67ª Reunião Plenária do CBH-BS - Extraordinária

Data do evento: 03/04/2024
Horário: 14:00
Local: Colônia da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (FEQUINFAR)
Endereço: Av. dos Sindicatos, 323 - Praia Grande - SP
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS


Raquel Auxiliadora Chini, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme estabelecido no Estatuto do CBH-BS, convoca os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião do CBH-BS de 2024 – Extraordinária, a ser realizada conforme abaixo:



Pauta:



1. Abertura;

2. Leitura e aprovação da ata 66ª Reunião Ordinária do CBH-BS;

3. Comunicações;

4. Deliberações:

4.1 Deliberação CBH-BS nº 429/2024 - Elege a Sra. Vivian Marrani, representante da CETESB, como Secretária Executiva do CBH-BS, mandato 2023-2025.

4.2 Deliberação CBH-BS nº 430/2024 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2024.

4.3 Deliberação CBH-BS nº 431/2024 - Aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos - PAPI do CBH-BS para o 2024-2027.

4.4 Deliberação CBH-BS nº 432/2024 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO do ano de 2024 e dá outras providências.

4.5 Deliberação CBH-BS nº 433/2024 - Aprova o Plano de Trabalho do CBH-BS para o ano de 2024, em atendimento as exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS) da Agência Nacional Águas e Saneamento Básico (ANA).

5. Assuntos Gerais; e

6. Encerramento.

CBH-BS, Itanhaém, 22 de março de 2024

Raquel Auxiliadora Chini

Presidente do CBH-BS

Arquivos

• 4.1.minuta-deliberao-cbh-bs-429-24---elege-a-secretria-executiva-para-o-mandato-2023-2025.pdf
• 4.2.minuta-deliberao-cbh-bs-430-24---plano-de-aplicao-cobrana-2024.pdf
• 4.3.minuta-deliberao-cbh-bs-431-24---aprova-o-plano-de-ao-e-programa-de-investimento---papi-2024-2027.pdf
• 4.4-minuta-deliberao-cbh-bs-432-24---fehidro-2024.pdf
• 4.5.-minuta-deliberao-cbh-bs-433-24---aprova-o-plano-de-trabalho-do-cbh-bs-para-2024---procomits.pdf