CBH-TB

Sub-Unidades

Agenda Geral | Comitês

<Dezembro/2021>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
<Dezembro/2021>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031

Deliberações

Ano de 2021

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2021


  • 14/06/2021
  • 01/07/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2021


  • 22/02/2021
  • 08/03/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2021


  • 22/02/2021
  • 08/03/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2021


  • 22/02/2021
  • 08/03/2021

Arquivos


Ano de 2020

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 012/2020


  • 27/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 011/2020


  • 27/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 010/2020


  • 27/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2020


  • 27/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2020


  • 27/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2020


  • 27/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2020


  • 27/11/2020
  • 09/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004 / 2020


  • 17/07/2020
  • 25/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2020


  • 17/07/2020
  • 25/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2020


  • 17/07/2020
  • 25/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2020


  • 17/07/2020
  • 25/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2020


  • 17/07/2020
  • 25/07/2020

Arquivos


Ano de 2019

DELIBERAÇÃO CBH-TB - 009.2019 - Calendario 2020 - 1 Semestre


  • 09/12/2019
  • 18/12/2019

Arquivos


DELIBERACÃO CBH-TB - 008.2019 - Criterios Recursos 2020


  • 09/12/2019
  • 18/12/2019

Arquivos


DELIBERACÃO CBH-TB - 007.2019 - Aprovacao do Plano de Acoes e Programa de Investimentos 2020-2023


  • 09/12/2019
  • 18/12/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2019 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 - 2ª Etapa e dá outras providências


  • 16/09/2019
  • 24/09/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2019 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO...


  • 01/07/2019
  • 13/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002 / 2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.


  • 01/07/2019
  • 13/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2019 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2019 - 1ª Etapa e dá outras providências


  • 01/07/2019
  • 13/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2019 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2018.


  • 01/07/2019
  • 13/07/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2019


  • 01/04/2019
  • 04/05/2019

Arquivos


Ano de 2018

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2018 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2019.


  • 10/12/2018
  • 15/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2018 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO


  • 10/12/2018
  • 15/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2018 - Dispõe sobre aprovação de Revisão IV do Plano de Ação e Programa de Investimentos da Bacia...


  • 10/12/2018
  • 15/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2018 - Dispõe sobre readequações nos valores de contrapartida de empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano 2018 e dá outras providências


  • 10/12/2018
  • 15/12/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2018 - Dispõe sobre complementações e readequações nas nomenclaturas de empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente ao ano 2018 e dá outras providências


  • 10/09/2018
  • 13/09/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002 / 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício 2018 no âmbito da UGRHI-16


  • 28/05/2018
  • 26/06/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para a autorização e o ressarcimento de despesas de membros da Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, ...


  • 28/05/2018
  • 26/06/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2018 -ad referendum- Dispõe sobre a utilização dos rec. do FEHIDRO referente ao ano 2018 e...


  • 28/05/2018
  • 26/06/2018

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2018 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2017.


  • 28/05/2018
  • 26/06/2018

Arquivos


Ano de 2017

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2017 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha...


  • 04/12/2017
  • 20/12/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2017 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento ...


  • 04/12/2017
  • 20/12/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2017 - Dispõe sobre aprovação de Revisão III do Plano de Ação...


  • 04/12/2017
  • 20/12/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2017 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao saldo remanescente no ano 2017 e dá outras providências.


  • 25/09/2017
  • 06/10/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2017 -Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha ano base 2016.


  • 26/06/2017
  • 08/07/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2017 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2017 e dá outras providências


  • 26/06/2017
  • 08/07/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2017


  • 27/03/2017
  • 31/03/2017

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o exercício de 2017, referente aos valores arrecadados no exercício 201


  • 27/03/2017
  • 31/03/2017

Arquivos


Ano de 2016

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2016 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2017.


  • 12/12/2016
  • 21/12/2016

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2016 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), referentes ao ano de 201


  • 12/12/2016
  • 21/12/2016

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2016 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha


  • 12/12/2016
  • 21/12/2016

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2016 -Dispõe sobre aprovação da Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimentos...


  • 12/12/2016
  • 21/12/2016

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2016 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2016 e dá outras providências


  • 23/05/2016
  • 10/06/2016

Arquivos


Ano de 2015

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº005/2015 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2016.


