75ºREUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD
75º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SJD
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca seus membros Titulares e Suplentes para a 75º Reunião Ordinária que será realizada:
Data: 25 de maio de 2025
Horário: 13h (1ªchamada) 13h30mim (2ªchamada)
Local: Anfiteatro D1 da UNESP - Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira
Avenida Brasil Centro, 56 - Ilha Solteira – SP / CEP 15385-000
Obedecendo aos seguintes horários e “quórum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê:
14h – Primeira chamada com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um do total de votos do CBH-SJD (presença mínima de 21 membros votantes).
14h30min – Segunda chamada com no mínimo um terço do total de votos (presença mínima de 13 membros votantes) para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
Pauta
1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas: Executiva e Completa da 74ª Reunião Ordinária do CBH-SJD;
3. Informes;
4. Deliberações:
a) DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 291/2024,de 9 de dezembro de 2024, que “Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2024 com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI - 18) Ano Base 2023 e atualização do PA/PI para o quadriênio 2024-2027”.
b) DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM”CBH-SJD nº 292/2024, de 9 de dezembro de 2024, que “Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2025/2027”.
c) DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 293/2024, de 9 de dezembro de 2024, que “Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2025”.
d) DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 294/2024, de 9 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2025, e dá outras providências”.
e) DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 295/2023 de 25 de março de 2025, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o exercício de 2025, Anexos I, II e III”;
f) DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 296/2023 de 25 de março de 2025, que “Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2024 e o Plano de Trabalho de 2025 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados”.
5. Eleição Biênio 2025/2027:
5. Eleição Biênio 2025/2027:
5.1 – Posse do Colegiado indicado em Assembleia dos Segmentos;
5.1.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2025 de 25/03/2025, que “Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos Segmentos: Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-SJD no Biênio 2025/2027".
5.2 – Posse dos membros nas Câmaras Técnicas do CBH-SJD:
5.2.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2025 de 25/03/2025, que " Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLA, CT-SANRural e CTEA para o Biênio 2025/2027 e dá outras providências".
5.3 – Indicação CRH e CONESAN;
5.3.1. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2025 de 25/03/2025 que "Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o Biênio 2025/2027 e dá outras providências".
5.4 – Composição Diretoria:
5.4 – Composição Diretoria:
5.4.1. Eleição
5.4.2. DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº XXX/2025 de 25/03/2025, que “Elege e empossa Diretoria para o Biênio 2025/2027”.
6. Outros assuntos.
7. Encerramento.
Os materiais referentes à 75ª Reunião Ordinária do CBH-SJD estarão disponíveis a partir do dia 20/03/2025 no site do comitê: https://comitesjd.sp.gov.br/site/.
Solicitamos que as correções referentes às minutas das Atas Completa e Executiva da 74º Reunião Extraordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitesjd@gmail.com), até o dia 24/03/2025 às 15 horas.
Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.
Certos da imprescindível presença de Vossa Senhoria à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
OBS: Para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 24/03/2025 às 15 horas no e-mail do Comitê: comitesjd@gmail.com (segue anexo o modelo de procuração).
São José do Rio Preto, 14 de março de 2025.
Atenciosamente,
Os materiais referentes à 75ª Reunião Ordinária do CBH-SJD estarão disponíveis a partir do dia 20/03/2025 no site do comitê: https://comitesjd.sp.gov.br/site/.
Solicitamos que as correções referentes às minutas das Atas Completa e Executiva da 74º Reunião Extraordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitesjd@gmail.com), até o dia 24/03/2025 às 15 horas.
Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.
Certos da imprescindível presença de Vossa Senhoria à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
OBS: Para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 24/03/2025 às 15 horas no e-mail do Comitê: comitesjd@gmail.com (segue anexo o modelo de procuração).
São José do Rio Preto, 14 de março de 2025.
Atenciosamente,
Jefferson Nascimento de Oliveira
Presidente do CBH-SJD
Presidente do CBH-SJD
- Av. Otávio Pinto César, 1400, São José do Rio Preto - SP - 15085-360
- Tel: (17) 3621-1333 | Fax: (17) 3621-1333/(17) 3621-5836 | contato: comitesjd@gmail.com
FIQUE ANTENADO!