Prezado (a) Sr. (a),

Vimos convocá-lo (a) para a 1ª Reunião Extraordinária do ano de 2017 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha - CBH-TB, conforme descrito.

PAUTA


" Credenciamento.

" Início da Reunião. Composição da Mesa.
Palavra da Presidência.

" Informações e Atos da Secretaria Executiva.
Discussão e Aprovação: Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2017 (documento anexo);
Deliberações CBH/TB nºs 003 e 004/2017 (documentos anexos).

" Apresentação e Discussão para Aprovação da Moção CBH/TB nº 001/2017 "ad referendum", que Reitera a Moção CBH/TB nº 001/2010 de 16 de julho de 2010 e Recomenda novamente a rejeição do Projeto de Lei da Câmara no 315, de 2009, em tramitação no Senado Federal, que reduz o percentual de recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) destinado aos Estados (documento anexo).

" Apresentação, Discussão e Deliberação de Relatório da CT-PA sobre as Obras/Serviços/Projetos a serem hierarquizados com recursos do FEHIDRO
referente ao saldo remanescente do ano de 2017.
Base da discussão: Reunião das Câmaras Técnicas do CBH/TB, onde foram analisadas e hierarquizadas as solicitações
reapresentadas pelos proponentes tomadores (Relatório anexo).

" Encerramento.


Contamos com vossa valiosa participação, e aproveitamos para reiterar nosso protesto de elevada estima e consideração, assim como enviar um exemplar do "Informativo Correnteza" do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.


Edgar de Souza, Presidente do CBH-TB
Argemiro Leite Filho, Vice Presidente do CBH-TB
Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB