Edital de convocação para 65ª Reunião Ordinária do CBH-BS

Data do evento: 31/03/2023
Horário: 14:00
Local: UNISANTOS
Endereço: Avenida Conselheiro Nébias, 300 - Sala das Audiências, Santos-SP
Descrição: 65a. Reunião Ordinária do CBH-BS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS


Engª Raquel Auxiliadora Chini, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista em exercício, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 65ª Reunião Ordinária do CBH-BS, a se realizar no dia 31 de março de 2023, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, a ser realizada na UNISANTOS, sita a Av. Conselheiro Nébias 300, Sala das Audiências – 1º andar, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01)Abertura;

02) Leitura e aprovação da ata 64ª Reunião Ordinária;

03)Comunicados da Secretaria Executiva;

04) DELIBERAÇÕES:

a) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 411 - Ad-Referendum de 20 de dezembro de 2022 - “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2023 e da CFURH/2023 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências”;

b) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 412 Ad-Referendum de 07 de fevereiro de 2023 – “Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CBH-BS, para o período 2023-2025”;

c) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 413 de 31 de março de 2023 – “Aprova Parecer Técnico CBH-BS/CEAE/ 01/2023, relativo ao Empreendimento: “Plano de monitoramento e adequação do cemitério Municipal de São Vicente” – Prefeitura Municipal de São Vicente;

d) DELIBERAÇÃO CBHBS Nº 414 de 31 de março de 2023- Aprova Parecer Técnico CBH-BS/CEAE/ 02/2023, relativo ao Empreendimento: “Implantação da Interconexão Viária entre as Praias da Enseada e Pernambuco” – Prefeitura Municipal de Guarujá;

e) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 415 de 31 de março de 2023 – Aprova parecer Técnico CBH-BS/CEAE/03/2023, relativo ao Empreendimento: “Aterro Sanitário Público Municipal” – Prefeitura Municipal de Peruibe;

f) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 416 de 31 de março de 2023 – “Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2023”;

h) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 417, de 31 de março de 2023 - “Adequa os Órgãos do Estado, constantes do Estatuto do CBH-BS ao Decreto 67.435 de 1º de janeiro de 2023 que Dispõe sobre as alterações de denominação e transferência que especifica e dá providências correlatas; mantém os 9 Municípios da Baixada Santista para o Biênio 2023/2025 e dá posse a partir de 01 de abril de 2023”;

i) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 418, de 31 de março de 2023 - “Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2023/2025 e dá posse a partir de 01 de abril de 2023” e dá posse a partir de 01 de abril de 2023”;

h) DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 419, de 31 de março de 2023 – “Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2023-2025 e dá posse a partir de 01 de abril de 2023”;

05) Assuntos Gerais;

06) Encerramento.



Observação importante: É necessária a inscrição no link abaixo de todos os participantes, para adentrar à Universidade: https://ww2.unisantos.br/Relacionamento/inscrição/?id=1120



CBH-BS, Itanhaém, 28 de fevereiro de 2023.



Engª Raquel Auxiliadora Chini Arq. Nélson Portéro Eng. Sidney Felix Caetano

Presidente do CBH-BS Vice-Presidente Secretário Executivo

Arquivos

• edital--de-convocao-da-65-reunio-ordinaria-do-cbh-bs.pdf