1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS

Data do evento: 26/03/2014
Horário: 14:00
Local: UNAERP Av. Dom Pedro I, 3.300 – Enseada – Guarujá-SP
Descrição: mais detalhes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS-2014

José Mauro Dedemo Orlandini, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária CBH-BS-2014 a realizar-se no dia 26 de março do corrente, em primeira chamada às 14:00 horas, e em segunda chamada às 14:30 horas, na UNAERP - Av. Dom Pedro I, 3.300 – Enseada – Guarujá-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:
01- Abertura;
02- Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 10 de dezembro de 2013;
03- Comunicados da Secretaria Executiva;
04- Deliberação CBH-BS nº 256/2014– Aprova Plano de Aplicação de Recursos do CBH-BS, referente a Cobrança de Recursos Hídricos da Baixada Santista;
05- Deliberação CBH-BS nº 257/2014 –“Estudo da Elaboração de Projeto de Desassoreamento, das Intervenções Hidráulicas e Licenciamento Ambiental dos Rios Cubatão, Mogi, Perequê e Casqueiro, da Baixada Santista”;
06-Deliberação CBH-BS nº 258/2014– Cria CE-Jurídica do CBH-BS;
07-Retificar Deliberações CBH-BS nº 244/2013 e 220/2012 - Comissão de Estudos da Agência de Bacia do CBH-BS;
08-Escolha do Representante Titular e Suplente do CBH-BS para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera;
08- Assuntos Gerais;
09-Encerramento.

Itanhaém, 07 de março de 2014.

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Arq. Urb. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI
Presidente do CBH-BS