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1ª Reunião Ordinária do CBH-TB em 2022 (presencial)

Data do evento: 27/05/2022
Horário: 10:30
Local: Praia Municipal de Sabino
Endereço: Avenida Duque de Caxias, s/n, Sabino - SP


CONVOCAÇÃO



Prezado (a) Sr. (a)

Vimos convocá-lo (a) para a 1ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH/TB de 2022, que acontecerá presencialmente.



PAUTA

  • Discussão e Aprovação da Ata da Reunião Anterior e Deliberações CBH/TB nºs 005, 006, 007, 008 e 009/2021.
  • Apresentação, Discussão e Aprovação das Deliberações CBH/TB nºs 001 e 002/2022 “ad referendum”.
    Deliberação CBH/TB nº 001/2022, que autoriza a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-TB para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional.
    Deliberação CBH/TB nº 002/2022, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2022 no âmbito da UGRHI-16.
  • Apresentação, Discussão e Aprovação do Parecer Técnico 01/2022 emitido pelo GT-Empreendimento -Grupo Técnico de acompanhamento de empreendimentos de impactos ambientais na UGRHI-16.
    Parecer Técnico nº 01/2022, referente à análise e manifestação do empreendimento Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto da Rumo Malha Paulista S/A.
  • Apresentação, Discussão e Aprovação do Plano de Trabalho e Relatório de Atividades do CBH/TB para o Programa Pró Comitês.
  • Apresentação do desenvolvimento do Plano de Educação Ambiental do CBH/TB.
  • Apresentação, Discussão e Deliberação de Relatório da CT-PA sobre as Obras / Serviços / Projetos a serem hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano de 2022.
    Base da discussão: Reuniões das Câmaras Técnicas do CBH/TB, onde foram analisadas e hierarquizadas as solicitações requeridas pelos proponentes tomadores.


Contamos com vossa participação, e aproveitamos para reiterar nossa estima e consideração.



Eder Ruiz Magalhães de Andrade
Presidente do CBH-TB
Claudio Bedran
Vice-Presidente do CBH-TB
Lupercio Ziroldo Antonio
Secretário Executivo do CBH-TB



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