléia dos Segmentos;

5.1.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJDXXX/2021 de 24/03/2021, que “Aprova a indicação e dá posse aos Representantes do Estado, Segmento Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-SJD no biênio 2021/2023".

5.2 – Posse dos membros nas Câmaras Técnicas e Grupo Técnico do CBH-SJD:

5.2.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2021 de 24/03/2021, que "Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLA, CT-SAN, CT-EA, CT-Rural e o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".

5.3 – Indicação CRH e CONESAN;

5.3.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2021, de 24/03/2021 que "Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".

5.4 – Composição Diretoria:

5.4.1. Eleição

5.4.2. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XX/2021 de 24/03/2021, que “Elege e empossa diretoria para o biênio 2021/2023”.

  1. Outros assuntos.
  2. Encerramento.



O material referente à 63ª Reunião Ordinária do CBH-SJD, estará disponível a partir do dia 17/03/2021 no site do comitê: https://comitesjd.sp.gov.br/site/ e no site do SIGRH: http://www.sigrh.sp.gov.br/

Solicitamos que as correções referentes as minutas das atas: completa e executiva da 62º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitesjd@gmail.com), até o dia 22/03/2021.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelos telefones (17) 3227-2108 / (17) 99766-7551.

Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

OBS 1: para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 23/03/2021 às 17 horas no e-mail do Comitê: comitesjd@gmail.com.

OBS 2: Quem for assistir a reunião pelo celular precisa baixar o aplicativo microsoft teams. Quem for assistir pelo computador não precisa instalar nenhum aplicativo, basta seguir as orientações contidas no manual em anexo.



São José do Rio Preto, 12 de março de 2021.



Atenciosamente,



Jefferson Nascimento de Oliveira

Presidente em exercício do CBH-SJD

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