CBH-TB
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Deliberações
Ano de 2024
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2024
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2024 e dá outras providências.
- 21/05/2024
- 13/05/2024
- 21/05/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2024
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades, exercício 2023 e do Plano de Trabalho, exercício 2024, do CBH-TB, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ANA.
- 21/05/2024
- 13/05/2024
- 21/05/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2024
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, PAPI 2024/2027
- 21/05/2024
- 13/05/2024
- 21/05/2024
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2024 no âmbito da UGRHI-16.
- 21/05/2024
- 13/05/2024
- 21/05/2024
Arquivos
Ano de 2023
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 008/2023
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Educação Ambiental da UGRHI-16 Tietê Batalha.
- 20/12/2023
- 11/12/2023
- 20/12/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2023
Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2024.
- 20/12/2023
- 11/12/2023
- 20/12/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2023
Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), referentes ao ano de 2024, e dá outras providências.
- 20/12/2023
- 11/12/2023
- 20/12/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2023
- 31/10/2023
- 11/12/2023
- 20/12/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2023
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2023, de 19 de maio de 2023, publicada no DOE de 23 de maio de 2023.
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2023 e dá outras
providências.
- 19/05/2023
- 29/05/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB n 003/2023
- 13/03/2023
- 24/03/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB n 002/2023
- 13/03/2023
- 24/03/2023
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB n 001/2023
- 13/03/2023
- 24/03/2023
Arquivos
Ano de 2022
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2022
- 03/12/2022
- 25/11/2022
- 05/12/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2022
- 03/12/2022
- 25/11/2022
- 05/12/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2022
- 03/12/2022
- 25/11/2022
- 05/12/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2022
- 03/12/2022
- 25/11/2022
- 05/12/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2022
- 27/05/2022
- 31/05/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2022
- 27/05/2022
- 31/05/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2022
- 27/05/2022
- 31/05/2022
Arquivos
Ano de 2021
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2021
- 10/12/2021
- 15/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2021
- 10/12/2021
- 15/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2021
- 10/12/2021
- 15/12/2021
Arquivos
- https://www.comitetb.sp.gov.br/fehidro/
- deliberacao-cbh-tb-007-2021-criterios-recursos-2022-assinado.pdf
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2021
- 10/12/2021
- 15/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2021
- 10/12/2021
- 15/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2021
- 14/06/2021
- 01/07/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2021
- 22/02/2021
- 08/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2021
- 22/02/2021
- 08/03/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2021
- 22/02/2021
- 08/03/2021
Arquivos
Ano de 2020
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 012/2020
- 27/11/2020
- 09/12/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 011/2020
- 27/11/2020
- 09/12/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 010/2020
- 27/11/2020
- 09/12/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2020
- 27/11/2020
- 09/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2020
- 27/11/2020
- 09/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2020
- 27/11/2020
- 09/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2020
- 27/11/2020
- 09/12/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004 / 2020
- 17/07/2020
- 25/07/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2020
- 17/07/2020
- 25/07/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2020
- 17/07/2020
- 25/07/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2020
- 17/07/2020
- 25/07/2020
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2020
- 17/07/2020
- 25/07/2020
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Ano de 2019
DELIBERAÇÃO CBH-TB - 009.2019 - Calendario 2020 - 1 Semestre
- 09/12/2019
- 18/12/2019
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DELIBERACÃO CBH-TB - 008.2019 - Criterios Recursos 2020
- 09/12/2019
- 18/12/2019
Arquivos
DELIBERACÃO CBH-TB - 007.2019 - Aprovacao do Plano de Acoes e Programa de Investimentos 2020-2023
- 09/12/2019
- 18/12/2019
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2019 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 - 2ª Etapa e dá outras providências
- 16/09/2019
- 24/09/2019
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2019 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO...
- 01/07/2019
- 13/07/2019
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002 / 2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.
- 01/07/2019
- 13/07/2019
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2019 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 - 1ª Etapa e dá outras providências
- 01/07/2019
- 13/07/2019
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2019 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2018.
- 01/07/2019
- 13/07/2019
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2019
- 01/04/2019
- 04/05/2019
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Ano de 2018
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2018 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2019.
- 10/12/2018
- 15/12/2018
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2018 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO
- 10/12/2018
- 15/12/2018
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2018 - Dispõe sobre aprovação de Revisão IV do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia...
