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71ª Reunião Plenária do CBH-BS - Extraordinária

Data do evento: 26/02/2025
Horário: 14:00
Local: via online
Link do evento: https://meet.google.com/nhe-irgm-knk
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 71ª REUNIÃO REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH-BS - EXTRAORDINÁRIA




Ofício CBH-BS nº 12/2025 Bertioga, 14 de fevereiro de 2025



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 71ª REUNIÃO DO CBH-BS - EXTRAORDINÁRIA



Nelson Antônio Portéro Junior, Presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS), conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do Comitê, convoca os representantes titulares e suplentes para a 71ª Reunião Plenária do CBH-BS - Extraordinária, a ser realizada conforme abaixo:



Pauta:

  1. Abertura;

  1. Aprovação da ata da 70ª Reunião do CBH-BS, realizada em 18/12/2024;

  1. Comunicações;

  1. Deliberação CBH-BS nº 443, de 26 de fevereiro de 2025 - Aprova a compatibilidade do Plano Diretor do município de Biritiba Mirim com a Lei Específica da APRM Alto Tietê Cabeceiras;

  1. Deliberação CBH-BS nº 444, de 26 de fevereiro de 2025 - Aprova a reorganização das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e determina as normas gerais de seu funcionamento;

  1. Deliberação CBH-BS nº 445, de 26 de fevereiro de 2025 - Aprova o Parecer Técnico referente ao empreendimento Túnel Submerso Santos-Guarujá;

  1. Assuntos gerais;

  2. Encerramento.

Cordialmente,
Nelson Antônio Portéro Junior
Presidente em exercício do CBH-BS

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