CBH-BT

Sub-Unidades

Agenda Geral | Comitês

<Dezembro/2021>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
<Dezembro/2021>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031

Deliberações

Ano de 2021

DELIBERAÇÃO

Ad referendum, indica membro do CONESAN

  • 30/06/2021
  • 30/06/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Aprova financiamentos CFURH e COBRANÇA 2021

  • 30/06/2021
  • 30/06/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Aprova Plano de Aplicação da Cobrança para 2021

  • 30/06/2021
  • 30/06/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Aprova Plano de Comunicação

  • 30/06/2021
  • 01/07/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO - ELEIÇÃO

PROCESSO ELEITORAL PARA MEMBROS DO COMITE PARA O PERIODO 2021-2023

  • 22/02/2021
  • 05/03/2021

Arquivos


Ano de 2020

DELIBERAÇÃO-criterios

Criterios para apresentação de solicitações recursos 2021

  • 30/11/2020
  • 18/02/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Aprova Relatorio de Situaçao 2020 ano base 2019

  • 30/11/2020
  • 10/12/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO-Financiamentos

Aprova financiamentos para 2020

  • 31/07/2020
  • 18/02/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO - Reuniao Virtual

Delibera sobre reuniões virtuais do CBH-BT

  • 31/07/2020
  • 18/02/2021

Arquivos


DELIBERAÇÃO-GT Plano

Dispoe sobre preenchimentos de vagas para GT-Plano de BAcia

  • 30/07/2020
  • 18/02/2021

Arquivos


Deliberação- Plano Cobrança

Aprova Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020

  • 30/07/2020
  • 30/07/2020

Arquivos


Deliberação = PA-PI

Plano de Ações e Programa de Investimento da BT- PA-PI-2020-2023

  • 30/07/2020
  • 30/07/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Retifica Deliberação sobre aplicação de recursos 2020

  • 30/07/2020
  • 14/09/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Assegura financiamentos a empreendimentos ja analisados para o orçamento da cobrança 2021 e revoga deliberações

  • 30/07/2020
  • 14/09/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO- Financiamentos

Aprova financiamentos com Recursos da Cobrança do exercício de 2019 e CFURH 2020.

  • 14/02/2020
  • 17/06/2020

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Aprova alteração de objeto inicialmente financiado pela Deliberação CBH-BT nº 167/2019 de 18/06/2019.

  • 14/02/2020
  • 17/06/2020

Arquivos


Ano de 2019

DELIBERAÇÃO

Plano de Ações e Programa de Investimentos Baixo Tietê - 2020-2023

  • 06/12/2019
  • 26/12/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Indica membros do CBH-BT para o Plenario do Forum Paulista de Comitês

  • 06/12/2019
  • 16/12/2019

Arquivos


CRITÉRIOS

Criterios para financiamentos para recursos repasses FEHIDRO 2020 e recursos cobranças 2019

  • 06/12/2019
  • 16/12/2019

Arquivos


Financiamentos 2ª fase 2019

Aprova financiamentos com Recursos da Cobrança do exercício de 2018 em segunda chamada.

  • 18/09/2019
  • 01/10/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Retifica Deliberação 171

  • 18/09/2019
  • 11/10/2019

Arquivos


DAAE Avanhandava

Aprova reapresentação de projeto financiado pela Deliberação DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 154/2017 de 13/07/2017.

  • 18/09/2019
  • 01/10/2019

Arquivos


AEA Promissao

Aprova reapresentação de projeto que consta da DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 156/2017 de 04/10/2017 e aprova alteração de tomador.

  • 18/09/2019
  • 01/10/2019

Arquivos


DELIBERAÇÃO

Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.

  • 26/08/2019
  • 01/10/2019

Arquivos


Relatorio Situação 2018-2019

Relatorio de Situação 2019, ano base 2018.

  • 15/08/2019
  • 30/08/2019

Arquivos


Financiamentos 1ª Etapa 2019

Aprova financiamentos CBH-BT 1ª Etapa.

