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73ª Reunião Plenária do CBH-BS - Extraordináriardinária

Data do evento: 29/05/2025
Horário: 00:00
Local: via online
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 73ª REUNIÃO REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH-BS - EXTRAORDINÁRIA
Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê daBacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS), conforme estabelecido no artigo17 do Estatuto do Comitê, convoca os representantes titulares e suplentes para a73ª Reunião Plenária do CBH-BS - Extraordinária, a ser realizada conformeabaixo:

Data: 29 de maio de 2025 (quinta-feira)

Horário: 09h (primeira convocação) e 09h15min (segundaconvocação).

Pauta:

  1. Abertura;
  2. Comunicações;
  3. Aprovação da ata da 72ª Reunião do CBH-BS, realizada em 31/03/2025;
  4. Deliberação CBH-BS nº 447, de 29 de maio de 2025 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2025;
  5. Deliberação CBH-BS nº 448, de 29 de maio de 2025 - Aprova a indicação de empreendimentos, em 1ª chamada, para financiamento com recursos do FEHIDRO, oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no ano de 2025;
  6. Deliberação CBH-BS nº 449, de 29 de maio de 2025 - Aprova critérios para análise, hierarquização e indicação de empreendimentos para a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO em 2025, em 2ª chamada;
  7. Deliberação CBH-BS nº 450, de 29 de maio de 2025 - Aprova a transferência de recursos de custeio para investimento, oriundos da cobrança pelo uso da água.
  8. Assuntos gerais;
  9. Encerramento.




Cordialmente,









Alberto Pereira Mourão

Presidente do CBH-BS

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