Reunião Ordinária CRH

Data do evento: 19/12/2024
Horário: 09:00
Local: Sala de Reuniões do CONSEMA
Endereço: Sede da Semil
Descrição: Convocatória: OFÍCIO CRH nº 10/2024


OFÍCIO CRH nº 10/2024

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

Ordem do Dia

1. Abertura

2. Apreciação da ata da Reunião Extraordinária de 30/10/2024

3. Comunicações

4. Apresentações:

4.1. Acompanhamento do atendimento às metas de atualização do enquadramento em trechos do Rio Jundiaí Período 2021-2022

4.2. Boletim de Segurança de Barragens

4.3. Esclarecimentos Cetesb sobre LO do reservatório Jaguari

5. Deliberações:

5.1. Deliberação CRH nº 289: “Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CRH, para o período 2025-2027”.

5.2. Deliberação CRH nº 290: “Aprova indicação ao FEHIDRO de empreendimentos de abrangência estadual ou regional para o exercício de 2024”.

5.3. Deliberação CRH nº 291: “Aprova a programação para 2025, os desembolsos realizados no ano de 2024 com recursos da Fonte 5 – PROGESTÃO e a destinação de recursos financeiros para execução do Programa Permanente de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos - Capacita-SIGRH e dá outras providências”.

5.4. Deliberação CRH nº 292: “Altera o Anexo da Deliberação CRH nº 283, de 22 de abril de 2024, que aprova a Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos referente ao período 2024-2027 e os documentos técnicos do Plano”.

5.5. Deliberação CRH nº 293: “Aprova a minuta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Juquiá / São Lourenço – APRM AJ/SL”.

5.6. Deliberação CRH nº 294: “Aprova a minuta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Jaguari – APRM-JAG e dá providências correlatas”.

6. Assuntos Gerais

7. Encerramento

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Ata da Reunião Extraordinária, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

b) Acesso ao registro em vídeo da Reunião Extraordinária de 30/10/2024;

c) Documentos a que se refere o item 5.1 da Ordem do Dia:

c.1) Minuta da Deliberação CRH nº 289

c.2) Nota Informativa CRHi nº 135/2024

d) Documentos a que se refere o item 5.2 da Ordem do Dia:

d.1) Minuta da Deliberação CRH nº 290

d.2) Nota Informativa CRHi nº 136/2024

e) Documentos a que se refere o item 5.3 da Ordem do Dia:

e.1) Minuta da Deliberação CRH nº 291

e.2) Anexo I - Programação 2025

e.3) Anexo II - Desembolso 2024

e.4) Nota Informativa CRHi nº 139/2024

f) Documentos a que se refere o item 5.4 da Ordem do Dia:

f.1) Minuta da Deliberação CRH nº 292

f.2) Nota Técnica CRHi nº 13/2024

g) Documentos a que se refere o item 5.5 da Ordem do Dia:

g.1) Minuta da Deliberação CRH nº 293

g.2) Anexo à Deliberação - Minuta de Anteprojeto de Lei

g.3) Parecer CTPLAN 02_24

g.4) Nota Informativa CRHi nº 137/2024

h) Documentos a que se refere o item 5.6 da Ordem do Dia:

h.1) Minuta da Deliberação CRH nº 294

h.2) Anexo à Deliberação - Minuta de Anteprojeto de Lei

h.3) Parecer CTPLAN 03_24

h.4) Nota Informativa CRHi nº 138/2024

i) Listagem de contratos FEHIDRO ativos. Os empreendimentos constantes da listagem podem ser consultados no SINFEHIDRO (https://encurtador.com.br/UfNvE). Mais informações sobre empreendimento específico deverão ser solicitadas com, no mínimo, cinco dias de antecedência.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: TV Água - YouTube

IV – Para mais informações, acesse a página eletrônica do CRH em: SigRH



Aproveito para externar meus sentimentos de consideração e apreço

Atenciosamente,

César Aparecido Martins Louvison
Secretário Executivo do CRH

MATERIAL COMPLEMENTAR A ORDEM DO DIA

j) Documentos a que se refere o item 5.7 da Ordem do Dia:

j.1) Minuta da Deliberação CRH nº 295

j.2) Nota Informativa CRHi nº 142/2024

k) Documentos a que se refere o item 5.8 da Ordem do Dia:

k.1) Minuta da Deliberação CRH nº 296

k.2) Anexo à Deliberação - Deliberação CBH-PS 011/2024

k.3) Estudo de Fundamentação

k.4) Parecer CTCOB 04_24

k.5) Parecer CTAJI

k.6) Nota Informativa CRHi nº 143/2024

Arquivos

• sei0047988875oficio.pdf