  • 18/06/2019
  • 30/08/2019

Arquivos


Ano de 2018

Processo Eleitoral

Estabelece o Processo Eleitoral. Eleição 25/01/2019

  • 07/12/2018
  • 11/01/2019

Arquivos


Plano Aplicação Cobrança -2019

Plano de Aplicação Cobrança para 2019 referente arrecadação 2018. Deliberação e Anexos

  • 07/12/2018
  • 10/07/2019

Arquivos


CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO 2019

Aprova critérios para financiamentos para o ano de 2019. Esta deliberação será complementada pela Del. 166/2018

  • 07/12/2018
  • 18/01/2019

Arquivos


RELATORIO DE SITUAÇÃO

Aprova o Relatório de Situação da Bacia do Baixo Tietê 2018 - ano base 2017

  • 11/05/2018
  • 02/07/2018

Arquivos


Plano Cobrança - 2018

Aprova Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para o exercício de 2018.

  • 11/05/2018
  • 03/09/2018

Arquivos


Financiamentos 2018

Aprova financiamentos da primeira etapa Recursos Fehidro 2018 e Cobrança 2017

  • 11/05/2018
  • 20/06/2018

Arquivos


RELATORIO II

Deliberação CBH-BT 160/2018 Aprova "ad referendum" o Relatorio II do Plano de Bacia

  • 19/04/2018
  • 26/04/2018

Arquivos


Ano de 2017

Criterios 2018

Aprova Critérios para financiamento 2018

  • 22/12/2017
  • 18/01/2018

Arquivos


Deliberação 157-retificada

Aprova Relatório I do Plano de Bacia e Plano de Ação e Programa de Investimentos para o Quadriênio 2016-2019.

  • 04/10/2017
  • 11/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do Baixo Tietê - Relatório I

  • 04/10/2017
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Financiamentos com recursos FEHIDRO 2017 e Cobrança 2015-2016

  • 04/10/2017
  • 11/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova financiamentos com Recursos da Cobrança 2015-2016

  • 13/07/2017
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Relatorio de Situação 2016 -Final

  • 12/06/2017
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Complementa Deliberação 151-2016

  • 10/01/2017
  • 09/10/2017

Arquivos


Ano de 2016

Deliberação

Aprova Critérios de Financiamentos 2017

  • 07/12/2016
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Plano de Financiamento com Recursos Cobrança 2016-2016

  • 07/12/2016
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Relatório de Situação 2016

  • 07/12/2016
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Processo Eleitoral 2017-2019

  • 07/12/2016
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Financiamentos remanescentes 2016

  • 20/10/2016
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova financiamentos orçamento 2016

  • 25/05/2016
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Altera tomador de Projeto Financiado pelo FEHIDRO

  • 14/03/2016
  • 09/10/2017

Arquivos


Ano de 2015

Deliberação

Aprova Plano de Investimentos com Recursos Cobrança 2013 e 2014

  • 19/11/2015
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Critérios de financiamentos para 2016

  • 19/11/2015
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Relatorio de Situação 2015

  • 19/11/2015
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova financiamentos extras para 2015

  • 01/09/2015
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Financiamentos FEHIDRO 2015

  • 19/06/2015
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova recursos para Dialogo Interbacias

  • 19/06/2015
  • 09/10/2017

Arquivos


Ano de 2014

Deliberação

Analise do Processo CGR Guatapará

  • 19/12/2014
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova relatoria de Situação 2014

  • 19/12/2014
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Plano de Bacia do Baixo Tietê

  • 19/12/2014
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Criterios de Financiamentos 2015

  • 19/12/2014
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova processo eleitoral para 2015-2017

  • 19/12/2014
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova financiamentos com recursos Fehidro 2014

  • 03/06/2014
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova recursos para Dialogo Interbacias

  • 07/04/2014
  • 09/10/2017

Arquivos


Ano de 2013

Deliberação

Critérios para financiamentos 2014

  • 26/11/2013
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova Relatorio de Situação 2013

