73º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-SJD

            O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca seus membros Titulares e Suplentes para a 73º Reunião Extraordinária que será realizada:

Data: 21 de maio de 2024

Horário: 14h (1ªchamada) 14h30mim (2ªchamada)

Local:  Microsoft Teams (link de acesso anexo)

Obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê:

14h – Primeira chamada com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um do total de votos do CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes).

14h30min – Segunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros votantes) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia.

Pauta:

1.       Abertura;

2.       Leitura e aprovação das Atas: Executiva e Completa da 72ª Reunião Ordinária do CBH-SJD;

3.       Informes;

4.       Deliberações:

a)     DELIBERAÇÃO CBH-SJD n° XXX/ 2024 “Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da

Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados – CBH-SJD, para os anos de 2024-2027”;

b)     DELIBERAÇÃO CBH-SJD n° XXX/ 2024 “ Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da

Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados -CBH-SJD, para os anos 2024-2027”;

c)     DELIBERAÇÃO CBH-SJD n° XXX/ 2024 “Indica prioridades de investimentos, visando a distribuição dos Recursos da CFURH - FEHIDRO 2024”;

d)     DELIBERAÇÃO CBH-SJD n° XXX/ 2024 “ Fixa prazo_FEHIDRO_2024 SR – Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2024 – Saldo Remanescente”;

e)     DELIBERAÇÃO CBH-SJD n° XXX/ 2024 “ Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2024, e dá outras providências. – Saldo Remanescente“.

5.                   Outros assuntos.

6.                   Encerramento.

Os materiais referentes à 73ª Reunião Extraordinária do CBH-SJD estarão disponíveis no site do comitê: https://comitesjd.sp.gov.br/site/  a partir de dia 17/05/2024, e também serão enviados a todos os membros.

Solicitamos que as correções referentes às minutas das Atas Completa e Executiva da 72º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitesjd@gmail.com), até o dia 20/05/2024 às 17 horas.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 3621-1333.

Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

OBS: Para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 20/05/2024 às 17 horas no e-mail do Comitê: comitesjd@gmail.com (segue anexo o modelo de procuração)

São José do Rio Preto, 14 de maio de 2024.

Atenciosamente,