- 10/12/2018
- 15/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2018 - Dispõe sobre readequações nos valores de contrapartida de empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano 2018 e dá outras providências
- 10/12/2018
- 15/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2018 - Dispõe sobre complementações e readequações nas nomenclaturas de empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano 2018 e dá outras providências
- 10/09/2018
- 13/09/2018
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002 / 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2018 no âmbito da UGRHI-16
- 28/05/2018
- 26/06/2018
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para a autorização e o ressarcimento de despesas de membros da Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, ...
- 28/05/2018
- 26/06/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2018 -ad referendum- Dispõe sobre a utilização dos rec. do FEHIDRO referente ao ano 2018 e...
- 28/05/2018
- 26/06/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2018 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2017.
- 28/05/2018
- 26/06/2018
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Ano de 2017
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2017 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha...
- 04/12/2017
- 20/12/2017
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2017 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento ...
- 04/12/2017
- 20/12/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2017 - Dispõe sobre aprovação de Revisão III do Plano de Ação...
- 04/12/2017
- 20/12/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2017 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao saldo remanescente no ano 2017 e dá outras providências.
- 25/09/2017
- 06/10/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2017 -Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2016.
- 26/06/2017
- 08/07/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2017 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2017 e dá outras providências
- 26/06/2017
- 31/03/2017
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2017
- 27/03/2017
- 31/03/2017
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o exercício de 2017, referente aos valores arrecadados no exercício 201
- 27/03/2017
- 31/03/2017
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Ano de 2016
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2016 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2017.
- 12/12/2016
- 21/12/2016
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2016 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), referentes ao ano de 201
- 12/12/2016
- 21/12/2016
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2016 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
- 12/12/2016
- 21/12/2016
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2016 -Dispõe sobre aprovação da Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimentos...
- 12/12/2016
- 21/12/2016
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2016 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2016 e dá outras providências
- 23/05/2016
- 10/06/2016
Arquivos
Ano de 2015
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº005/2015 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2016.
- 18/12/2015
- 23/12/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2015 Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16
- 18/12/2015
- 23/12/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2015 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2016, e dá outras providências.
- 18/12/2015
- 23/12/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 008/2015 - Dispõe sobre aprovação do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI-16 Tietê Batalha 2016-2027
- 18/12/2015
- 23/12/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2015 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
- 18/12/2015
- 23/12/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2015 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO em carteira de suplência, referente ao ano 2015 e dá outras providências.
- 18/12/2015
- 09/07/2015
Arquivos
- deliberacao-cbh-tb-003-2015-hierarquizacao-recursos-fehidro-2015-suplentes-ad-referendum.htm
- deliberacao-cbhtb-0032015-hierarquizacao-recursos-fehidro-2015-suplentes.htm
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2015 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2015 e dá outras providências
- 26/06/2015
- 09/07/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2015 - Aprova a transferência de investimento do FEHIDRO 2015 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha - CBH/TB para a sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema - CBH/MP tendo em vista
- 26/06/2015
- 09/07/2015
Arquivos
Ano de 2014
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº008/2014 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2015.
- 09/12/2014
- 24/12/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2014 - Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 Tietê Batalha.
- 09/12/2014
- 24/12/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2014 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2015, e dá outras providências.
- 09/12/2014
- 24/12/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2014 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
- 09/12/2014
- 24/12/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2014 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2014, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.
- 22/09/2014
- 22/10/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2014 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2014 e dá outras providências
- 22/09/2014
- 22/10/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2014 - Aprova a transferência de recursos financeiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha - CBH/TB para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema - CBH/MP tendo em vista a realização do XI
- 22/09/2014
- 22/10/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003 / 2014 - Dispõe sobre a hierarquização de Empreendimentos emitida pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano 2014 e dá outras providências
- 19/05/2014
- 08/07/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2014 - Dispõe sobre Aprovação da Minuta de Deliberação Substitutiva a Deliberação CRH nº 090/2008.
- 19/05/2014
- 08/07/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2014 - Dispõe sobre Aprovação da Minuta de Deliberação Substitutiva a Deliberação CRH nº 090/2008.
- 19/05/2014
- 08/07/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001 / 2014 - Dispõe sobre aditamento do contrato FEHIDRO nº 096/2012.