  • 26/11/2013
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Retifica a Deliberação 128

  • 10/08/2013
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova financiamentos FEHIDRO

  • 28/06/2013
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação

Aprova recursos para Dialogo Interbacias

  • 05/06/2013
  • 09/10/2017

Arquivos


Deliberação CBH-BT 126/2013

Aprova o reenvio a CRHI/SECOFEHIDRO para financiamento dos empreendimentos cancelados pelo estabelecido no Anexo IV da Del. COFEHIDRO 123 de 3/12/2012.

  • 03/05/2013
  • 09/05/2013

Arquivos


Deliberação CBH-BT 125/2013

Altera finalidade de uso de empreendimento financiado pelo FEHIDRO, constante da DELIBERAÇÃO CBH-BT 16/2000 de 19/06/2000, Prefeitura Municipal de Valparaiso

  • 03/05/2013
  • 09/05/2013

Arquivos


Deliberação CBH-BT 124/2013

Análise dos documentos enviados pela SMA sobre o PROCESSO SMA 067/2011 - CGR Guatapará – Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda. - Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Araçatuba.

  • 03/05/2013
  • 09/05/2013

Arquivos


Deliberação CBH-BT 123/2013

Análise dos documentos enviados pela SMA sobre o PROCESSO SMA 06/2011 - Renuka do Brasil S/A – ampliação industrial e expansão agrícola – Promissão.

  • 03/05/2013
  • 09/05/2013

Arquivos


Ano de 2012

Deliberação CBH-BT nº 120/2012.

Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2013 e dá outras providências.

  • 23/11/2012
  • 27/11/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 118/2011.

Aprova o Cronograma da Implantação da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.

  • 23/11/2012
  • 27/11/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 121/2012.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo de alteração do Estatuto do CBH-BT, denominado GT-Estatuto.

  • 23/11/2012
  • 27/11/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 117/2012.

Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico de Acompanhamento de Empreendimentos de Impactos Ambientais na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, denominado GT - EMPREENDIMENTOS.

  • 23/11/2012
  • 27/11/2012

Arquivos


Deliberação “ad referendum” nº 119/2012.

Aprova calendário e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-BT, para o mandato 2013/2015 e dá outras providências.

  • 23/11/2012
  • 28/11/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 115/2012 - retificada

Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2012. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, reunido em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 18/05/2012, na cidade de Araçatuba, após analisar os Relatórios das Câmaras Técnicas que, baseados nos critérios próprios do CBH-BT e no MPO em vigência, e em Deliberação do CRH, recomendam a aplicação de recursos financeiros do FEHIDRO para projetos, obras e serviços, de acordo com a disponibilidade de R$ 2.676.722,07, definidos pela Deliberação COFEHIDRO para a referida distribuição.

  • 18/05/2012
  • 27/11/2012

Arquivos


Delib. 115/2012

Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2012 no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.

  • 18/05/2012
  • 09/10/2012

Arquivos


Ano de 2011

Deliberação CBH-BT nº 111/2011

Define CRITÉRIOS para a pontuação, avaliação e hierarquização de pleiteantes para participar de EVENTOS diversos relacionados a Recursos Hídricos de interesse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê e dá outras providências.

  • 16/12/2011
  • 25/01/2012

Arquivos


Deliberação CBH-BT nº 110/2011

Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2012 e dá outras providências.

  • 16/12/2011
  • 25/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 108/2011

Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2011.

  • 28/06/2011
  • 25/01/2012

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT Nº 107/2011

Aprova calendário e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-BT, para o mandato 2011/2013 e dá outras providências

  • 03/01/2011
  • 26/01/2011

Arquivos


Ano de 2010

DELIBERAÇÃO CBH/BT 0102/2010

Aprova a transferência de recursos financeiros do CBH/BT para o CBH/MP tendo em vista a realização do VIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 10/12/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 106/2010

Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2011 e dá outras providências.