  • 18/12/2015
  • 23/12/2015

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2015 Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16


  • 18/12/2015
  • 23/12/2015

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2015 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2016, e dá outras providências.


  • 18/12/2015
  • 23/12/2015

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 008/2015 - Dispõe sobre aprovação do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI-16 Tietê Batalha 2016-2027


  • 18/12/2015
  • 23/12/2015

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2015 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha


  • 18/12/2015
  • 23/12/2015

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2015 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO em carteira de suplência, referente ao ano 2015 e dá outras providências.


  • 18/12/2015
  • 23/12/2015

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2015 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2015 e dá outras providências


  • 26/06/2015
  • 09/07/2015

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2015 - Aprova a transferência de investimento do FEHIDRO 2015 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha - CBH/TB para a sub conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema - CBH/MP tendo em vista


  • 26/06/2015
  • 09/07/2015

Arquivos


Ano de 2014

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº008/2014 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2015.


  • 09/12/2014
  • 24/12/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009/2014 - Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 Tietê Batalha.


  • 09/12/2014
  • 24/12/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2014 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2015, e dá outras providências.


  • 09/12/2014
  • 24/12/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2014 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha


  • 09/12/2014
  • 24/12/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2014 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2014, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.


  • 22/09/2014
  • 22/10/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2014 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2014 e dá outras providências


  • 22/09/2014
  • 22/10/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2014 - Aprova a transferência de recursos financeiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha - CBH/TB para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema - CBH/MP tendo em vista a realização do XI


  • 22/09/2014
  • 22/10/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003 / 2014 - Dispõe sobre a hierarquização de Empreendimentos emitida pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano 2014 e dá outras providências


  • 19/05/2014
  • 08/07/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2014 - Dispõe sobre Aprovação da Minuta de Deliberação Substitutiva a Deliberação CRH nº 090/2008.


  • 19/05/2014
  • 08/07/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2014 - Dispõe sobre Aprovação da Minuta de Deliberação Substitutiva a Deliberação CRH nº 090/2008.


  • 19/05/2014
  • 08/07/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001 / 2014 - Dispõe sobre aditamento do contrato FEHIDRO nº 096/2012.


  • 15/01/2014
  • 08/07/2014

Arquivos


Ano de 2013

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009 / 2013 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1º semestre de 2014.


  • 16/12/2013
  • 02/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008/2013 - Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.


  • 16/12/2013
  • 02/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 007/2013 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2014, e dá outras providências.


  • 16/12/2013
  • 02/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2013 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha


  • 16/12/2013
  • 02/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2013 - Deliberação “ad’referendum”, de 22 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2013.


  • 16/12/2013
  • 02/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2013 “ad’referendum” - Dispõe sobre a convocação para a Conferência Regional do Meio Ambiente no âmbito do Comitê das Bacias Hidrográficas do Tietê/Batalha, UGRHI -Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos


  • 16/12/2013
  • 02/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 006 / 2013 - Dispõe sobre a definição de tomador para empreendimento hierarquizado com recursos do FEHIDRO referente o ano 2013 e dá outras providências


  • 16/12/2013
  • 02/01/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003 / 2013 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2013 e dá outras providências


  • 03/06/2013
  • 21/08/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002 / 2013 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.


  • 03/06/2013
  • 21/08/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001 / 2013 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha


  • 04/03/2013
  • 21/08/2013

Arquivos


Ano de 2012

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 006/2012 - Dispõe sobre atualização do cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.


  • 10/12/2012
  • 29/01/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 005/2012 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2013, e dá outras providências.


  • 10/12/2012
  • 29/01/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 004/2012 - Dispõe sobre cancelamento da hierarquização da Prefeitura Municipal de Jaci referente à utilização dos recursos do FEHIDRO no ano de 2012 e dá outras providências.


  • 15/10/2012
  • 29/01/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 003/2012 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas de outubro/2012 à maio/2013.


  • 15/10/2012
  • 29/01/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 002/2012 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente ao ano 2012 e dá outras providências


  • 09/04/2012
  • 29/01/2013

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 001/2012 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do X Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.


  • 09/04/2012
  • 29/01/2013

Arquivos


Ano de 2011

DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 009/2011 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha.


  • 19/12/2011
  • 05/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 008/2011 - Dispõe sobre atualização de cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.