- 15/01/2014
- 08/07/2014
Arquivos
Ano de 2013
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009 / 2013 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2014.
- 16/12/2013
- 02/01/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2013 - Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 Tietê Batalha.
- 16/12/2013
- 02/01/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2013 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2014, e dá outras providências.
- 16/12/2013
- 02/01/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2013 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
- 16/12/2013
- 02/01/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2013 - Deliberação adreferendum, de 22 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2013.
- 16/12/2013
- 02/01/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2013 adreferendum - Dispõe sobre a convocação para a Conferência Regional do Meio Ambiente no âmbito do Comitê das Bacias Hidrográficas do Tietê/Batalha, UGRHI -Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
- 16/12/2013
- 02/01/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-TB 006 / 2013 - Dispõe sobre a definição de tomador para empreendimento hierarquizado com recursos do FEHIDRO referente o ano 2013 e dá outras providências
- 16/12/2013
- 02/01/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003 / 2013 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2013 e dá outras providências
- 03/06/2013
- 21/08/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2013 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 03/06/2013
- 21/08/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001 / 2013 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha
- 04/03/2013
- 21/08/2013
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Ano de 2012
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2012 - Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 Tietê Batalha.
- 10/12/2012
- 29/01/2013
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2012 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2013, e dá outras providências.
- 10/12/2012
- 29/01/2013
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2012 - Dispõe sobre cancelamento da hierarquização da Prefeitura Municipal de Jaci referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2012 e dá outras providências.
- 15/10/2012
- 29/01/2013
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2012 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas de outubro/2012 à maio/2013.
- 15/10/2012
- 29/01/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2012 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2012 e dá outras providências
- 09/04/2012
- 29/01/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2012 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 09/04/2012
- 29/01/2013
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Ano de 2011
DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 009/2011 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha.
- 19/12/2011
- 05/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 008/2011 - Dispõe sobre atualização de cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 Tietê Batalha.
- 19/12/2011
- 05/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2011 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.012.
- 19/12/2011
- 05/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2011 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2012, e dá outras providências.
- 19/12/2011
- 05/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2011 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2011 saldo remanescente e dá outras providências
- 10/10/2011
- 05/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2011 - Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 10/10/2011
- 05/01/2012
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2011 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2011 e dá outras providências
- 20/06/2011
- 30/06/2011
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2011 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 20/06/2011
- 30/06/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2011 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2011, referentes ao saldo remanescente, e dá outras providências.
- 20/06/2011
- 30/06/2011
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Ano de 2010
DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009 / 2010 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.011.
- 29/11/2010
- 22/12/2010
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DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008 / 2010 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2011, e dá outras providências
- 29/11/2010
- 22/12/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2010 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de 2010 da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha UGRHI 16.
- 29/11/2010
- 22/12/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2010 - Dispõe sobre a definição de tomadores para empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 saldo remanescente e dá outras providências.
- 29/11/2010
- 22/12/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2010 - Dispõe sobre a definição de Plano de Ações Prioritárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o ano de 2011.
- 05/07/2010
- 20/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2010 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 saldo remanescente e dá outras providências
- 05/07/2010
- 20/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2010 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 05/07/2010
- 20/07/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2010 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 e dá outras providências
- 26/04/2010
- 31/05/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2010 - Retifica a Deliberação CBH-TB nº 006/2009 que Aprovou a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e dá
- 26/04/2010
- 31/05/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2010 - Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 265 / 2008 e dá outras providências.
- 26/04/2010
- 31/05/2010
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Ano de 2009
DELIBERAÇÃO CBH-TB 010/2009 - Dispõe sobre atualização de cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 Tietê Batalha.
- 14/12/2009
- 18/12/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 009/2009 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.010.
- 14/12/2009
- 18/12/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 008 / 2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2010, e dá outras providências
- 14/12/2009
- 18/12/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2009 - Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e da outras providencias.
- 24/08/2009
- 28/08/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 saldo remanescente e dá outras providências.
- 24/08/2009
- 28/08/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 005 / 2009 - Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento de Empreendimentos de Impactos Ambientais na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, denominado GT-Empreendimento.
- 24/08/2009
- 28/08/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 004 / 2009 - Dispõe sobre alteração de área do empreendimento TB-194 do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE .
