EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBHBS

Data do evento: 07/08/2014
Horário: 14:00
Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos - Rua Dr. Assis, 47 - Santos-SP
Descrição: mais detalhes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS

Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 2ª Reunião Extraordinária do CBH-BS, a realizar-se no dia 7 de agosto do corrente ano, em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos sita à Rua Artur Porchat de Assis, 47 Boqueirão -Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:
01- Abertura;
02- Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 38º Reunião Ordinária de 15 de maio de 2014;
03- Comunicados da Secretaria Executiva;
04- Deliberação nº 262/2014 – Aprova aditamento para o Plano de Bacia 2015/2027 em 25% do valor de R$ 299.442,00, resultando o valor de R$ 74.860,50;
05- Deliberação CBH-BS nº 263/2014 – Indica ao FEHIDRO o empreendimento: Campanha de Sensibilização, Conscientização, Mobilização Socioambiental e Disseminação de Informações do CBH-BS;
06- Deliberação CBH-BS nº 264/2014 – Indica as propostas aprovadas pelo CBH-BS para recebimento de financiamento através da cota-parte do FEHIDRO, para o exercício de 2014;
07- Deliberação CBH-BS nº 265/2014 – Aprova Deliberação CBH-BS nº 265/2014 Ad Referendum - Estabelece as diretrizes para recebimento de propostas com recursos da cota parte, remanescente da Deliberação CBH-BS nº 264/2014;
08- Deliberação CBH-BS nº 266/2014 – Aprova Deliberação CBH-BS nº 266/2014 Ad Referendum - Estabelece diretrizes para recebimento de proposta com recursos da cobrança, remanescente das Deliberações CBH-BS nº 260/2014 e 268/2014;
09- Escolha dos representantes da Sociedade Civil que participarão do Diálogo Interbacias Água e Energia ser realizado no município de Barra Bonita no período de 01 a 04 de setembro/2014;
10- Deliberação CBH-BS nº 267/2014 – Cancela projeto financiado com recursos da cobrança intitulado: 2ª etapa da canalização do trecho VR6 do Plano Diretor de Macrodrenagem do município de Itanhaém no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais);
11-Deliberação CBH-BS nº 268/2014 – “Indica Proposta de Investimento do CBH-BS FEHIDRO/2014 (COBRANÇA) da Carteira Suplementar da Deliberação CBH-BS nº 260/2014 do empreendimento intitulado: “Construção da Galeria denominada de canal OC4 e parcial OC3 da bacia 02 do Plano de Macrodrenagem do Município de Bertioga – Centro”.
12- Deliberação CBH-BS nº 269/2014 – Aprova Plano de Investimento para o ano de 2015;
13- Assuntos Gerais;
14- Encerramento.
Itanhaém, 17 de julho de 2014.

Arq. Urb. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI
Presidente do CBH-BS