  • 10/12/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/BT 0105/2010

Aprova as propostas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos – 2012-2015.

  • 12/11/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH/BT 0104/2010

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê - ano 2010.

  • 28/10/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO 0103/2010

Aprova “ad referendum” da Assembléia Geral do CBH-BT solicitação da PM de Avanhandava para alterar a proporcionalidade e o valor de pagamento da contrapartida.

  • 27/07/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO 0101/2010

Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, solicitação da PM de Birigui para alterar proporcionalidade de pagamento de contrapartida.

  • 01/06/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 0100/2010

Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2010.

  • 09/04/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


DELIBERAÇÃO 099/2010

Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, CANCELAMENTO de financiamento aprovado para o Orçamento FEHIDRO 2006.

  • 19/02/2010
  • 06/01/2011

Arquivos


Ano de 2009

Deliberação CBH-BT 097/2009 - Relatório de Situação 2009

Aprova o RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS de 2009 da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.

  • 15/12/2009
  • 15/12/2009

Arquivos


Deliberação CBH-BT 096/2009 - COBRANÇA retificada

Retifica a Deliberação CBH-BT nº 093/2009 de 17/11/2009 que aprovou a proposta para implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.

  • 15/12/2009
  • 15/12/2009

Arquivos


Deliberação CBH-BT 095/2009 - CRITERIOS 2010

Deliberação CBH-BT nº 095/2009 de 15/12/2009, define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2010 e dá outras providências. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê

  • 15/12/2009
  • 15/12/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO 098/2009

Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de financiamento aprovado para o Orçamento FEHIDRO 2009.

  • 30/11/2009
  • 06/01/2011

Arquivos


Deliberação CBH-BT n. 093/2009 - Cobrança

Esta deliberação retifica o texto da Deliberação 090/2009 sobre a implantação da cobrança na bacia, conforme resultado da reunião das CT-CRH ocorrida em 04/11/2009

  • 17/11/2009
  • 27/11/2009

Arquivos


Deliberação CBH-BT 094/2009 - Policia Ambiental

Fica aprovada a alteração do tomador que consta do Art. 1º da DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 081/2008 de 17/03/2008 que aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008, seguindo a determinação da Deliberação COFEHIDRO 092 de 26/11/2007.

  • 17/11/2009
  • 27/11/2009

Arquivos


Deliberação CBH-BT 092/2009 - GT Reservatórios

Cria o Grupo de Trabalho – Uso e Ocupação de Margens de Reservatórios, dentro da CT-Assuntos Institucionais.

  • 30/09/2009
  • 27/11/2009

Arquivos


Deliberação CBH-BT 091/2009 - AEAN

Aprova alteração de TOMADOR de financiamento do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008 de DAEE para AEAN.

  • 01/09/2009
  • 27/11/2009

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 090/09 - COBRANÇA

Deliberação que aprova a implantação da COBRANÇA PELO USO DA AGUA no BAixo Tietê, tem também um Relatório Anexo.

  • 14/08/2009
  • 28/08/2009

Arquivos


Deliberação CBH-BT 089/2009 - Murutinga do Sul

Aprova a alteração do objeto que consta do Art. 1º da DELIBERAÇÃO CBH-BT nº 081/2008 de 17/03/2008 que aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008, e dá outras providencias.

  • 27/07/2009
  • 27/11/2009

Arquivos


Deliberação 088-2009 - Aprova empreendimentos a serem financiados

Aprova empreendimentos a serem financiados pelo FEHIDRO 2009.