  • 19/12/2011
  • 05/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 007/2011 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.012.


  • 19/12/2011
  • 05/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2011 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2012, e dá outras providências.


  • 19/12/2011
  • 05/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 005/2011 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2011 “saldo remanescente” e dá outras providências


  • 10/10/2011
  • 05/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 004/2011 - Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto “Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil”: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.


  • 10/10/2011
  • 05/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 002/2011 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2011 e dá outras providências


  • 20/06/2011
  • 30/06/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 001/2011 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.


  • 20/06/2011
  • 30/06/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 003/2011 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2011, referentes ao saldo remanescente, e dá outras providências.


  • 20/06/2011
  • 30/06/2011

Arquivos


Ano de 2010

DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 009 / 2010 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.011.


  • 29/11/2010
  • 22/12/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/TB nº 008 / 2010 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2011, e dá outras providências


  • 29/11/2010
  • 22/12/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 010/2010 - Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de 2010 da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha – UGRHI 16.


  • 29/11/2010
  • 22/12/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2010 - Dispõe sobre a definição de tomadores para empreendimentos hierarquizados com recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 “saldo remanescente” e dá outras providências.


  • 29/11/2010
  • 22/12/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2010 - Dispõe sobre a definição de Plano de Ações Prioritárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o ano de 2011.


  • 05/07/2010
  • 20/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2010 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 “saldo remanescente” e dá outras providências


  • 05/07/2010
  • 20/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2010 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/MP tendo em vista a realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.


  • 05/07/2010
  • 20/07/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2010 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2010 e dá outras providências


  • 26/04/2010
  • 31/05/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2010 - Retifica a Deliberação CBH-TB nº 006/2009 que Aprovou a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e dá


  • 26/04/2010
  • 31/05/2010

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2010 - Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 265 / 2008 e dá outras providências.


  • 26/04/2010
  • 31/05/2010

Arquivos


Ano de 2009

DELIBERAÇÃO CBH-TB 010/2009 - Dispõe sobre atualização de cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha.


  • 14/12/2009
  • 18/12/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 009/2009 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.010.


  • 14/12/2009
  • 18/12/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 008 / 2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2010, e dá outras providências


  • 14/12/2009
  • 18/12/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB nº 006/2009 - Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha e da outras providencias.


  • 24/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 007 / 2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 “saldo remanescente” e dá outras providências.


  • 24/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 005 / 2009 - Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento de Empreendimentos de Impactos Ambientais na Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, denominado GT-Empreendimento.


  • 24/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 004 / 2009 - Dispõe sobre alteração de área do empreendimento TB-194 do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE .


  • 24/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 003 / 2009 - Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 013 / 2009 e dá outras providências.


  • 24/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


Anexo à DELIBERAÇÃO CBH-TB 006 / 2009.


  • 24/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2009 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2009, referente ao saldo remanescente, e dá outras providências.


  • 15/06/2009
  • 17/06/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2009 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referente o ano 2009 e dá outras providências.


  • 15/06/2009
  • 17/06/2009

Arquivos


Ano de 2008

DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2008 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.009.


  • 15/12/2008
  • 23/12/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2008 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.009 e dá outras providências.


  • 15/12/2008
  • 22/01/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2008 - Dispõe sobre a indicação de procedimentos para serem discutidos no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH/TB visando a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.009 e dá outr


  • 18/08/2008
  • 27/08/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 003/2008 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/TB para o CBH/AP tendo em vista a realização do VI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos


  • 18/08/2008
  • 27/08/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 002/2008 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008, em complemento a Deliberação CBH-TB 001/2008 e dá outras providências


  • 09/05/2008
  • 16/05/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 10/2007 - Dispõe sobre alteração de objeto do empreendimento TB-194 do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE


  • 15/04/2008
  • 22/04/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 009/2007 - Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB, denominado GT-Plano.


  • 15/04/2008
  • 22/04/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 008/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.


