Convocação para a 43ª reunião ordinária do CBH-BS

Data do evento: 08/06/2016
Horário: 14:00
Local: AGEM-BS - Agência Metropolitana da Baixada Santista
Endereço: Rua Joaquim Távora 93, 10º andar - Vila Mathias, Santos-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS

Maria Antonieta de Brito, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 43ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2016, a realizar-se no dia 08 de junho de 2016, em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na AGEM-BS – Agência Metropolitana da Baixada Santista, 10º andar, sita à Rua Joaquim Távora 93, Vila Mathias, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 42ª Reunião Extraordinária de 11 de fevereiro de 2016;

03-Comunicados da Secretaria Executiva;

04-Deliberação CBH-BS nº 304/2016 – “Aprova minuta do Decreto que regulamenta a gestão compartilhada da APRM-ATC”;

05-Deliberação CBH-BS nº 305/2016 Ad Referendum – Altera a adequação do Programa de Investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016, estabelecido na Deliberação CBH-BS nº 297/2016 de11/02/2016”;

06-Deliberação CBH-BS nº 306/2016 Ad Referendum – Altera anexo VI da Deliberação CBH-BS nº 298/2016 de 11 de fevereiro de 2056 que define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/20145 pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da Cota-pare FEHIDRO, referente ao exercício de 2016 e dá outras providencias”;

07-Apresentação pelos Tomadores das propostas classificadas para recebimento de financiamento para 2016, com recursos da cota-parte/2016 e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista em 2015";

08-Deliberação CBH-BS nº 307/2016 - Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: “Logum Trecho Paulínia – RMSP – Santos”;

09-Deliberação CBH-BS nº 308/2016 – “Aprova Plano de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2016”;

10-Deliberação CBH-BS nº 309/2016 – Indica as propostas para recebimento de financiamento para 2016, com recursos da cota-parte/2016 e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista em 2015";

11-Assuntos Gerais;

12-Encerramento.

Itanhaém, 06 de maio de 2016.

Maria Antonieta de Brito

Presidente do CBH-BS