  • 22/06/2009
  • 28/07/2009

Arquivos


Deliberação 087-2009 - Criação do GT Cobrança

Cria o GT-Cobrança que vai atuar na elaboração de parecer para implantar a cobrança pelo uso da agua no Baixo Tietê

  • 02/03/2009
  • 28/07/2009

Arquivos


Ano de 2008

Deliberação CBH-BT 086/2008

APROVA RELATORIO DE SITUAÇÃO DO BAIXO TIETE

  • 11/12/2008
  • 22/01/2009

Arquivos


Deliberação CBH-BT 083-A-2008 - Aprova Plano de Bacia do CBH-BT

Esta deliberação aprova o Plano da Bacia do Baixo Tietê. Foi votada na Assembléia Geral de 11/12/2008, realizada em Nova Luzitânia, todavia na Ata constou a aprovação do Plano de Bacias, mas, por lapso não ficou mencionada a respectiva Deliberação.

  • 11/12/2008
  • 25/09/2009

Arquivos


Deliberação 084-2008 - CRITÉRIOS FINANCIAMENTO

Deliberação que traz os critérios para financiamento com Orçamento do FEHIDRO 2009.

  • 11/12/2008
  • 17/12/2008

Arquivos


Deliberação 084-2008 - CRITERIOS DE FINANCIAMENTO

Deliberação que traz os critérios para financiamento com Orçamento do FEHIDRO 2009.

  • 11/12/2008
  • 28/04/2009

Arquivos


Deliberação - 085-2008 - Agenda Eleitoral

Dispõe sobre o processo e calendário eleitoral para a gestão 2009-2011

  • 11/12/2008
  • 17/12/2008

Arquivos


Deliberação 83-2008 - Birigui

Altera objeto de financiamento para Prefeitura Municipal de Birigui do Orçamento 2008

  • 27/11/2008
  • 09/12/2008

Arquivos


Deliberação 82-2008 - DAEP

Altera nome de proponente de investimento

  • 02/04/2008
  • 09/12/2008

Arquivos


DELIBERAÇÃO 81/2008 de 17/03/2008

DELIBERAÇÃO 81/2008 de 17/03/2008 – Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2007 e 2008, seguindo a determinação da Deliberação COFEHIDRO 092 de 26/11/2007 e dão outras providencias.

  • 17/03/2008
  • 25/04/2008

Arquivos


Ano de 2007

Deliberação CBH-BT nº 079/2007 de 04/12/2007, CRITÉRIOS 2008

Deliberação CBH-BT nº 079/2007 de 04/12/2007, define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2008 e dá outras providências.

  • 04/12/2007
  • 06/12/2007

Arquivos


Ano de 2006

Deliberação CBH-BT-073/2006 - CRITERIOS 2007

Deliberação contendo os Criterios para obter financiamento junto ao FEHIDRO em 2007.

  • 11/12/2006
  • 15/01/2007

Arquivos


Deliberação 74/2006 - Penapolis


  • 11/12/2006
  • 10/01/2007

Arquivos


Deliberação CBH-BT 071/2006

DELIBERAÇÃO CBH-BT 071/2006 (substitui a Deliberação CBH-BT 005/1996)

INSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CT-TEA e anexa Projeto da Medalha de Honra ao Mérito Ambiental



  • 10/04/2006
  • 11/04/2006

Arquivos


DELIBERAÇÃO 72/2006

Aprova solicitações de financiamentos para empreendimentos com recursos do Orçamento FEHIDRO 2006 e dá outras providencias.

  • 10/04/2006
  • 11/04/2006

Arquivos


DELIBERAÇÃO 070/2006

Aprova alteração de objeto de empreendimentos do Orçamento FEHIDRO 1999, para o Contrato FEHIDRO nº 133/2001, processo CBH-BT nº 01/99, processo Sinfehidro BT-91 – Prefeitura Municipal de Andradina.