  • 15/04/2008
  • 22/04/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 001/2008 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.008 e dá outras providências


  • 15/04/2008
  • 22/04/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 007/2008 - Dispõe sobre o cronograma para implementação da Cobrança pelo uso da Água na UGRHI 16 – Tietê Batalha


  • 02/02/2008
  • 16/02/2009

Arquivos


Ano de 2007

DELIBERAÇÃO CBH-TB 007/2007 - Dispõe sobre a alteração do Tomador no Contrato FEHIDRO 281/2006 e dá outras providências


  • 08/10/2007
  • 13/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2007- Dispõe sobre alteração do objeto do Contrato FEHIDRO 081 / 2002 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências


  • 08/10/2007
  • 13/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2007 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.008 e dá outras providências.


  • 08/10/2007
  • 13/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 004/2007 - Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH-TB para o CBH-AP tendo em vista a realização do V Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.


  • 08/10/2007
  • 13/11/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 003 / 2007 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.007 e dá outras providências


  • 11/06/2007
  • 18/06/2007

Arquivos


Retifica DELIBERAÇÃO CBH/TB 006 / 2006 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007


  • 26/03/2007
  • 21/05/2007

Arquivos


Retifica DELIBERAÇÃO CBH/TB 005 / 2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.


  • 26/03/2007
  • 21/05/2007

Arquivos


Ano de 2006

DELIBERAÇÃO CBH/TB 004 / 2006 “AD REFERENDUM” - Dispõe sobre alteração de tomador de recursos do FEHIDRO 2006


  • 18/12/2006
  • 18/06/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 006/2006 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.007


  • 18/12/2006
  • 26/01/2007

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-TB 005/2006 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.007 e dá outras providências.


  • 18/12/2006
  • 26/01/2007

Arquivos


Deliberação CBH-TB 003/2006 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.006 e dá outras providências


  • 17/04/2006
  • 27/04/2006

Arquivos


Deliberação CBH-TB 002/2006 - Dispõe sobre cancelamento do Contrato FEHIDRO 041/2005 da Prefeitura Municipal de Dobrada para Construção de Emissário de Esgoto


  • 27/03/2006
  • 25/04/2006

Arquivos


Deliberação CBH-TB 001/2006 - Dispõe sobre cancelamento da hierarquização de recursos do FEHIDRO para a Contratação do Plano de Bacia do CBH/TB


  • 27/03/2006
  • 25/04/2006

Arquivos


Ano de 2005

Deliberação CBH-TB 009/2005 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no ano de 2.006.


  • 12/12/2005
  • 22/12/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 008/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.006 e dá outras providências.


  • 12/12/2005
  • 22/12/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 007/2005 - Dispõe sobre hierarquização de recursos do FEHIDRO para o Instituto Ambiental Planeta Verde


  • 12/12/2005
  • 22/12/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 006/2005 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.005 e dá outras providências


  • 16/05/2005
  • 10/06/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 005/2005 - Dispõe sobre as prioridades de investimentos com recursos do FEHIDRO a partir de 2.006 e dá outras providências.


  • 14/03/2005
  • 10/06/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 004/2005 - Dispõe sobre assinatura de Contrato FEHIDRO com o tomador SOS Rio Dourado Entidade Ambientalista referente hierarquização do ano de 2.004 que foi cancelada em 31.12.2004.


  • 14/03/2005
  • 21/03/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 003/2005 - Dispõe sobre alteração do objeto do Contrato FEHIDRO 161/2004 que tem como tomador a Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências.


  • 14/03/2005
  • 21/03/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 002/2005 - Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.005 e dá outras providências.


  • 14/03/2005
  • 21/03/2005

Arquivos


Deliberação CBH-TB 001/2005 - Dispõe sobre a fixação de datas e prazos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha, CBH-TB, para ações e atividades a serem desenvolvidas no 1o Semestre do ano de 2.005.


  • 21/01/2005
  • 25/01/2005

Arquivos


Ano de 1999

Deliberação CBH-TB 01/1999 - Dispõe sobre a utilização de recursos do FEHIDRO referentes o ano 1.999 e saldo existente dos anos anteriores/Dispõe sobre cancelamento dos Contratos assinados em 1.998 com os Municipios de Potirendaba, Itajobi, Uru


  • 26/03/1999
  • 25/07/2003

Arquivos


Ano de 1998

Deliberação CBH-TB 01/1998 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento de 1997


  • 01/01/1998
  • 25/07/2003

Arquivos


Ano de 1996

Deliberação CBH-TB 01/1996 - Aprova Normas Gerais para a Criação e Funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 12/12/1996
  • 31/07/2003

Arquivos