- 24/08/2009
- 28/08/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 003 / 2009 - Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 013 / 2009 e dá outras providências.
- 24/08/2009
- 28/08/2009
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Anexo à DELIBERAÇÃO CBH-TB 006 / 2009.
- 24/08/2009
- 28/08/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2009, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.
- 15/06/2009
- 17/06/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 e dá outras providências.
- 15/06/2009
- 17/06/2009
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Ano de 2008
DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2008 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.009.
- 15/12/2008
- 23/12/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2008 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.009 e dá outras providências.
- 15/12/2008
- 22/01/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2008 - Dispõe sobre a indicação de procedimentos para serem discutidos no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH/TB visando a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.009 e dá outr
- 18/08/2008
- 27/08/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2008 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/AP tendo em vista a realização do VI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos
- 18/08/2008
- 27/08/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2008 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008, em complemento a Deliberação CBH-TB 001/2008 e dá outras providências
- 09/05/2008
- 16/05/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 10/2007 - Dispõe sobre alteração de objeto do empreendimento TB-194 do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE
- 15/04/2008
- 22/04/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 009/2007 - Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB, denominado GT-Plano.
- 15/04/2008
- 22/04/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 008/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.
- 15/04/2008
- 22/04/2008
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 007/2008 - Dispõe sobre o cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 Tietê Batalha
- 02/02/2008
- 16/02/2009
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Ano de 2007
DELIBERAÇÃO CBH-TB 007/2007 - Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 281/2006 e dá outras providências
- 08/10/2007
- 13/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2007- Dispõe sobre alteração do objeto do Contrato FEHIDRO 081 / 2002 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências
- 08/10/2007
- 13/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.
- 08/10/2007
- 13/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2007 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH-TB para o CBH-AP tendo em vista a realização do V Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 08/10/2007
- 13/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 003 / 2007 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.007 e dá outras providências
- 11/06/2007
- 18/06/2007
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Retifica DELIBERAÇÃO CBH/TB 006 / 2006 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007
- 26/03/2007
- 21/05/2007
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Retifica DELIBERAÇÃO CBH/TB 005 / 2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.
- 26/03/2007
- 21/05/2007
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Ano de 2006
DELIBERAÇÃO CBH/TB 004 / 2006 AD REFERENDUM - Dispõe sobre alteração de tomador de recursos do FEHIDRO 2006
- 18/12/2006
- 18/06/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2006 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007
- 18/12/2006
- 26/01/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.
- 18/12/2006
- 26/01/2007
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Deliberação CBH-TB 003/2006 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.006 e dá outras providências
- 17/04/2006
- 27/04/2006
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Deliberação CBH-TB 002/2006 - Dispõe sobre cancelamento do Contrato FEHIDRO 041/2005 da Prefeitura Municipal de Dobrada para Construção de Emissário de Esgoto
- 27/03/2006
- 25/04/2006
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Deliberação CBH-TB 001/2006 - Dispõe sobre cancelamento da hierarquização de recursos do FEHIDRO para a Contratação do Plano de Bacia do CBH/TB
- 27/03/2006
- 25/04/2006
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Ano de 2005
Deliberação CBH-TB 009/2005 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.006.
- 12/12/2005
- 22/12/2005
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Deliberação CBH-TB 008/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.006 e dá outras providências.
- 12/12/2005
- 22/12/2005
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Deliberação CBH-TB 007/2005 - Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o Instituto Ambiental Planeta Verde
- 12/12/2005
- 22/12/2005
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Deliberação CBH-TB 006/2005 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.005 e dá outras providências
- 16/05/2005
- 10/06/2005
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Deliberação CBH-TB 005/2005 - Dispõe sobre as prioridades de investimentos com recursos do FEHIDRO a partir de 2.006 e dá outras providências.
- 14/03/2005
- 10/06/2005
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Deliberação CBH-TB 004/2005 - Dispõe sobre assinatura de Contrato FEHIDRO com o tomador SOS Rio Dourado Entidade Ambientalista referente hierarquização do ano de 2.004 que foi cancelada em 31.12.2004.
- 14/03/2005
- 21/03/2005
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Deliberação CBH-TB 003/2005 - Dispõe sobre alteração do objeto do Contrato FEHIDRO 161/2004 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências.