  • 10/04/2006
  • 11/04/2006

Arquivos


Ano de 2005

DELIBERAÇÃO 69/2005 - CRITERIOS 2006

Estabelece Critérios de Financiamentos para FEHIDRO 2006- CBH-BT

  • 19/12/2005
  • 28/12/2005

Arquivos


CBH-BT 068/2005

Aprova redução de financiamento para Mirandópolis

  • 22/07/2005
  • 28/12/2005

Arquivos


CBH-BT 067/2005

Autoriza DAEP a utilizar recursos de devolução

  • 22/07/2005
  • 28/12/2005

Arquivos


Deliberação CBH-BT 66/2005


  • 21/06/2005
  • 03/08/2005

Arquivos


Deliberação CBH-BT nº 065/2005 de 29 de março de 2005


  • 29/03/2005
  • 09/06/2005

Arquivos


Deliberação CBH-BT nº 064/2005 de 06/01/2005

Define normas para as eleições do Comitê para o Biênio 2005-2007 e preenchimento das Câmaras Técnicas, “ad referendum”.

  • 06/01/2005
  • 09/06/2005

Arquivos


Ano de 2004

Deliberação CBH-BT nº 063/2004 de 16/12/2004

Deliberação CBH-BT nº 063/2004 de 16/12/2004, Define CRITÉRIOS para apresentação, avaliação e hierarquização de projetos para o ORÇAMENTO FEHIDRO 2005 e dá outras providências.

  • 16/12/2004
  • 08/09/2005

Arquivos


DELIBERAÇÃO 59/2004 – Aprova financiamentos de empreendimentos com o Orçamento FEHIDRO 2004


  • 31/03/2004
  • 21/06/2004

Arquivos


Ano de 2003

DELIBERAÇÃO 58/2003 – Aprova comissão para tratar das festividades de 10 anos do CBH-BT e dá outras providências


  • 10/12/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 57/2003 – Aprova o encaminhamento de Moção a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no sentido de aprovação da relação de destino da arrecadação da cobrança pelo uso da água


  • 10/12/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 56/2003 – Estabelece prazo para apresentação de projetos para o Orçamento 2004 e dá outras providências


  • 10/12/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 55/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de empreendimentos aprovados pela Deliberação 46/2003 de 24/06/2003 e dá outras providências com relação a aplicação futura de recursos do FEHIDRO


  • 04/12/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 54/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003


  • 15/08/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 53/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003


  • 15/08/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 52/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003


  • 15/08/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 51/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003


  • 15/08/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 50/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003


  • 15/08/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 49/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003


  • 15/08/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 48/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, aplicação de Recursos para serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003


  • 15/08/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 47/2003 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, ALTERAÇÃO do Tomador de financiamento do FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2003, em retificação à Deliberação 46/2003 de 24/06/2003


  • 27/06/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 46/2003 - Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para o Orçamento 2003 e dá outras providências


  • 24/06/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 45/2003 - Aprova financiamento para questão prioritária de interesse geral do Comitê e cria Comissão de Planejamento de Cursos de Capacitação de Operadores de Aterros Sanitários e de Estações de Tratamentos de Esgotos.


  • 24/06/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 44/2003 - Aprova financiamento para questão prioritária de interesse geral do Comitê e cria Comissão de Planejamento do Plano de Bacia para o CBH-BT


  • 24/06/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 42/2003 - Define critérios para hierarquização de projetos com recursos do FEHIDRO e dá outras providências


  • 24/06/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 043/2003 - Aprova solicitação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, para alteração de objeto a ser financiado pelo FEHIDRO


  • 24/06/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 41/2003 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, composição das Câmaras Técnicas do Comitê


  • 14/04/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 040/2003- Cancela projetos apresentados ao CBH-BT para receberem financiamento e que até a presente data não foram contratados


  • 26/03/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 039/2003 - Exclui do Contrato Fehidro 389/2002 a execução da Estação Elevatória de Esgoto


  • 03/02/2003
  • 21/06/2004

Arquivos


Ano de 2002

DELIBERAÇÃO 38/2002 A Assembléia Geral do CBH-BT, decide ampliar os requisitos para apresentação de projetos a serem financiados pelo FEHIDRO


  • 06/12/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 37/2002 A Assembléia Geral do CBH-BT, decide encaminhar para a avaliação da CT-PA, solicitação da Prefeitura Municipal de José Bonifácio para mudança de objeto aprovado pelo CBH-BT


  • 06/06/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 33/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de financiamento do Orçamento Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação


  • 15/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 36/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, discriminação de valores dos objetos a serem financiados pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2001, em complementação à Deliberação 22/2002 de 22/02/2002.


  • 15/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 35/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, correção de local do objeto a ser financiado pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação


  • 15/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 34/2002 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de local do objeto a ser financiado pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação


  • 15/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 32/2002 - Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para o Orçamento 2002


  • 14/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 31/2002 - Aprova Alteração de objeto de financiamento do Orçamento Fehidro 2001


  • 14/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 30/2002 - Aprova Alteração de Parte dos Financiamentos referente do Orçamento Fehidro 2000


  • 14/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 26/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 2000


  • 14/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 29/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 1999


  • 14/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 28/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 2000


  • 14/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO 27/2002 Aprova Alteração de Objeto do Orçamento Fehidro 1999


  • 14/05/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 25/2002 Aprova Alteração Parcial de Objeto de Contrato


  • 22/02/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 24/2002 Aprova financiamento do Orçamento Fehidro 2002


  • 22/02/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 23/2002 Aprova financiamento do Orçamento Fehidro 2001


  • 22/02/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 22/2002 Aprova alteração de objeto e de tomador de financiamento do Orçamento Fehidro 2001


  • 22/02/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 21/2002 Aprova alteração de objeto referente a financiamento do Orçamento Fehidro 2001


  • 22/02/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 20/2002 Aprova alteração de objeto e de tomador de financiamento do Orçamento Fehidro 2000


  • 22/02/2002
  • 21/06/2004

Arquivos


Ano de 2001

DELIBERAÇÃO 19/2001 Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, alteração de objeto de financiamento do Orçamento Fehidro 2000 e alteração de tomador de financiamento do Orçamento Fehidro 2001


  • 05/10/2001
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 17/01


  • 08/08/2001
  • 21/06/2004

Arquivos


Ano de 2000

DELIBERAÇÃO CBH-BT 18/2000


  • 18/12/2000
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 19/00


  • 12/12/2000
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 16/2000


  • 19/06/2000
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 15/00 Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para parte do Orçamento 2000 e Retornos de Reembolso de Financiamentos e dá outras providências


  • 25/02/2000
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 17/00 Dando por encerrado o Relatório Zero do CBH-BT


  • 01/01/2000
  • 21/06/2004

Arquivos


Ano de 1999

DELIBERAÇÃO CBH-BT 14/99 Aprova Aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO para parte do Orçamento 1999 e dá outras providências


  • 24/11/1999
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 13/99 Aprova aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO Orçamento de 1999 para empreendimentos


  • 15/07/1999
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT n. 12/99 Define critérios para hierarquização de projetos com recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento 1999 e dá outras providências


  • 12/03/1999
  • 17/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 11/99 Aprova aplicação de Recursos Financeiros do FEHIDRO Orçamento de 1998 para empreendimentos.


  • 12/03/1999
  • 17/06/2004

Arquivos


Ano de 1998

Deliberação CBH-BT 11/98 que substituiu os Estatutos Sociais do Comitê


  • 22/10/1998
  • 17/06/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BT 09/1998


  • 22/10/1998
  • 17/06/2004

Arquivos


Deliberação CBH-BT 06/1996 INSTITUI CT-PA


  • 22/10/1998
  • 17/06/2004

Arquivos


Define critérios para hierarquização de projetos com recursos do FEHIDRO referentes ao orçamento 1998 e dá outras providências.


  • 22/10/1998
  • 17/06/2004

Arquivos


Ano de 1996

DELIBERAÇÃO CBH-BT 006/96 Institui - CT-PA


  • 01/01/1996
  • 21/06/2004

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-BT 005/96 Institui CT-TEA


  • 01/01/1996
  • 21/06/2004

Arquivos


Deliberação 05 CBH-BT de 1996 INSTITUI CT-TEA


  • 01/01/1996
  • 17/06/2004

Arquivos