- 14/03/2005
- 21/03/2005
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Deliberação CBH-TB 002/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.005 e dá outras providências.
- 14/03/2005
- 21/03/2005
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Deliberação CBH-TB 001/2005 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1o Semestre do ano de 2.005.
- 21/01/2005
- 25/01/2005
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Ano de 2003
Deliberação CBH-TB 06/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.004
- 21/11/2003
- 25/07/2003
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Deliberação CBH-TB 04/2003 - Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o município de Urupês
- 01/01/2003
- 24/07/2003
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Ano de 2002
Deliberação CBH-TB 03/2002 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.002 e saldo existente dos anos anteriores
- 01/01/2002
- 15/02/2003
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Deliberação CBH-TB 02/2002 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO para o ano 2.002
- 01/01/2002
- 14/02/2003
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Deliberação CBH-TB 01/2002 - Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações ao Comitê visando à distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.002
- 01/01/2002
- 13/02/2003
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Ano de 2001
Deliberação CBH-TB 04/2001 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente dos anos anteriores
- 09/08/2001
- 12/02/2003
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Deliberação CBH-TB 03/2001 - Dispõe sobre o cancelamento das hierarquizações realizadas pelo plenário do Comitê no ano 1.999 e anos anteriores, em virtude da não assinatura de contrato com o BANESPA ou do não início das obras
- 11/05/2001
- 12/02/2003
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Deliberação CBH-TB 02/2001 - Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações ao Comitê visando à distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes o ano 2.001 e saldo existente
- 16/03/2001
- 12/02/2003
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Deliberação CBH-TB 01/2001 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO a partir do ano 2.001
- 01/01/2001
- 11/02/2003
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Ano de 2000
Deliberação CBH-TB 06/2000 - Dispõe sobre a alteração do item 11 referenciado na deliberação 001/2000 que tem como tomador
- 11/08/2000
- 11/02/2003
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Deliberação CBH-TB 04/2000 - Dispõe sobre novos valores para o Orçamento apresentado para o contrato 358/2000 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Jaci
- 28/07/2000
- 02/02/2003
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Deliberação CBH-TB 03/2000 - Dispõe sobre o reparcelamento da dívida do municipio de ADOLFO com o BANESPA, contraída em financiamento do FEHIDRO para obras priorizadas em 1.997
- 30/06/2000
- 01/02/2003
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Deliberação CBH-TB 01/2000 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.000 e saldo existente dos anos anteriores
- 14/04/2000
- 31/01/2003
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Deliberação CBH-TB 05/2000 - Dispõe sobre os saldos devedores dos contratos firmados com os tomadores de recursos financeiros do FEHIDRO transformados de reembolsáveis, para a modalidade de fundo perdido
- 01/01/2000
- 03/02/2003
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Ano de 1999
Deliberação CBH-TB 01/1999 - Dispõe sobre a utilização de recursos do FEHIDRO referentes o ano 1.999 e saldo existente dos anos anteriores/Dispõe sobre cancelamento dos Contratos assinados em 1.998 com os Municipios de Potirendaba, Itajobi, Uru
- 26/03/1999
- 11/01/2003
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Ano de 1998
Deliberação CBH-TB 04/1998 - Define novos critérios para hierarquização de projetos e obras com recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento de 1.999 e saldo de anos anteriores
- 25/11/1998
- 10/01/2003
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Deliberação CBH-TB 03/1998 - Institui Câmara Técnica de Saneamento CT-SA
- 21/08/1998
- 07/01/2003
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Deliberação CBH-TB 02/1998 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 1998 e saldo existente dos anos anteriores
- 24/04/1998
- 06/01/2003
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Deliberação CBH-TB 01/1998 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento de 1997
- 01/01/1998
- 05/01/2003
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Ano de 1997
Deliberação CBH-TB 02/1997 - Institui Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental CT-TE
- 19/07/1997
- 04/01/2003
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Deliberação CBH-TB 01/1997 - Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-TB
- 06/03/1997
- 03/01/2003
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Ano de 1996
Deliberação CBH-TB 02/1996 - Institui Câmara Técnica de Planejamento CT-PA
- 12/12/1996
- 02/01/2003
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Deliberação CBH-TB 01/1996 - Aprova Normas Gerais para a Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas
- 12/12/1996
- 01/01/2003
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